segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Rentabilidade da PETROS em 2012

  

Prezados participantes da PETROS

Na comunicação anterior sobre a situação, de forma resumida, através de gráficos que auxiliam para acompanhar os resultados apresentados pela Direção Executiva da Petros, ou seja: quanto à rentabilidade mensal e acumulada até o mês e até o ano findo; os resultados técnicos indicando superávit ou déficit; e os valores das reservas matemáticas necessárias para atender aos compromissos em manutenção (já concedidos) e aos ainda a conceder.

Atenção especial se faz necessária às reservas matemáticas correspondentes aos pagamentos dos benefícios dos Pré-70 e a seus dependentes (vide abaixo).


Os gráficos referentes a novembro demonstram situação superavitária e de rendimentos dos investimentos totais acima da meta atuarial fixada.

No entanto, os investimentos poderiam ter volume maior, com melhores resultados, se parte do patrimônio contabilizado não fosse apenas escritural. Ou seja: se o correspondente à parte da dívida que a Petrobras se comprometeu a pagar no longo prazo fosse, como deveria ser de fato, aportado em recursos líquidos.





Há, também, a questão do método e das premissas usadas para o cálculo atuarial das reservas matemáticas do Plano Petros do Sistema Petrobras, com os quais não concordamos porque inclui a massa dos Pré-70 que possuem forma de custeio própria e diversa dos demais Pós-70. Ou seja: dos demais componentes da massa de participantes e assistidos do Plano BD, independente de serem repactuados e não repactuados.

Consideramos mais correto, ainda com relação às premissas atuariais, a forma mais realista do cálculo com a utilização da tábua de mortalidade denominada Bi-dimensional, elaborada pelo Professor Rio Nogueira com base em dados das ocorrências com os próprios petroleiros.

Consideramos como inadequado para o Plano Petros do Sistema Petrobras o uso da tábua de mortalidade elaborada com base em dados distantes da nossa realidade.

O cálculo da forma como consideramos mais realista vai provocar redução significativa do atual superávit (vide abaixo) e, mesmo assim, ainda dependente da quitação de parte da dívida da Petrobras de valor ora apenas escriturado.

Consideramos como incorreta também a reavaliação anual realizada sobre os reajustes dos benefícios em manutenção apenas pelo IPCA.

Esta deve ser realizada considerando que parte significativa dos assistidos devem ter seus benefícios reajustados pelos mesmos índices obtidos pelos ativos.

Em muito breve, este deverá se tornar rotina, em face das milhares de ações judiciais com decisão favorável aos participantes sobrestadas aguardando decisão do STF com repercussão geral.




De qualquer forma, se mantida a forma de custeio e o fluxo de pagamento das contribuições dos participantes e das patrocinadoras e de aportes extras pela Petrobras referente ao compromisso com os Pré-70, e os resultados dos investimentos mantiverem níveis satisfatórios como o alcançado até novembro de 2012, os valores escriturados como capitalizados e alocados como reservas constituídas do Plano BD indicam cumprimento dos pagamentos dos benefícios no período no qual deve ocorrer a extinção do Plano BD, segundo as projeções de fluxo de caixa apuradas pelo sistema informatizado ALM. 


Desta forma, há garantia constituída, ao contrário do que ocorreu em planos cujas reservas não foram constituídas, a exemplo do Aerus e Aeros. Qualquer comparação com estes dois casos, inclusive, é irresponsável e desprovida de base técnica.

Paulo Brandão e Ronaldo Tedesco
Conselheiros Deliberativos eleitos pelos Participantes

Um comentário:

  1. INSS recua e suspende convênio com a Petrobrás/Petros






    FUP

    A Petrobrás enviou documento à FUP nesta sexta-feira, 01/02, informando que o INSS voltou atrás em sua decisão de prorrogar até janeiro de 2014 o convênio para pagamento dos seus benefícios através da Petros. Segundo o documento da empresa, o INSS encerrou no último dia 31 o convênio, recuando em sua decisão anterior, divulgada, inclusive pela própria Petrobrás, de que manteria o convênio até janeiro de 2014. A FUP e seus sindicatos continuarão mobilizados, utilizando todas as formas de interlocução e pressão junto ao governo e à Petrobrás para que o convênio volte a ser restabelecido e para que não haja qualquer tipo de prejuízos para os aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, em função desta decisão do INSS.

    Desde que tomou conhecimento de que o INSS ameaçava interromper o convênio, a FUP cobrou dos gestores da Petrobrás e da Petros que intercedessem, buscando todos os canais possíveis para garantir a manutenção do convênio. Em reuniões com a FUP, no início de novembro, a gerência de RH da Petrobrás se comprometeu a fazer gestões junto à Previdência Social e ressaltou que não havia interesse algum da empresa no fim do convênio.

    No dia 27 de novembro, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, reuniu-se com o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e a secretária adjunta, Elisete da Silva Iwai, para explicar os impactos negativos que o cancelamento do convênio traria para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, principalmente para os aposentados e pensionistas. Uma semana após essa reunião, a Petrobrás enviou documento à FUP, informando que o INSS aceitou prorrogar o convênio até janeiro de 2014.

    O convênio da Petrobrás com o INSS existe desde 1984 e possibilita a manutenção da AMS para os aposentados e pensionistas e a garantia de uma série de benefícios que foram conquistados pelo movimento sindical ao longo dos anos. É através deste convênio que foi possível garantir aos aposentados e pensionistas o pagamento e o adiantamento dos benefícios da parcela do INSS nas mesmas datas da ativa; empréstimos com cálculo e desconto na parcela do INSS, entre outras cláusulas pactuadas nos Acordos Coletivos da categoria.

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