terça-feira, 26 de outubro de 2010

O BPO é o complemento da retirada de direitos dos participantes da PETROS

Um artigo de Paulo Brandão*

Os participantes do Plano Petros BD, empregados das empresas do Sistema Petrobrás, estão sendo induzidos a optar por deixar de contribuir e de receber contribuições das patrocinadoras de forma ilimitada e vitalícia para o seu Plano BD. E a migrar para um plano de contribuição definida, mas de benefício indefinido, para o qual a contribuição das patrocinadoras é limitada a 11% e finita, porque vigora apenas até a concessão do benefício.
Esta é a proposta contida no chamado BPO que só interessa à patrocinadora, visto que visa justamente eliminar compromissos dela e, nada mais é do que o complemento da retirada de direitos dos participantes que enganados “repactuaram” seus contratos.
A “Repactuação + BPO” da era Lula revive o PPV da era FHC.
Os Conselheiros da Petros Eleitos pelos Participantes, da mesma forma que não recomendaram aos participantes a opção pela "repactuação" de seus contratos, também, não recomendam a opção pelo BPO pelos mesmos motivos.
No texto do voto escrito (veja também aqui em nosso BLOG) pelo qual não aprovaram as modificações no Regulamento do Plano BD, constam razões técnicas que demonstram irregularidades, até hoje não explicadas.
O BPO é a opção que eles desejam que o participante faça, consistindo na apuração de um saldo hipotético correspondente à reserva individual do optante a ser mantida sob a custódia da Petros, valorizada anualmente somente pelo IPCA. Este pequeno saldo lhe dará direito quando se aposentar a receber da Petros apenas um benefício proporcional.
Esta valorização é muito inferior a obtida pelo restante do patrimônio de quem não aderir que deve ser corrigido no mínimo pelo IPCA + 6% a.a. (meta atuarial).
O participante que optar pelo BPO será colocado no Plano PETROS 2 cujo valor do beneficio é indefinido. Este benefício somente será calculado em função da reserva constituída, a partir do seu ingresso, considerando para o cálculo a tabela de mortalidade a ser adotada na época quando o benefício for solicitado.
Esta é mais uma perda do optante pelo BPO, que sai de um Plano BD cujo benefício é definido e tem que ser próximo ao valor aquisitivo que tem como ativo e cai numa situação totalmente indefinida.
Não é racional trocar um Plano BD estruturado pelo Professor Rio Nogueira, um dos mais ilustres atuários que o país conheceu, que paga rigorosamente em dia os benefícios definidos contratados, há 40 anos, por um Plano CD elaborado pela Globalprev que tem muito pouca experiência no ramo.
Neste Plano PETROS 2, a Petrobrás somente contribui até a data da concessão do benefício, portanto a partir daí, ou seja: durante a vida de aposentado e de seus dependentes somente o participante seria responsável pela cobertura das necessidades de manutenção do valor da reserva capaz de manter o valor de compra do benefício.
Permanecendo no Plano Petros BD, ou seja, não optando pelo BPO, o participante terá seu benefício garantido e a patrocinadora contribuirá, também, durante toda sua vida como aposentado para manter o patrimônio coletivo que garante os pagamentos.
Muita coisa pode ser dita para demonstrar mais essa agressão que a patrocinadora está cometendo, principalmente pelo assédio moral caracterizado pelo curto prazo estabelecido e o boicote a adoção da eliminação o limite de contribuição dos Pós-8, prejudicando 27.000 trabalhadores.
Onde está a tão alardeada visão social deste governo?
Não cometa mais esse erro. Não ponha em risco o seu futuro e nem de seus dependentes.
Não assine nada que diga respeito ao BPO, pois isso só interessa aos acionistas da patrocinadora.

* Paulo Teixeira Brandão é Conselheiro Deliberativo da Petros, eleito pelos participantes.





Um comentário:

  1. PARABÉNS AMIGÃO!
    MAS...
    OS SINDIPETROS FAZEM VISTA GROSSA?

    ResponderExcluir