É hora de nos unirmos para cobrar da Petrobras o que ela deve ao nosso plano Petros

Prezados participantes e assistidos da Petros,

Tomamos conhecimento de documento assinado por quatro participantes da Fundação (Abdo Gavinho, Domingos de Saboya, Raul Rechden e Sérgio Salgado) com afirmações não fundamentadas que queremos desde já esclarecer a todos. Obviamente, não respondemos pelas palestras, artigos e vídeos do Presidente da Petros.

1. Em relação às iniciativas dos conselheiros eleitos pelos participantes, em nenhum momento há de nossa parte “tentativa de minimizar artificialmente o impacto da má gestão de ativos na formação do rombo que deverá ser equacionado com a contribuição dos participantes e assistidos”. Primeiramente por que consideramos que o déficit técnico apresentado é devido em parte pela questão dos ativos e em parte pela questão dos passivos atuariais dos Planos referidos, notadamente o Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), Plano Petros Lanxess e Plano Petros Ultrafértil, cujos resultados deficitários acumulados correspondem a R$ 22,609 milhões, R$ 120 milhões e R$ 435 milhões, respectivamente.

2. Segundo por que consideramos precipitado que os quatro signatários afirmem que o referido déficit (no caso do PPSP, entendemos nós) “deverá ser equacionado com a contribuição dos participantes e assistidos”. Dizem isto sem conhecer os números do déficit técnico e suas origens. Infelizmente, estes participantes não têm participado das palestras ministradas pelos conselheiros eleitos e somente se referem a uma parte importante do problema. Só enxergam os problemas dos ativos da Petros, sem se dispor a conhecer e analisar o impacto dos passivos atuariais do plano no referido déficit técnico e as responsabilidades das patrocinadoras e dos gestores da Petros com relação ao mesmo. Nossa opinião é que não é possível afirmar que participantes e assistidos não pagarão nada, nem que pagarão a metade do déficit, antes que se defina o quê é responsabilidade de quem. Nada se pode afirmar sobre quem e quanto cada um dos atores (Participantes, Assistidos e Patrocinadora) pagará.

3. Por isso, entendemos que a falta de cuidado ou oportunidade em analisar as origens do déficit técnico do PPSP leva aos signatários a conclusões, além de inexatas, precipitadas e irreais. Estas conclusões acabam “preparando o terreno para que os responsáveis pelos atos de má gestão que comprometeram em grande medida o patrimônio da Petros, entre eles pessoas físicas, jurídicas e governo, possam se eximir de suas responsabilidades”. Isto acontece por que “as insuficiências dos ativos, frente aos passivos se dão por má gestão”, não somente do patrimônio mas, de forma ainda mais assoberbada, dos passivos também.

4. Esta compreensão equivocada e parcial acarreta confusões e dúvidas entre os participantes e contribuem para dificultar uma resposta adequada a atual situação da Petros. Acabam por contribuir, eles mesmos, a que os participantes percam “a oportunidade de fazer recair sobre os responsáveis a obrigação de equacionar as perdas e passem a pagar pelos erros e omissões de outros”. O que dizem é justo o oposto do que fazem. Na prática, absolvem aos gestores da Petros por 2/3 dos seus erros que levaram a um déficit técnico de R$ 23 Bilhões. E ainda afirmam, de forma irresponsável ou desavisada, que participantes e assistidos devem equacionar um déficit que eles, os signatários, não estudaram e não conhecem.

5. O Parecer do Conselho Fiscal aprovado por UNANIMIDADE de seus membros pelo terceiro ano seguido e pela 13ª vez consecutiva (nos demais anos, com voto de minerva), recomenda a rejeição das contas da Fundação e aponta claramente que o déficit técnico é decorrente tanto dos investimentos quanto dos passivos atuariais. Esta constatação pode ser feita de maneira objetiva e simples também pelo crescimento acima do esperado das provisões matemáticas de 31/12/2014 a 31/12/2015 em 28% (mais de R$ 17 Bilhões) diante de um recuo nos ativos em torno de 3% (cerca de R$ 2 Bilhões) no mesmo período. No parecer, o Conselho Fiscal não se detém e aponta também para o desequilíbrio administrativo que consume de forma acelerada os recursos acumulados dos fundos administrativos dos planos PPSP e Petros 2.

6. A obstinação dos quatro signatários em resumir suas observações aos ativos da Fundação, seja por desconhecimento ou má-fé, impede que vejam e falem sobre a verdade dos fatos. Assim, só percebem suas próprias constatações, desconsiderando as ações concretas que diversos outros atores vem tomando ao longo de anos, sejam os conselheiros eleitos, sejam as entidades sindicais ligadas à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) ou as entidades associativas ligadas à Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petros e Petrobras (FENASPE).

7. Precipitam-se também em qualificar a gestão da Petros a partir somente de suas observações parciais, prejudicando as providências que estão sendo tomadas por todos aqueles que têm verdadeiro interesse em superar a atual crise da Fundação e apontar os responsáveis, cobrando dos mesmos a reparação dos erros cometidos. Com isto, jogam água no moinho da Federação Única dos Petroleiros – FUP – que muito provavelmente também tentará não reconhecer o papel dos gestores da Petros cuja gestão sempre respaldaram, tanto nos ativos como no passivo atuarial. Apesar de criticar a FUP, na verdade, os signatários atuam no mesmo sentido da federação pelega ao absolver os gestores por 2/3 dos problemas da Fundação.

8. Para emitir opinião consubstanciada em dados oficiais não bastará aos quatro signatários receberem as informações sobre o déficit técnico consolidado da Petros e do Plano Petros do Sistema Petrobrás, especificamente. Eles precisarão se despir da intolerância e arrogância típicas das disputas políticas eleitoreiras que mantém há anos, para poderem agir de verdade em favor dos participantes e assistidos da Petros.

9. Nos últimos 13 anos, nós, conselheiros eleitos mantivemos obstinada independência da Petrobras, da Petros e dos governos de plantão. Nós temos documentado e registrado a gestão equivocada, tanto do passivo atuarial da Petros, bem como dos ativos da Fundação. Apresentamos diversas denúncias à Previc, CVM, Ministério Público, Ministério da Previdência Social. Ajuizamos diversos processos judiciais, a maioria sem que os tribunais tivessem coragem de se pronunciar até agora. Registramos em atas e memorandos da Petros nosso posicionamento. Revelamos aos participantes e assistidos tudo aquilo que esteve ao nosso alcance, superando a falta de informações transparência na Petros. Nos últimos três anos temos conseguido que o parecer do Conselho Fiscal tenha respaldo de todos os seus membros, incluindo os conselheiros indicados pela Petrobras, através de muito diálogo e argumentos técnicos.

10. Enfrentamos a intolerância e a arrogância das seguidas diretorias da Fundação que, de fato, acabaram por prejudicar os direitos de todos nós, através de duas campanhas de repactuação, sendo a primeira derrotada por nós; a tentativa de separação de massas; o processo em curso de cisão de planos; a omissão na cobrança das dívidas; a implantação da tabela congelada aos aposentados; a implantação do novo PCAC e da RMNR sem cálculo dos seus reflexos para o nosso Plano; a obstinação em não fornecer informações e documentos solicitados; os recursos judiciais procrastinatórios; a contratação de escritórios jurídicos com orientação de recorrer indefinidamente contra a execução de nossas ações utilizando os recursos da Petros que nos pertencem etc. Uma luta desigual que alinhava a direção da Petrobras, a diretoria da Petros, a direção da FUP, órgãos de fiscalização, procuradores etc.

11. Fizemos o bom combate e nos orgulhamos dele. Mas todo este esforço de nada valerá se não houver agora união de todos nós, participantes e assistidos da Petros para conquistar o compromisso formal de equacionamento destas dívidas da Fundação. Estas dívidas incluem: FAT/FC pós 2006, dívida do “Sopão”, implantação do Grupo 78/79, implantação do PCAC e da RMNR, Fundo previdencial para o Acordo de Níveis, Passivos judiciais de reajustes de benefícios, dívidas da ação na 18ª Vara Civel do Rio de Janeiro e os investimentos feitos por orientação da patrocinadora e seus controladores, em especial, do Governo Federal.

12. A Petrobras espera transferir o ônus da gestão equivocada da Petros para todos nós, participantes e assistidos. Portanto, o decisivo é conquistarmos que a Petrobras pague o que deve ao nosso fundo. Temos que exigir este equacionamento das dívidas da Petrobras antes de debatermos qualquer equacionamento por parte de participantes e assistidos.

13. Estamos diante de uma oportunidade única. O déficit técnico colocou a possibilidade de finalmente termos êxito em cobrar da Patrocinadora Petrobrás o conjunto das dívidas que não são mensuradas nem cobradas pela Petros. Existe uma possibilidade real de vencermos. Mas isso não será possível se não nos unirmos agora, já!