sábado, 30 de outubro de 2010

ANTES TARDE DO QUE NUNCA


Um Artigo de Yvan Barretto de Carvalho*

Foram 25 anos de promessas não cumpridas que poderiam beneficiar a vida de centenas de nossos companheiros que já se foram. A Petrobrás, após soluções nem sempre satisfatórias, se comprometeu a buscar uma solução final para atender a um grupo remanescente de participantes, relativamente reduzido e com idade avançada, além dos dependentes dos que já faleceram e que ainda fazem jus a uma solução definitiva.
Há cerca de um ano, quando ainda Presidente da AMBEP, atendendo ao nosso corpo social reclamante, solicitei a Petros uma solução para tal situação. Além do mais, o assunto fazia parte do chamado Acordo de Obrigações Recíprocas – AOR e ACT’s de 1985 e 1986. Repetitivas de promessas não cumpridas. Fomos atendidos pela resposta de seu Diretor de Seguridade o Sr. Maurício Rubem, que dizia estar a Petros ciente do problema e das dificuldades porque passavam nossos associados. Mas que, embora a matéria já estivesse sendo objeto de estudo pelos órgãos competentes da Fundação, aguardavam ainda resposta da Patrocinadora, já contatada a respeito, o que, de nossa parte, admitimos ser aquela entidade portadora de alguma responsabilidade.
Finalmente houve uma decisão da Petrobras, embora nos causasse surpresa pela maneira de decidir da Petrobras. Pelo Of RH-07/2010, de 05/06/2010, do seu Gerente Executivo de Recursos Humanos, era solicitado à Petros “desenvolver estudos para a solução acordada com o Sindicato de forma a contemplar os ex-empregados ou os beneficiários destes que ainda não usufruíram os efeitos das Cláusulas 33/85 e 45/86.”
Verdadeiro absurdo de vez que, pelas datas em que foram reclamadas, as exigências que se tornam inaceitáveis partiram da própria Petrobras. Haja vista a solução conciliadora proposta pela Petrobras, em que a empresa entrava com 75% e o participante com 25% do valor exigido pelo plano, para o retorno dos empregados que não haviam se beneficiado do referido Plano.
Agora, a empresa se libera de qualquer responsabilidade. E, mais ainda, solicita à Petros envidar esforços para solução da questão desde que não redunde em impacto financeiro para a Petrobras. Santa Inocência! Afinal a decisão agora criada pela empresa, sobre os ex-participantes alcançados pelas cláusulas 33/85 e 45/80, resulta de ACT’s celebradas pela Petrobras, suas subsidiárias e os Sindicatos dos Petroleiros, como consta da reunião da Diretoria da Petros (Ata n° 179 de 25/08/201). Porque então a Petrobras em seu expediente Of. RH 07/2010 procura livrar-se da responsabilidade que lhe caberia transferindo sua participação para o Plano?
Em atendimento ao determinado pela Patrocinadora, a Petros, sem discussão e com parecer favorável de seu serviço jurídico quanto ao aspecto legal envolvido e aproveitando o elevado “superávit”, que apresenta o nosso Plano Petros do Sistema Petrobras aprovou as soluções apresentadas pela empresa. Determinando, porém, que para agilização das medidas, tendo em vista a idade avançada dos participantes remanescentes fosse cobrado dos mesmos 25% do que tinham direito e que os recursos partiriam do “superávit” do Plano. Sob tais condições a Diretoria da Petros encaminharia ao Conselho Deliberativo para o parecer final de sua aprovação.
Como relator do processo em questão submeti ao plenário do Conselho Deliberativo minha proposta favorável ao que propôs a Diretoria da Petros. Apenas como reparos a utilização de “superávit” do Plano Petros do Sistema Petrobras e à cobrança do tal acerto de 25% dos participantes.
Após acalorada discussão foi nosso voto aprovado por excepcionalidade, de forma unânime no Conselho, devendo os recursos necessários a sua execução, serem cobertos pelo Fundo Administrativo do Plano, por sinal muito elevado (cerca de R$1,1 bilhão em julho), disponível e destinado a despesas emergenciais de ordem administrativa, e sem a cobrança de 25% aos participantes. Vitória!
Com isso solucionamos um problema que vinha prejudicando por 25 anos, aposentados nossos, muitos dos quais já falecidos, cujos dependentes serão agora, beneficiados e também o reduzido grupo ainda vivos de idade mais avançada.

* Yvan Barretto de Carvalho é Conselheiro Eleito da Petros e Conselheiro Nato da AMBEP

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