segunda-feira, 13 de abril de 2015

O mar pode não ser mais para almirantes

Um artigo de Paulo Teixeira Brandão*


Neste ano e nos próximos, a categoria petroleira poderá ter surpresas que poderão afetar os que ainda não se aposentaram e, principalmente, aposentados e pensionistas.
Isto porque não deve ser excluída a possibilidade de desinvestimentos e a abertura do capital do Sistema, além de outras medidas, derivadas da equivocada política de pessoal, de preferencia pelo errado de custo, ao invés do correto conceito de investimentos, para as aplicações do Sistema em AMS (assistência médica) e Petros (previdência complementar).
"Uma nova composição de Diretoria na Petros não basta, é preciso que se realizem eleições já para recompô-la. É preciso fazer a hora, antes que a tormenta e as nuvens negras cheguem."
Esta infeliz inversão conceitual foi incorporada pelos neoliberais petistas, assumindo o que foi trazido pelos investidores privados, com ênfase pelos estrangeiros nos tempos dos neoliberais tucanos. Isso somente poderá ser evitado se a categoria petroleira reagir imediatamente.

Com a cortina de fumaça que os do PT/CUT/FUP estão lançando em defesa da Petrobrás, nos bastidores podem continuar comungando com a traição da categoria petroleira, acobertando medidas neoliberais, na esfera da necessária recuperação econômica financeira da companhia.

No caso da Petros, é necessário que os novos dirigentes da Petrobrás, que são igualmente assistidos por fundo de pensão similar ao nosso, a PREVI, patrocinado pelo Banco do Brasil, mudem o quadro atual, inclusive a nova composição da diretoria executiva que ora nos impuseram, iniciando as reais e necessárias mudanças que restaurem a dignidade dos petroleiros, como os trabalhadores do BB fizeram, quando o principal plano previdenciário deles foi também fechado, como o nosso PPSP e aberto outro para novos empregados.

É fundamental que os petroleiros participantes e assistidos da Petros participem através do processo eleitoral nos três colegiados e instâncias de decisão em que seus interesses sejam objeto de discussão e deliberação, em especial na diretoria executiva.

É de extrema urgência que o estatuto da Petros seja cumprido e que os comitês de gestão compostos por representação paritária entre participantes, assistidos e patrocinadora sejam implantados, entre outros para que os Planos Petros dos Sistema Petrobrás, Petros 2 e Plano de Privatizadas.

O atual quadro de governança da Petros chegou ao limite do caos e a repetição poderá ocorrer se a composição continuar a ser imposta e sem, no mínimo, com 50% de eleitos.

O resultado do fechamento contábil do exercício findo indica a repetição de existência de déficit técnico, embora de apuração discutível, mas não supera o limite que obrigaria a imediatas medidas para revertê-lo, cuja execução é polemica em função da existência de massas de participantes, como os Pré-70 e os não repactuados, que não seriam atingidos pelas medidas.

No que concerne a questões referentes à má gestão, roubo ou corrupção, não adianta a Petrobrás tentar eliminar o seu problema interno com uma nova diretoria criada especialmente para atingir uma boa governança, se não expuser com todas as tintas a cumplicidade que imperou, permitindo que, infelizmente, alguns petroleiros corruptos acobertados por superiores igualmente corruptos, levassem a empresa à situação atual, envergonhando e indignando a grande maioria formada por petroleiros honestos.

O Conselho Deliberativo da Petros aprovou em 2 de março a ampliação da abrangência da investigações que já vinham sendo feitas na Fundação por firmas especializadas contratadas pela Petrobrás, para alcançar qualquer tipo de irregularidades nos investimentos da Petros feitos nas empresas do Sistema Petrobrás, em decorrência da operação Lava Jato.

Não se pode permitir, também, que o incentiva à luta natural que os brasileiros estão empreendendo para defender a Petrobrás, que é um símbolo da Nação brasileira, sirva como meio de dispersão para que a apuração e punição de todos os corruptos, corruptores e tomadores de recursos provenientes da roubalheira na empresa não sejam realizadas com rigor.

Igualmente na Petros, se for mantido o mecanismo de controle da administração de forma político-partidária, com comando de fora  da patrocinadora/controladora Petrobrás, com nomeações de diretores por partidos e não por eleição direta pelos donos do patrimônio para, no mínimo, metade da composição da diretoria executiva e dos comitês gestores, o mar e, também, o ar deixarão de ser almirante e para brigadeiro, com comprometimento do futuro para assistidos e participantes da Fundação.

Os conselheiros eleitos por indicação do Comitê de Defesa dos Participantes da Petros e a Fenaspe já colocaram publicamente sua posição e propuseram ao atual presidente da Petrobrás uma solução imediata.

Uma nova composição de diretoria na Petros não basta, é preciso que se realizem eleições já, para recompô-la. É preciso fazer a hora, antes que a tormenta e as nuvens negras cheguem.

* Paulo Teixeira Brandão é conselheiro deliberativo da Petros eleito pelos participantes, Presidente da FENASPE e diretor da AEPET. Este artigo originalmente foi publicado na Revista UNIFICAR de abril de 2015 do SINDMAR.

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