Balanço das eleições da Petros 2017

 

Balanço das eleições da Petros 2017

Um artigo de Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino*

As eleições da Petros deste ano terminaram com a vitória das duplas Ronaldo Tedesco/Marcos André para o Conselho Deliberativo (CD) e Vânia Mattos/Cardoso para o Conselho Fiscal (CF). O grande ausente nesse processo, no entanto, foi o eleitor. De cerca de 140 mil participantes e assistidos, menos de 14% dos eleitores votaram, perfazendo pouco mais de 19 mil votantes.

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A baixa participação dos participantes e assistidos da Fundação na escolha de seus representantes junto aos conselhos é preocupante na medida em que a Petros passa por um dos momentos mais graves de sua história. Um déficit técnico da ordem de R$ 26 bilhões no Plano Petros do sistema Petrobrás (PPSP) e investimentos que estão envolvidos em denúncias de má gestão ou corrupção parecem não ter sido suficientes para que participantes e assistidos da Fundação quisessem exercer o direito de escolher seus conselheiros.

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As eleições aconteceram em um momento de crise das representações. O país todo está questionando a legitimidade de seus representantes políticos. Presidentes, parlamentares e juízes, nenhuma figura pública está fora das críticas morais e éticas que tomam conta dos debates, muitos acalorados, sobre o futuro do Brasil.

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No campo dos trabalhadores, sindicatos, associações e lideranças são questionados da mesma forma. Um espaço se abre para as candidaturas e lideranças sem um compromisso histórico com as lutas coletivas dos trabalhadores. Se por um lado, é importante que as entidades sejam cobradas e questionadas, não acreditamos que as representações por fora das organizações dos trabalhadores possam manter seu caráter de independência frente às pressões existentes na luta em defesa dos interesses dos participantes e assistidos. Não há independência na representação dos conselhos da Petros. Ou se atua a favor das patrocinadoras ou se atua a favor de participantes e assistidos.

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O esvaziamento dessas eleições deve ser objeto de profunda avaliação por parte de todos nós, afinal de contas somos mesmo os donos da Fundação ou vamos abdicar do nosso direito de comando e controle deixando que a Petros continue a ser gerida como um quintal da Petrobrás?

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CD: Vitória da chapa apoiada pela FNP/FENASPE/GDPAPE

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A crise de representatividade, porém, não impediu a vitória de Ronaldo Tedesco/Marcos André para o CD, na chapa apoiada pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e a Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados dos Sistemas Petrobrás e Petros (FENASPE). A votação obtida por essa chapa reflete a pulverização das candidaturas independentes ao CD e o trabalho incansável realizado pelos atuais conselheiros eleitos que mantêm independência dos governos e partidos políticos.

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São 14 anos recomendando a rejeição das contas da Petros. Durante o mandato de Ronaldo Tedesco/Marcos André no Conselho Fiscal da Fundação houve intenso trabalho de esclarecimento dos pontos controversos das demonstrações contábeis que resultou   na unanimidade entre os membros do CF na recomendação da rejeição das contas da Petros.

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Essa rejeição unânime colocou a discussão sobre os problemas da Fundação em outro patamar. Houve uma elevação do conceito do “Conselho Fiscal da Petros” frente às patrocinadoras e aos órgãos de fiscalização. O debate técnico dos conselheiros eleitos passou a ser considerado como um diferencial institucional.

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A ponto de a Petrobrás reconhecer junto à SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) a inconsistência do cálculo do passivo atuarial dos seus planos administrados pela Petros. Esse apontamento é feito há 14 anos pelos conselheiros eleitos.

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E possibilitou também a cobrança de duas dívidas da Patrocinadora Petrobrás para com o PPSP (contribuições sobre RMNR de setembro de 2007 a agosto de 2011 e regresso das ações judiciais), episódios históricos para a Fundação, que desde meados da década de 1990 não cobrou qualquer dívida à Petrobrás. Nesse sentido, se justifica o apoio do Grupo de Defesa dos Participantes da Petros (GDPAPE) à candidatura de Ronaldo Tedesco/Marcos André ao CD da Petros, num trabalho unitário de formulações técnicas para essa estratégia comum.
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Não podemos deixar de citar o apoio dos companheiros do Sindmar e do Sindiquímica Caxias, cuja atuação sempre em sintonia com os conselheiros eleitos tem trazido uma unidade fundamental na defesa dos direitos de participantes e assistidos da Transpetro e de empresas privatizadas do ramo petroquímico.

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CF: Derrota das organizações dos trabalhadores

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Todos esses apoios, no entanto, não foram suficientes para permitir a vitória da chapa composta por Agnelson Camilo/Adaedson Costa, apoiada pela FNP/FENASPE, ao Conselho Fiscal. O fato de não haver pulverização de candidaturas independentes a este conselho, foi decisivo.

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Deve-se incluir na análise que a candidatura de Arthur Ferrari/Fernando Maia (chapa apoiada pela Federação Única dos Petroleiros - FUP) retirou uma boa parte dos votos de Agnelson/Adaedson, visto que Arthur Ferrari rompeu com a FNP às vésperas do processo eleitoral.

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Apesar de ter mantido o discurso de ética como estratégia eleitoral, como candidato da FUP cometeu o deslize ético de sequer avisar seus possíveis eleitores de que havia mudado de ideia e que não apoia mais as teses e iniciativas da FNP/FENASPE. Esse comportamento não ajudou a esclarecer aos eleitores quais seriam suas posições, caso fosse eleito.

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Não por acaso, acabou o processo eleitoral sem que o candidato da FUP aceitasse realizar um debate de suas propostas para a defesa dos interesses dos participantes e assistidos, visto que com a FUP, agora deverá defender a divisão do PPSP (cisão do nosso plano) e a falsa ideia de que não existem dívidas das patrocinadoras a serem cobradas (a FUP nunca cobrou quaisquer dívidas quando esteve à frente da Petros com seus diretores nomeados pela Petrobrás).

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP), aliás, foi mais uma vez a grande derrotada no pleito eleitoral da Petros. Seu papel frente à Fundação foi objeto de um balanço duro de participantes e assistidos. A FUP teve um papel decisivo na escolha dos dirigentes da Petros responsáveis, não somente pelos maus investimentos e envolvidos em diversas denúncias de corrupção, como também da má gestão do passivo atuarial da Fundação.

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O próprio candidato da FUP ao Conselho Deliberativo afirmou que a Petros funcionou sempre como um “puxadinho” do RH da Petrobrás. Essa gestão pró-patrocinadora Petrobrás e pró-mercado à frente da Petros desaguou no déficit técnico de R$ 26 bilhões no PPSP e na situação atual da imagem da nossa Fundação, questionada por participantes e assistidos. Ainda assim, a FUP consegue se manter como liderança de uma camada importante de participantes e assistidos que deposita sua confiança naquela federação.

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Neste contexto não pode ser esquecido o papel melancólico nas eleições que coube à AMBEP, maior associação de petroleiros ativos e aposentados, que, não foi capaz de assumir uma posição de liderança no processo, discutindo com suas congêneres quais os melhores candidatos para defender os interesses de participantes e assistidos na Petros. Isto sem dúvida contribuiu para o esvaziamento das eleições.

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Construir a Unidade para Cobrar as Dívidas

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O desafio colocado aos representantes eleitos aos conselhos da Petros e às suas entidades representativas é grandioso. A Petros estará apresentando nos próximos dias o plano de equacionamento do déficit técnico do PPSP. Essa conta não pode ser paga pelos participantes e assistidos. É fundamental que a cobrança das dívidas que a Petrobrás mantém com o nosso plano seja realizada para que participantes e assistidos não tenham que pagar por aquilo que não é de sua responsabilidade.

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Não há como considerar que conselheiros eleitos possam ser vitoriosos nessa batalha, sem que as entidades representativas dos participantes e assistidos tomem essa luta como prioritária.

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Por esse motivo, o Sindipetro-RJ, uma das entidades ligadas à FNP aprovou o chamado à construção de um Fórum Unificado de Luta pela Cobrança das Dívidas com o Plano Petros. Todos aqueles sindicatos e associações que representem participantes e assistidos da Petros devem participar para discutir a coordenação das iniciativas hoje existentes. O sucesso dessas iniciativas é fundamental para que participantes e assistidos não paguem por aquilo a que não deram causa.

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As mentiras nas eleições e também fora delas

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Ao longo do processo eleitoral, tanto a FUP como algumas candidaturas “independentes” utilizaram o método da calúnia e da difamação para buscar ganhar alguns votos de eleitores irritados e mal informados. A principal mentira, que vem acompanhando a atuação dos conselheiros eleitos que mantém independência dos governos e partidos políticos ao longo dos últimos anos, é de que sua atuação tem sido nula, ou ainda, favorável às últimas gestões.

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O fato, incontestável, é que estivemos realizando denúncias fortemente documentadas sobre todas as gestões que estiveram à frente da Petros nos últimos 15 anos. Foram mais de 70 investimentos cuja prática de gestão comprovadamente levou à prejuízos o nosso patrimônio, encaminhados tanto à Previc – órgão de fiscalização dos fundos de pensão, como ao Ministério Público Federal, entre outros. Atuamos junto às entidades sindicais da FNP e associações da FENASPE para o encaminhamento de ações judiciais em defesa dos interesses dos participantes e assistidos. São inúmeras as ações para defesa dos benefícios, retirada do limitador de pagamento (já conquistada ao final de 2015), cobrança de dívidas, fim do teto pós-82, etc.

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Essa atuação, repetimos, culminou no início deste ano com a cobrança da dívida das contribuições sobre a RMNR e do contingente judicial. Hoje vemos os representantes da FUP tentando sair bem na foto, mas a história lhes reserva um papel triste nas lutas dos participantes e assistidos da Petros.

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Itausa não é exceção

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A grande acusação aos conselheiros eleitos que mantêm independência dos governos e partidos políticos foi nosso posicionamento em relação à compra da participação em Itausa. Esse episódio está sendo investigado dentro e fora da Petros. E nossa postura tem sido de tranquilidade, pois, se é verdade que há diversos elementos que hoje comprovam a gestão, no mínimo, equivocada da Petros nessa operação, também é verdade que não teríamos condições de verificar as irregularidades no momento da aprovação do investimento. O próprio líder dos nossos acusadores afirmou recentemente: “eu também teria aprovado o investimento”. Tanto é verdade que, três meses após a operação de aquisição de Itausa, o mesmo acusador assinou a rejeição das contas da Fundação, sem escrever, na ocasião, uma linha sequer condenando a operação Itausa.

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Para nós, Itausa, repetimos, será tratada como os demais investimentos irregulares da Petros, sem distinção ou exceção.

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A defesa do Plano Petros 2

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Sempre dissemos, em primeiro lugar, que o PPSP, plano original dos petroleiros é o melhor plano do mundo. A Petrobrás não desejou manter seus compromissos com os petroleiros no nível que era até a década de 2000. E, com a ajuda fundamental da FUP, realizou a repactuação do PPSP, e também a criação do Plano Petros 2 (PP-2).

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Da mesma maneira que defendemos contra o fechamento do PPSP aos novos funcionários, orientamos a todos os novos companheiros que entrassem no PP-2 e garantissem tanto o plano de previdência (a Petrobrás manteve por cinco anos os novos funcionários somente com um seguro de vida) como também o serviço passado pago pela companhia.

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Vimos que alguns candidatos atacaram a rentabilidade do PP-2, dizendo que é menor que a poupança. Queremos reafirmar que a rentabilidade do PP-2 está ainda distante do que pode ser, a partir de uma gestão ativa dos investimentos do Plano, inclusive na renda fixa. Mas o PP-2 é superavitário e tem rentabilidade acima da meta atuarial do PPSP (que é utilizada como referência na Petros para nosso acompanhamento técnico). Há muita coisa errada na Petros e ainda muito a se fazer, mas não podemos concordar com críticas sem fundamento, que levam somente desesperança aos participantes da Fundação, o que também pode explicar parte do esvaziamento das eleições.

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Acusações morais e éticas

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Outro infeliz boato que os candidatos desesperados lançaram foi de que Ronaldo Tedesco havia sido advertido pela Petros por divulgar documentos confidenciais.

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Os conselheiros eleitos divulgaram o parecer do Conselho Fiscal sobre as contas da Fundação. Essa divulgação foi em abril, após a assinatura do parecer por unanimidade. A Petros teima em manter participantes e assistidos sem informações por meses à fio. Em 2015-2016 os participantes ficaram sem informações de novembro de 2015 a junho de 2016. Sete longos meses sem que o Conselho Fiscal pudesse exercer seu papel e sem que participantes e assistidos tivessem conhecimento dos números da Petros.

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Nesse ano, a Diretoria da Petros manteve participantes e assistidos da Fundação sem conhecimento dos números desde novembro de 2016 até o final do mês de maio, apesar da patrocinadora Petrobrás receber essas informações muito antes. Esse é o grande problema de governança da Fundação. Os seus donos – os participantes e assistidos – não podem ficar sem conhecer as informações fundamentais para poderem acompanhar o seu patrimônio. Não há qualquer problema em divulgar o parecer do Conselho Fiscal. Há muitos problemas em trancar os resultados da Petros a sete chaves, longe dos olhos dos seus donos, os participantes e assistidos. A ética é o critério da verdade.

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Sem União não há solução

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Se o esvaziamento das eleições enfraquece a defesa dos nossos interesses na Petros, não podemos perder a oportunidade de avaliar as suas causas, e a partir desse diagnóstico fazermos, todos, nossas autocríticas e mudarmos nossos tratamentos recíprocos. Lembrando que enquanto trabalhadores, nossa União é o que nos garantirá chegar a bom porto.

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*Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino são conselheiros eleitos da Petros