domingo, 24 de julho de 2016

Construir a nossa união é bem melhor: Respostas dos conselheiros eleitos da Petros


Abaixo respondemos às "dúvidas" do grupo político UCP – Unidade Classista Petroleira


Questões para os "CONSELHEIROS" da PETROS responderem:

Primeiro, não somos “conselheiros”, mas Conselheiros Eleitos pelos Participantes, sem aspas. A nossa representação é de direito e de fato, com ampla votação, superando os candidatos governistas da FUP e os candidatos a serviço da direção da Petrobrás que se dizem “independentes”.

Nossa atuação tem sido intensa como veremos nas respostas a seguir. Embora a maioria das informações que daremos abaixo poderiam ter sido já respondidas nas inúmeras palestras que proferimos a nível nacional.

A participação nestas reuniões onde prestamos contas de nossas atividades poderiam tirar as "dúvidas" que os companheiros da chamada UCP revelaram ter, por não conseguir comparecer nos eventos que temos feito em todo o país. 

1- Por que no mesmo cenário econômico, alguns Fundos dão resultados satisfatórios enquanto a PETROS só dá prejuízos?

É importante entender a situação de cada fundo de pensão especificamente, tanto do ponto de vista dos seus passivos atuariais como do ponto de vista de seus ativos/investimentos.

O estudo que apresentamos nas palestras que estamos ministrando em todo o país demonstram uma comparação entre a situação da Previ, da Petros e do Valia, três dos principais fundos de pensão do país. Destes três, somente o último não apresentou déficit técnico, basicamente por dois motivos: carteira de investimentos lastreada na renda fixa e controle do passivo através de arrocho dos benefícios dos aposentados.

A Petros apresentou resultados satisfatórios ao longo de muitos anos, apresentando déficit técnico a partir de 2013, conforme o gráfico abaixo:











2- Por que os conselheiros avalizaram como boas, dezenas de aplicações suspeitas como o ITAUSA e os investimentos na SETE-BRASIL?

A iniciativa da SETE BRASIL e de Belo Monte não recebeu apoio dos conselheiros eleitos. Refletia na época uma necessidade do país, mas transferia para a Petros o risco, conforme estamos vendo. Belo Monte segue o mesmo caminho. Por este motivo, não apoiamos estas aquisições.

Nos últimos anos apenas uma operação de investimentos foi aprovada por conselheiros eleitos: a aquisição de participação em Itausa. A aplicação em Itausa foi realizada em balcão do mercado, na Bolsa de Valores. A atuação da Diretoria Executiva da Petros não obedeceu à orientação do Conselho Deliberativo da Petros, conforme detectado posteriormente pelo Conselho Fiscal da Entidade.

O relatório da CPI dos Fundos de Pensão que acusa os conselheiros eleitos da Petros Ronaldo Tedesco, Paulo Brandão e Yvan Barretto, já falecido,  foi o resultado de uma articulação política entre os partidos que queriam derrubar a ex-presidente Dilma e o próprio PT para livrar os principais quadros  do PMDB e do PT no setor dos fundos de pensão. É importante saber que:

a) A CPI não ouviu em nenhum momento nenhum dos três companheiros que acabaram sendo citados no relatório

b) A CPI não citou o nome do Presidente da Petros Wagner Pinheiro de Oliveira e nem do relator do processo Conselheiros Jorge Nahas

c) O relatório da CPI, portanto, se configurou em mais um acordo político para salvar lideranças do PT, do PMDB e de outros partidos e acusar, sem defesa nem provas, diversos conselheiros que atuam em defesa dos interesses de participantes e assistidos.

d) O fato de constar o nome de conselheiros eleitos no referido relatório não é indiciamento dos mesmos. Somente o Ministério Público poderá fazer caso aceite dar sequência à denúncia, se entender que deve aprofundar a investigação.

e) A Previc já analisou o caso e o ex-diretor de investimentos e ex-presidente da Petros Luiz Carlos Afonso é o único dirigente que até agora foi autuado pela Previc pela operação.

f)  As ações da ITAUSA não têm rentabilizado como era esperado, mas estão de posse da Petros.

3- A rejeição das contas pelo Conselho Fiscal em algum ano teve vinculação aos maus investimentos da PETROS? Caso positivo, em qual (ais) anos?

Desde 2004 estamos denunciando diversos investimentos ruins para a Petros. Isto inclui desde a entrega de nossa carteira de investimentos para o Banco Opportunitty na década de 1990 pelo pessoal do FHC até os 70 investimentos auditados e denunciados à Previc este ano.

Seria preciso ano a ano analisar os nossos pareceres e atuação nos conselhos para poder listar as inúmeras iniciativas que temos levado adiante.

4- Os R$ 22 BILHOES de déficit, após a resolução da PREVIC, sinaliza R$ 16 bilhões para pagarmos em 18 anos, o que um conselheiro poderia fazer para que esse desastre não acontecesse?

Já estamos atuando. A iniciativa mais importante tem a ver com o parecer do Conselho Fiscal sobre as Demonstrações Contábeis do exercício 2015 desta semana. A Petros teve suas contas consolidadas rejeitadas e as contas do Plano Petros do Sistema Petrobrás e do Plano Petros 2 também, além dos demais planos CD que utilizam indevidamente o fundo administrativo dos petroleiros.

É importante ressaltar que este é o 13º ano em que o parecer do Conselho Fiscal é pela rejeição das contas da Petros. E que nos 3 últimos anos estes pareceres do Conselho Fiscal foram por UNANIMIDADE de seus membros. Isto significa que não é mais somente uma luta política, mas institucional. A Previc sabe de tudo isto. E nada fez. Se resolver agir agora, não será em defesa dos participantes e assistidos, por que já tiveram chances de fazer e não o fizeram. Somente a luta organizada dos participantes e assistidos poderá reverter esta situação.

Nesse sentido, desde o início do ano estamos reunindo com a FENASPE, APAPE, AEPET, e FNP para estabelecer uma estratégia de atuação institucional, política, jurídica e administrativa.

Estamos pressionando o Conselho de Administração da Petrobrás que está recebendo o Conselho Fiscal e o Conselho Deliberativo para entender a situação da Petros.

Estamos nos reunindo mensalmente com o grupo que acompanha a Petros dentro da Petrobrás para alinhamento de entendimento dos problemas que apontamos na Petros e discussão de saídas para a crise.

Estamos organizando há 2 anos o FIDEF – Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão – com os representantes eleitos dos fundos PREVI, FUNCEF, PETROS, POSTALIS, REAL GRANDEZA e FAPES para discutir situações comuns e estratégias de ação institucional e parlamentar.
Atuamos na CPI dos fundos de pensão com o conselheiro Silvio Sinedino, o único que foi convocado pela CPI, embora tenhamos tentado ser convocados.

Estamos atuando no congresso nacional para derrubar o PLP 268 defendido pelo Senador Aécio Neves que quer abrir ainda mais nossos fundos aos abutres do mercado com apoio de companheiros ligados à UCP que dizem que representantes do "mercado" poderão ajudar a Petros a sair da crise que se encontra. Não concordamos com isso. Somente nós, participante e assistidos poderemos resolver a crise da nossa Fundação, obrigando a Petrobras a equacionar as suas dívidas com a Petros. E isto só podemos fazer com unidade entre nós, e sem os agentes "independentes" dentro da Petros.

Não existe independência nesta luta. E as diretorias da Petros que não atuaram a serviço dos participantes e assistidos da Fundação, na verdade, estavam atuando a serviço do mesmo mercado que estes agentes "independentes" vão defender se deixarmos.

5- Por que os conselheiros silenciaram com a saída dos diretores indicados pela FUP/PT e que depois foram indiciados pelo MPF.

Nunca nos silenciamos sobre a diretoria da Petros e seus desmandos. Basta acompanhar nosso blog e as matérias publicadas nas entidades e na grande imprensa. Inclusive sobre a saída destes dois diretores, Maurício e Newton Carneiro, que foi o desfecho de uma grave crise de funcionamento.

Não nos calamos nem sobre as questões de gestão inadequadas dos ativos nem sobre a gestão inadequada do passivo atuarial. Aliá, o fato da UCP se calar sobre os problemas das Provisões Matemáticas (o passivo atuarial da Petros) se configura numa omissão imperdoável, por que significa se calar sobre as dívidas da Petrobras para com o nosso plano.

Note-se que nunca aprovamos essas indicações à Diretoria, votando contra suas aprovações no Conselho Deliberativo.

E fizemos denúncia de todas as diretorias da Petros desde 2000, à exceção da atual, por conta da auditoria dos 70 investimentos feita pela Ernst & Young, por solicitação dos conselheiros Paulo Brandão e Silvio Sinedino.

6- Por que não aproveitaram a CPI dos Fundos de Pensão para realizar os esclarecimentos e denúncias em defesa da PETROS?

O conselheiro Silvio Sinedino esteve presente e denunciou fortemente com fatos e dados as operações na Petros aos parlamentares. Os parlamentares fecharam um relatório político sem ouvir os demais conselheiros. Veja a íntegra do depoimento do conselheiro Silvio Sinedino no link https://www.youtube.com/watch?v=6qD68Ka0pzc

Os demais conselheiros nunca foram chamados a depor, embora estivéssemos listados para depor e tenhamos feito gestões políticas para tal.

Embora não confiemos no parlamento brasileiro e nas suas CPIs - como a maioria da população brasileira - achamos importante o máximo de transparência sobre a nossa Fundação. E estamos fazendo tudo para que os participantes possam saber e acompanhar a vida da Petros.

7- A continuidade de mandatos, em várias décadas num conselho não cria uma acomodação danosa aos interesses dos mantenedores-beneficiários da PETROS?

Não estamos vendo acomodação. Ao contrário, a atuação dos conselheiros eleitos pelos participantes e que mantém a independência do governo, da Petrobrás e da direção da Petros tem sido incansável e dinâmica.

Temos divulgado a todos atitudes contrárias de seguidas diretorias da Petros às nossas observações e ações efetivas em defesa dos interesses dos participantes e assistidos da Fundação.

Outro importante problema é que muitos os que dizem que querem ajudar, não se dedicam a estudar de fato os problemas e acabam por confundir em vez de ajudar. Repetem discursos políticos apenas. Preferem fazer acusações gratuitas, somente prejudicando a Fundação, sem fundamentar com provas e sem que sejam baseadas em fatos e dados. Isto é um erro que não ajuda a resolver os problemas sérios que estamos enfrentando.

Não concordamos em ficar fazendo coro com aqueles que querem acabar com a Petros ou com a Petrobrás. Por isso, estamos inclusive ministrando um curso de formação em previdência complementar com duração de 9 meses para formar novos companheiros para atuar com profissionalismo e dedicação em favor dos participantes e assistidos da Petros.

8- Em se tratando de uma representação não-voluntária e bem remunerada a de conselheiro, quais os mecanismos para avaliação da atuação e dos resultados em prol dos MB's da PETROS?

Não entendemos o que os companheiros dizem ser uma representação "não-voluntária e bem remunerada". Nós nos candidatamos e fomos eleitos. Fomos voluntários ao trabalho que exercemos em nome dos participantes e assistidos e por designação destes. E recebemos um pro-labore líquido de cerca de R$ 3.500,00 líquidos por nossa dedicação a esta tarefa. Deste valor recebido, por compromisso de campanha, os conselheiros Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino doam mensalmente 30% do pró-labore para a campanha em defesa do Petróleo é Nosso e 30% para apoio e incentivo às oposições à FUP a nível nacional.

O pró-labore é utilizado por nós para pagar nossas viagens para palestras em todas as entidades que queiram nos receber, prestando contas aos participantes e assistidos. Ou seja, gastamos tudo o que recebemos da Petros com as tarefas do mandato de prestação de contas aos participantes. Somente nos últimos meses estivemos em Natal/RN, Salvador/BA, Santos/SP, Belo Horizonte/MG, São José dos Campos/SP, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Aracajú/SE, Maceió/AL, Belém do Pará, Manaus/AM e Macaé/RJ, inclusive participando do Congresso da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) onde levamos propostas de atuação neste processo de discussão do déficit técnico da Petros.

Além disto, publicamos artigos, escrevemos um livro denunciando a situação da Petros em 2010, temos um BLOG e utilizamos a mídia das entidades associativas e sindicais que nos apoiam.

9- Existiu alguma representação ou denuncia aos órgãos fiscalizadores sobre os investimentos suspeitos da PETROS? Onde estão? Onde o MB da PETROS pode encontrar copias dessas denuncias?

Foram realizadas diversas denúncias aos órgãos de fiscalização. Estivemos em Brasília ao menos 4 vezes por ano em reuniões na Previc. Tentamos acionar o Ministério Público sem sucesso por diversas vezes. O Ministro da Previdência Garibaldo Alves, que nos recebeu e falou que iria atuar para resolver os graves problemas relatados para ele logo no início de seu mandato nunca deu qualquer resposta ao que lhe denunciamos. Existem ações de cobrança de dívidas, de reabertura do plano Petros do Sistema Petrobrás fechado ilegalmente e de eliminação do limite de contribuição que provoca teto de benefícios ajuizadas, sem ainda obter sentenças.

Em relação ao acionamento da Previc, são inúmeras as consultas e denúncias feitas. A maioria não tem obtido resposta satisfatória. Apenas no último ano a receptividade da PREVIC e da CVM passou a ser maior em função da conjuntura política e da nossa atuação unificada no FIDEF, que nos dá mais força para atuar.

A suposta ação de "passar a limpo o Brasil" que estamos ouvindo pela mídia não confere com o que temos visto como resposta a inúmeras iniciativas que tomamos ao longo dos últimos anos. Esperamos que esta situação seja superada. Mas, com certeza, os paladinos da justiça de agora se mantiveram omissos desde sempre.

10- A PETROS saiu com nota indicando que em decorrência do déficit, seriam pagos R$ 16,2 BILHOES em 18 anos por NÓS! Qual a atuação dos conselheiros para cobrar da Petrobras o aporte da parte dela? Haja visto que a Petrobras até hoje não cumpre as suas obrigações e não dá em nada!

Como respondido acima (pergunta 4) já estamos atuando fortemente para que isto seja resolvido. Há pessoas que preferem acusar os conselheiros eleitos – por motivos claramente políticos – e deixar à vontade a direção da Petros e da Petrobrás. Não somos de pirotecnia. A proposta de atuação nesta situação tem sido discutida com os participantes nacionalmente e queremos fazer o debate do plano de equacionamento a partir das dívidas das patrocinadoras com o nosso plano.

Queremos alertar que este momento difícil é a oportunidade de obtermos a vitória que necessitamos nesta luta pela cobrança das dívidas da Petrobras com o nosso plano. E vamos precisar de todos unidos nesta luta para vencermos.

11- Quanto do aporte do AOR- Acordo de Obrigações Recíprocas, já entrou nos cofres da PETROS?

O AOR é disciplinado por Termos de Compromissos Financeiros (TCFs) que envolvem três rubricas: (1) FAT/FC – financeira (2) Pré-70 – atuarial e (3) Pensionistas – atuarial. Estas rubricas são questionadas por nós e já solicitamos uma auditoria que a Petros se recusa a fazer. O valor dos TCFs chegou a R$ 12 bilhões, mas seu pagamento é somente relativo aos juros semestrais de 6%. Em 2028 o principal seria pago, o que questionamos.

12- Qual o montante do prejuízo de quem paga 14,9% ao invés de 11% para ter a mesma suplementação? O que os conselheiros já fizeram para acabar com esse assalto aos mantenedores-beneficiários da PETROS, majorados em mais de 30% desde 1991.

Não há prejuízo nesta situação. Os valores diferenciados são por direitos diferentes. Quem paga 11% da parcela majorante recebe reajustes de benefícios junto com o INSS. Quem paga 14,9% da parcela majorante, recebe reajustes de benefícios em setembro. Ocorre que o reajuste do INSS era em maio do ano seguinte e passou para o mês de janeiro. Essa mudança na contribuição é um seguro contra a inflação, que nos anos 90 era de dois algarismos, por mês. Com isto e o controle inflacionário, as diferenças de percentuais nas parcelas de contribuição se tornaram, em nosso modo de ver, excessivas.

Por proposta dos conselheiros Paulo Brandão e Ronaldo Tedesco foi realizado estudo no CD da Petros em 2011 que não foi aprovado ser pautado para deliberação pelo presidente do CD. Os conselheiros eleitos precisam de 4 votos para pautar qualquer assunto e já questionaram em juízo esta arbitrariedade constante do Estatuto da Petros, sem sucesso.

13- Por que as entidades filiadas à FENASPE se subordinam ao repasse de contribuições feita pela PETROS? Quanto isso limita a AUTONOMIA e INDEPENDÊNCIA de atuação em prol dos MB's da PETROS?

Qual a outra forma de arrecadar a contribuição dos seus associados que seja prática e funcional? Apresente uma proposta e podemos analisar para recomendar as entidades. As únicas entidades que limitam suas atuações em função de perda de autonomia em relação à Petros, não estão no marco da FENASPE nem da FNP.

Temos visto silêncio por parte da FUP em relação aos investimentos inadequados da Petros e sobre os problemas das dívidas da Petrobrás com o nosso plano. Temos visto outras entidades que seriam importantes nesta luta caladas e omissas também. Mas a FENASPE e a FNP, junto com suas entidades filiadas te agido sempre em defesa dos participantes e assistidos da Petros.

15- Existe alguma atuação concreta e objetiva  dos conselheiros para evitar que os mantenedores-beneficiários PETROS, paguem uma conta que não fizemos?

Conforme a resposta a pergunta 4.

16- Os conselheiros poderiam citar pelo menos 1 (UMA) ação concreta em beneficio da categoria? Pois até agora só tivemos ataques aos nossos direitos (repactuação, AOR, Separação de Massas, PCAC-2007/RMNR/níveis 2004/5/6, retirada de convênio-INSS, repercussão geral, défict técnico de R$ 22 BILHOES e o vindouro aumento de contribuições e redução de benefícios! Em Suma: TUDO DE RUIM QUE PODERIA ACONTECER, ACONTECEU! Sem que o mantenedor-beneficiário da PETROS pudesse ser defendido!

Infelizmente, a falta de informação dos companheiros do grupo político UCP- Unidade Classista Petroleira é trágica para os petroleiros e participantes e assistidos da Petros. Vide acima todas as ações concretas já praticadas pelos conselheiros, destacando nossa luta contra a repactuação não citada.

Esperamos que esta resposta possa ajudar a fazer os companheiros refletirem que sua atuação em unidade com os que estão lutando em defesa da Petros pode ser muito mais útil a todos os participantes e assistidos do que acusações gratuitas e sem provas que só nos dividem e dificultam a nossa luta.

É normal que ao tentar responder aos graves problemas da Petros tenhamos diferenças entre nós, pela complexidade e dificuldade de solução da situação atual. O que não é normal é um grupamento político demonstrar ser tão mal informado e ainda assim querer atacar os que lutam em defesa dos interesses dos participantes e assistidos da Petros.

A busca pela unidade dos participantes e assistidos em defesa da Petros precisa ser hierarquizada por todos nós. Ao fazer "perguntas" que somente refletem a falta de informação ou a disputa política de um grupo, perde-se a oportunidade de contribuir para a solução dos graves problemas que enfrentamos na Petros.

Destruir o que está sendo feito em defesa dos interesses dos participantes e assistidos é fácil e basta jogar lama e desconfiança. 

Construir a unidade é bem melhor. Pensem nisto, companheiros.

Saudações combativas.

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