segunda-feira, 9 de março de 2015

A luta continua

Prezados Participantes e Assistidos da PETROS

Braskem, negocia vantagens comerciais junto à Petrobras (vide notícia resumida abaixo), embora tenha promovido  retiradas de patrocínio de Planos de Previdência Complementar de Benefício Definido administrados pela PETROS, cujo patrocínio se comprometeu a manter na forma constante do Acordo de Adesão vigente na época, conforme previsto no Edital de Privatização pela qual adquiriu as empresas que pertenciam à Petrobras.

Muitos dos empregados da Copene, Copesul e PQU, adquiridas via processo de privatização,  eram empregados da Petrobras quando a privatização ocorreu e estão sendo extremamente prejudicados e impedidos pela PREVIC de manter seu patrimônio garantidor dos benefícios em manutenção sob administração da Petros, com a garantia da Braskem na forma do Regulamento dos Planos até a data da homologação da retirada do patrocínio, e após o aporte quando necessário para saldar o Plano.

Pelo Acordo de Adesão original do Plano Multipatrocinado Petros BD, a solidariedade entre as patrocinadoras e sucessores é cláusula contratual.

Como o controle total da Petros é da Petrobras, pela atual formatação da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo,  não tem sentido ela beneficiar em negociações a quem descumpriu compromissos assumidos quando da privatização de suas empresas e colocou os participantes , assistidos e seus dependentes, dos Planos mencionados sem garantia da manutenção dos benefícios na forma prevista no Regulamento do Plano BD.

A notícia de hoje:
Jornal do Commercio (B2) publica que a Braskem confirmou ontem que as negociações com a Petrobras para a assinatura de um novo aditivo ao contrato de fornecimento de nafta apresentaram evolução durante reunião na terça-feira. Em nota, a Braskem destacou que as duas companhias empregarão os melhores esforços para superar os pontos pendentes e chegar à conclusão do acordo até o final de semana, quando vence o atual aditivo. No entanto, o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Fábio Branco, um dos presentes no encontro, havia informado que a reunião não fora proveitosa. Ele contou que o ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia, entende que o momento “delicado” vivido pela Petrobras dificulta a negociação de um contrato mais duradouro, que substitua os aditivos. O Valor Econômico (B4) repercute.

Isso é fruto de modelo de administração perversa, principalmente  com relação aos Recursos Humanos, derivada do neoliberalismo implantado no Governo Federal e na Petrobras nos últimos 20 anos, em continuação aquecida no atual quarto mandato do PT/PMDB.
Os Conselheiros da Petros, eleitos por indicação do CDPP tudo fizeram e continuam fazendo como possível para impedir, ou reverter, este verdadeiro crime contra o direito dos participantes e assistidos, os verdadeiros donos dos respectivos patrimônios capitalizados com esforço e cumprimento do contrato assinado com a Petros.


Paulo Brandão
Conselheiro Deliberativo da Petros
21-987640030
ptbrandao70@gmail.com


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