quinta-feira, 4 de junho de 2015

Efeitos conjunturais e soluções negociadas


Um artigo de Paulo Teixeira Brandão*

Prezados Companheiros,

A versão final das Demonstrações Contábeis 2014 da Petros e relatório da auditoria independente serão em breve examinados pelo Conselho Fiscal e em seguida pelo Conselho Deliberativo.

Com relação ao relatório final da Ernest & Young , firma contratada por exigência do Conselho Deliberativo, em decorrência de proposta dos Conselheiros Deliberativos eleitos  (CDPP), para auditar as causas e possíveis responsáveis pelos resultados dos investimentos que não apresentaram o esperado retorno, será em breve apresentado. Corresponde às investigações dos investimentos  levados a provisionamento, cujas providências amigáveis e judiciais para recuperação dos valores aplicados estão em andamento. Tão logo seja conhecido os resultados finais, divulgaremos.

Com relação a questão dos resultados  apresentados em 2014 pelos fundos de pensão em processo de extinção do porte da Petros, alguns pronunciamentos (vide anexos) reforçam a tese  que a forma de equacionamento se aproxima da que temos defendido.

No caso especial da Postalis já se fez real, pois informações referentes a existência de Ajuste de Conduta proposto pela direção da entidade teria sido  aceito pela Previc, eliminando a necessidade de aporte adicional pelos participantes e assistidos.

Planos maduros cujas reservas constituídas são capazes de suportar o pagamento dos benefícios contratados em prazo igual ou maior que a expectativa de vida da massa correspondente, embora conjunturalmente apresentem deficit técnico, podem ter tratamento diferenciado quanto a forma de avaliação e real necessidade de revisão dos respectivos Planos de Custeio e que estas se façam de forma a não onerar os participantes e assistidos.

Dados correspondentes ao Plano Petros do Sistema Petrobras - PPSP, abaixo apresentados, nos leva a manter o que temos afirmado a respeito de perspectiva similar.

A evolução do Equilíbrio Técnico do PPSP abaixo apresentado para o período de 2009 a 2014 demonstra os efeitos que a  rentabilidade dos mesmos investimentos existentes em 2012 sofreram. Efeitos negativos em decorrência dos resultados macroeconômicos da conjuntura nacional, registrado nos resultados  de 2013 e 2014.

Além dessa baixa rentabilidade conjuntural, teve significado  influência ( cerca de 50% ) no valor do deficit técnico apurado, custos financeiros e criação do Fundo Previdenciário decorrente da  previsão de correções dos benefícios dos assistidos que não demandaram seus direitos em juízo e dos possíveis acordos nos autos dos processos ainda não transitados em julgado,  com base no que determina o artigo 41 do Regulamento do PPSP. Tal correção dos benefícios dos assistidos  com efeito retroativo foi necessário para incorporar ganho real obtido pelos empregados das patrocinadoras  nos Acordos Coletivos de 2004/05 e 06. Esse impacto  deveria ser totalmente alocados a custo das patrocinadoras ( inciso IX do artigo 48) e não pela criação do Fundo Previdencial da ordem de R$ 2, 9 bilhões como foi feito.



                          Com relação ao fluxo de recursos  ( contribuições + rendimento dos investimentos) e  pagamento de benefícios verifica-se sobra que acarreta aumento gradativo do Ativo  e fluxo de caixa sustentável de londo prazo.






Os resultados do primeiro semestre de 2015 vão sinalizar qual a tendência ao acima demonstrados e nos permitirá acompanhar melhor o comportamento da relação reserva constituída x  cobertura dos compromissos em manutenção no tempo.

Como qualquer medida referente ao Plano de Custeio do PPSP ( contribuições) relativa à massa dos repactuados + não repactuados somente ocorrerão em 2016 a evolução da matéria indicará a tendência da melhor solução que não acarrete impacto para os participantes e para assistidos. Consideramos que para os cerca de 20.000 Pré-70 há total garantia da cobertura necessária pela patrocinadora Petrobras.

A exigência que apresentamos, inclusive através de Notificações feitas aos presidentes: do Conselho Deliberativo e da Diretoria da Petros, das patrocinadoras Petrobras e da Petrobras Distribuidora, visam a responsabilidade de todos com relação a cobrança e pagamento de dívidas ainda existentes e que constam de perícia judicial e em razão das milhares de ações judiciais existentes provocadas pelo descumprimento da forma correta de correção anual dos benefícios dos assistidos não repactuados.

Assim sendo, o acompanhamento do passivo adiante mostrado e a própria Gestão do PPSP de forma efetiva com a conquista de eleições para tornar paritária a composição da Diretoria e do Comitê Gestor do Plano a ser implementado nos próximos anos, poderão permitir a manutenção de equilíbrio sustentável.


A próxima matéria será dedicada às Demonstrações Contábeis referentes ao Exercício de 2014 com transcrição do Voto que apresentaremos na oportunidade.

Agradeço a atenção dada.

Paulo Teixeira Brandão é Conselheiro Deliberativo eleito da Petros e diretor licenciado da AEPET

Um comentário:

  1. Grato pelos esclarecimentos.
    Precisamos ficar atentos para manter a saúde do nosso plano de previdência.
    Parabéns pelo trabalho.

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