Conselheiros Eleitos comentam a Rentabilidade dos Investimentos da PETROS em 2012

Na reunião ordinária do Conselho Deliberativo da PETROS realizada no final do mês de janeiro tivemos a apresentação dos resultados dos investimentos da Entidade pela sua Diretoria Executiva.

O resultado consolidado da PETROS foi de 15,66%, superando em 3,1 % a meta atuarial. Meta atuarial é o resultado que deve ser alcançado pelos investimentos dos planos previdenciais para garantia dos benefícios contratados. A meta fixada foi IPCA + 6%, o que resulta num total de 12,19%.

PLANO PETROS SISTEMA PETROBRÁS OBTÉM RENTABILIDADE DE 17,03%

A rentabilidade alcançada pelos investimentos que compõem as reservas técnicas por Plano está demonstrada no quadro abaixo. Destaque para a rentabilidade do Plano do Sistema Petrobras alcançando um excelente resultado de 17,03% e superando com folga os 12,19% da meta atuarial.

Entretanto, a rentabilidade de 10,41% obtida pelos investimentos que compõem as Reservas Técnicas do Plano Petros 2, não foi suficiente para cobrir a sua meta atuarial. Isto também aconteceu com os investimentos dos outros planos, inclusive os BD patrocinados por empresas privatizadas. Há, portanto, igualmente a necessidade de recomposição dos investimentos desses planos, objetivando o resultado mínimo estipulado pelo Conselho Deliberativo da Entidade.

A diferença a maior obtida pelos investimentos do Plano do Sistema Petrobras, ocorreu justamente pela recomposição dos tipos de investimentos e operações com sucesso. Obtivemos resultados importantes, que se expressaram tanto na renda variável como em Fundos de Investimentos de maior risco. Inclusive nos indicados por Bancos que sofreram intervenção ou faliram, nos quais não ocorreu nenhum prejuízo no exercício findo. Vamos continuar acompanhando.

NTNs FORAM O DESTAQUE DE 2012

O destaque maior dos investimentos em 2012 foram as operações possibilitadas pela troca dos títulos do governo tipo NTN- B, com a mudança de marcação de “a vencimento” para “a mercado”, o que permitiu operações favoráveis aproveitando as boas oportunidades do mercado. Chamamos especial atenção para esta modalidade de investimentos, que não era permitida anteriormente pela característica dos títulos que possuíamos. Com a troca dos títulos, abriu-se uma nova oportunidade.

Alguns companheiros, por desconhecimento talvez, raciocinam os investimentos nos títulos públicos como renda fixa. Esta compreensão é imprecisa, visto que agora a negociação dos títulos no mercado possibilita ganhos financeiros diferenciados, tendo como piso a taxa nominal de juros do papel, desde que o levemos ao vencimento. Foi o que aconteceu este ano de 2012, com um retorno de 35,19%. Obviamente, esta situação foi sazonal, permitida pela turbulência na economia e pela decisão do Governo Federal em reduzir as taxas de juros praticadas em nosso país. Esta situação poderá ou não se repetir, a depender da conjuntura econômica. Vamos acompanhar atentamente.

A tabela abaixo mostra que no ano, a composição dos investimentos teve um aumento no valor de R$ 8,6 bilhões.

Como se vê, no acumulado no ano a rentabilidade global ficou em 15,66% gerando uma rentabilidade de 3,10% maior que a meta atuarial, Esta diferença em termos de resultado financeiro é equivalente a R$ 2 bilhões.

NECESSIDADE DE ATENÇÃO CONSTANTE

O resultado alcançado pelo Plano PETROS Sistema Petrobrás, repetimos, não foi atingido pelos demais planos administrados pela PETROS. Isto se deu tanto nos planos BD (de benefício definido) das privatizadas, como nos planos CDs (de contribuição definida), patrocinados e instituídos, como também nos planos CVs (de contribuição variável), incluído aí o Plano PETROS 2. Embora alguns tenham superado o índice CDI (Certificado de Depósito Interbancário), que é a taxa real praticada nas operações entre as instituições financeiras, como foi o caso do Plano PETROS 2. Alertamos que atingir resultados abaixo da meta atuarial compromete o valor dos benefícios que serão pagos ao futuro assistido. Como são planos de contribuição definida (ou variável), não ocorre o chamado déficit, mas há achatamento nos benefícios futuros.

Os resultados atingidos, no entanto, confirmam a opinião que sempre expressamos de que as reservas matemáticas do PLANO PETROS SISTEMA PETROBRÁS têm cobertura suficiente que garante o pagamento dos benefícios, com o patrimônio com uma rentabilidade condizente. Apesar de todas as dificuldades que teremos para atingir a meta atuarial daqui para frente com a manutenção da taxa de juros em valores mais baixos e os maiores riscos aos quais teremos que nos expor.

O que reforça a necessidade de atenção constante com o comportamento conjuntural da economia para o Conselho Deliberativo definir, inclusive correções nas diretrizes para manter os excelentes resultados alcançados para todos os grupos de investimentos por Plano administrado.

CRÍTICAS À FORMAÇÃO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS SE MANTÉM

Desejamos registrar, entretanto, que não estamos de acordo com o resultado do exercício (vide gráfico abaixo) no que concerne à comparação destes investimentos que representam as reservas constituídas, tanto com relação ao resultado global, quanto no particular com relação ao Plano do Sistema Petrobras - BD, comparando-as com as respectivas reservas matemáticas.

A representação gráfica acima nos mostra um quadro positivo de superávit técnico, tanto para o conjunto, quanto para o Plano do Sistema Petrobras – BD. Mas para este em particular, que tem a maior influência no resultado geral, não concordamos com as premissas usadas para o cálculo das reservas matemáticas. E não aceitamos o valor do patrimônio capitalizado, porque existe em andamento a cobrança do restante da dívida. Principalmente no que concerne ao débito correspondente ao prejuízo causado ao patrimônio coletivo dos participantes, em razão da adoção da aposentadoria antecipada, chamada de “sopão”, pelas patrocinadoras. Tal prejuízo foi calculado e cobrado por administração passada. Prova desta dívida líquida e certa é demonstrada no laudo da perícia judicial juntada aos autos da ação civil pública que corre na 18ª Vara do Fórum do Rio de Janeiro, cujo trecho destacamos a seguir:

"Antecipação de despesas com pagamento de benefícios e redução de receitas decorrentes dos programas de incentivo à aposentadoria: R$ 2,350 bilhões;"

Com relação às premissas solicitamos, mas até apresente data não nos informaram, que sejam as reservas matemáticas avaliadas com a utilização de moderna Tábua de Sobrevivência Bidimensional. Esta tábua teve seu esboço concluído pelo prof. Rio Nogueira no ano em que faleceu (2005) e foi revista pelo prof. Kaizô Beltrão, da Fundação Getúlio Vargas. A Tabela de Mortalidade Bidimensional já foi apresentada pelo Professor Kaizô na SUSEP, PREVIC, 33º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, Congresso Brasileiro e Pan Americano de Atuária e Congresso da Ancep.

A originalidade da tábua bidimensional do professor Rio Nogueira está relacionada primeiramente à utilização de dados de uma entidade brasileira de previdência privada – a PETROS. O professor Kaizô afirma: “São muito poucas as tábuas existentes baseadas em experiências nacionais e nenhuma leva em conta um período tão longo de dados e uma população tão expressiva quantitativamente”

Nossa exigência na utilização deste recurso moderno e autêntico por ter sido elaborado com base em dados do próprio histórico de sobrevida dos petroleiros, é porque queremos que as reservas matemáticas necessárias para garantir nossos direitos sejam calculadas com maior precisão. Sabendo que, com isso, o atual superávit técnico vai se reduzir bastante e, assim, tornar mais evidente a necessidade da cobrança dos valores que nos devem, principalmente porque a redução gradual dos juros atuariais já está promovendo déficit como ocorreu no mês de dezembro passado.

Além disso, não vamos aceitar, caso não nos provem o contrário, que há também a necessidade da apuração clara da influência do cálculo separado das reservas matemáticas dos Pré-70 (conforme abaixo demonstrado), em face da existência da paridade contributiva ora existente entre patrocinadoras de um lado e participantes+assistidos de outro.

Trata-se de um Plano BD fechado e, portanto, em processo natural de extinção, o que não nos permite projetar superávit técnico conjuntural que não seja real.

Em hipótese alguma isto acarreta receio com relação a déficit de caixa, porque as projeções de fluxo de caixa para os próximos 30 anos, apurado pelo sistema informatizado ALM, nos fornece meios para visualizar ausência de problema para os próximos anos e a forma adequada de executarmos os desinvestimentos para garantir essa tranqüilidade.

O que não podemos aceitar é a existência de superávit em cuja base de cálculo da parte dos ativos exista apenas escriturada “promessa de pagamento de parte da dívida apurada por perícia judicial” e não o provisionamento da total. E, ainda, considerando a hipótese inaceitável de que parte da contribuição das patrocinadoras na forma paritária abriga parte do compromisso assumido com os Pré70. Nessa mesma linha não aceitamos que os cálculos sejam feitos desconsiderando que para os não repactuados as reajustes anuais têm que ser iguais aos reajustes dos ativos.

De qualquer maneira, nossas críticas têm sido fundamentadas e registradas sistematicamente, todos estes anos, impossibilitando qualquer argumentação de desconhecimento destes fatos. Ao mesmo tempo em que seguimos cobrando judicialmente nossos direitos.

O que não nos impede de comemorar os bons resultados que obtivemos nos investimentos de 2012, no caso do Plano Petros do Sistema Petrobrás. Sem perder de vista as dificuldades decorrentes da redução da taxa de juros que têm forte influência na rentabilidade, o que impactou nos resultados dos demais planos.

Assinam este documento os seguintes Conselheiros da PETROS eleitos pelos participantes:

Agnelson Camilo

Emídio Rebelo Filho

Epaminondas Mendes

Fernando Siqueira

Paulo Brandão

Ronaldo Tedesco

Silvio Sinedino