quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Manifestação da FENASPE


I - No ano de 2001, durante a tentativa de implantação do PPV, a Petrobrás se comprometeu a aportar recursos na PETROS. Esses recursos foram aportados via NTN série B, indexados pelo IPCA e com rentabilidade de 6% ao ano. À época, as entidades representativas dos petroleiros foram contra, essencialmente pelos seguintes motivos: o primeiro, que os títulos foram recebidos pelo valor de face, e não pelo valor de mercado; segundo, porque um capital imenso era ancorado a 6% ao ano, quando as possibilidades de mercado apontavam para a possibilidade de rentabilidade bem maior. Por fim, que a PETROS se comprometeu a manter esses títulos até o vencimento, ou seja, não poderia vender no mercado secundário, ainda que com deságio e pior porque como a dívida interna do governo é superior a 1,6 trilhões, impagável, havia o perigo de calote. Esse compromisso de quitação apenas a vencimento era parte das condições para poder contabilizar os títulos pelo valor de face, para inflar o valor efetivamente recebido.

II - À época a própria Secretaria do Tesouro Nacional registrou que os títulos recebidos pela Petros por 8 bilhões de reais, e assim contabilizados, na verdade valiam apenas 4,4 bilhões. Evidentemente, contabilizar estes títulos pelo valor de face era uma jogada contábil, mas plenamente aceita pela SPC e com resolução autorizativa do CGPC. De qualquer maneira, a Petros encarteirou estes títulos sem poder negociá-los. No histórico de lesões à Fundação, a “repactuação”, em decorrência do AOR feita no Governo Lula, conseguiu ser ainda pior, porque a Petrobras não entregou títulos e pagará apenas juros de 6% durante alguns anos, sem nunca pagar o principal.

III - Estes títulos do ano de 2001 foram trocados, neste ano, por outros, com diferentes vencimentos. A PETROS calcula suas necessidades de liquidez, para que possa honrar mês a mês as aposentadorias. Não basta apenas ter patrimônio. É preciso, mês a mês, de forma projetada e programada, ter disponíveis os recursos para pagar os benefícios. Esse cálculo complexo normalmente é espelhado na chamada “ ALM – Asset Liability Management”. Ou seja, não basta ter recursos no mercado de ações, ou em renda fixa, ou em imóveis, sem que haja possibilidade de transformar parte disso em recursos líquidos, mês a mês, para honrar os benefícios. A Petros trocou os seus títulos de vencimento 2033, contabilizados pelo valor de face, por outros com diversos vencimentos, inclusive posteriores aos títulos originais. Aqui, não houve o compromisso da PETROS de manter até o vencimento. Daí a contabilização de mercado, não mais pelo valor de face. Passo seguinte, a PETROS vendeu parte destes títulos no mercado secundário, “realizando prejuízo” próximo a 0,6%. Outra parte resolveu manter em carteira porque as necessidades de liquidez apontavam para essa  possibilidade e necessidade.

IV - Em sã consciência, e, evidentemente, analisando-se de boa fé, o preço suportado pela PETROS para dar liquidez àqueles títulos foi absolutamente insignificante: 0,6%. E, com esses recursos comprou expressiva participação acionária na Itausa.

V- O controle acionário de uma empresa, ou parte desse controle, tem um preço a mais em relação ao valor negociado em bolsa. Essas operações são chamadas de “ block trade”, ou seja, a compra e venda em bloco de ações. Daí ser no mínimo ingênuo querer comparar o preço de uma ação avulsa na Bolsa de Valores com o preço pago por cerca de 15% do capital votante da empresa, e que deu direito inclusive a estar presente no Conselho de Administração da Itausa. No máximo essa comparação serve para demonstrar o excelente negócio feito pela Fundação, ou como mero balizamento para calcular o “plus” a ser pago pelo controle acionário ou parte dele.

VI - De outra parte, circulou na internet o argumento de que “ a rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura”. Parece que esqueceram que estão tratando com petroleiros, gente acostumada a pensar e a fazer cálculos. O argumento é esquizofrênico. Neste caso, o prejuízo passado também não é garantia de prejuízo futuro? Assim, as portas estariam abertas para que a Petros aplicasse em ações historicamente deficitárias usando o mesmo argumento esquizofrênico?

VII - Que fique claro: os títulos públicos rendiam IPCA + 6% ao ano. Não raro, a rentabilidade dos grandes Bancos ultrapassa os 20% ao ano. Veja-se mais, sempre na tentativa de deturpar, foi divulgado que a Previ não quis “aumentar sua posição” em ações da Itausa. É claro! A PREVI JÁ DETÉM PARTICIPAÇÃO EXPRESSIVA NAS AÇÕES DA ITAUSA. O texto divulgado, no entanto, tenta fazer confundir, como se a Previ não quisesse ingressar no negócio. Ora, a Previ já está lá há anos! Com assento no Conselho de
Administração, apenas quis manter sua estratégia de diversificação.

VIII - Tenha-se presente que a Itausa e a holding do Banco Itaú, o maior Banco privado nacional. A operação deveria ser motivo de orgulho para a Fundação Petros e seus participantes: 15% das ações com direito a voto passaram a ser de nossa Fundação. Misturar isso com crise internacional e outros argumentos forçados é indício de desespero e pior, demonstra o baixo nível que envolve a disputa pela Fundação. Falar da saúde financeira do Banco Itaú é um absurdo e sequer a crise internacional dá abrigo ao argumento histérico. Em 2008, o Itaú aproveitou-se da crise para comprar o Unibanco. Foi considerado o banco mais sustentável do mundo!

IX - Durante toda luta em defesa do pré-sal para os brasileiros, contra os leilões de nossas riquezas, já esperávamos por agressões, por tentativas de desmoralizar nossas lideranças, no exato estilo praticado pela CIA em todo mundo. É tática antiga a divulgação de falsos dados, falsos estudos, sempre para tentar dividir, para tentar atingir nossas lideranças e enfraquecer nossos ideais. Os petroleiros já conhecem isso e não se deixam enganar.

X - Nossos conselheiros eleitos são homens sérios, honrados. Não são apenas profundamente comprometidos com os participantes e assistidos, com as questões da Previdência Complementar. São lutadores da área do Petróleo, militantes históricos, que não titubearam ao optar por aprovar um excelente negócio em vez de ceder à demagogia fácil. São oposição ao entreguismo e peleguismo da FUP no Governo Lula e no Governo Dilma, mas isso não se confunde com os interesses da Petros e seus participantes.

Fenaspe - Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e PETROS – Afiliadas: Aspene/SE, Aspene/AL, Astaipe/Santos, Astape/BA, Astape/RJ, Aepet/RJ,Aepet/BA, Astaul/Santos, Ambep/RJ, Apape/ RJ, Apaspetro/RN

Adelino Ribeiro Chaves
Presidente


FENASPE – Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros.
Site: www.fenaspe.org.br email: fenaspe@fenaspe.org.br
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