Contribuição da FENASPE no Congresso da FNP

Os Conselheiros eleitos da Petros estiveram presentes no Congresso Nacional dos Petroleiros da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) que ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de agosto em São José dos Campos. Paulo Teixeira Brandão, Agnelson Camilo, Ronaldo Tedesco e Marcos André apresentaram uma palestra sobre a atual situação da Petros aos delegados do Congresso. Os conselheiros Fernando Siqueira, Epaminondas Mendes e Emídio Rebelo Filho estiveram ausentes por compromissos anteriormente assumidos. Silvio Sinedino não pode comparecer devido a um problema de saúde.

O Diretor da Fenaspe, da Aepet e Conselheiro Deliberativo da Petros, Paulo Brandão, participou da reunião com advogados da FNP e dos Sindipetros que a compõe, fazendo exposição sobre ações em curso impetradas pela Fenaspe, Aepet e demais afiliadas da Fenaspe, inclusive as que serão promovidas em breve. Na reunião, Ronaldo Tedesco, conselheiro fiscal também participou e foram acertadas as estratégias comuns sobre as próximas ações, inclusive as que serão impetradas em conjunto.

Na Plenária, em painel conjunto com os demais conselheiros, Paulo Brandão expôs sobre a situação das projeções dos investimentos e cobertura dos compromissos da Petros, considerando o histórico dessa relação no período relativo aos 44 anos da existência do Plano Petros do Sistema Petrobras. 

Falou sobre as consequências previstas na atual legislação, quando de forma repetitiva a relação entre desequilíbrio atuarial e provisões constituídas  superar o percentual estabelecido atualmente em 15%, o que não tem acontecido na Petros na última década e que o fluxo de caixa projetado para os próximos 30 anos indica que não deverá ocorrer ausência de caixa para que se mantenha a regularidade dos pagamentos dos direitos dos participantes e assistidos, "rigorosamente em dia", como historicamente tem ocorrido. Lembrou, com relação aos Pré-70, a existência de compromisso expresso assinado pela Petrobras (com o óbvio aval da União Federal) que se soma aos estabelecidos no Regulamento do Plano Petros do Sistema Petrobras, garantindo a todos do grupo e a seus dependentes os direitos adquiridos, sejam repactuados e não repactuados.

Embora hajam projeções de sustentabilidades, acompanhou afirmação do Conselheiro Tedesco, no que concerne a necessidade de se manter vigilância constante sobre a administração do patrimônio capitalizado pertencente aos participantes e assistidos, pois da mesma forma como ultimamente tem acontecido na Petrobras, algumas aplicações feitas pela direção da Petros não tem apresentado os resultados esperados e as garantias oferecidas colocadas em cobrança judicial.

Paulo Brandão lembrou que as entidades representativas de petroleiros que apoiam as indicações do CDPP e elegem Conselheiros, os abandonam pois não organizam, o que há anos, inclusive em vários Congressos da FNP e da FENASPE é tirado como necessário, ou seja: calendário anual comum para que os Conselheiros prestem contas de seus mandatos nas bases, para que os companheiros cobrem e conheçam o trabalho que é realizado pelos conselheiros em cumprimentos dos seus compromissos inerentes a seus mandatos. Ponderou que seja efetivamente isso realizado, bem como o que o Conselheiro Tedesco iniciou ao organizar eventos promovidos, inclusive, em ocasiões como essa, até com apoio da própria Petros, de palestras-aulas, através dais quais os interessados poderão adquirir conhecimentos sobre Fundos de Pensão e possam se habilitar nas próximas eleições para os Conselhos, para a  Diretoria e Comitês Gestores.

Em breves palavras, apresentou sugestões para as negociações do próximo ACT, enfatizando a necessidade de reforçar a exigência de comprimento da Constituição Federal, no que estabelece a obrigatoriedade da gestão paritária entre participantes, assistidos e patrocinadoras na administração da Petros, com a eleição pelos donos do patrimônio para membros da Diretoria Executiva, o que não depende da alteração do Estatuto da Fundação, mas que a Petrobras está impedindo que isso ocorra, inclusive procrastinando a homologação das alterações aprovadas por unanimidade pelo Conselho Deliberativo da Petros desde 2011; bem como da implantação paritária, composto com eleição de membros pelos participantes e assistidos, de Comitê Gestor para o Plano BD e outro para o Plano Petros 2, como já estabelece o atual Estatuto.

Paulo Brandão participou, também, de grupo de trabalho que elaborou propostas para compor o pleito da FNP na próxima negociação do ACT. No que concerne aos pleitos dos aposentados e pensionistas, fez sugestão, entre outras, de acréscimos de redação na proposta histórica que foi aprovada por unanimidade pelos componentes do grupo de trabalho e homologadas, igualmente por unanimidade, pela Plenária no encerramento do Congresso.

A Plenária do Congresso aprovou, também, data para realização de seminário a ser organizado em conjunto pela FNP e Fenaspe, para tratar entre outros assuntos de estratégias e táticas de ações para mobilização da categoria de forma a conquistar a real paridade na gestão da Petros e eliminar a atual gestão hegemônica exercida pela Petrobras, com base no poder ilimitado dado ao presidente do Conselho Deliberativo, indicado pela Petrobras, e pela ausência de membros da Diretoria Executiva eleitos pelos participantes e assistidos; assim como a existência de diretores não petroleiros que, apesar de profissionais competentes, não têm nenhum compromisso com o Plano e nem com a categoria proprietária do patrimônio capitalizado e dos créditos decorrentes das dívidas das patrocinadoras, das escrituradas e das ainda não escrituradas, não  cobradas como deveriam ser.