quinta-feira, 2 de setembro de 2010

As mentiras têm pernas curtas


Um Artigo de Paulo Brandão
Por solicitação dos Conselheiros Eleitos, a Administração da Petros elabora gráficos mensais que auxiliam a visualizar historicamente dados importantes.
O acompanhamento apresentado no Gráfico 1 demonstra que a rentabilidade dos investimentos da Petros (amarelo) no final de 2008 foi inferior ao IPCA (vermelho). Por este motivo, naquele ano não foi alcançada a Meta Atuarial que corresponde ao IPCA + 6% a.a, indispensável para garantia dos compromissos futuros com os participantes. Tal fenômeno foi causado porque a Economia do país sofreu grande redução em função dos reflexos da crise mundial. No ano de 2009 ocorreu recuperação. Mas no decorrer de 2010 até junho observa-se uma tendência de queda da rentabilidade.
Gráfico 1


O Gráfico 2 demonstra o chamado equilíbrio técnico, qual seja, a comparação das reservas técnicas constituídas (total dos investimentos) com as reservas matemáticas necessárias para garantia do cumprimento pela Petros de seus compromissos com os participantes (Ativos e Assistidos).
Como foi amplamente informado, os déficits apurados no período de 2002 a 2007 serviram para promover toda sorte de alterações no Regulamento da Petros que acarretaram (1) perdas de direitos dos participantes, (2) perdão de parte de dívida da Petrobrás e (3) séria ameaça futura pela deformação provocada no próprio Plano Petros BD.
Agora, apesar do voto contrário dos três Conselheiros Eleitos, aprovaram, com voto de desempate do presidente, o BPO ou Benefício Proporcional Opcional, um dos frutos do maléfico AOR produzido pela tríade Petrobrás/FUP/Petros.
Esta é a mais recente aberração que completa o ciclo nefasto de deformações produzidas no Plano Petros BD para quem repactuou, atendendo às determinações dos acionistas da Petrobrás em detrimento dos reais interesses dos participantes.
Basta compararmos a boa rentabilidade do patrimônio da Petros alcançada no período de 1999 a 2007 (Gráfico 1) com os resultados (déficits) demonstrados no segundo Gráfico 2, para constatarmos o que vimos dizendo. Mesmo com boa rentabilidade e alcance da meta atuarial, o resultado deficitário no período de 2002 a 2007 foi decorrente, fundamentalmente, da existência da dívida das patrocinadoras do Plano do Sistema Petrobrás.
A não cobrança dessa bilionária dívida pela diretoria da Fundação provocou, entre outras razões, a desaprovação das contas e da gestão. Pela sétima vez pelo Conselho Fiscal e pela primeira vez não aprovadas pela metade (METADE!) do Colegiado Deliberativo, representada pelos Conselheiros Eleitos. Infelizmente, aprovadas com voto de desempate pelo representante das patrocinadoras que preside o Conselho.
Se a dívida fosse totalmente paga, o resultado agora em 2010 seria outro.
Embora em 2009 o conjunto dos Planos Administrados pela Petros tenha apresentado superávit, “provocado” pelo uso indevido no cálculo atuarial da paridade contributiva no Plano Petros do Sistema Petrobrás, não aprovada pelos Conselheiros eleitos e não submetidos a aprovação de mudança do Regulamento do Plano BD para mudar a forma de contribuição das patrocinadoras pela autoridade governamental competente, como determina a legislação, já se avizinhava a volta aos déficits técnicos observados no passado.
No Gráfico 2, que demonstra o histórico do “equilíbrio técnico”, em azul o resultado global da Petros e em vermelho o resultado separado do Plano Petros BD do Sistema Petrobrás.
Gráfico 2



A que conclusão podemos chegar:
1) Que o tal AOR não resolveu coisa nenhuma. E piorou a situação por que, além de prejudicar seriamente os participantes que repactuaram, colocou em risco o próprio futuro do Plano BD.
No AOR, Petrobrás/FUP/Petros, entre outras aberrações, concordaram em apenas prometer pagar metade da dívida real depois de decorridos 20 anos. Mas para produzir o superávit em 2008 se apressaram em contabilizar essa promessa, como se ela realmente fosse ser paga.
2) Se considerarmos que em junho/2010 tanto a Petros Global como o Plano Petros do Sistema Petrobrás apresentam déficits, chegamos à constatação de que o tal equilíbrio decantado nos desinformativos da FUP não passa de mais uma propaganda enganosa.
Fica nítida a necessidade de tanto ativos como aposentados e pensionistas se unirem. Temos que lutar para convencer aos que ainda não se convenceram que não devem aderir a mais nada que seja fruto do tal AOR, como é o caso do BPO ora promovido pelo RH da Petrobrás. E aos que repactuaram que devem agir para “desrepactuar”, o mais urgente possível.
Porque que é importante não alimentar mais os filhotes do famigerado AOR? A resposta é muito simples: se confirmada essa tendência de volta aos déficits do passado recente, o déficit atual já seria da ordem dos 6 Bilhões, se anularmos os frutos das duas manobras feitas nos finais de 2008 e 2009, uma contábil (2008) e a outra atuarial (2009) que “produziram” aqueles superávits e somarmos o resultado real negativo que ocorrerá ao déficit apurado em junho/2010.
Portanto vamos ter que evitar que as patrocinadoras, principalmente a Petrobrás, tentem fugir da obrigação da cobertura necessária desse potencial déficit que retorna.
Leiam o que os Conselheiros eleitos por vocês escrevem e falam. Não se iludam mais com a panfletagem e as matérias em revistas com matérias maquiadas e enganosas. Não aceitem o BPO agora oferecido e DESREPACTUEM o quanto antes.

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