Gráficos para acompanhamento de resultados de 2013

Um artigo de Paulo Teixeira Brandão*

Prezados participantes da PETROS,

Os gráficos anexos demonstram resultados históricos, os de dezembro de 2013 e no acumulado correspondendo ao do próprio exercício findo. São elaborados pela administração da Petros a meu pedido e através deles acompanho os resultados históricos apresentados por alguns Planos e pelo conjunto.

Com relação a avaliação atuarial não concordo com o resultado apresentado para o Plano Petros do Sistema Petrobras e por consequência do conjunto, porque não consideraram como premissa impactos decorrentes da transferência de ganho real na correção dos benefícios em manutenção pela correta aplicação do que determina o artigo 41 do RPB e a Resolução 32B que o judiciário está determinando a execução.

Não segregaram da massa utilizada na avaliação o conjunto dos Pré-70 que tem fonte de recursos própria, embora a apuração neste final de ano da correção atuarial do valor do aporte a ser feito pela Petrobras, escriturado como compromissado para pagamento futuro, tenha influenciado na redução do déficit técnico registrado neste final de ano, porque o ativo do Plano, escriturado, aumentou.

Além disso, a não cobrança de débitos não contemplados na ação civil pública em cujos autos foi homologado o acordo pela metade do que a Petrobras deve e outros valores de responsabilidade da Petrobras decorrentes das despesas com ações judiciais provocadas pela fraude cometida nas revisões anuais dos benefícios dos não repactuados.

Assim sendo, o demonstrado serve como indicativo de tendências, mas os resultados deveriam ser outros se os efeitos mencionados fossem apurados corretamente e as dívidas cobradas.

Essa divergência quanto à correta apuração das reservas matemáticas é uma das causas da não aprovação, registrada em voto escrito e anexado a correspondente Ata da reunião do Conselho Deliberativo na qual foi analisada a avaliação atuarial de 2013 e deverá provocar a não aprovação das demonstrações contábeis quando for apresentada.

Pelos slides 2 e 3 pode ser observado que historicamente a rentabilidade média dos investimentos administrados (linha amarela), que em 2012 foi de 15,66% a.a, supera a meta atuarial (linha verde). Mas em 2013 o resultado foi negativo -0,2% a.a. embora em dezembro a rentabilidade tenha sido positiva (conforme o slide 6 - vide abaixo a reprodução do texto nele constante).

"No mês de dezembro os investimentos da Petros apresentaram rentabilidade positiva de 3,72%, devido principalmente aos segmentos de Renda Variável e Investimentos Estruturados. No segmento de Renda Variável, a rentabilidade foi positiva em 6,87%, devido ao desempenho da carteira de participações que foi de 8,79%. No segmento Investientos Estruturados, a rentabilidade foi positiva em 5,54% devido ao desempenho dos Fundos de Investimentos em Participação - Private Equity. A participação destes segmentos de 47,93% causou impacto positivo na rentabilidade total da Petros."

A superação histórica da meta atuarial não se reflete obrigatoriamente na curva de resultados (quadros 11 e 12 - déficit ou superávit) porque há necessidade, além de superar a meta atuarial, que o volume de recursos investidos - provisões constituídas - seja igual ou maior que as provisões matemáticas.

Prova disso é o registrado no período de 2002 a 2007, quando a rentabilidade dos investimentos foi superior a meta atuarial, mas a grande ausência nos ativos do Plano do valor da dívida das patrocinadoras do sistema Petrobras provocou longo período de registro de deficits técnicos, somente superado em 2008 com a contabilização do compromisso com vencimento no longo prazo.

Nos 11 e 12 e fica demonstrado que a linha vermelha que representa as "reservas constituídas" quando abaixo da verde que representa as "provisões matemáticas" a indicação é de deficit. É possível observar que a tendência ao final de 2013 é de recuperação se a conjuntura econômica do país melhorar.

Nos 19 (anual até 2012) e 20 (mensal em 2013) as trajetórias históricas dos resultados do Plano Petros do Sistema Petrobras (linha azul) e do consolidado (linha vermelha).

Nos 7 e 8 é demonstrado que a Petros já teve deficits técnicos muito superiores ao apresentado em 2013 o que comprova que não há nenhuma indicação de que existe risco de insubsistência patrimonial equivocadamente alardeada. Essa afirmação está documentada pela apuração do fluxo de caixa para os próximos trinta anos, cujos resultados apresentados podem ser alterados se as premissas para apuração das provisões matemáticas for a que consideramos corretas, entretanto mão em grau que altere substancialmente as necessidades de caixa apurados pelo método ALM mencionado.

Os quadros de 23 a 30 expressam o acompanhamento do pagamento mensal de compromissos podendo ser observado que a soma das contribuições + o resultado dos investimentos alocados para custeio do Plano superou o desembolso indicando uma tendência positiva.

Pelos quadros 31 a 54 os investimentos alocados aos planos analisados que sofrem influência da conjuntura econômica e por isso, os mesmos, de modo geral, geraram rentabilidade positiva em 2012 e negativa em 2013.

* Paulo Teixeira Brandão é Conselheiro Deliberativo da PETROS e diretor jurídico da FENASPE e da AEPET.