domingo, 9 de julho de 2017

AJUSTES NO CUSTEIO E CUIDADOS COM VENDA DE ATIVOS

Um artigo de Paulo Brandão*


Escrevemos que estamos vivendo mais porque a “condução para o andar de cima” está passando longe da nossa rua, graças a Deus. Afirmando que isso, entretanto, acarreta aumento do custeio dos planos de previdência complementar, entre eles o Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP e os outros do mesmo tipo administrados pela Petros.

Aproveitamos matéria publicada pela ABRAPP na qual destacamos o seguinte:

“Aumento da longevidade – O estudo do Ipea traz ainda dados alarmantes sobre o aumento da expectativa de vida da população brasileira e os impactos sobre a economia. Entre 1940 e 2000, a expectativa de vida do brasileiro passou de 45,5 anos para 75,5 anos. “Houve grande aumento, mas o mais impactante é que a expectativa de vida continua crescendo velozmente”, explica Nagamine.

A população idosa na Europa aumentou de 11% para 20% do total em um período de 50 anos. No Brasil, esse mesmo nível de aumento deve ocorrer em apenas 20 anos. Hoje o total de idosos no país soma cerca de 14% da população.

O total de pessoas acima de 60 anos de idade deve subir de 14,2 milhões, em 2000, para 73,5 milhões, em 2060, o que irá representar 33,4% de todos os brasileiros. Ou seja, de cada três habitantes do país, um será idoso. “A relação entre contribuintes e beneficiários da previdência social está se deteriorando rapidamente, por isso, é necessária a realização de uma reforma de nosso sistema”, conclui o pesquisador do Ipea. (Alexandre Sammogini)”

As reformas da Previdência que virão nos próximos anos, como consequência deste efeito demográfico, poderão objetivar o achatamento do valor do benefício oficial, porque aumento de idade para concessão do benefício será impossível e a consequência será o aumento da complementação do benefício oficial pelos Fundos de Pensão.

É fundamental que os acompanhamentos críticos das avaliações atuariais dos Planos, principalmente do PPSP, sejam mantidos como o Conselho Fiscal tem feito nos últimos 14 anos, sendo que, nos últimos quatro, por unanimidade dos seus membros: os dois indicados pelas patrocinadoras e os dois eleitos pelos assistidos e participantes.

São importantíssimos os relatórios que o Conselho Fiscal elabora por determinação legal. Entre eles, os que tratam dos riscos atuariais e os de fiscalização sobre o cumprimento rigoroso das conformidades e protocolos concernentes aos investimentos realizados. Precisam os Conselheiros terem toda atenção na execução da Diretoria Executiva, com vistas ao determinado pelo Conselho Deliberativo como Filosofia de Investimentos e, principalmente, se os investimentos apresentam os rendimentos esperados, quando comparados com a meta atuarial e os indicadores referenciais de mercado.

Temos expectativa de que os novos Conselheiros Fiscais que tomarão posse brevemente, em face do resultado das recentes eleições na Petros, manterão o padrão de trabalho realizado.
Cabe destacar a necessária atenção especial relativa à forma como a Diretoria Executiva estará conduzindo a proposta de equacionamento do déficit técnico do PPSP, em articulação com os Conselheiros Deliberativos que representam os participantes e assistidos.

A gestão do Patrimônio Coletivo, que sustenta a atual liquidez do PPSP, especificamente os Ativos Investidos correspondentes à Reserva Constituída prevista no artigo 202 da Constituição Federal, como garantidora do pagamento dos compromissos contratados, precisa hoje, mais do que nunca, de vigilância por parte dos representantes dos participantes e assistidos, únicos donos desses recursos.

Tanto os Conselheiros Deliberativos quanto os Conselheiros Fiscais precisarão tomar cuidados especiais com relação à forma do equacionamento do déficit técnico existente e vigilância apurada para que não aconteçam vendas de ativos de forma predatória na chamada “bacia das almas”, como estão sendo realizadas, ou se tentando realizar, pela atual Diretoria da Petrobras.

As mudanças em curto intervalo de tempo, ocorridas com pedidos de demissão de dois diretores de investimentos da Petros, é objeto de preocupação e demanda acompanhamento.
Agora, mais do que nunca, as Entidades Representativas de Participantes e Assistidos da Petros (Associações e Sindicatos) precisam dar o máximo de apoio aos Conselheiros Eleitos porque, em caso de denúncias de possíveis problemas com a gestão dos investimentos, ações imediatas terão que ser promovidas para impedir alienações inadequadas tão logo sejam sinalizadas.

* Paulo Brandão é Conselheiro Fiscal da Petros eleito pelos Participantes e Assistidos

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