Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2019.
Carta aberta a Sérgio Salgado
Sempre que estabeleci qualquer debate com
qualquer pessoa, tenho sido cordial e educado. E sempre espero o mesmo de meus
críticos.
Em sua última carta, seu tom sempre debochado e
irônico, descambou para as ofensas pessoais. Os qualificativos que você utiliza
são: ignorante, burro, abilolado, estúpido, ridículo, cretino etc. Lamentável
que tenha chegado a esse ponto de total desrespeito no debate de ideias. Se
essa é a sua intenção, você já sabe que não terá de mim qualquer réplica nesse
nível.
No ensaio "Arte de Ter Razão”,
Schopenhauer traçou 38 estratagemas para vencer qualquer discussão. O último
estratagema é esse que você utilizou:
"Parta para o ataque pessoal, insultando
grosseiramente, tão logo perceba que seu oponente está com a vantagem. Partindo
para o ataque pessoal você abandona o assunto por completo, passando a
concentrar o seu ataque na pessoa, fazendo uso de observações ofensivas e
malevolentes. Esta é uma técnica muito popular, porque requer pouca habilidade
para ser colocada em prática."
Mas esse não é o seu estratagema predileto.
Normalmente, você utiliza outro:
"Ignore a proposição do seu oponente,
destinada a referir-se a alguma coisa em particular. Ao invés disso,
compreenda-a num sentido muito diverso, e em seguida refute-a. Ataque algo
diferente do que foi dito."
Foi o que, mais uma vez, você fez na sua
mensagem, junto com as ofensas pessoais, que vou ignorar, para poder lhe
responder minimamente. Embora possivelmente que esteja perdendo meu tempo pedindo para
que você seja reflexivo com meus argumentos, é importante responder, para que os que lhe admiram
tenham um contraponto e possam, eles mesmos, refletirem.
ESTRATÉGIA
PARA O RESSARCIMENTO
O texto a que você se referiu não trata somente
de Itausa. Trata de todos os investimentos irregulares realizados na Petros no
último período. É uma reflexão sobre qual a estratégia que deve ser adotada
para possibilitar o ressarcimento dos valores perdidos.
Esse é o assunto do texto "Follow the
money - Siga o dinheiro", que é uma expressão da língua inglesa, orientando que a solução está em saber para onde foram os valores
perdidos.
O texto parte de uma crítica ao site
www.discrepantes.com.br que menospreza a denúncia dos 70 investimentos e se
perde nas elaborações teóricas sobre as diferenças entre os grupos do PT que
estiveram na diretoria da Fundação naqueles anos. Com isso, abandona o
principal nesse debate: como reaver os valores perdidos aos cofres da Fundação?
Processar e autuar pessoas físicas é parte
importante, mas não nos devolverá o que perdemos. As pessoas jurídicas
envolvidas e os agentes financeiros com capacidade de nos devolver os valores
perdidos estão ilesos até agora.
Ou é possível considerar que poderemos reaver
nosso dinheiro somente com processos contra pessoas físicas? É factível essa
linha jurídica? Quem defende essa linha, deve vir a público para nos convencer
e, se tiverem razão, nos calaremos.
Nesse contexto, utilizei e continuo
considerando o caso Itausa como exemplar do que não devemos fazer para buscar
ressarcimento.
MAIS
UMA VEZ, ITAUSA
O Sr. Walter Mendes, ex-presidente do nosso
fundo de pensão, decidiu promover em 2017 essa ação contra ex-conselheiros e
ex-diretores.
Para sermos justos, algumas das iniciativas do
Sr. Walter Mendes em relação aos problemas da nossa Fundação foram positivas.
Foi importante a reprecificação dos ativos dos planos, trazendo os mesmos a
preços de mercado e modificando os processos internos na área de investimentos.
Foi ele quem promoveu o recadastramento dos participantes e assistidos,
concluído recentemente, o que possibilitou um dimensionamento mais adequado do
passivo atuarial, conforme solicitado por mais de 15 anos pelos conselheiros
eleitos e pelo CF da Petros.
Ao mesmo tempo, ele fracassou demasiadamente em
outras frentes: não avançou na avaliação e mensuração das dívidas das
patrocinadoras, ignorando e respondendo de forma superficial aos apontamentos
do Conselho Fiscal que reprova as contas da Fundação há 16 anos.
Seu mais notável fracasso foi ao propor e fazer
aprovar pelo voto de qualidade o PED assassino, contra a posição de todos os
conselheiros eleitos, inviabilizando o PPSP e a vida de todos nós. Não sem
antes provocar o aumento do déficit em mais de R$2 bilhões com o atraso de um
ano no PED, obrigando a Petros a assinar um TAC (Termo de Ajustamento de
Conduta, que você errada ou propositalmente insiste em dizer que foi uma
concordância dos eleitos. Lamentável!).
Fracassou também no enfrentamento ao
contingenciamento judicial da Fundação e de seu controle e monitoramento, única
ressalva da auditoria independente hoje.
Em 2017, quando resolveu processar os
ex-diretores e ex-conselheiros em relação à operação Itausa, o ex-presidente
errou feio novamente, pois optou por um caminho em que o ressarcimento é uma
hipótese distante.
Não considerou em sua decisão que, no relatório
de autuação da Previc, o único autuado foi o ex-presidente, Luiz Carlos Afonso.
As apurações e também as denúncias premiadas que temos notícia nos deixam claro
que este último e a Camargo Correia foram cúmplices em diversas irregularidades
já comprovadas.
Talvez nunca saberemos o real motivo por que o
ex-presidente, profissional experiente e com profundo conhecimento dos
mecanismos do mercado, buscou um ressarcimento de mais de R$ 500 milhões exclusivamente
face a pessoas físicas. Sua decisão termina por abandonar a possibilidade
factível de buscar com eficácia os valores perdidos junto a pessoas jurídicas
com capacidade financeira de ressarcir nossos prejuízos.
Como participantes e assistidos, não podemos
concordar com uma linha jurídica que vira as costas para uma possibilidade de
ressarcimento real face à Camargo Correia, para processar 11 ex-gestores (cujo
relatório do órgão de fiscalização responsável pelos fundos de pensão isenta 10
dos 11 citados). Faz algum sentido isso?
PENSAR,
SEM PAIXÃO
Talvez, sem a paixão que dedica à questão
Itausa, essas reflexões fiquem mais claras a você. Esqueça, então, meus
comentários sobre Itausa.
Digamos que estou errado, que a tática do Sr.
Walter Mendes seja a mais adequada e que vamos poder ter de volta aos cofres da
Petros os valores perdidos processando exclusivamente ex-conselheiros e
ex-diretores.
Digamos que a justiça considere, como você, que
as informações hoje disponíveis já eram possíveis de conhecimento na época que
a decisão foi tomada (dezembro de 2010).
Digamos também que meu patrimônio pessoal e de
todos os demais processados pela Petros possam cobrir o valor pretendido de R$
581 milhões. Se eu estiver errado sobre tudo acima, é isso que poderia
acontecer.
A pergunta é: e para os demais investimentos
irregulares? Qual a tática adequada? A Petros deve entrar com novas ações
contra as pessoas físicas para recuperar os mais de R$ 13 bilhões perdidos (em
valores investidos)? Ou terá que adotar outra tática?
E a responsabilidade da Petrobrás nesses
prejuízos? Ela deve ou não ser acionada por ter nomeado todos os diretores da
Fundação desde 1970 e deter o voto de qualidade que utiliza sistematicamente em
todas as votações que lhe interessam?
Não estamos inventando a roda, nem propondo
malabarismos teóricos. Nem estamos propondo nada muito diferente do que o
normal. Siga o dinheiro. "Follow the money". Vá atrás de para onde o
dinheiro foi e cobre de quem, de fato, foi responsável por todas as decisões na
Petros ao longo dos últimos 50 anos.
Caso não concorde, qual é a outra opção para
reaver os valores perdidos? Fale sobre esse assunto, que é o foco do artigo
anterior e dessa carta aberta. Sem responder a essas perguntas, não poderemos
avançar.
SOBRE
AS PROVOCAÇÕES E AS MENTIRAS DISSEMINADAS
Em relação a Itausa, mais uma vez, minha
posição é cristalina. Com as informações disponíveis naquele momento, sem saber
o que sabemos agora, das irregularidades cometidas na operacionalização da
decisão do Conselho Deliberativo, repito que minha decisão foi correta. Eram as
informações disponíveis. O resto é engenharia de obra pronta.
Você mesmo afirma que Saboya e você se
alertaram com a reportagem da Revista Veja somente 6 meses depois, em julho de 2011.
Leia você o estudo do Saboya, e procure compreender o mesmo a partir do que
tínhamos conhecimento à época. Os chamados engenheiros de obra pronta nunca
terão qualquer problema em suas construções: os erros já aconteceram e eles só
precisam apontar.
Se tivesse conhecimento à época de tudo que
temos hoje, eu votaria contra o investimento, mesmo sendo um bom ativo. Mas a vida
não é assim, o ‘se’ não aconteceu.
Observe que, ainda assim, teria que comprovar
as irregularidades. Não poderia sair acusando a todos somente com as minhas
opiniões. Isso é uma questão de princípios: eu não faço, não fiz e não farei
acusações sem provas. Não condenarei somente pelas minhas opiniões. Essa é uma
das muitas diferenças entre nós dois.
A questão colocada por mim não é se a Previc
multou a Camargo Correia em R$150 milhões, mas quanto a Petros pediu de
ressarcimento à Camargo Correia. A resposta é ZERO. Nada. A Petros não cobra
nada da Camargo Correia. Mesmo tendo provas de que houve má fé e conluio com o
ex-presidente. Mesmo tendo a Previc multado a Camargo Correia.
A manipulação contábil da Petros com as ações
Itaúsa em bolsa de valores e a pedalada contábil no fechamento do exercício
2013 foi objeto de denúncia do Conselho Fiscal da Petros, sob minha presidência, à CVM. A CVM não levou adiante nossa denúncia.
O déficit técnico só chegou ao patamar que está
por que a Petros e a Petrobrás decidiram em três votações, em dezembro de 2015,
incluir no passivo atuarial mais de R$ 9,5 bilhões (família real; teto
operacional de 90%; fundo previdencial), entre outras questões.
Se você parar de desconsiderar fatos e dados,
talvez a realidade seja menos conflitante com seus pensamentos. Acredite, a bílis
é importante mas, somente utilizar a bílis, não te ajuda a raciocinar.
Penso que somente assim poderemos reaver aos
cofres do nosso fundo de pensão os valores perdidos nas transações irregulares.
Mas essa é uma estrada longa, mais longa do que o PPSP poderia suportar devido
a intenção manifesta em desmantelar o nosso plano por parte da Petrobrás.
Por isso, adicionalmente, defendemos também a
proposta alternativa, como uma chance de salvarmos o PPSP sem prejudicar as
nossas vidas.
Fora isso, penso que é aventura e
irresponsabilidade. Desrespeito e destempero.
Sem mais para o momento.
Ronaldo Tedesco
Conselheiro Deliberativo da Petros
Gestão 2017/2021