sexta-feira, 22 de junho de 2012

Nossa Luta continua





Um artigo de  Paulo Teixeira Brandão*





As tabelas abaixo elaboradas por colaboradores, demonstram as perdas que os não repactuados estão tendo porque a Administração da Petros não está executando corretamente o disposto no Artigo 41 do Regulamento do Plano Petros do Sistema Petrobras – BD e a Resolução 32B que, inclusive, criou as informações e o ISB (ou similar) que constam dos contracheques dos participantes que não “repactuaram”.

A constatação dessas perdas consta da Perícia Judicial (Clique aqui para acessar o Laudo Pericial)

Correções semelhantes estão sendo obtidas em centenas de ações já transitadas em julgado e os benefícios dos assistidos autores das ações corrigidas e os atrasados recebidos com correção do valor acumulado.

Essas correções serão milhares quando o STF - Supremo Tribunal Federal julgar com repercussão geral que a Justiça do Trabalho é competente para julgar demandas dos participantes e assistidos em relação a seus contratos com a Petros ou entidades similares de complementação da previdência social pública – executada pelo INSS.

Essas perdas do poder aquisitivo dos assistidos não repactuados também atingem os repactuados iludidos pela propaganda enganosa feita pela FUP/Petros/Petrobras e se somam à perda dos direitos adquiridos deles.

Essas perdas dos repactuados iludidos geraram centenas de ações judiciais exigindo a anulação deste ato fruto de propaganda enganosa e de um pagamento de valor compensatório que antes havia sido dito pelo RH da Petrobras que era, em combinação com sindicatos (da FUP), uma compensação pelas perdas salariais passadas. Isso, depois do estrago feito, foi desmentido de forma vergonhosa.

Agora a FUP e a Petrobras estão pretendendo reabrir a “oferta” da “repactuação e do BPO” e é preciso que todos os não repactuados fiquem atentos e não se transformem em novos iludidos pela máquina de propaganda que poderá vir a ser implementada.

Tal pretensão será rigorosamente rechaçada pelos Conselheiros Deliberativos Eleitos por indicação do CDPP.




ANO DE 2006









Não Repactuado
Reajuste de 2,80% na Tabela Salarial - Setembro

Repactuado
Reajuste de 3,84% (IPCA) - Setembro

INSS
Reajuste de 5% - Abril e 0,01% em Agosto








MÊS/ANO
NÃO REPACTUADO
REPACTUADO
DIFERENÇA
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
AGOSTO
8.018,32
900,23
8.918,55
8.018,32
900,23
8.918,55
0
SETEMBRO
8.268,04
900,23
9.168,27
8.360,79
900,23
9.261,02
92,75
OUTUBRO
8.268,04
900,23
9.168,27
8.360,79
900,23
9.261,02
92,75
NOVEMBRO
8.268,04
900,23
9.168,27
8.360,79
900,23
9.261,02
92,75
DEZEMBRO
8.268,04
900,23
9.168,27
8.360,79
900,23
9.261,02
92,75
13º SALÁRIO
8.268,04
900,23
9.168,27
8.360,79
900,23
9.261,02
92,75
TOTAL
49.358,52
5.401,38
54.759,90
49.822,28
5.401,38
55.223,66
463,76


ANO DE 2007









Não Repactuado
Reajuste de 6,5% (RMNR) na Tabela Salarial - Setembro

Repactuado
Reajuste de 4,1774% (IPCA) - Setembro

INSS
Reajuste de 3,3% - Abril








MÊS/ANO
NÃO REPACTUADO
REPACTUADO
DIFERENÇA
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
JANEIRO
8.268,04
900,23
9.168,27
8.360,79
900,23
9.261,02
92,75
FEVEREIRO
8.268,04
900,23
9.168,27
8.360,79
900,23
9.261,02
92,75
MARÇO
8.268,04
900,23
9.168,27
8.360,79
900,23
9.261,02
92,75
ABRIL
8.238,33
929,94
9.168,27
8.360,79
929,94
9.290,73
122,46
MAIO
8.238,33
929,94
9.168,27
8.360,79
929,94
9.290,73
122,46
JUNHO
8.238,33
929,94
9.168,27
8.360,79
929,94
9.290,73
122,46
JULHO
8.238,33
929,94
9.168,27
8.360,79
929,94
9.290,73
122,46
AGOSTO
8.238,33
929,94
9.168,27
8.360,79
929,94
9.290,73
122,46
SETEMBRO
8.834,27
929,94
9.764,21
8.710,06
929,94
9.639,99
-124,21
OUTUBRO
8.834,27
929,94
9.764,21
8.710,06
929,94
9.639,99
-124,21
NOVEMBRO
8.834,27
929,94
9.764,21
8.710,06
929,94
9.639,99
-124,21
DEZEMBRO
8.834,27
929,94
9.764,21
8.710,06
929,94
9.639,99
-124,21
13º SALÁRIO
8.834,27
929,94
9.764,21
8.710,06
929,94
9.639,99
-124,21
TOTAL
110.167,12
12.000,07
122.167,19
110.436,62
12.000,07
122.436,68
269,49







ANO DE 2008









Não Repactuado
Reajuste de 9,89% (RMNR) na Tabela Salarial - Setembro

Repactuado.
Reajuste de 6,1656% (IPCA) - Setembro

INSS
Reajuste de 5% - Março








MÊS/ANO
NÃO REPACTUADO
REPACTUADO
DIFERENÇA
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
JANEIRO
8.834,27
929,94
9.764,21
8.710,06
929,94
9.639,99
-124,21
FEVEREIRO
8.834,27
929,94
9.764,21
8.710,06
929,94
9.639,99
-124,21
MARÇO
8.787,77
976,43
9.764,21
8.710,06
976,43
9.686,49
-77,72
ABRIL
8.787,77
976,43
9.764,21
8.710,06
976,43
9.686,49
-77,72
MAIO
8.787,77
976,43
9.764,21
8.710,06
976,43
9.686,49
-77,72
JUNHO
8.787,77
976,43
9.764,21
8.710,06
976,43
9.686,49
-77,72
JULHO
8.787,77
976,43
9.764,21
8.710,06
976,43
9.686,49
-77,72
AGOSTO
8.787,77
976,43
9.764,21
8.710,06
976,43
9.686,49
-77,72
SETEMBRO
9.753,45
976,43
10.729,89
9.247,08
976,43
10.223,52
-506,37
OUTUBRO
9.753,45
976,43
10.729,89
9.247,08
976,43
10.223,52
-506,37
NOVEMBRO
9.753,45
976,43
10.729,89
9.247,08
976,43
10.223,52
-506,37
DEZEMBRO
9.753,45
976,43
10.729,89
9.247,08
976,43
10.223,52
-506,37
13º SALÁRIO
9.753,45
976,43
10.729,89
9.247,08
976,43
10.223,52
-506,37
TOTAL
119.162,44
12.600,65
131.763,09
115.915,86
12.600,65
128.516,52
-3.246,57




ANO DE 2009









Não Repactuado
Reajuste de 7,81% (RMNR) na Tabela Salarial - Setembro

Repactuado
Reajuste de 4,364% (IPCA) - Setembro

INSS
Reajuste de 5,92% - Fevereiro








MÊS/ANO
NÃO REPACTUADO
REPACTUADO
DIFERENÇA
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
JANEIRO
9.753,45
976,43
10.729,89
9.247,08
976,43
10.223,52
-506,37
FEVEREIRO
9.695,65
1.034,24
10.729,89
9.247,08
1.034,24
10.281,32
-448,56
MARÇO
9.695,65
1.034,24
10.729,89
9.247,08
1.034,24
10.281,32
-448,56
ABRIL
9.695,65
1.034,24
10.729,89
9.247,08
1.034,24
10.281,32
-448,56
MAIO
9.695,65
1.034,24
10.729,89
9.247,08
1.034,24
10.281,32
-448,56
JUNHO
9.695,65
1.034,24
10.729,89
9.247,08
1.034,24
10.281,32
-448,56
JULHO
9.695,65
1.034,24
10.729,89
9.247,08
1.034,24
10.281,32
-448,56
AGOSTO
9.695,65
1.034,24
10.729,89
9.247,08
1.034,24
10.281,32
-448,56
SETEMBRO
10.533,65
1.034,24
11.567,89
9.650,63
1.034,24
10.684,87
-883,03
OUTUBRO
10.533,65
1.034,24
11.567,89
9.650,63
1.034,24
10.684,87
-883,03
NOVEMBRO
10.533,65
1.034,24
11.567,89
9.650,63
1.034,24
10.684,87
-883,03
DEZEMBRO
10.533,65
1.034,24
11.567,89
9.650,63
1.034,24
10.684,87
-883,03
13º SALÁRIO
10.533,65
1.034,24
11.567,89
9.650,63
1.034,24
10.684,87
-883,03
TOTAL
130.291,24
13.387,31
143.678,55
122.229,80
13.387,31
135.617,10
-8.061,45

ANO DE 2010









Não Repactuado
Reajuste de 9,36% (RMNR) - na Tabela Salarial - Setembro

Repactuado
Reajuste de 4,4858% (IPCA) - Setembro

INSS
Reajuste de 7,72% - Janeiro








MÊS/ANO
NÃO REPACTUADO
REPACTUADO
DIFERENÇA
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
JANEIRO
10.533,65
1.114,08
11.647,73
9.650,63
1.114,08
10.764,71
-883,03
FEVEREIRO
10.533,65
1.114,08
11.647,73
9.650,63
1.114,08
10.764,71
-883,03
MARÇO
10.533,65
1.114,08
11.647,73
9.650,63
1.114,08
10.764,71
-883,03
ABRIL
10.533,65
1.114,08
11.647,73
9.650,63
1.114,08
10.764,71
-883,03
MAIO
10.533,65
1.114,08
11.647,73
9.650,63
1.114,08
10.764,71
-883,03
JUNHO
10.533,65
1.114,08
11.647,73
9.650,63
1.114,08
10.764,71
-883,03
JULHO
10.533,65
1.114,08
11.647,73
9.650,63
1.114,08
10.764,71
-883,03
AGOSTO
10.533,65
1.114,08
11.647,73
9.650,63
1.114,08
10.764,71
-883,03
SETEMBRO
11.623,88
1.114,08
12.737,96
10.083,53
1.114,08
11.197,62
-1.540,35
OUTUBRO
11.623,88
1.114,08
12.737,96
10.083,53
1.114,08
11.197,62
-1.540,35
NOVEMBRO
11.623,88
1.114,08
12.737,96
10.083,53
1.114,08
11.197,62
-1.540,35
DEZEMBRO
11.623,88
1.114,08
12.737,96
10.083,53
1.114,08
11.197,62
-1.540,35
13º SALÁRIO
11.623,88
1.114,08
12.737,96
10.083,53
1.114,08
11.197,62
-1.540,35
TOTAL
142.388,61
14.483,07
156.871,69
127.622,68
14.483,07
142.105,75
-14.765,94


ANO DE 2011









Não Repactuado
Reajuste de 10,71% (RMNR) - na Tabela Salarial - Setembro

Repactuado
Reajuste de 7,23% (IPCA) - Setembro

INSS
Reajuste de 6,47% - Janeiro








MÊS/ANO
NÃO REPACTUADO
REPACTUADO
DIFERENÇA
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
JANEIRO
11.623,88
1.186,16
12.810,04
10.083,53
1.186,16
11.269,70
-1.540,35
FEVEREIRO
11.623,88
1.186,16
12.810,04
10.083,53
1.186,16
11.269,70
-1.540,35
MARÇO
11.623,88
1.186,16
12.810,04
10.083,53
1.186,16
11.269,70
-1.540,35
ABRIL
11.623,88
1.186,16
12.810,04
10.083,53
1.186,16
11.269,70
-1.540,35
MAIO
11.623,88
1.186,16
12.810,04
10.083,53
1.186,16
11.269,70
-1.540,35
JUNHO
11.623,88
1.186,16
12.810,04
10.083,53
1.186,16
11.269,70
-1.540,35
JULHO
11.623,88
1.186,16
12.810,04
10.083,53
1.186,16
11.269,70
-1.540,35
AGOSTO
11.623,88
1.186,16
12.810,04
10.083,53
1.186,16
11.269,70
-1.540,35
SETEMBRO
12.995,84
1.186,16
14.182,00
10.812,57
1.186,16
11.998,74
-2.183,26
OUTUBRO
12.995,84
1.186,16
14.182,00
10.812,57
1.186,16
11.998,74
-2.183,26
NOVEMBRO
12.995,84
1.186,16
14.182,00
10.812,57
1.186,16
11.998,74
-2.183,26
DEZEMBRO
12.995,84
1.186,16
14.182,00
10.812,57
1.186,16
11.998,74
-2.183,26
13º SALÁRIO
12.995,84
1.186,16
14.182,00
10.812,57
1.186,16
11.998,74
-2.183,26
TOTAL
157.970,21
15.420,13
173.390,34
134.731,14
15.420,13
150.151,27
-23.239,08








DIFERENÇA TOTAL
-48.579,77

Análise Comparativa entre os Reajustamentos dos Repactuados e os dos Não Repactuados








ANO DE 2006









Não Repactuado
Reajuste de 2,80% na Tabela Salarial - Setembro

Repactuado
Reajuste de 3,84% (IPCA) - Setembro

INSS
Reajuste de 5% - Abril e 0,01% em Agosto








MÊS/ANO
NÃO REPACTUADO
REPACTUADO
DIFERENÇA
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
AGOSTO
3.059,56
900,23
3.959,79
3.059,56
900,23
3.959,79
0
SETEMBRO
3.170,43
900,23
4.070,66
3.211,62
900,23
4.111,85
41,18
OUTUBRO
3.170,43
900,23
4.070,66
3.211,62
900,23
4.111,85
41,18
NOVEMBRO
3.170,43
900,23
4.070,66
3.211,62
900,23
4.111,85
41,18
DEZEMBRO
3.170,43
900,23
4.070,66
3.211,62
900,23
4.111,85
41,18
13º SALÁRIO
3.170,43
900,23
4.070,66
3.211,62
900,23
4.111,85
41,18
TOTAL
18.911,73
5.401,38
24.313,11
19.117,64
5.401,38
24.519,02
205,91



ANO DE 2007









Não Repactuado
Reajuste de 6,5% (RMNR) na Tabela Salarial - Setembro

Repactuado
Reajuste de 4,1774% (IPCA) - Setembro

INSS
Reajuste de 3,3% - Abril








MÊS/ANO
NÃO REPACTUADO
REPACTUADO
DIFERENÇA
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
JANEIRO
3.170,43
900,23
4.070,66
3.211,62
900,23
4.111,85
41,18
FEVEREIRO
3.170,43
900,23
4.070,66
3.211,62
900,23
4.111,85
41,18
MARÇO
3.170,43
900,23
4.070,66
3.211,62
900,23
4.111,85
41,18
ABRIL
3.140,73
929,94
4.070,66
3.211,62
929,94
4.141,55
70,89
MAIO
3.140,73
929,94
4.070,66
3.211,62
929,94
4.141,55
70,89
JUNHO
3.140,73
929,94
4.070,66
3.211,62
929,94
4.141,55
70,89
JULHO
3.140,73
929,94
4.070,66
3.211,62
929,94
4.141,55
70,89
AGOSTO
3.140,73
929,94
4.070,66
3.211,62
929,94
4.141,55
70,89
SETEMBRO
3.405,32
929,94
4.335,26
3.345,78
929,94
4.275,72
-59,54
OUTUBRO
3.405,32
929,94
4.335,26
3.345,78
929,94
4.275,72
-59,54
NOVEMBRO
3.405,32
929,94
4.335,26
3.345,78
929,94
4.275,72
-59,54
DEZEMBRO
3.405,32
929,94
4.335,26
3.345,78
929,94
4.275,72
-59,54
13º SALÁRIO
3.405,32
929,94
4.335,26
3.345,78
929,94
4.275,72
-59,54
TOTAL
42.241,53
12.000,07
54.241,60
42.421,82
12.000,07
54.421,88
180,28

ANO DE 2008









Não Repactuado
Reajuste de 9,89% (RMNR) na Tabela Salarial - Setembro

Repactuado
Reajuste de 6,1656% (IPCA) - Setembro

INSS
Reajuste de 5% - Março








MÊS/ANO
NÃO REPACTUADO
REPACTUADO
DIFERENÇA
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
JANEIRO
3.405,32
929,94
4.335,26
3.345,78
929,94
4.275,72
-59,54
FEVEREIRO
3.405,32
929,94
4.335,26
3.345,78
929,94
4.275,72
-59,54
MARÇO
3.358,82
976,43
4.335,26
3.345,78
976,43
4.322,21
-13,04
ABRIL
3.358,82
976,43
4.335,26
3.345,78
976,43
4.322,21
-13,04
MAIO
3.358,82
976,43
4.335,26
3.345,78
976,43
4.322,21
-13,04
JUNHO
3.358,82
976,43
4.335,26
3.345,78
976,43
4.322,21
-13,04
JULHO
3.358,82
976,43
4.335,26
3.345,78
976,43
4.322,21
-13,04
AGOSTO
3.358,82
976,43
4.335,26
3.345,78
976,43
4.322,21
-13,04
SETEMBRO
3.787,58
976,43
4.764,01
3.552,07
976,43
4.528,50
-235,51
OUTUBRO
3.787,58
976,43
4.764,01
3.552,07
976,43
4.528,50
-235,51
NOVEMBRO
3.787,58
976,43
4.764,01
3.552,07
976,43
4.528,50
-235,51
DEZEMBRO
3.787,58
976,43
4.764,01
3.552,07
976,43
4.528,50
-235,51
13º SALÁRIO
3.787,58
976,43
4.764,01
3.552,07
976,43
4.528,50
-235,51
TOTAL
45.901,48
12.600,65
58.502,13
44.526,55
12.600,65
57.127,20
-1.374,92


ANO DE 2009









Não Repactuado
Reajuste de 7,81% (RMNR) na Tabela Salarial - Setembro

Repactuado
Reajuste de 4,364% (IPCA) - Setembro

INSS
Reajuste de 5,92% - Fevereiro








MÊS/ANO
NÃO REPACTUADO
REPACTUADO
DIFERENÇA
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
JANEIRO
3.787,58
976,43
4.764,01
3.552,07
976,43
4.528,50
-235,51
FEVEREIRO
3.729,77
1.034,24
4.764,01
3.552,07
1.034,24
4.586,30
-177,71
MARÇO
3.729,77
1.034,24
4.764,01
3.552,07
1.034,24
4.586,30
-177,71
ABRIL
3.729,77
1.034,24
4.764,01
3.552,07
1.034,24
4.586,30
-177,71
MAIO
3.729,77
1.034,24
4.764,01
3.552,07
1.034,24
4.586,30
-177,71
JUNHO
3.729,77
1.034,24
4.764,01
3.552,07
1.034,24
4.586,30
-177,71
JULHO
3.729,77
1.034,24
4.764,01
3.552,07
1.034,24
4.586,30
-177,71
AGOSTO
3.729,77
1.034,24
4.764,01
3.552,07
1.034,24
4.586,30
-177,71
SETEMBRO
4.101,84
1.034,24
5.136,08
3.707,08
1.034,24
4.741,32
-394,77
OUTUBRO
4.101,84
1.034,24
5.136,08
3.707,08
1.034,24
4.741,32
-394,77
NOVEMBRO
4.101,84
1.034,24
5.136,08
3.707,08
1.034,24
4.741,32
-394,77
DEZEMBRO
4.101,84
1.034,24
5.136,08
3.707,08
1.034,24
4.741,32
-394,77
13º SALÁRIO
4.101,84
1.034,24
5.136,08
3.707,08
1.034,24
4.741,32
-394,77
TOTAL
50.405,23
13.387,31
63.792,53
46.951,91
13.387,31
60.339,22
-3.453,32






ANO DE 2010









Não Repactuado
Reajuste de 9,36% (RMNR) - na Tabela Salarial - Setembro

Repactuado
Reajuste de 4,4858% (IPCA) - Setembro

INSS
Reajuste de 7,72% - Janeiro








MÊS/ANO
NÃO REPACTUADO
REPACTUADO
DIFERENÇA
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
JANEIRO
4.022,00
1.114,08
5.136,08
3.707,08
1.114,08
4.821,16
-314,92
FEVEREIRO
4.022,00
1.114,08
5.136,08
3.707,08
1.114,08
4.821,16
-314,92
MARÇO
4.022,00
1.114,08
5.136,08
3.707,08
1.114,08
4.821,16
-314,92
ABRIL
4.022,00
1.114,08
5.136,08
3.707,08
1.114,08
4.821,16
-314,92
MAIO
4.022,00
1.114,08
5.136,08
3.707,08
1.114,08
4.821,16
-314,92
JUNHO
4.022,00
1.114,08
5.136,08
3.707,08
1.114,08
4.821,16
-314,92
JULHO
4.022,00
1.114,08
5.136,08
3.707,08
1.114,08
4.821,16
-314,92
AGOSTO
4.022,00
1.114,08
5.136,08
3.707,08
1.114,08
4.821,16
-314,92
SETEMBRO
4.502,74
1.114,08
5.616,82
3.873,37
1.114,08
4.987,45
-629,37
OUTUBRO
4.502,74
1.114,08
5.616,82
3.873,37
1.114,08
4.987,45
-629,37
NOVEMBRO
4.502,74
1.114,08
5.616,82
3.873,37
1.114,08
4.987,45
-629,37
DEZEMBRO
4.502,74
1.114,08
5.616,82
3.873,37
1.114,08
4.987,45
-629,37
13º SALÁRIO
4.502,74
1.114,08
5.616,82
3.873,37
1.114,08
4.987,45
-629,37
TOTAL
54.689,70
14.483,07
69.172,78
49.023,47
14.483,07
63.506,54
-5.666,23

ANO DE 2011









Não Repactuado
Reajuste de 10,71% (RMNR) - na Tabela Salarial - Setembro

Repactuado
Reajuste de 7,23% (IPCA) - Setembro

INSS
Reajuste de 6,47% - Janeiro








MÊS/ANO
NÃO REPACTUADO
REPACTUADO
DIFERENÇA
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
INSS
TOTAL
PETROS
JANEIRO
4.430,66
1.186,16
5.616,82
3.873,37
1.186,16
5.059,53
-557,29
FEVEREIRO
4.430,66
1.186,16
5.616,82
3.873,37
1.186,16
5.059,53
-557,29
MARÇO
4.430,66
1.186,16
5.616,82
3.873,37
1.186,16
5.059,53
-557,29
ABRIL
4.430,66
1.186,16
5.616,82
3.873,37
1.186,16
5.059,53
-557,29
MAIO
4.430,66
1.186,16
5.616,82
3.873,37
1.186,16
5.059,53
-557,29
JUNHO
4.430,66
1.186,16
5.616,82
3.873,37
1.186,16
5.059,53
-557,29
JULHO
4.430,66
1.186,16
5.616,82
3.873,37
1.186,16
5.059,53
-557,29
AGOSTO
4.430,66
1.186,16
5.616,82
3.873,37
1.186,16
5.059,53
-557,29
SETEMBRO
5.032,22
1.186,16
6.218,38
4.153,41
1.186,16
5.339,58
-878,8
OUTUBRO
5.032,22
1.186,16
6.218,38
4.153,41
1.186,16
5.339,58
-878,8
NOVEMBRO
5.032,22
1.186,16
6.218,38
4.153,41
1.186,16
5.339,58
-878,8
DEZEMBRO
5.032,22
1.186,16
6.218,38
4.153,41
1.186,16
5.339,58
-878,8
13º SALÁRIO
5.032,22
1.186,16
6.218,38
4.153,41
1.186,16
5.339,58
-878,8
TOTAL
60.606,35
15.420,13
76.026,48
51.754,03
15.420,13
67.174,16
-8.852,33








DIFERENÇA TOTAL
-18.960,61


Paulo Teixeira Brandão é Conselheiro Deliberativo da Petros Eleito pelos Participantes

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