Plano Petros BD – Equilíbrio Técnico – parte 1

Plano Petros BD – Equilíbrio Técnico – parte 1

Um texto de Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino*

Prezados participantes da Petros,

1.                 A Diretoria Executiva da Petros está divulgando as Demonstrações Contábeis da Entidade, por plano de benefício e a consolidada. A situação de dois planos de benefício está preocupante, a saber: o Plano Petros do Sistema Petrobrás e o Plano Petros Ultrafértil.

2.                 Em função de demandas de participantes, preocupados com a situação de seu fundo de pensão, os conselheiros Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino estão apresentando esta série de três textos abordando os diversos aspectos que envolvem este complexo assunto.

3.                 Sobre o Plano Petros Ultrafértil não vamos nos estender no momento, pois o assunto já foi objeto de palestra dos conselheiros eleitos pelos participantes no início do mês de março na ASTAUL, a associação representativa dos interesses dos participantes, em Santos, São Paulo. Nesta palestra discutimos a questão do equacionamento do déficit deste plano que deve ser realizado em breve, tendo em vista que o plano apresenta neste momento déficit da ordem de 20%. Mas as razões de fundo deste processo são semelhantes às que encontramos em relação ao Plano Petros do Sistema Petrobrás.

4.                 A situação do Plano Petros do Sistema Petrobrás – o Petros BD, como chamamos– é também da mesma forma preocupante. Embora ainda não esteja colocada de imediata a questão do equacionamento do plano, nosso entendimento é que os resultados do ano que vem não poderão reverter a tendência de um terceiro ano com déficit técnico. Isto obrigará a realização do equacionamento.

5.                 A legislação da previdência complementar é taxativa neste sentido. Se o plano apresentar déficit técnico superior a 10% num ano ou déficit técnico consecutivo por 3 anos, há que se realizar o equacionamento do plano. A perspectiva, portanto, é que tenhamos que proceder ao equacionamento do Plano Petros BD após o próximo exercício. Esta possibilidade trouxe a todos uma grande preocupação e intranquilidade. As diversas opiniões sobre as origens do déficit técnico da Petros são dadas, muitas vezes sem uma clareza maior da profundidade dos problemas.

6.                 Como o assunto é muito extenso, buscamos realizar uma série de textos que tratam dos diversos aspectos deste assunto, buscando ajudar numa compreensão comum dos problemas enfrentados.

7.                 Nesse primeiro texto vamos analisar algumas dos equívocosque andam sendo ditos por aí e as razões da situação atual de déficit financeiro do plano Petros BD.

Antes das razões, os equívocos

8.                 Antes de apresentarmos nosso entendimento sobre as razões desta situação, temos ouvido e lido muitos textos de “especialistas” que apontam muitas bobagens sobre o tema.

9.                 A principal delas, entendemos, é a falácia da FUP deque o processo de repactuação do Plano Petros BD e sua pretensa Separação de Massas (leia-se cisão de planos) garantiria ao nosso plano uma “estabilidade eterna”. Não existe esta possibilidade de “estabilidade”, muito menos “eterna” como quiseram vender os companheiros da FUP aos participantes e assistidos. Neste momento, como em todos os demais fundos de pensão do país, a Petros está tendo que debater, tanto no Petros BD como no Petros Ultrafértil, a mesma questão do equacionamento. Isto bastaria para desmitificar a falácia do “plano estável”.

10.             Esta falácia da estabilidade do Plano Petros BD somente serviu aos propósitos da FUP para enganar os participantes e incentivá-los a repactuar seus direitos no plano em 2007 e 2008, causando perdas importantes aos mesmos. Esta perda de direitos apresentará sua conta para os participantes na medida em que o tempo se fizer senhor da razão.

11.             A previdência complementar nada mais é que a privatização de uma parte da previdência pública, que o Estado Brasileiro não quer manter para os trabalhadores. O Estado mantém um teto de pagamento que hoje está em R$ 4.390,24. O excedente deste valor foi privatizado sob a forma de fundos de pensão privados ou de planos de capitalização. Com isto, parte importante da reserva de poupança dos trabalhadores para a sua velhice fica colocada aos sabores do mercado financeiro e das bolsas de valores. É exatamente isto que estamos vendo: nossos benefícios estão sendo ameaçados pelos humores do mercado.

12.             Mas há também outras vertentes de leituras deste processo que preocupam os participantes e assistidos e que, para nós, representam tanta irresponsabilidade quanto a já demonstrada pelos fupistas.Exemplo disto são as comparações que alguns companheiros fazem entre a situação do nosso plano e a situação do AERUS, fundo de pensão dos companheiros das empresas de aviação.

13.             O Governo Collor quando assumiu fez o desserviço de amputar o plano de custeio (leia-se receitas) do plano AERUS, cuja parte significativa vinha de uma percentual de 3% das passagens aéreas. As empresas patrocinadoras disseram que bancariam este corte de custeio. Mas na verdade o AERUS serviu de agente financeiro das empresas de aviação, cujas garantias eram os equipamentos e aeronaves das empresas patrocinadoras. Sem patrimônio e engolindo os papagaios das patrocinadoras, o AERUS chegou ao ponto que vemos hoje. Situação completamente diferente da Petros e do nosso plano, cujo patrimônio é real, baseado em participação real em diversos ativos no setor produtivo, além de uma quantidade enorme de títulos públicos e participações em imóveis, empréstimos a participantes etc.

14.             Para estes companheiros que buscam apavorar os participantes e assistidos com suas conclusões fatalistas, a totalidade dos investimentos da Petros é errada, malfeita e devem ser desinvestidos imediatamente. Não importa, para estes fatalistas se a venda dos ativos da Petros, neste momento possa significar a realização desnecessária e indevida de um prejuízo. Para eles, ninguém sabe nada, ninguém acompanha os investimentos, ninguém sabe investir, em resumo, ninguém presta. Só eles.Por exemplo, estes companheiros defendem que a participação da Petros em ações da Petrobrás seja vendida, o que é um duplo absurdo: primeiro porque vendê-las agora significa realizar um enorme prejuízo que não teria reversão mesmo com a recuperação da Petrobrás. Segundo porque, se nós petroleiros não tivermos confiança no futuro da Petrobrás (e dos nossos próprios empregos) quem terá?

15.             Agora comemoram (??)por que a situação de déficit parece que enfim lhes daria razão em seus argumentos. Podemos comparar seu discurso ao daquele senhor que olhou uma menina de 3 anos e vaticinou: “aquela menina está grávida”. Aos sete, novamente disse: “aquela menina está grávida”. Aos 13 anos, repetiu sua profecia: “aquela menina está grávida”. Aos 17 anos, novamente afirmou: “aquela menina está grávida”. Aos 23 anos, a menina, já mulher feita, se casa e,aos 27 anos, finalmente engravida de seu marido e o sujeito, prosa, anuncia: “Não falei, eu estava certo o tempo todo: aquela menina está grávida”.

16.             Para estes companheiros pedimos a todos muita paciência. Não representam mais que a meia dúzia de fatalistas que os cercam. Suas irresponsabilidades, felizmente, não têm qualquer incidência na realidade, pois somente se relacionam com os teclados de seus computadores. Mas ao mesmo tempo, têm causado transtornos e sofrimentosa milhares de aposentados e pensionistas que se aterrorizam com a perspectiva da perda de seus benefícios.

17.             O fato é que o nosso plano Petros BD apresenta grandes e graves problemas, mas a maioria destes problemas nem se aproxima dos problemas apontados por estes “especialistas”. São problemas de toda a ordem, mas que não colocam o plano Petros na “bola da vez”, nem os participantes da Petros na fila dos desesperados.

18.             Provavelmente,teremosque equacionar algum déficit técnico por força da legislação. As regras do setor determinam que se o plano apresentar déficit por três anos consecutivos ou se o déficit for maior do que 10% do patrimônio do plano, ele precisa ser equacionado. Normalmente isso ocorre por meio de contribuições extras ao plano. 

19.             Mas isto não significará que o plano está naufragando. O patrimônio da Petros é consistente, investido em empresas de energia, telecomunicações, instituições financeiras, nos setores produtivos e de infraestrutura, além de títulos púbicos, imóveis etc. Há que se implementar adequações nas carteiras por plano, como veremos adiante, mas o fluxo de caixa e o casamento do ativo e do passivo do plano demonstram que não temos risco de solvência para os próximos 20, 30 anos.

20.             Nada, porém, deve nos fazer esquecer que temos graves problemas a serem enfrentados. Estes problemas têm se aprofundado na medida em que a Previc, órgão fiscalizador do Governo Federal, deixa de tomar as providências necessárias, embora mais que alertados pelos conselheiros eleitos de todas as formas possíveis(políticas, jurídicas, administrativas, institucionais etc.).

21.             Abaixo vamos analisar os diversos matizes destes problemas. Em primeiro lugar, veremos as razões do déficit. Depois estudaremos alguns dos principais problemas do plano e, por fim, vamos expor algumas das principais medidas que estamos tomando – os conselheiros eleitos da Petros por indicação do CDPP (Comitê em Defesa dos Participantes da Petros) e as entidades associativas e sindicais que os apóiam(Federação Nacional dos Petroleiros - FNP e seus sindicatos filiados e a Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petros e Petrobrás – FENASPE e suas associações) – para tentarmos uma saída positiva aos participantes.

As razões do déficit do Plano Petros BD

22.             Há neste momento no Brasil uma situação de crise econômico-financeira de grandes proporções. Com a contraofensiva dos Estados Unidos da América (EUA) para enfrentar sua própria crise econômica, mundialmente expressa a partir de 2008, com a crise imobiliária, e a situação agravante dos países do mercado comum europeu, o Brasil navegava na “marolinha” da crise e viu a promessa do pré-sal como redenção da pátria. A “marolinha” virou uma tsunami e o pré-sal de salvador da pátria, pode virar um pesadelo se as medidas corretas não forem implementadas.

23.             O shale gás trouxe aos EUA uma alternativa para os próximos anos, suplantando o verdadeiro sufoco energético que os ameaçava. Com ele, os EUA conseguiram desferir uma contraofensiva econômica para ganhar tempo e poder respirar. O resultado disto foi uma baixa monumental nos preços do petróleo internacional que atingiu o patamar dos 50 dólares o barril.

24.             Em última instância acaba atingindo os próprios EUA também, já que não foi possível até o momento produzir shale gás com custo de produção inferior a US$65/barril de óleo equivalente. Obviamente, o EUA tem como interesse estratégico maior dificultar a vida de três dos seus maiores inimigos, Irã, Rússia e Venezuela, que têm na produção de óleo a vitalidade das suas economias. E atinge com isto o pré-sal e o Brasil.

25.             Com isto, todo o esforço para um aumento significativo da produção de petróleo no Brasil ficou travado por uma situação não prevista, visto que os analistas privados e do governo apontavam sempre para o petróleo na ordem de US$ 100/barril.

26.             A situação econômica da Petrobrás provocou uma paralisação dos investimentos previstos para o próximo período. Somadas a isto, as denúncias de corrupção desembocaram numa crise política sem precedentes na história da república. A Petrobrás está sendo cotidianamente atacada pelos privatistas, de olho nas riquezas do pré-sal e no desmembramento da própria holding. Esta crise política e institucional agravou o quadro econômico financeiro. O derretimento das bolsas de valores no mundo foi a nível ainda piores no país, com o valor das ações da Petrobrás, Vale, entre outras, despencando ou caindo a preços bem baixos.

27.             Tanto os ativos de participação do nosso plano Petros BD, como as ações de giro, e também os títulos públicos marcados a mercado estão sofrendo este efeito conjuntural para o qual não vemos perspectivas de mudança no curto ou médio prazo.

28.             Esta situação, nunca é demais dizer, se repete nos demais fundos de pensão do país. Mesmo a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com seu fabuloso superávit que resiste até o momento aos contratempos conjunturais (para isto o pagamento do BET - Benefício Especial Temporário - foi suspenso no início do ano, suspendendo a distribuição do superávit da Previ), bem como os demais fundos de pensão e seus planos de benefício, em menor ou maior escala, vivenciam o mesmo drama. As ações derretem, comprometendo as “gorduras” que mantinham ou levando os planos a vivenciarem déficit técnico.

29.             Esta crise envolve elementos de toda a economia brasileira. Nunca é demais lembrar que a economia do nosso país está sendo governada a partir do tripé neoliberal que prioriza (1) a manutenção do ajuste fiscal que contempla um superávit primário para garantia do pagamento da dívida, (2) o controle inflacionário e (3) o controle das bandas cambiais. Com este preceito, o governo tem se utilizado fortemente das taxas de juros através da taxa SELIC, o que encarece o dinheiro e inibe os investimentos.

30.             Esta política de caráter claramente neoliberal tem consequências graves em toda a economia. As dosagens diferenciadas que os Governos Lula e Dilma vinham administrando cobraram a conta agora, após anos de um processo duríssimo em que parte importante do pré-sal foi leiloada sob a lei da partilha. A usura do capitalismo internacional provou o gostinho e quer alijar a Petrobrás da participação como operadora única do pré-sal. Aproveitando a crise institucional provocada pelas denúncias de corrupção, os setores entreguistas do congresso travam uma luta que inclui a possibilidade, ainda que remota, de um pedido de impeachment do atual governo.

31.             Diferentes setores sociais se levantam nesta contenda, com o mês de março coroando o país com duas mobilizações de ruas. A primeira no dia 13, com diversas manifestações pró-governo e em defesa da Petrobrás. A segunda, no dia 15, um domingo, que levou milhares às ruas contra o governo Dilma, mas com um caráter reacionário estampado em cartazes e palavras de ordem, atacando, além do governo, minorias sociais e com tons racistas, além de pedidos de volta da ditadura. Estas mobilizações são expressões sociais do processo econômico que ficou estagnado no último ano e se encontra contaminado com as denúncias de corrupção envolvendo todas as esferas de poder.

32.             O governo Dilma amargou índices importantes que não lhes dão qualquer refresco. O principal deles é o Produto Interno Bruto do país (PIB). Em 2014, o PIB ficou estagnado em + 0,1%, o pior resultado desde 2009, segundo o IBGE, quando a economia recuou 0,2%.  O setor de serviços contribuiu para o crescimento, mas a indústria mostrou queda de 1,2%, influenciada pela retração de 2,6% em construção civil e eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana. "O desempenho foi influenciado pelo maior uso das termelétricas, sobretudo a partir do segundo trimestre do ano", segundo informou o IBGE. A despesa de consumo das famílias, que durante anos sustentou o crescimento da economia, avançou menos do que em 2013: de 2,9% para 0,9%.

Tabela 1

33.             Com a queda da produção interna e da importação de bens de capital (máquinas e equipamentos), os investimentos caíram 4,4% em 2014, a maior retração desde 1999, quando a baixa havia sido de 8,9%. A contribuição negativa ficou por conta dos investimentos, que tinham crescido 6,1% em 2013.

Tabela 2

34.             Em 2014, a taxa de investimento foi de 19,7% do PIB, abaixo do registrado em 2013, de 20,5%. Foi a menor desde 2009, quando chegou a 19,2%. A taxa de poupança recuou de 17% em 2013 para 15,8% no ano seguinte.

35.             Este cenário da economia brasileira e da economia mundial não pode ser esquecido nas análises que realizamos sobre o desempenho dos investimentos da Petros e do nosso plano Petros BD. Mas obviamente há uma série de outras variáveis muito importantes a serem consideradas. Apenas para exemplificar a profundidade da crise econômica e como ela atinge diretamente a Petros, podemos citar a questão específica da crise da Petrobrás, que não se refletiu apenas no valor de suas ações no mercado.

36.             Para além do processo especulativo das bolsas de valores que não refletem muitas vezes a real situação dos ativos envolvidos, temos dois efeitos muito importantes da crise provocada pela operação da polícia federal denominada “Lava Jato”. O primeiro tem a ver com a precificação dos ativos da companhia, que precisa ser revista sob a ótica do sobrepreço praticado, além dos valores revelados nos processos de corrupção até agora. Esta reavaliação foi a gota d’água para a saída de Graça Foster e de toda a diretoria da Petrobrás, que encontrou valores da ordem de R$ 88 Bilhões que precisam ser revistos pela nova diretoria, sob o comando de Aldemir Bendine.

37.             O outro efeito importante a ser considerado é o processo de desinvestimentos da companhia que precisará enfrentar uma necessidade de fluxo de caixa da ordem de US$ 11,7 Bilhões. Com isto, a Petrobrás está sendo obrigada a revisar todo o seu planejamento estratégico previsto. Esta revisão envolverá novas metas para a produção de petróleo e a exploração do pré-sal. Com metas muito mais modestas, a direção da companhia trocou a autossuficiência da produção até 2020 pela manutenção dos atuais níveis de produção no mesmo período.

38.             Com isto, uma série de investimentos que a Petrobrás tinha fomentado em diferentes setores da economia sofrerá grandes reveses. Um deles, muito importante para os participantes e assistidos da Petros é justamente a construção de sondas e plataformas marítimas através da iniciativa da constituição da empresa Sete Brasil.

39.             A crise mundial e o preço do petróleo lá embaixo, fez com que diversas companhias reduzissem de forma importante seus esforços produtivos. Há uma queda substancial na demanda de sondas de produção. A informação dos custos da Petrobrás indica uma redução de 6 a 9% no valor dos aluguéis de sondas. A Sete Brasil também está envolvida na “Lava Jato”.

40.             A empresa Sete Brasil foi um esforço de investimento que o Governo Brasileiro fez, junto com a Petrobrás, envolvendo bancos, financiamentos do BNDES e os fundos de pensão para construção de 29 sondas e navios-sondas nos próximos anos no sentido de atender ao plano de exploração do pré-sal. A perspectiva deste ativo hoje é bastante problemática. Contraditoriamente, neste momento de crise, a Petrobrás já não demonstra mais interesse neste investimento. Portanto, neste momento, nosso entendimento é que somente uma decisão de Governo poderá salvar a Sete Brasil de um desastre.

41.             Obviamente que este processo não impactará somente a empresa Sete Brasil. Há uma expectativa grande no setor petroleiro em relação a manutenção ou não dos contratos com as empresas terceirizadas que prestam manutenção ou que são responsáveis pelas obras da Petrobrás em todo o país. Para além dos números frios da economia, estamos falando da possibilidade de demissão de milhares de trabalhadores terceirizados da Petrobrás que, provavelmente será acompanhada de um novo plano de demissões voluntárias que poderá ser oferecido aos trabalhadores contratados diretos da Petrobrás.

42.             Empresas como a Lupatech, na qual a Petros fez aplicações vultosas, estão nesta lida também, embora, neste caso, a crise só faz com que a situação seja ainda mais complicada em função dos diversos problemas que a Lupatech vem enfrentando e que são de origem da gestão financeira daquela empresa. Mas não somente ela. A crise econômica se estende para além do setor petroleiro ou de energia.

43.             Um exemplo importante para nossa compreensão foi a divulgação do balanço financeiro do BNDES. Segundo a assessoria de imprensa do banco de fomento, a instituição que, registrou um lucro no exercício de 2014 de R$ 8,59 Bilhões, estimou perdas em função da desvalorização das ações da Petrobrás da ordem de R$ 1 Bilhão, com uma queda de R$ 1,6 Bilhão no valor patrimonial. O próprio banco alerta: “Mas é um montante potencialmente recuperável, à medida que se valorizem os papéis da Petrobrás”. Ou seja, para podermos entender a situação da Petros, precisamos entender a profundidade da crise mundial e do Brasil.

44.             Nos próximos textos vamos abordar ainda outros temas importantes para esta compreensão a partir de uma análise geral da carteira de investimentos da Petros, da carteira de crédito privado, a questão das provisões matemáticas e as providências que estamos tomando, os conselheiros eleitos da Petros sobre os diferentes desafios colocados.

* Ronaldo Tedesco é conselheiro fiscal da Petros e Silvio Sinedino é conselheiro deliberativo da Petros, eleitos pelos trabalhadores para a gestão 2013/2017. São também diretores da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás. Ambos são conselheiros certificados pelo ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social.