quarta-feira, 24 de julho de 2019

Nota de esclarecimento ao Grupo Nosso Futuro

Prezados companheiros do Grupo Nosso Futuro,

A postagem do Sr. Lindolfo no You Tube em resposta ao diretor da FNP, Agnelson Camilo, nos trouxe de volta basicamente aos mesmos questionamentos que foram respondidos em maio ao grupamento de vocês.
Primeiro, importante lembrar que a interlocução com os dirigentes da FNP foi justamente o Sr. Lindolfo que buscou, pois foi sua carta, assinado por ele e outros, que foi a origem da primeira resposta da FNP ao Grupo Nosso Futuro. (veja a primeira resposta no link: http://conselhopetros.blogspot.com/2019/05/prezados-companheiros-do-grupo-nosso.html)
A carta resposta da FNP, se inicia e finaliza justamente com um convite ao Grupo Nosso Futuro para participar do Fórum em Defesa da Petros. O Fórum é composto não de pessoas, mas de entidades e grupamentos, de forma que o convite pode ser entendido ao grupo como um todo. Assim, não procede a primeira de suas reclamações. O convite está feito e não será retirado. A decisão de participar ou não do Fórum cabe ao grupamento de vocês.
Importante ressaltar que é um convite a todos que desejam lutar em defesa da Petros e do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP). É um Fórum de convencimento e de acordos para podermos avançar juntos. A nenhum grupamento foi imposto qualquer conceito ou proposta, por isso, refutamos a opinião de que é um Fórum de cooptação. Possivelmente essa opinião se deve ao desconhecimento e talvez a uma pequena disposição para ouvir argumentos diferentes daqueles que já está convencido.
As sugestões de pontos de atenção às propostas que nos chegaram ao conhecimento foram todas, sem exceção, respondidas pela Carta de Resposta ao Grupo Nosso Futuro.
Não entendemos qual o motivo de não considerar nossas respostas e seguir mantendo uma postura de desinformação e beligerância com a proposta alternativa que as entidades conseguiram unificar até o momento. Dizemos isso por que todos os pontos, todos sem exceção, foram respondidos e nos colocaram em sintonia e de acordo a partir dos pontos que o Sr. Lindolfo insiste em manter como supostas diferenças com a Proposta Alternativa das Federações, se não vejamos.
A QUESTÃO DO DEFLATOR
O deflator é necessário para a redução do passivo atuarial. O seu efeito não é eterno, mas poderá ser, a depender do desempenho do Plano (rentabilidade) e do sucesso ou insucesso das ações de cobranças de dívidas e das tentativas de ressarcimento que a Petros ainda está tentando em função dos investimentos com fraudes comprovadas.
O que o Sr. Lindolfo não fala ou não entende é que o PPSP não vai conseguir superar sua situação com o atual plano de equacionamento. O Plano irá acabar de forma intencional. A Petros e a Petrobrás optaram conscientemente por um equacionamento financeiro (o atual PED), que não enfrenta o problema do passivo atuarial e levará ao PPSP (R e NR) a sucessivos PEDs até que a vida dos participantes e assistidos fique inviável e o plano também.
Assim, a redução do passivo com uma medida extrema – o deflator – dá tempo ao plano para que consigamos alguma sentença favorável na justiça ou algum ressarcimento ou resultados positivos que possam lhe dar uma sobrevida.
A realidade é que o PPSP está propositalmente sendo levado ao seu fim. Teimar em manter o PED atual nos levará à inviabilidade do PPSP e de nossas vidas. Esse é o motivo da unidade entre as federações na defesa da proposta alternativa.
Todos os que estão acompanhando os trabalhos do Fórum e do Grupo de Trabalho constituído pela Petrobrás (GT) sabem disso. Sua persistência em não querer participar do Fórum o faz ter informações equivocadas e reproduzir inverdades, infelizmente.
SOBRE OS APORTES DA PETROBRÁS
A Petrobrás irá aportar os mesmos valores que os participantes e assistidos, sejam eles por deflator sejam por aportes financeiros. Esse preceito legal advém da lei complementar e se estabelece como normativo com a Resolução CGPC nº 26/2008 que orienta essas questões de déficit. Essa é uma premissa inafastável, tanto pelas federações como pelos órgãos de fiscalização e pela própria Petrobrás.
Aparentemente o Sr. Lindolfo não conhece a proposta alternativa. Ou prefere ignorar para sustentar seus argumentos. Queremos crer que, mais uma vez, o Sr. Lindolfo está mal informado pela sua resistência em ouvir os argumentos das federações ou de seus representantes no Fórum. Assim, reproduz inverdades a todos os que o acompanham.
Cada centavo que os participantes e assistidos colocam no plano precisam ter a contrapartida das patrocinadoras. Não há, portanto, violação de qualquer preceito legal. Mas claro que advogados  mau informados podem querer arguir a proposta alternativa. Não nos parece que essa será a atitude da Petrobrás que está perto de aprovar a proposta em sua Diretoria Executiva. Mas estamos alertas com as entidades e grupos que não se conformarão e tentarão de tudo para romper essa unidade e a proposta alternativa que construímos.
SOBRE O PROCESSO ELEITORAL E A DIVISÃO
Sobre a questão eleitoral, nos referimos hoje a dois grupamentos – AMBEP e GDPAPE - que já participam do Fórum mas que manifestam divergências com a proposta que absolutamente sabem que não existem. Não expressaram que sua divergência está na proposta de segregação patrimonial dos Pré-70. E estão gerando confusão proposital para defender seus candidatos afirmando que a fusão dos planos (PPSP-NR e PPSP-R) foi um dos princípios do Fórum. Isso não é verdade, embora desejável e ainda se mantém como um dos objetivos do Fórum.
SOBRE OS CONSELHEIROS
A dificuldade na representação dos participantes e assistidos é uma realidade. Poucos se dedicam a estudar para dar respostas de qualidade aos problemas que enfrentamos na Petros. A maioria prefere falar e criticar sem qualquer influência na realidade. E depois aparecer como salvadores da pátria. Não é a postura dos conselheiros eleitos que, a despeito do que é dito e repetido pelos seus críticos, têm sido incansáveis nessa luta. Nem todos conseguem se manter na luta, com toda a pressão que a Petrobrás e o governo fazem. Muitos desistem. Não foi o nosso caso, que denunciamos mais de 70 investimentos com provas. Esse aliás é um princípio nosso: não fizemos e não faremos denúncias sem provas.
Temos o caso de um conselheiro suplente que renunciou anos atrás e resolveu criticar a tudo e a todos com sua metralhadora giratória mesmo sem provas do que dizia. Importante notar que no momento que o plano enfrentou o PED, o ex-conselheiro teve que ir beber na fonte que jogou lama.
Temos orgulho de manter a confiança dos participantes nesse enfrentamento. Podemos citar outro caso recente, da conselheira fiscal que renunciou após menos de dois anos de mandato.
A pressão sobre os conselheiros é enorme. Se os conselheiros não forem militantes, aguerridos, ligados às lutas dos trabalhadores o que vemos é que não conseguem aguentar e renunciam ao mandato que deveriam defender.
Para enfrentar essa contradição, tanto a FNP como a FENASPE promoveram cursos de formação de conselheiros. A AEPET o fez em 2017 e o Sindipetro LP está promovendo agora um curso de formação em previdência complementar. Essa é uma boa oportunidade para poder ter contato com outras pessoas que estudam o assunto Petros. A inteligência vem do debate de ideias.
SOBRE AS AÇÕES DA COBRANÇA DAS POSSÍVEIS DÍVIDAS
Sobre as possíveis dívidas que estão sendo cobradas, já foram listadas uma a uma na carta da FNP de resposta ao Grupo Nosso Futuro. Repetimos abaixo:
“Todas as ações que consideramos com perspectiva de vitória foram ajuizadas pelas entidades, conforme tem sido divulgado pelas entidades representativas, cuja a lista das ações de cobrança de dívidas que foram ajuizadas pelas federações (FENASPE/FNP/FNTTAA/FUP) é a seguinte:
Processo: 0099211- 70.2001.8.19.0001 da 18ª Vara do Rio de Janeiro: Parcela decorrente do AOR – Acordo de Obrigações Recíprocas.
Processo: 0248686-75.2016.8.19.0001 ACP visando à condenação da Petros na obrigação de cobrar da Petrobrás sua cota-parte nas condenações sofridas nas ações judiciais em que ambas foram condenadas solidariamente
Processo:0247034-86.2017.8.19.0001 ACP visando à condenação da Petros na obrigação de cobrar da Petrobrás Distribuidora-BR sua cota-parte nas condenações sofridas nas ações judiciais em que ambas foram condenadas solidariamente
Processo: 385760-74.2016.8.19.0001-22ª Vara do Rio de Janeiro: Cobrança aportes em decorrência benefícios concedidos aos ativos pelos reajustes de 2004, 2005 e 2006
Processo: 0062009-63.2018.8.19.0001 31ª Vara da do Rio de Janeiro: Procedimento comum Cobrança de 50% da revisão de benefícios em função da Política salarial da Patrocinadora referente a condenações em 2.495 processos.
Processo 0040677-06.2019.8.19.0001, 31aVara Cível do Rio de Janeiro: conexão com o anterior
Processo 0065359-25.2019.8.19.0001 – 47aVara Cível do Rio de Janeiro: Saldo da RMNR: Pagamento da dívida decorrente da totalidade do não recolhimento das contribuições (cota empregado e patrocinadora) previdenciárias (de julho 2007 e agosto 2011)
Ainda temos batalhado, incansavelmente, nos ambientes administrativos (Conselho Deliberativo da Petros, Conselho Fiscal, reuniões do GT, reuniões com a Petrobrás, reuniões com a Previc etc.) onde, temos mantido a cobrança de diversos itens por solução administrativa.
Solicitamos o envio de informações e documentações que sustentem outras dívidas que eventualmente vocês considerem procedente a cobrança judicial pelas entidades para procedermos com o ajuizamentos de novas ações de cobranças.”
O questionamento do PED alternativo sob essas justificativas ou é uma grande desinformação ou é intencionalmente feita para causar desconfiança entre todos. Querer que a Petrobrás concorde em considerar no PED ou no PED alternativo uma dívida com a qual ela ainda não concorda na justiça parece ser de uma infantilidade absurda ou simplesmente má fé.
SOBRE A EXTINÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA
Nenhum dos processos acima corre o risco de ser extinto por perda de objeto. Isso por que a Petrobrás não concorda em fazer a proposta alternativa se não for com novos planos. Assim, tanto o PPSP-NR como o PPSP-R serão mantidos e não há risco de extinção dos processos. Repetir essa afirmação parece ser desconhecimento do direito. Querer um parecer sobre o assunto demonstra esse desconhecimento. Ou pode se tratar de um erro intencional, mais uma vez. De qualquer forma, os advogados das federações estão produzindo pareceres sobre a proposta alternativa que leva em conta todos esses questionamentos e muitos outros mais.  Poderia estar melhor informado se participasse do Fórum, onde todas essas questões estão sendo debatidas à exaustão.
SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS ATAS  E SEU CONTEÚDO
As atas do Fórum são divulgadas pelas entidades que assim o quiserem. Mas decidimos por consenso que as atas não consolidadas não serão mais enviadas pelo whatsapp, como eram até então, por que estavam sendo divulgadas antes das entidades poderem opinar sobre o seu conteúdo. Mais uma vez, ou é desinformação ou reprodução de uma informação equivocada de forma proposital.
Na ata do dia 28 de junho, conforme divulgado, existia uma proposta de uma das entidades sobre o questionamento judicial das entidades do Fórum. Não foi uma posição do Fórum, mas de uma das entidades que não foi aprovada pelas entidades em reuniões posteriores.
Por ter sido divulgada a ata sem revisão das entidades, essa informação foi tratada de forma leviana, mais uma vez, por quem está contra a proposta unificada do Fórum, reproduz essa informação como se fosse verdadeira, sem perguntar a nenhuma das lideranças do Fórum a respeito. Apenas reproduz a informação leviana. Lamentamos muito que reproduza assim uma metodologia que somente traz divisão e desconfiança.
OS SINDICATOS NÃO VÃO DECIDIR POR VOCÊ
A transação não será coletiva, mas individual, ou seja, os sindicatos não vão assinar nada por ninguém e cada um poderá tomar suas decisões no momento em que se apresentarem as propostas. O que cabe as entidades responsavelmente esclarecer dar transparência. A luta em defesa da Petros e do PPSP foi decidida em asembleias por todo o país e é decisão congressual ou de assembleias de base das entidades participantes do Fórum. Nesse momento, temos três opções:
Permanecer no PPSP e confiar que as ações poderão obter sucesso a tempo do plano não ficar inviável;
Ir para o Plano Petros 3 (PP-3) proposto pela Petrobrás e assumir sozinho todos os riscos do PPSP, sem a contrapartida da Petrobrás; ou
Optar pela proposta alternativa das federações que reduz o passivo atuarial para mitigar os efeitos imediatos do PED, dando estabilidade ao plano e ganhando tempo para que as ações jurídicas possam vir a ser vitoriosas.
SOBRE AS AÇÕES DE CORREÇÃO DE BENEFÍCIOS
Queremos deixar claro que a formatação da proposta alternativa não poderá atender a todos os participantes e assistidos, por proposta da Petrobrás no GT. Ela poderá vir a ser uma opção para a maioria mas aqueles que tiverem ações de correção de benefício não poderão optar pela proposta alternativa mantendo sua ação judicial. O objetivo da proposta da Petrorás é a redução do contingente judicial do Plano.
Importante entender que as ações de cobrança de dívida serão mantidas e poderão, em caso de vitória, ter seus reflexos positivos nos novos planos (apelidados de NPP-NR e NPP-R). As ações de revisão de benefício, no entanto, não poderão ser mantidas.
Como a opção pelo novo plano é individual, cada participante poderá decidir o melhor para si e para seus familiares.
Esperamos mais uma vez termos sido claros o suficiente para o entendimento do Grupo Nosso Futuro. E reforçamos o convite para que busquem ao máximo a participação no Fórum em Defesa da Petros que se tornou, em nossa opinião, o principal bastião da resistência dos participantes e assistidos da Petros envolvendo as seguintes entidades:
FENASPE e suas afiliadas: AASPECE-CE; AAPESP/RS; ABRASPET; AEPET; AEXAP; AMBEP; APASPETRO/RN; APAPE; ASPENE/ALAGOAS; ASPENE/SERGIPE; ASTAIPE/SANTOS; ASTAPE/BAHIA; ASTAPE/RJ;
FNP e seus sindicatos: SINDIPETRO ALAGOAS/SERGIPE; SINDIPETRO LITORAL PAULISTA; SINDIPETRO PARÁ/AMAZONAS/MARANHÃO/AMAPÁ; SINDIPETRO RIO DE JANEIRO; SINDIPETRO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
FNTTAA (Federação Nacional dos Marítimos) e SINDMAR
FUP e seus sindicatos: SINDIPETRO AMAZONAS; SINDIPETRO BAHIA; SINDIPETRO CEARÁ; SINDIPETRO DUQUE DE CAXIAS; SINDIPETRO MINAS GERAIS; SINDIPETRO NORTE FLUMINENSE; SINDIPETRO UNIFICADO DE SÃO PAULO; SINDIPETRO PARANÁ; SINDIPETRO PERNAMBUCO; SINDIPETRO RIO GRANDE DO SUL; SINDIPETRO RN; SINDIPETRO ESPÍRITO SANTO
SINDIQUÍMICA/DUQUE DE CAXIAS
GDPAPE
GRUPOS CONVIDADOS: CABEÇAS BRANCAS e GDP

A despeito das divergências com a AMBEP e o GDPAPE, esses grupos ainda se mantém no Fórum. Esperamos que continuem e animem ao Grupo Nosso futuro a participar.
Saudações sindicais e associativas,

APAPEPRESS 122


ABRINDO A CHAMADA “CAIXA PRETA” ONDE ESTARIA O TAL ROMBO QUE NUNCA EXISTIU VERSÃO 2015/2017


Consideramos importante voltar ao tema porque existe uma confusão proposital com o uso da palavra “rombo” com referência à existência de déficit técnico em planos fechados de previdência complementar em nosso país.
O déficit técnico é registrado nas demonstrações financeiras e contábeis de um Plano, quando os valores correspondentes às denominadas Reservas Constituídas, previstas como obrigatórias para garantirem que os compromissos assumidos pelo Plano, conforme previsto no artigo 202 da Constituição Federal, não é igual ou superior ao valor previsto como Provisão Matemática calculada com os recursos matemáticos estabelecidos pela Ciência Atuarial.
Logo, é o resultado de uma soma algébrica, usando dados numéricos de sinal negativo (-) e/ou positivos (+). Não significa de forma alguma a figura do furto ou roubo previsto no Código Penal.
De forma pragmática, não podemos afirmar que um Plano que sempre apresente superávit técnico não tenha investimentos com perda de patrimônio.  
Por intermédio da contabilidade, o déficit técnico informa que existe a necessidade de se aportar recursos no presente para que, no futuro, nos médios e longos prazos, não ocorram ausência de caixa para pagar os benefícios contratados.
Assim sendo, não se trata da falta de caixa para que os compromissos sejam honrados e, principalmente, que o Plano não tenha solvência, ou seja: a capacidade de honrar seus compromissos no curto, no médio e até no longo prazo. E isto fica claro quando a causa do déficit técnico é somente conjuntural (efeito da economia e do mercado), pois, no ano seguinte, pelo mesmo motivo o Plano se torna superavitário tecnicamente.
Vamos demonstrar o porquê desta afirmativa, começando por lembrar que as causas podem ser divididas em três grupos:
1.- As causas estruturais, que são aquelas decorrentes de premissas e outras, como o passivo decorrente das execuções das ações judiciais, usadas como base para o cálculo atuarial das provisões matemáticas; as provisões para benefícios a conceder e para os concedidos em manutenção. Exemplo: a “expectativa de sobrevivência” – a longevidade da massa de componentes que aderiram ao Plano. E a composição do Grupo Familiar de cada participante e assistido.
2.- As causas conjunturais são as decorrentes das variações positivas e negativas da macroeconomia do país. Por exemplo: as ações da Vale do Rio Doce oscilam da Bolsa de Valores e a PREVI apresenta déficit ou superávit em função das quedas ou subidas do valor das ações da Vale do Rio Doce na Bovespa.
3.- As causas decorrentes dos investimentos cujos resultados não alcançaram os resultados esperados, embora positivos em relação aos rendimentos, mas em valores inferiores aos esperados, quando comparados com as metas atuariais que variam em relação à soma da inflação com os juros atuariais. Entre os investimentos existiram aqueles realizados temerariamente, sem os cuidados necessários com as reais garantias, ou outros realizados fraudulentamente.
Vamos entender os reais efeitos destas causas com os exemplos práticos demonstrados pelo histórico dos resultados do PPSP.
No período de 2007/2008 e até 2012, o PPSP apresentou superávit técnico e os investimentos tiveram resultados anuais acima da meta atuarial (vide gráfico adiante apresentado), mesmo havendo aqueles que não alcançaram os resultados esperados; os feitos sem garantias reais executáveis, com recuperação difícil ou impossível; os com resultados negativos e sem recuperação por administração temerária e aqueles realizados fraudulentamente com perda total.


Após o país ter falido, como acima indica a curva indicativa dos investimentos em 2013 e anos seguintes.
Com a abertura da chamada “caixa preta”, adiante aberta, porque não é preta,   que seus dados estão na contabilidade da Petros que é pública, com o detalhamento das causas conjunturais e estruturais,  é, então, possível ver com clareza que os investimentos que não alcançaram a rentabilidade ou valorização esperadas; os  chamados “investimentos fraudulentos”; os executados por “administração temerária”  e, ainda, os realizados com garantias de realização difícil ou impossível, tiveram efeito negativo pequeno,  quando comparados com as causas maiores, as denominadas  estruturais, e, principalmente, as conjunturais, decorrentes da falência da macroeconomia do país.

O primeiro demonstrativo refere-se ao ano de 2013:
1.- Entre as causas conjunturais mais destacadas estão: a desvalorização dos Títulos Públicos em (-) 3.356.000 e Telemar (-) 640.000 e as valorizações da Sete Brasil (+) 307.156, Fundo Litel (ações da Vale do Rio Doce) (+) 772.053 , Invepar (Metrô Rio, Linha Amarela Rio, Aeroporto de Guarulhos, etc) (+) 488.514 , Norte Energia (+) 394.728.


2. – Entre as causas estruturais destacam-se a alteração da tábua de mortalidade (-) 1.054.000; alteração da premissa      taxa de inflação
(-) 155.000; efeitos da Repactuação (-) 581.000; atualização monetária + saldo previdencial (-) 5.199,779 e outros (+) 1.485.191.

O segundo demonstrativo refere-se ao ano de 2014:
1.- Entre as causas conjunturais mais destacadas: a desvalorização do Fundo Litel ( ações da Vale do Rio Doce) (-) 906.930 ; valorização dos títulos públicos (+) 1.424.491 ; valorização da BRF (Antiga Perdição/Sadia) (+) 2.356.000 ; valorização da J&S (+) 211.000 ; desvalorização da Itausa (-) 489.267 ; Debênture Galileu (-) 14.191 ; FIDC Trendbank (-) 14.546 ; FIP Enseada (-) 18.927 e Resultado líquido dos demais ativos (-) 210.202.


2. – Entre as causas estruturais destacam-se: a variação da base cadastral (-) 847.114; alteração das tábuas atuariais (+) 2.316.527; alteração da premissa taxa de juros (+) 1.246.279; permanência de elegíveis (os participantes que se aposentam e continuam trabalhando) (+) 1.088.292; alteração da taxa de inflação (+) 191.686 ; Atualização monetária + saldo previdencial (-) 6.182.184 ; outros (+) 349.535.

O terceiro demonstrativo refere-se ao ano de 2015:
1.- Entre as causas conjunturais mais destacadas: desvalorização da Sete Brasil (em Recuperação Judicial) (-) 1.568.618 ; desvalorização do Fundo Litel (ações da  Vale do Rio Doce) (-) 711.052 ; desvalorização da Invepar (-) 405.664; desvalorização da Norte Energia (-) 468.062 ; Valorização  da FIP Florestal (+) 1.175.663 ; resultado líquido dos demais ativos (+) 26.368.



2. – Entre as causas estruturais destacam-se: a revisão dos benefícios para quem não demandou em juízo, por decisão administrativa, com transferência de ganho real (artigo 41) – ACT 2004, 2005, 2006 (-) 1.320.882 (*); alteração da família real (-) 5.190.642; alteração com elevação da premissa taxa de juros (+) 589.782 ; permanência de elegíveis (+) 959.158 ; retirada do limite de teto 90% (-) 3.403.654 ; Atualização monetária + saldo previdencial (-) 8. 604. 408.
 (*) Este tipo de impacto é decorrente da alteração do Regulamento que a Petrobras realizou em 1984, sem respaldo do Atuário criador e responsável pelo acompanhamento e avaliações atuariais do Plano de Custeio, sendo obrigada a incluir no Regulamento o inciso IX do artigo 48.  Assim sendo, este impacto de R$ 1,3 bilhões o não deveria ser colocado a débito do Plano. O coreto teria sido a Petrobras, a Petrobras Distribuidora e a Petros o assumirem na proporção das suas contribuições.
Os demais impactos do mesmo tipo, decorrentes das ações judiciais transitadas em julgado e executadas,  impetradas pelos assistidos para correção dos benefícios em manutenção, também precisam ser apurados por perícia judicial solicitada nos autos da ação civil pública promovida pela APAPE e AEPET (FENASPE e Afiliadas), cuja antecipação de tutela foi concedida, mas a liminar está suspensa  temporariamente, aguardando o julgamento do AGRAVO, em decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Acima, a abertura da tal “caixa preta” inexistente, da mesma forma que o tal “rombo que nunca existiu”, na versão 2015/2017.
Paulo Teixeira Brandão
Conselheiro Fiscal da Petros – Eleito
Diretor Ad Hoc da AEPET
Presidente da APAPE e da AEPET BR.

terça-feira, 23 de julho de 2019

Debate sobre o patrimônio do PPSP


Um artigo de Ronaldo Tedesco*

Inicialmente, peço desculpas pelo longo texto, mas penso que as informações abaixo são importantes para conhecimento de todos os participantes e assistidos do Plano Petros do Sistema Petrobrás.

Durante a apreciação do Plano de Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PED do PPSP), entre os diversos questionamentos feitos pelos conselheiros eleitos da Petros, um aspecto em especial nos chamou a atenção. Trata-se da questão da segregação patrimonial do Grupo dos Pré-70 praticada pela Fundação, com um critério de determinação do patrimônio que não se enquadra em nenhuma das técnicas atuariais ou contábeis que conhecemos.

Nossos estudos se intensificaram a respeito da matéria, tendo em vista o impacto provocado nos valores totais do patrimônio do PPSP e seus efeitos em relação ao montante a ser equacionado por participantes e assistidos chamados "Pós-70", ou seja, que não pertenciam ao Grupo dos Pré-70.

Para podermos entender todo esse debate, precisamos voltar alguns anos atrás no tempo, remontando à época da criação da Petros em 01/07/1970.

A ORIGEM DOS PRÉ-70

A criação da Petros trouxe consigo de imediato a necessidade de manutenção dos benefícios dos empregados da época. Tanto os que já estavam aposentados - os chamados "pré-existentes", como os ainda na ativa naquela ocasião, chamados Pré-70.

Esses dois grupamentos de participantes e assistidos desde o início já eram da integral responsabilidade da Petrobrás. Essa responsabilidade se chama "serviço passado", que é o montante de recursos financeiros que o Plano Petros deveria ter recebido da patrocinadora, dos participantes e assistidos para possibilitar o pagamento dos benefícios desses últimos e que não foram vertidos ao plano.

O plano, desde o seu início, portanto, já começava pagando benefícios a assistidos que não tinham formado suas reservas matemáticas previamente. Essa falta de recursos financeiros impediu que a Petros se capitalizasse como deveria. Diferentemente do que aconteceu com a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, por exemplo, que somente começou a pagar benefícios depois de um longo tempo de capitalização.

A LENDA DO 2 X 1

Quando a minha geração de trabalhadores entrou na Petrobrás na década de 1980, havia um boato, que se mantém até hoje, de que a participação financeira na Petros era de dois para um na Petros, ou seja, para cada um real que o participante colocava no plano Petros, a Petrobrás colocaria dois reais. Nunca foi assim.

Na verdade, a Petrobrás teria que contribuir com uma parte e nós com outra. A "segunda parte" era, na verdade, o pagamento de uma dívida que devia ser paga ao plano, referente a esse compromisso com o Grupo dos Pré-70, mas que foi mantida pela Petrobrás até os dias de hoje.

A bem da verdade, inclusive, por diversas vezes a Petrobrás deixou de pagar essa dívida dos Pré-70, prejudicando o Plano Petros. De julho de 1970 até março de 1978, enquanto os participantes contribuíam com 11% de seus salários, limitados ao teto de contribuição da época, a Petrobrás contribuiu com apenas 1,26% da folha. Entre abril de 1978 e janeiro de 1980, por exemplo, a Petrobrás deixou de aportar recursos financeiros ao Plano. Voltou a aportar 5,75% em 1980, que subiu para 8,24% em 1982, para 9,50% em 1983, para 10,5% em 1985, 13,55% em 1986, 14,72% em 1988, 15,89% em 1989, 17% em 1990, 18,98% em 1990, 20,57% em 1991, chegando a 22,16% em 1992 até 1996, quando foi para 12,93%, permanecendo assim até janeiro de 2007, quando foi adotada a paridade contributiva do então Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP).

A contribuição dos participantes e assistidos permaneceu na alíquota de 11% (na verdade, 10,83% do salário, considerado o teto de contribuição) até junho de 1991, quando a maioria passou a contribuir com a alíquota de 14,9% (na verdade 12,93% considerado o teto de contribuição) a partir de julho de 1991.

Observe-se que, mesmo com a majoração das contribuições patronais ao longo dos anos, a dívida com o Plano em relação ao Grupo dos Pré-70 não estava sendo paga de forma contratada e regular. Fazia-se uma verdadeira "conta de chegada" para que os déficits não se apresentassem ao plano. No entanto, mesmo assim, em diversas oportunidades, o Plano Petros apresentou déficit. Em 1979, o déficit atingiu 46,5%; em 1987, foi de 129,7%; em 1994 atingiu 17,7%; em 2004, 21,67%; e em 2016, 33,98%.

OS CONTRATOS DA DÍVIDA

A maioria dessas situações deficitárias foram contornadas com os aportes da Petrobrás dos recursos referentes ao Grupo dos Pré-70 que deveriam ter entrado no Plano a partir de sua Fundação.

Foi necessário que fossem firmados contratos de dívida para que os valores fossem pagos. Mesmo assim, o pagamento sempre foi aquém do necessário. Além da ausência dos valores financeiros, houve perda de oportunidades. Observe-se que essa dívida não é e nunca foi com o Grupo dos Pré-70, mas com o Plano Petros como um todo.

Em 1996, foi firmado com a Petrobrás o primeiro acordo dos Pré-70. E em 2008, o chamado Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) gerou o Termo de Transação Judicial (TTJ) que seria consolidado nos chamados Termos de Compromissos Financeiros (TCFs) que são contratos de três dívidas da Petrobrás: o TCF do FAT/FC (financeiro) e os TCFs dos Pré-70 e da Diferença de Pensão (atuariais). Com previsão de aporte dos valores em 2028. Até com pagamento dos juros atuariais ao Plano.

CADASTRO DA PETROBRÁS OU DA PETROS?

A definição de quem seriam os Pré-70 a serem considerados para o cálculo da dívida da Petrobrás é parte das polêmicas que temos mantido ao longo dos últimos anos. Isso por que a definição utilizada pela Petros é que esses seriam os trabalhadores que estavam na Petrobrás em 1996.

Essa definição não faz nenhum sentido, por que não se pode definir a dívida da Petrobrás para com o Plano Petros, relativa aos Pré-70, pelo cadastro da Petrobrás em 1996. Deveria ser utilizado o cadastro da Petros em 1970. Esse critério afastou da "submassa" dos Pré-70 cerca de 300 participantes, que foram cedidos pela Petrobrás para outras empresas do Sistema Petrobrás, reduzindo o valor da dívida contratada de forma equivocada em prejuízo do Plano Petros. Esse é um dos passivos que deveria ser cobrado pela Petros da Petrobrás e que nunca foi.

PRESSÃO NA LIQUIDEZ DO PLANO

Outro aspecto importante, em todos os contratos, e em especial nos TCFs de 2008, os contratos de dívida pressionaram a liquidez do Plano, pois a postergação da entrada de recursos tem esse efeito.

Assim, as contribuições dos participantes e assistidos do Plano precisam ser utilizadas para garantia da liquidez. Com os diversos Planos de Incentivo à Demissão Voluntária (PDVs e PIDVs), há uma pressão maior de liquidez que tem se agravado ao longo dos últimos anos.

O PED DO PPSP E OS PRÉ-70

Portanto, na proposta do Plano de Equacionamento do Déficit Técnico do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PED do PPSP) aprovada em 2018, a Petros apresentou o critério que os Pré-70, apesar de suas reservas constituírem o cálculo do déficit técnico, não precisariam contribuir com o Equacionamento, visto que essa responsabilidade seria da Petrobrás.

Embora esse critério seja correto, a forma como ele se expressou não parecia adequado. Com um déficit técnico da ordem de 33%, o TCF dos Pré-70 teve um reajuste da ordem de 3%, o que não fazia sentido e nos obrigou a um estudo dos TCFs, do TTJ, do AOR, da composição do Grupo dos Pré-70 e da proposta de equacionamento como um todo, buscando respostas que acabaram por nos levar a uma conclusão muito grave.

COTA-PARTE DO PPSP

O critério utilizado pela Petros para definição do patrimônio do Grupo dos Pré-70 está fazendo com que uma parte dos compromissos da Petrobrás com o déficit técnico daquele Grupo esteja sendo assumido pelo Grupo dos Pós-70.

O patrimônio dos Pré-70 precisa ser uma cota-parte do Plano, não somente títulos públicos de rentabilidade aderente à meta atuarial. E nesse patrimônio precisam ser considerados os dedutores do ativo, como por exemplo as contingências judiciais, os depósitos judiciais, empréstimos etc., que são também responsabilidade da patrocinadora.

Desde que chegamos a essa conclusão temos insistido em todos os debates e nos fóruns institucionais que participamos a necessidade de ser revisitado esse critério de determinação do patrimônio. Não podemos admitir como correto um critério que deixe para os Pós-70 responsabilidades que seriam da Petrobrás.

Com o critério atual, o resultado do Plano está sendo alterado em prejuízo do Plano, favorecendo de forma indevida a patrocinadora e prejudicando os participantes e assistidos do chamado Grupo dos Pós-70 que acabam assumindo indevidamente compromissos que não são seus.

A BASE TÉCNICA DAS DIVERGÊNCIAS

Esse debate foi encaminhado por nós não somente no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal da Petros como também no Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Petrobrás para buscar alternativa ao PED do PPSP. Como consequência, também estamos realizando esse debate entre as entidades e grupamentos que participam do Fórum em Defesa da Petros.

Na realidade, esse debate impulsionou a possibilidade de unidade entre a FNP e a FENASPE com a FUP, que se convenceu de nossos argumentos. Essa concepção foi o alicerce da proposta alternativa ao PED do PPSP que as entidades estão elaborando.

Infelizmente, não conseguimos convencer alguns companheiros da necessidade de corrigir o critério utilizado na Petros para definição do patrimônio dos Pré-70.

O GDPAPE e a AMBEP, em especial, resistem em admitir nossos argumentos e insistem em defender a concepção aplicada hoje pela Petros e a Petrobrás. Apesar de reunirem técnicos, atuários e advogados que poderiam chegar a essa conclusão de forma aprofundada, a versão de que a Petrobrás estaria assumindo corretamente seus compromissos ganhou peso entre as direções da AMBEP e do GDPAPE.

Agora os companheiros do GDPAPE e da AMBEP estão alegando que o fato da proposta alternativa em discussão pelas federações no GT de estudos sobre o PED do PPSP (constituído pela Petrobrás e as entidades representantes dos participantes e assistidos) manter dois planos (repactuados e não-repactuados) seria o motivo das divergências no Fórum em Defesa da Petros.

Obviamente, isso não é verdade, pois todas as entidades, inclusive a própria FUP, que defendeu a cisão do PPSP em PPSP-NR e PPSP-R, todas, repetimos, sem exceção, se manifestaram favoravelmente à fusão dos planos NR e R em somente um plano. Mas essa condição não pode ser atendida devido às diferenças que as propostas individuais do PED alternativo colocariam para os planos. A Petrobrás manifestou-se contrária à fusão por esse motivo, nesse momento.

Tampouco a posição da Petrobrás em serem novos planos foi a posição defendida pelas federações. Novamente, essa informação não é verdadeira.

A grande diferença técnica que se manteve e se mantém, desde o início dos trabalhos do GT foi justamente a questão da segregação patrimonial entre Pré-70 e Pós-70. Cabe ressaltar que, mesmo sem estarem convencidos, tanto AMBEP como GDPAPE concordaram com a defesa da segregação patrimonial "dentro do mesmo plano".

Portanto, foi difícil acreditar que a direções da AMBEP e do GDPAPE tenham divulgado publicamente que as divergências eram a fusão de repactuados e não-repactuados e a proposta dos novos planos, quando sabiam que não eram essas as divergências. E, mais ainda reprovável, não tenham mencionado que não se convenceram de nosso posicionamento sobre a segregação patrimonial dos Pré-70 e que essa divergência não havia sido superada.

Lamentamos que isso tenha ocorrido. Creditamos que aconteceu devido às nossas insuficiências de argumentação que não nos permitiu convencer os companheiros.

Não queremos acreditar que essa divergência irá se manter na medida em que a Petrobrás e a Petros reconheçam nossa razão nesse debate. Quem sabe assim, GDPAPE e AMBEP mudem de ideia e nos dêem razão?

A QUESTÃO DA UNIDADE

Nossos críticos tem sido duros em interpretar nossos posicionamentos, construindo ideias falsas sobre propósitos escusos que estariam por trás da nossa proposta de Plano Alternativo do PED do PPSP.

Essas interpretações levam a raciocínios diversos que, todos eles, sem exceção, desaguam na mesma ideologia de que a unidade forjada nessa luta que estamos travando juntos em defesa da Petros não poderia se formar com a FUP, por que essa última seria responsável pelos problemas que estamos vivenciando hoje na Petros.

Apesar de mantermos todas as críticas aos companheiros da FUP, reconhecemos o esforço daquela federação para construção da proposta alternativa e da luta em defesa da Petros. Negar isso seria esquecer o presente para levar em consideração somente os graves erros que os companheiros cometeram no passado recente. E com isso seria impossível construir uma unidade que nos possibilite vencer essa luta.

Sem falsa modéstia, nossos críticos mantêm suas opiniões há muitos anos, mas não conseguiram dar respostas aos problemas graves que estamos enfrentando.

Com isso, precisaram nos ouvir para entender a profundidade dos problemas. Os problemas estão não somente nos investimentos, mas também na composição do passivo atuarial e na gestão dos nossos planos. E os conselheiros eleitos, assim como a FNP, a FENASPE e a própria FUP, com todos os graves erros que cometeu, precisaram ter seus argumentos considerados. Quem não apresentou argumentos foram exatamente os que têm nos criticado.

Infelizmente, poucos têm a maturidade de reconhecer seus erros e a partir disso construir um novo caminho para nossa vitória.

A PETROBRÁS HOJE

Ao longo de muitos anos muitos de nós mantiveram sempre uma opinião de que a Petrobrás nunca iria romper os compromissos históricos que firmou conosco ao nos contratar como seus funcionários. Essa realidade se modificou, infelizmente.

A Petrobrás, com sua gestão financista, não preserva seus ativos, seus campos de produção, plataformas, terminais e refinarias. Não preserva também os compromissos com seus trabalhadores. Acordos assinados, AMS, Petros, Benefício Farmácia, entre outros muitos direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores petroleiros estão sendo ameaçados ou retirados.

A companhia deseja transferir todo o risco do Plano Petros para participantes e assistidos, através da proposta do Plano Petros 3 (PP-3). A manter o critério de constituição do patrimônio do Grupo dos Pré-70 como está, também está transferindo parte do risco desse grupamento para o Grupo dos Pós-70, seja no PPSP-NR, seja no PPSP-R, seja no PP-3.

Essa é uma batalha importante para todos nós e será decisiva para a defesa do PPSP.

A questão da unidade toma um papel fundamental nesse momento e para isso, manter o nível dos debates é decisivo. Como vivemos um momento de eleições para os conselhos deliberativo e fiscal da Petros, observamos que o desejo de ocupar os cargos em disputa pode estar dificultando o diálogo e a utilização de argumentos fundamentados.

Assim, ganham um peso desproporcional questões que nesse momento não são prioritárias e são apresentadas como motivos da quebra da nossa unidade. O Fórum em Defesa da Petros considera a fusão dos planos PPSP-NR e PPSP-R, por exemplo, como muito importante, mas o objetivo da construção do Fórum sempre foi uma proposta alternativa ao PED do PPSP.

As eleições irão passar, mas a luta em defesa do Plano Petros permanecerá. Nossa união não pode ser relegada a segundo plano.



* Ronaldo Tedesco é conselheiro deliberativo da Petros - gestão 2017/2021 e representante da FNP no GT do PED do PPSP instituído pela Petrobrás