quinta-feira, 28 de abril de 2016

Simpósio de Previdência Complementar Fechada - Anais


Logo AAPBB2

ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL - AAPBB
Av. Rio Branco, 185, Sala 612 Tel: (21)2232-7561 Fax: 2509-0347 CEP 20040-007
Centro Rio de Janeiro – RJ / Site: www.aapbb.org.br – E-mail: aapbb@aapbb.org.br


Anais do Simpósio sobre Fundos de Previdência Complementar Fechada e Planos de Saúde no Brasil

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

No final de 2015, Marcos Coimbra e João Carlos Lago Neto encaminharam à Diretoria da AAPBB – Associação de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil proposta de realização de Simpósio, com o objetivo de proporcionar aos participantes análise    da realidade dos Fundos de Previdência Complementar Fechada e Planos de Saúde no Brasil e apresentação de sugestões para solução dos problemas. Foi a sugestão aprovada, com entusiasmo, pelo Presidente Ruy Brito. Então, com a participação dos colegas Vices Presidentes da Associação, os idealizadores começaram a fazer o planejamento do evento, que foi realizado, nos dias 12 e 13 de abril de 2016, em dependências do Clube da Aeronáutica, que foram cedidas, sem ônus, através do Presidente Major Brigadeiro do Ar Vinícius Pinto Costa, com a importante colaboração dos dois Vices Presidentes, Brigadeiro Hélio Gonçalves e Cel. Av. Luís Mauro Ferreira Gomes.
            Para a realização do Simpósio, a AAPBB contou com o patrocínio da UNAMIBB-União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil, através da especial participação de Isa Musa de Noronha, e do Supremo Conselho do Brasil do Grau 33 para o Rito Escocês Antigo e Aceito, através de Enyr de Jesus da Costa e Silva.  Foi igualmente importante o apoio fornecido pela ABD-Academia Brasileira de Defesa, ABF-Academia Brasileira de Filosofia, ADESG-Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, CEBRES-Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, SCRM-Supremo Conselho do Rito Moderno e jornal Monitor Mercantil.   Não poderíamos deixar de registrar e agradecer as notícias veiculadas a respeito do Simpósio nos jornais Monitor Mercantil e Vila em Foco, este um jornal de bairros da cidade do Rio de Janeiro.   Registramos que o Brigadeiro Gonçalves representou também o CEBRES e o Coronel Aviador Luís Mauro, a ABD, na qualidade de seus respectivos presidentes, e que estiveram presentes ao Simpósio.  É igualmente importante que fiquem registrados os apoios e as presenças do Prof. Gustavo Trompowsky Heck, Presidente da ADESG, de Paulo César Gaglianone, do Supremo Conselho do Rito Moderno, de todos aqueles que, com suas presenças, prestigiaram o Simpósio, e a colaboração do corpo funcional da AAPBB.
            A realização do Simpósio foi coordenada por Marcos Coimbra e atuaram, como Moderadores, Lago Neto, Coimbra, Gaglianone e PC Aragão.  
            Foram convidados, dentre outros, os Presidentes da PREVI, da CASSI e da VALIA, que declinaram do convite e, apesar de solicitados, não indicaram representantes.  O Diretor de Planejamento da PREVI aceitou o convite para ser palestrante, mas, posteriormente, afirmou ter compromissos pela Caixa e declinou do mesmo.  Registre-se que Antônio Carvalho e Williams Silva foram palestrantes em nome pessoal e não institucional.  O Simpósio foi constituído de treze exposições, com a participação de doze conferencistas, pois o Presidente da AAPBB proferiu duas palestras.  Foram encaminhados convites para dezenas de instituições, centenas de colegas e formadores de opinião, jornais e rádios, além de divulgações em grupos Yahoo e FACEBOOK e solicitação de apoio às diretorias de PETROS, FUNCEF, POSTALIS e UNIDASPREV.
            A presença diária foi de setenta pessoas, as exposições alcançaram os objetivos almejados, proporcionando avaliação geral e específica das diversas situações enfocadas, os debates esclareceram dúvidas, sendo as questões não respondidas encaminhadas aos conferencistas para posterior resposta.

PROGRAMAÇÃO DO SIMPÓSIO
            O Simpósio foi realizado exatamente da forma prevista, conforme programação abaixo:
DIA 12/04/2016:
08:30/09:00 h – Abertura;
09:00/09:50 h – Palestra: Ruy Brito, Presidente da AAPBB;
09:50/10:20 h – Debates;
10:20/10:40 h – Intervalo para café;
10:40/12:00 h – Painel 1 – PREVI ( Antonio José de Carvalho – membro do Conselho Deliberativo) e PETROS (Ronaldo Tedesco –Presidente do Conselho Fiscal) ;
12:00/13:00 h – Debates;
13:00/14:00 h – Almoço;
14:00/15:00 h – Painel 2 – PREVIC (José Roberto Ferreira – Diretor-Superintendente) e FUNCEF (Antonio Augusto de Miranda e Souza – Diretor de Administração);
15:00/15:20 h – Intervalo para café;
15:20/16:20 h – Continuação do Painel 2 – POSTALIS (Luiz Alberto Menezes Barreto – Presidente da ADCAP) e Debates;
16:20/16:30 h – Encerramento dos trabalhos do dia.
DIA 13/04/2016:
09:00/09:50 h – Painel 3 – Isa Musa de Noronha, Presidente da FAABB e Ruy Brito, Presidente da AAPBB;
09:50/10:20 h – Debates;
10:20/10:40 h – Intervalo para café;
10:40/11:40 h – Painel 4 – PREVI – Williams Francisco da Silva (membro do Conselho Fiscal) e Mário Tavares;
11:40/13:00 h – Continuação do Painel 4 – Sérgio de Andréa Ferreira e Debates;
13:00/14:00 h – Almoço;
14:00/15:20 h – Painel 5 – CASSI – Tânia Kadima e André Mascarenhas;
15:20/16:20 h – Continuação do Painel 5 – Debates;
16:20/16:30 h – Encerramento do Simpósio.
CURRÍCULOS DOS PALESTRANTES
         Abaixo, devido à extensão e qualidade dos currículos dos palestrantes, estão registrados apenas alguns itens dos mesmos.
ANDRÉ MASCARENHAS: - Primeira Turma de “Novos Gestores” (FEA/USP); - Formação de Altos Executivos (UFBA); - Administrador de Agências Nível 1 e Classe Especial; - Administrador de Empresas (UCSal).
ANTÔNIO AUGUSTO DE MIRANDA E SOUZA: - Bacharel em Administração de Empresas(UNB); - Diretor de Administração da FUNCEF; - Auditor Interno na CEF (1999-2014); Membro do CD (2007/2014) da Transparência Brasil.
ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO: - Administrador com especialização em Gestão Financeira, auditoria, controladoria e Governança Corporativa; - Atualmente, membro do CD da PREVI; -Foi Gerente e Superintendente no Banco do Brasil.
ISA MUSA DE NORONHA: - Psicóloga e Professora de Psicologia(UFMG); - Conselheira Fiscal da CASSI em 1999; - Vice Presidente da UNAMIBB; Presidente da FAABB; Participa da Comissão Nacional de Negociação sobre a sustentabilidade da CASSI.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA: - Economista;  -Mestre de Gestão e Direção de Fundos de Pensão(Univ.ALCALÁ-MADRI-ESPANHA); - Foi Diretor do BB-PREVIDÊNCIA; - Superintendente da PREVIC; - Funcionário do BB (1983/2015).
LUIZ ALBERTO M. BARRETO: - Contador; - Trabalha nos Correios há 16 anos; - Presidente da ADCAP/MG por 2 mandatos e está concluindo o 2º mandato como Presidente da ADCAP-NACIONAL; Concorrerá em maio-2016 ao cargo de Diretor Adm.-Financeiro  do POSTALIS.
MÁRIO TAVARES: - Administrador de Empresas com Pós-Graduação em Análise de Sistemas(CICC-Japão), Auditoria de Sistemas Tecnológicos(UNB) e MAB-AUDITORIA(USP/FIPECAFI); No BB, foi Auditor, inclusive no exterior, e Gerente de Auditoria.
RONALDO TEDESCO: - Eletrotécnico (CEFET) e Jornalista(UERJ); -MBA em Engenharia de Planejamento(COPPE/UFRJ); Diretor de Comunicação(AEPET) e Presidente CF da PETROS; - Coautor, com Silvio Sinedino, do livro “Governança Corporativa em Previdência Complementar – Faz Diferença”.
RUY BRITO: - Foi Presidente da CONTEC, Membro Adjunto da OIT – Organização Internacional do Trabalho, Deputado Federal por São Paulo pelo MDB, e Fundador e Presidente do IPROS-Instituto de Promoção Social; É Presidente da AAPBB.
TÂNIA KADIMA: - Médica aposentada do BB, com especialização em Pediatria, Medicina do Trabalho e Nutrologia; - Advogada, tendo o cursado a Escola Superior do Ministério Público; - Há dez anos, Diretora Executiva da Mútua dos Magistrados do Rio de Janeiro, onde é Gestora dos Programas de Prevenção.
WILLIAMS SILVA: - Contador e pós graduado em Finanças Internacionais(IBMEC); - Aposentado do BB, onde foi Gerente Geral de Agências no Brasil e no exterior; - Atuou na Auditoria por 10 anos, 09 deles na área internacional; -é CF na PREVI e na ANABB.
Dr. SÉRGIO DE ANDRÉA FERREIRA: - Desembargador Federal aposentado; -Professor titular de Direito Administrativo da UERJ e USU; -Membro da Comissão de Juristas que elaborou Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Nacional(2008/2009);- Relator de Comissão instituída pela SINDAPP para elaboração do Código de Ética dos Gestores de Entidades Fechadas de Previdência Privada.
PALESTRAS
Observação: A AAPBB está tomando necessárias e legais providências objetivando a colocação da filmagem do Simpósio no site da Associação e no YouTube, portanto as anotações abaixo servem como aperitivo.
         RUY BRITO, em suas duas participações como palestrante, abordou o histórico do INSS, IAPBB e assemelhados, PREVI e aspectos da atual conjuntura e suas implicações na PREVI e na CASSI.
         CARVALHO abordou o desempenho dos Fundos de Pensão e, em especial o PB 1 da PREVI.  Enfocou o Teto de Benefícios, e, em relação a Diretores e membros dos Conselhos da PREVI, remuneração variável, PLR e bônus vários. Analisou déficits e superávits na PREVI, ao longo dos anos.
         TEDESCO fez um comparativo entre PREVI, PETROS e VALIA, abordou a Legislação CVM 3792/2009, a Legislação PREVIC e o Fórum Independente dos Fundos de Pensão – FIDEP.
         JOSÉ FERREIRA enfocou o Contexto do Sistema Fechado de Previdência Complementar.  Detalhou aspectos do papel da PREVIC, resultados preliminares dos Planos de Previdência para 2015, diagnóstico da situação atual e medidas em curso.
         ANTÔNIO AUGUSTO SOUZA, com base em trabalho da FIDEP, falou sobre Fragilidades e Aprimoramentos nos Fundos de Pensão. Abordou, comparativamente, os resultados em 2014 de vários Fundos, Desafios e Propostas de Governança, Desafios e Propostas de Supervisão, Desafios e Propostas de Solvência, Desafios e Propostas de Investimentos.
         LUIZ ALBERTO BARRETO fez da situação do POSTALIS o seu tema, abordando os atores na visão da ADCAP, o protocolo do pedido de intervenção (20/08/2014), o déficit e suas conseqüências, contrato entre o Fundo e o BNY Mellon, investimentos no BVA.
         ISA MUSA explanou sobre a CASSI e sua história, mostrou a importância da atuação das Associações e Movimentos. Através de planilhas, demonstrou que dificilmente contribuições atreladas a reajustes salariais, que sequer acompanham a inflação médica, poderão manter o equilíbrio de qualquer plano. Hoje, o Plano Associados atende 836.670 pessoas. Defendeu auditoria externa na CASSI, mas não descartou a necessidade de aumento no percentual de contribuição dos funcionários e do BB.
         WILLIAMS SILVA falou sobre a PREVI, detalhando seus compromissos, papel do COFIS, o bom nível dos controles internos, a incipiente gestão baseada em riscos, falta de base de perdas estruturada, sistemas tecnológicos defasados, predominância do BB na gestão, teto de benefícios, remuneração variável, riscos e oportunidades. Em seu pronunciamento, afirmou que não há voto de Minerva na Diretoria Executiva da PREVI e que o mesmo é prerrogativa do Presidente do CD e do Presidente do CF, em seus respectivos âmbitos de atuação.
          MÁRIO TAVARES abordou o PB 1 da PREVI, defendendo a tese de que o mesmo por ser fechado deve ser mais conservador em seus investimentos. Comentou que o déficit técnico em 2015 foi de R$ 28,6 bilhões e que, nos últimos 6 anos, as provisões atuariais cresceram 50% e os ativos líquidos diminuíram 10%.  Defendeu a necessidade de restrições para inclusão de novos dependentes após a aposentadoria e criticou a possibilidade de aposentadoria proporcional após 15 anos de contribuição.
         Dr. SÉRGIO DE ANDRÉA abordou, magistralmente, o tema “Contrato de Adesão:  Ato Jurídico Perfeito e Direito Adquirido”.
         TÂNIA KADIMA teceu críticas à maneira como a CASSI está sendo conduzida e abordou casos, de seu conhecimento, de atrasos em autorizações de procedimentos cirúrgicos, com danosas conseqüências para os associados e para os cofres da Caixa.  Defendeu a tese da Gestão Profissional para a CASSI, cuja implantação julga fundamental para a solução dos problemas vividos pela Caixa.
         ANDRÉ MASCARENHAS falou sobre a CASSI e, dentre outros, abordou os seguintes tópicos: necessidade de resgatar a credibilidade da mesma; manutenção, sobrevivência e perpetuidade; obrigatoriedade e legalidade; criação da Operadora CASSI em 1995; a Estratégia Saúde da Família; Contribuição; Avaliação da ANS e Indicadores de Saúde.
         Em 26 de abril de 2016.

LAGO NETO (VP ADJUNTO DESENVOLVIMENTO)
e

MARCOS COIMBRA (VP DESENVOLVIMENTO)

Nenhum comentário:

Postar um comentário