sábado, 21 de agosto de 2010

Conselheiros requerem revisão dos percentuais de contribuição à Petros

Os Conselheiros Eleitos da PETROS estão requerendo a revisão e reunificação dos percentuais de contribuição para com o Plano PETROS do Sistema Petrobrás.
Devido a uma alteração em 1991 há diferentes alíquotas de contribuição. A alteração foi realizada em um momento em que a hiperinflação corroía os benefícios dos aposentados.
Havia um pleito para antecipar o reajuste de benefícios dos assistidos da PETROS, de maio (quando era feito o reajuste do INSS) para setembro (data-base dos petroleiros), nove meses antes.
Passados 19 anos hoje estamos em situação bem diferente daquela.
A inflação se mantém contida há anos em patamares bem menores. E o reajuste dos benefícios do INSS foi antecipado pelo Governo Federal em cinco meses em relação a 1991, sendo agora praticado em janeiro.
Esta antecipação de cinco meses já é motivo suficiente para a revisão das contribuições.
A proposta dos Conselheiros Eleitos é justamente a realização de novo estudo para a redução e unificação das contribuições e eliminando mais uma diferença entre os participantes da PETROS.
Por quê mudaram os percentuais?
Em 1991, a inflação superava os 20% ao mês. O reajuste dos benefícios da Petros era em maio de cada ano. Isto trazia perdas aos assistidos, visto que o índice de reajuste da complementação da Petros era definido pelos Acordos Coletivos de Trabalho de setembro do ano anterior.
A perda de poder aquisitivo gerou inquietação entre os assistidos. A Petros decidiu solicitar estudo para antecipação da época do reajuste dos benefícios para setembro, data-base dos reajustes da Petrobrás.
Tal estudo indicou a necessidade um aumento dos percentuais de contribuição dos participantes da seguinte forma:
- Na faixa minorante: de 1,45 para 1,96%;
- Na faixa mediante: de 3,00 para 4,06%;
- Na faixa majorante: de 11 para 14,9%.

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