terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Conselheiros eleitos cobram prejuízo provocado pela aposentadoria precoce

Aposentadoria precoce provocado por incentivo remunerado por patrocinadora, causa prejuízo ao patrimônio coletivo do Plano Petros do Sistema Petrobras

Dando sequência a série de matérias referentes a constatação da existência de  ausências de grandes volumes de recursos que as patrocinadoras devem à Petros,   publicadas no Blog dos Conselheiros - conselhopetros.blogspot.com – , na qual já consta a proposta de cobrança do prejuízo causado à Petros pelo pagamento decorrente de cobrança judicial impetrada pelo Opportunity do banqueiro Daniel Dantas, provocada pela absurda entrega da administração de ativos da Petros, feita pelos membros da direção da Petros em 1996, tratamos neste artigo de uma significativa ausência de grande volume de recursos nas reservas constituídas do Plano Petros do Sistema Petrobras, garantidoras do cumprimento dos nossos contratos com a Fundação.
 Uma ausência já devidamente demonstrada é a do saldo do crédito que temos em relação à cobrança da dívida das patrocinadoras, consubstanciado no restante do valor devidamente apresentado na perícia judicial constante dos autos da ação civil pública que ainda tramita na 18ª Vara no Fórum do Rio de Janeiro.
 Neste saldo se inclui o valor da dívida, cuja cobrança original foi feita pelo DPB-224/95 de 15 de agosto de 1995, comprovada na sequência de documentos nele mencionados e exposto no anexo  deste. O referido valor foi atualizada a pedido da presidência do Conselho Fiscal da Petros em 2003, para incluir este valor no parecer sobre as contas e gestão da administração referente àquele exercício e que perdura até a presente data em todos os seguintes pareceres desse Colegiado, até 2011, não aprovando a gestão e as demonstrações financeiras da Diretoria Executiva da Fundação.

O débito, provado e cobrado  pelo diretor da área de benefícios da época, era de R$ 585.522.000,00 em moeda de abril de 1995. Em 2003, o referido débito estava avaliado em cerca de R$ 2 bilhões.

A perita judicial que atuou na ACP acima citada avaliou o prejuízo causado ao nosso patrimônio coletivo, provocado pela execução do plano de incentivo a antecipação da aposentadoria pelas patrocinadoras do Sistema Petrobras, no seu relatório, da seguinte forma:
“Antecipação de despesas com pagamento de benefícios e redução de receitas decorrentes dos programas de incentivo à aposentadoria: R$ 2,350 bilhões”

Vamos iniciar no Conselho Deliberativo uma nova investida para que  essa cobrança seja reapresentada e verificar como fazê-la, também, pela via judicial, visto que o processo da ACP na 18ª Vara não aparenta conclusão no médio prazo.

Dossie Cobrança débito Sopão013 (Clique aqui)

Um comentário:

  1. Já que o objetivo do Blog é informar aos participantes, segue alguns comentários que eu gostaria de ser informado referente ao Plano PQU/BD que teve a retirada homologada pela Previc em AGOSTO de 2012, ou seja, já se passaram quase 6 meses e a Petros não se pronuncia. Por que a Petros ainda não cumpriu o prazo estipulado pela legislação? Onde estão os fundos do plano PQU? A Quattor, na ocasião da retirada de patrocínio, já havia solicitado a liquidez do plano, por que a Petros não cumpriu a solicitação? Será que nosso dinheiro realmente existe, ou estamos sendo enganados? Toda vez que tentamos obter informações junto a Petros, as respostas demoram um mês para ser enviada e nada dizem do que questionamos. Ultimamente, nem on line estou conseguindo entrar para questionar meus direitos. Queremos transparência da Petros e que nossos direitos sejam assegurados conforme a lei. Aliás, como posso confiar, se nem meus cálculos, fizeram correto e até agora não tive conhecimento de como anda a revisão do meus cálculos. Vergonhoso!!

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