quinta-feira, 21 de abril de 2016

Conselho Fiscal da Petros é convocado pelo Conselho de Administração da Petrobras

* Um artigo de Ronaldo Tedesco


Prezados participantes e assistidos da Petros,

No dia 15/04 o Conselho Fiscal da Petros (CF) foi convidado pelo Comitê Estatutário de Auditoria do Conselho de Administração da Petrobras para uma apresentação dos seus membros, da sua forma de funcionamento e dos principais problemas que a Entidade vem passando. Estiveram presentes pelo C.A. da Petrobras os conselheiros Francisco Petros, Jerônimo Antunes e Walter Mendes

Os conselheiros titulares e suplentes, indicados e eleitos estiveram presentes - Ronaldo Tedesco, Fernando Siqueira (titulares eleitos) Paulo Brandão (suplente eleito), Márcio Branco e José Eduardo Tavares Sobral Pinto (titulares indicados) e Patrícia Mirandola (suplente indicada) - explicitando não somente os problemas da Petros, como também as dificuldades por que nossa atuação vem passando no exercício de fiscalização contábil e de gestão que temos, por obrigação legal. Como Presidente do Conselho Fiscal, coube a mim a apresentação dos fatos, sendo que todos os conselheiros puderam se manifestar e demonstrar suas preocupações ao C.A. da Petrobras.

Foram apresentados os números da Petros nos últimos 12 anos e os pareceres do CF rejeitando estas contas, baseados nos argumentos fundamentados a seguir:
- Não concordância com critérios e premissas do cálculo das reservas matemáticas do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP)
- Não cobrança das dívidas das patrocinadoras com o PPSP
- Não cobrança de dívidas judiciais e não interposição de ações cobrando regresso das patrocinadoras
- Não concordância com a precificação de diversos ativos, entre eles: Invepar, Sete Brasil, Litel etc.
- Acordos da companhia com os sindicatos que oneram indevidamente o PPSP
- Não concordância com a excessiva exposição a riscos do PPSP (renda variável, investimentos estruturados etc).
- Utilização imprópria dos recursos administrativos do PPSP e do PP-2 pelos demais planos administrados pela Entidade
- Orçamento deficitário que compromete a perenidade do Fundo Administrativo
- Aquisição de investimentos que colocam em risco o patrimônio da Petros (Ex.: Sete Brasil, Belo Monte etc.)
- Legislação permissiva e exposição às patrocinadoras
- Auditoria dos investimentos levados a perda e os desdobramentos que o Conselho Fiscal está dando

Todos estes problemas foram detalhados exaustivamente pelos conselheiros fiscais. A reunião, que era prevista para 1 hora, acabou se estendendo por mais de 2 horas. Reiteradas vezes o CF afirmou aos conselheiros da Petrobras que nossas manifestações, a partir do método de trabalho que optamos por desenvolver, será sempre através de fatos e dados comprovados tecnicamente, ficando o juízo de valor, que foi inúmeras vezes solicitado pelos conselheiros da Petrobras, a cargo da avaliação que estes conselheiros fariam a partir das informações prestadas.

Foi a primeira vez que o Conselho Fiscal da Petros foi convidado a se reunir com membros do Conselho de Administração da Petrobras. Aparentemente, esta preocupação poderia ser favorável em alguns sentidos para nossa atuação se os comentários feitos pelos conselheiros da Petrobras forem predecessores de atitudes firmes em defesa dos interesses dos participantes e assistidos da Petros. Esta situação, entretanto, é inusitada, no mínimo, e pode não se desdobrar da forma como esperamos e precisamos.

Uma das questões colocadas pelo Conselho Fiscal foi que a Petros, que já informou à Petrobras desde 13/01/2016 os seus resultados de 2015, até agora não passou para o Conselho Fiscal suas demonstrações contábeis. Entendemos que a prestação de contas da Petros, ocorrendo após a prestação de contas da Petrobras, assevera os riscos de pressão dos patrocinadores sobre os seus resultados, comprometendo a independência e autonomia da entidade. Sobre este aspecto específico, os membros do C.A. da Petrobras se manifestaram por imediatamente resolver, possibilitando que no ano que vem o calendário seja revisto. Vamos acompanhar.

Como afirmamos aos Conselheiros da Petrobras, esta reunião ocorreu com 12 anos de atraso, mas nossa esperança de que o C.A. da Petrobras possa contribuir se soma a um trabalho incansável pelo aprimoramento da Petros em defesa dos interesses dos participantes e assistidos da Entidade.

Forte abraço,
Ronaldo Tedesco


* Ronaldo Tedesco é o atual presidente do Conselho Fiscal da Petros, gestão 2013-2017

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