domingo, 10 de junho de 2012

Carta aos Companheiros sobre a questão da Retirada de Patrocínio

Carta do Conselheiro Deliberativo da Petros Ronaldo Tedesco Vilardo aos participantes da PETROS




Raul e demais companheiros,

Estamos lidando com a questão de retirada de patrocínio há mais de quatro anos, quando, na Petros, a Braskem promoveu a retirada de patrocínio do antigo PLANO COPENE. Na época, a partir das iniciativas da Diretoria de Seguridade, com o apoio da ANAPAR e do PCCM, tentaram criar um plano sem patrocinador, o que não foi permitido pela SPC (que antecedeu a PREVIC). Logo após, criaram o ANAPARPREV, que por ser da modalidade CD, não era uma solução boa aos participantes.

Nesta ocasião, Paulo Brandão e Yvan Barretto se mantiveram sempre contrários aos encaminhamentos da Diretoria da Petros, tentando também diversas inciativas institucionais e jurídicas para barrar o ataque. Logo depois fui eleito para o Conselho Deliberativo, com o Sinedino para o Conselho Fiscal, e demos continuidade à esta batalha, junto com o falecido Dr. Castagna Maia. Fomos derrotados pelo mesmo motivo de sempre: a direção dos trabalhadores (Sindiquímica Bahia e FUP) foi favorável às mudanças impostas pela Braskem. Além do ODERPREV (fundo de pensão da Oderbrecht), houve outra proposta de migração para a CEF, que arrastou muitos companheiros.

Todas as propostas eram uma furada para os participantes. A nossa proposta era a continuidade do plano, sem o patrocínio, que esbarra na legislação, embora o número de exceções seja bem grande (Banco Central, PREVHAB etc). A luta não parou e a Braskem continua sua saga para prejuízo dos participantes. COPESUL, PQU e ULTRAFÉRTIL são a bola da vez na PETROS.

Para nossa satisfação, o advogado César Martins Vergara, que hoje atua como assessor dos Conselheiros Eleitos, vinha encaminhando judicialmente diversas ações em favor de companheiros da COPESUL com a mesma linha de argumentação que os Conselheiros Eleitos indicados pelo CDPP estão atuando desde o início desta batalha, qual seja: A GARANTIA DO DIREITO CONTRATADO. Nesta linha de atuação, os participantes devem ter seu direito contratado assegurado no processo de retirada de patrocínio. E o DIREITO CONTRATADO é a PENSÃO VITALÍCIA.

Esta linha de atuação possibilita uma discussão jurídica coerente e fundamentada no princípio constitucional. Tal linha se demonstrou bastante forte para influenciar outros segmentos da previdência complementar. A ponto da própria ANAPAR ter assumido este posicionamento na sua Plenária do mês passado. A Presidente da ANAPAR, Claudia Ricaldoni, tem atuado de forma coerente com esta linha dentro da Comissão que discute a proposta de Retirada de Patrocínio no Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC.

Estivemos presente na Plenária, Silvio Sinedino e eu, contribuindo fortemente neste debate. O próprio Dr. Vergara nos municiou com comentários que fez à proposta do CNPC, a nosso pedido. Não foi necessário sequer abordarmos artigo por artigo, pois o conteúdo da argumentação do Dr. Vergara, e nosso também, está na proposta da ANAPAR para o debate no CNPC.

Em resumo, hoje, a ANAPAR está defendendo os pontos de vista que estivemos defendendo ao longo dos últimos anos, com apenas uma diferença: enquanto defendemos o Plano BD (benefício definido) como desenho dos planos previdenciais, a ANAPAR parou de defender os planos CD (contribuição definida) e passou a defender os de tipo CV (contribuição variável). Tem a ver com a provável existência de déficits e as polêmicas que vimos travando a respeito.

Esta diferença, embora importante e que devemos demarcar, não é a polêmica central na questão da Retirada do Patrocínio em discussão.
A novidade agora é que a ABRAPP veio para o debate da proposta, o que pode trazer mudanças importantes que temos que acompanhar.

Assim, nossa linha de atuação tem sido a seguinte:
1) Seguir com as ações que entramos na GARANTIA DO DIREITO ADQUIRIDO.
2) Procurar levar os processos em andamento em Retirada de Patrocínio na PETROS para um debate futuro sob a nova legislação.
3) Atuar institucionalmente, em conjunto com a ANAPAR e as demais entidades de participantes, para barrar a proposta da CNPC.
4) Um olho peixe e outro no gato: continuar nos debates com a ANAPAR a respeito da proposta que ela está construindo para apresentar na CNPC.
5) Organizar os participantes envolvidos com os processos de Retirada de Patrocínio e também os que não estão diretamente envolvidos

Neste último aspecto, nos preocupa a postura de muitos companheiros neste debate, considerando a Retirada dePatrocínio uma ameaça imediata para os petroleiros e os funcionários do Banco do Brasil.
Não estamos dizendo que isto não possa acontecer, o saco de maldades não tem fim, é verdade. Mas não é este o foco. O foco são os companheiros da COPESUL, da PQU e da Ultrafértil, assim como os companheiros das telefônicas e companhias de eletricidade privatizadas na década de 1990.
Ficar atiçando o medo, desarma a defesa dos verdadeiros ameaçados e não serve para nada.

A todos os companheiros que queiram fazer esta discussão, nos propomos a comparecer nas suas entidades para ministrar debates sobre o tema. Encaminhem suas preocupações aos dirigentes sindicais e de associações para que estes marquem as palestras e debates sobre o tema.
Neste ano, já tivemos palestras no Rio Grande do Norte, Santos (ASTAUL), São José dos Campos, Rio de Janeiro e temos marcadas também para em Sergipe e outra em Alagoas.

Estamos à disposição para outros esclarecimentos. Vou postar esta mensagem no nosso BLOG, que é outro veículo que temos utilizado para informar os participantes e assistidos.
Atenciosamente,
Ronaldo Tedesco
Celular: (21) 8764-0427 

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