domingo, 8 de março de 2015

Ação entre amigos

Um texto de Agnelson Silva, Emídio Rebelo, Epaminondas Mendes, Fernando Siqueira, Marcos Santos, Paulo Brandão, Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino


(publicado originalmente na página da AEPET na rede mundial de computadores no dia 05/03/2015)


A Fundação Petros tem um patrimônio de R$ 70 Bilhões. É parceira do Governo Federal em diversos investimentos em infraestrutura e tudo indica que vai amargar um déficit técnico que pode beirar aos 10% de seu patrimônio, registrado nas demonstrações contábeis correspondentes ao exercício de 2014. 


No momento a Petros atravessa grave crise administrativa causada, entre outras ações equivocadas, pela retirada de patrocínio dos Planos Petros COPESUL e Petros PQU, tendo a PREVIC (responsável pela fiscalização) determinado a intervenção nesses dois Planos.

A Petros tem investimento, entre outros, na empresa SETE BRASIL, na qual a Petrobrás participa como acionista minoritária. A empresa foi criada com propósito específico para construção de 29 sondas de petróleo destinadas a exploração no Pré-sal. Pedro Barusco, o gerente corrupto confesso da Petrobrás foi diretor da SETE BRASIL, trazendo para dentro da Petros as suspeitas de corrupção e a investigação da polícia federal.

Suspeitas e brigas entre diretores aprofundaram a crise na direção da Fundação, que explodiu na véspera do carnaval com a renúncia do Diretor de Seguridade Maurício França Rubem. Ele acumulava a Diretoria de Administração e Finanças, com a saída da diretora anterior, que também se demitiu, no ano passado, Helena Kerr do Amaral. O agravamento tornou clara a necessidade de substituição de todos, inclusive o presidente.

Utilizando o – forte - argumento do apetite que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tem em relação aos fundos de pensão – consta que já mandou e desmandou no Fundo de Pensão Real Grandeza, de Furnas - o PT resolveu que tinha que blindar a Petros, o fundo de pensão dos petroleiros, contra as indicações políticas do PMDB. E como foi executada esta blindagem? Com suas próprias e ávidas indicações políticas.

Henrique Jäger, que assume a presidência da Petros no lugar de Carlos Fernando Costa, é economista do Dieese, membro do conselho de Administração do Banco do Brasil representando acionistas minoritários. Foi durante 10 anos assessor da FUP, a Federação Única dos Petroleiros, entidade governista, ligada à CUT e ao PT. Junto com ele, o professor Lício da Costa Raimundo assumiu a Diretoria de Investimentos; Fernando Paes de Carvalho assumiu a Diretoria de Seguridade; e Danilo Ferreira da Silva, a Diretoria de Administração e Finanças.

Sobre Lício da Costa Raimundo, que já trabalhou como assessor da presidência da Petros por pouco tempo e estava como diretor de investimento do Funpresp, Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, o melhor que podemos dizer é que um professor, com pouca experiência como executivo no mercado. O currículo de Fernando Paes de Carvalho inclui a coordenação do Sindipetro Norte Fluminense e uma Gerência de RH na diretoria de Gás e Energia da Petrobrás, além de ser quadro da FUP, é claro. O currículo de Danilo Ferreira da Silva é ainda mais frágil, sem nenhuma experiência gerencial visto que o mesmo, além de dirigente sindical, é suplente do conselheiro deliberativo eleito Paulo César Chamadoiro Martins, o PC da FUP e era, também, há um ano, assessor do ex-presidente, Carlos Costa.

Em meio a esta crise institucional que envolveu todo o Sistema Petrobrás, a Petros vai ser comandada por um grupo de amadores, todos indicados políticos do PT, da CUT e da FUP, sem exceção.

Esta situação se mantém mesmo à revelia da lei complementar nº 109 de 2001 que instituiu a paridade de gestão entre patrocinadores, participantes e assistidos dos fundos de pensão. É assim na Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. É assim também na Funcef, do pessoal da CEF e em muitos outros fundos. Mas na Petros o PT reluta em fazer eleições diretas para diretores, visto que a tendência nos outros fundos citados é que candidaturas independentes do governo ganhem as eleições. Mesmo na Petros, as candidaturas independentes têm vencido as eleições para os conselhos deliberativo e fiscal.

A nova diretoria da Petrobrás precisa ter um posicionamento urgente em relação a esta verdadeira “ação entre amigos”. O atual presidente Aldemir Bendine e o novo diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Adalberto Elek Junior, têm a obrigação moral diante dos funcionários da Petrobrás em pressionar para que o parágrafo 6º do artigo 202 de Constituição Federal e a lei complementar sejam cumpridos na Petros, também, com a eleição direta dos diretores de Seguridade e de Administração e Finanças pelos participantes e assistidos. Tal compromisso a Petrobras assumiu formalmente ao assinar acordo pelo qual se comprometeu a agir junto à Petros para que eleições pelos participantes e assistidos para 50% da Diretoria da Petros fosse uma realidade.

Mais que isto. Em tempos de abalos na imagem da Petrobrás e da própria Petros, mais democracia e transparência, com eleições diretas de representantes dos participantes e assistidos, só fariam bem à Entidade.

PS: O conselheiro traíra, o Paulo César da FUP, votou a favor das indicações de seus companheiros à diretoria. Chorando lágrimas de crocodilo, PC mais uma vez traiu os participantes ao renunciar à paridade de gestão na Petros.

PS2: O presidente do Conselho Deliberativo, Diego Hernandes, renunciou ao seu cargo hoje, dia 04/03/2015. Passará à história como o presidente que foi responsável por impedir que os participantes da Petros conquistassem a paridade de gestão. Larga a Petros com um déficit de quase R$ 7 Bilhões ao seu sucessor.



Nenhum comentário:

Postar um comentário