PROJETO – TREINAMENTO PETROS

Prezados Companheiros,
Conforme planejado por orientação tirada nos Congressos da FENASPE e FNP, os Conselheiros da Petros eleitos por indicação dessas entidades, apresentam o projeto em anexo, com vistas a transferência de seus conhecimentos e experiências, com vistas a preparação de colaboradores e possíveis candidatos nas futuras eleições da Petros que ocorrerão em períodos de dois em dois anos, sendo na próxima para apenas uma dupla (titular e suplente) para cada colegiado e somente para candidato participante (não assistidos)  de uma vaga no Conselho Fiscal e outra no Conselho Deliberativo.

Há necessidade do apoio das respectivas entidades para o sucesso do empreendimento.
O início do primeiro treinamento está previsto para maio do corrente ano.
Caso haja alguma sugestão, favor nos enviar.

Paulo Brandão
Conselheiro Fiscal da Petros - Eleito

PROJETO – TREINAMENTO PETROS

 Formação de Grupo com conhecimento em Previdência Complementar Fechada

Objetivo - Formação de Grupo com conhecimentos básicos sobre Previdência Complementar Fechada que possa auxiliar e apoiar os Conselheiros nas suas participações na gestão dos Planos da Petros, melhorar a divulgação correta dos problemas e avanços ligados a sua governança e que possam concorrer nas eleições e atuar eficazmente nos Conselhos e Diretoria da Petros.

Público alvo: Participantes e assistidos da Petros indicados pelas Associações afiliadas da Fenaspe e pelos Sindipetros componentes da FNP e outros sindicatos que os representem.

Compromisso: Os indicados deverão se comprometer a frequentar as reuniões agendadas, executar as orientações, estudar o que for ministrado e passado para pesquisar, bem como participar efetivamente das avaliações de conhecimentos e reciclagens se necessárias.

Metodologia: Estudo orientado, participação opcional em cursos indicados e palestras específicos visando transferência de conhecimento e experiência dos Conselheiros da Petros eleitos por indicação da FENASPE E FNP.

Orientadores: Os atuais Conselheiros que participarão transferindo suas experiências e compondo a Comissão Permanente de Avaliação do desempenho dos participantes do treinamento.

Palestrantes: Os Conselheiros, podendo ocorrer a participação de convidados entre os que os assessoram e componentes do Instituto Cultural de Seguridade Social – ICSS e ABRAPP/SINDAPP, possivelmente através de convênios específicos a serem negociados.

Custos envolvidos: Os custos serão apurados e poderão ser suportados pelas entidades representativas que indicarem candidatos, ou pelos próprios, em face dos deslocamentos e custos dos palestrantes e material didático utilizado.

Abrangência: O treinamento engloba: Conhecimento básico sobre Previdência Oficial e Previdência Complementar, histórico da criação da Petros e a evolução dos regulamentos; noções básicas sobre: legislação e normas que regem a Previdência Complementar Fechada; noções básicas de atuária; contabilidade específica; conhecimento básico sobre a estrutura e funcionamento da Petros referente análise   de investimentos.

Módulo I - Previdência oficial e Previdência Complementar
Histórico e evolução – efeitos da Emenda Constitucional Nº 20 nas mudanças do Artigo 202 da Constituição Federal e as consequentes Leis Complementares 108 e 109 de 29 de maio de 2001.

Resoluções CNPC: 04/ 2002 - 18/2002 - 08/2011 – 09/2012 – 15/ 2014 – 16/2015 e 22/2015

Instrução Normativa IN 23/2014

Portaria 614/2015

Módulo II - Contabilidade
Resoluções e normas expedidas pela PREVIC

Módulo III - Investimentos
Norma expedida pelo Conselho Monetário Nacional -CMN 3792/2009

O Sistema Informatizado ALM – fluxos de caixa por Plano.

Módulo IV - Gestão

Resolução nº 13 da SPC
Decreto Nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003

Estrutura básica dos órgãos da Petros e o funcionamento.

Material didático: O material necessário será informado pelos Conselheiros Orientadores e poderão ser fornecidos aos participantes, ou adquiridos por eles. Poderão, também, serem obtidos mediante convênios com órgãos públicos ou ABRAPP/SINDAPP/ICSS.

Período: Os períodos serão de 09 meses, com previsão para atender a formação de possíveis candidatos a serem indicados para concorrerem nos próximos dois e quatro anos nas eleições para o Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo da Petros; bem como quando ocorrer eleições para membros da Diretoria e para os Comitês de Gestores, caso suas composições se façam também através de eleições diretas ou por indicação pelos atuais Conselheiros.

As palestras e reuniões específicas com distribuição de material simulando processos em deliberação pelos Conselhos como treinando em análises conjuntas de processos com elaboração de pareceres.

Carga horária do treinamento:

Serão de três horas por dia, em cada uma das quatro noites de quintas feiras, por mês.

No último dia do cada mês ocorrerão exercícios práticos e debates sobre tarefas para execução fora dos horários das palestras e reuniões.

O formato:  será de palestras e debates em reuniões, visando participação de todos, para fixar o conhecimento sobre o transmitido, após a explanação sobre as matérias dos conceitos básicos e do arcabouço legal.

Sugestões de exercícios serão apresentados para serem executados livremente pelos participantes fora do horário do curso.

A mesma forma de mesa redonda será usada nas simulações de reuniões dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, nas quais um relator escolhido por rodízio fará a exposição defendendo seu parecer.

Local: Na Sede da AEPET para participantes do RJ, e regionalmente em locais a serem estabelecidos em comum acordo com Sindipetros e Associações.

Número de participantes: Na sede da AEPET até 30 e regionalmente a ser definido.