segunda-feira, 2 de agosto de 2010

A Copa do Mundo dos Participantes da PETROS

Um Artigo de Ronaldo Tedesco

Recentemente fui convidado a participar do Congresso Nacional de fundação da Federação Nacional dos Petroleiros - FNP. Foi em Santos, São Paulo, no final do mês de maio. Participei do painel sobre Previdência e PETROS.



Durante as intervenções, um delegado pediu para falar sobre o projeto de entrega para a ANP (Agência Nacional de Petróleo) dos campos de pequena produção no Nordeste Brasileiro – como de resto em todo país.



Enquanto o companheiro falava, alguns delegados alertavam, gritando do plenário que aquele painel deveria debater PETROS e que privatização não era assunto para aquele momento.



No fechamento do painel pedi a palavra para esclarecer algumas dúvidas do plenário e deixando a questão que julguei mais importante para o fim. A questão dos investimentos dos fundos de pensão tem passado longe das preocupações dos participantes, infelizmente. O processo de privatizações implementado pelos Governos Collor, Itamar e FHC na década de 1990 foi possível por que os fundos de pensão estiveram à frente dos leilões promovidos pelo neoliberalismo. As manchetes dos jornais estampam vez por outra escândalos ou supostas utilizações dos fundos para realização de investimentos muitas vezes suspeitos.



Parceiros como Banco Santos, Opportunity, Daniel Dantas e outros figuram às vezes entre os chamados “players” dos fundos de pensão. Negócios importantes para a infra-estrutura do país são viabilizados com o suporte financeiro dos fundos de pensão. O Governo Lula leiloou a Usina de Belo Monte contando com sócios estratégicos como a PREVI, a FUNCEF e a PETROS.



Os fundos de pensão participam de negociações financeiras envolvendo milhares ou até milhões de reais com o empresariado brasileiro e distintas esferas de governo. É muito divulgado o fabuloso superávit da PREVI, que o Banco do Brasil abocanhou contabilmente este ano. O fundo de pensão dos funcionários da CEDAE (companhia de águas e esgoto do estado do Rio de Janeiro) está com um buraco de R$ 750 milhões, segundo a mídia nesta semana.



Nós, participantes, podemos não adotar como uma das nossas preocupações centrais a questão dos investimentos da PETROS? Eu mesmo respondo: de maneira nenhuma. Os parceiros (“players”), os tipos de investimentos, o retorno financeiro, os prazos, as garantias dos investimentos etc. Tudo nos interessa. E muito. Aliás, deveria interessar aos participantes em primeiro lugar. Não o contrário. O resultado desta equação deve ser a garantia do pagamento dos benefícios dos participantes assistidos pela PETROS.



A devolução dos campos de petróleo terrestres à ANP pode significar um duro golpe para a produção de petróleo nacional. Pode significar também uma armadilha para a Petrobrás, principal patrocinadora da PETROS, que investiu grana, tecnologia e a especialização do que há de melhor em mão-de-obra neste país para garantir retorno financeiro e em soberania a todos nós. E para a PETROS e seus participantes? Qual o seu significado? Este investimento financeiro é adequado? O retorno estará dentro do esperado? Quais as implicações políticas deste tipo de negócio? Esta armadilha é para a PETROS também?



O debate está lançado. Ao assumir meu mandato no Conselho Deliberativo da PETROS pude verificar que a nova correlação de forças que está sendo forjada na categoria petroleira e entre os participantes da PETROS colocará desafios superiores a todos nós. Não discutiremos mais previdência complementar, somente do ponto de vista previdencial, mas também dos investimentos que a possibilitam. Entendendo a PETROS como Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) e com isto todo o arcabouço legislativo que a controla e que deverá garantir a paridade de sua gestão, inclusive.



Estamos apenas nas preliminares. São as eliminatórias do grande jogo que temos que jogar. E bem. Com o peso que vamos tendo no processo da PETROS e as perspectivas de mudanças estatutárias, em breve poderemos eleger membros da diretoria executiva da PETROS. Então a nossa responsabilidade aumentará ainda mais. Precisamos nos preparar para o desafio.

Publicado originalmente no Jornal da AMBEP edição nº 212 de Julho de 2010

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