Assistidos da
Petros conquistam vitória importante. E a FUP mente,
como sempre!
O Conselho Deliberativo da Petros aprovou no dia 16
de dezembro a proposta de pagamento dos níveis aos assistidos, estendendo esta
conquista aos que não entraram com ações jurídicas, mas excluindo os que
entraram com ações e perderam.
A revisão correta dos benefícios com os aumentos de
níveis conseguidos pelos ativos em 2004, 2005 e 2006 é feita, mas o pagamento
do passivo somente retroage até 2013, descontando ainda os gastos com
advogados, calculados em 10%.
Silvio Sinedino, conselheiro deliberativo eleito, aprovou a proposta com
ressalvas. Paulo Brandão, também conselheiro eleito, ambos por indicação do
CDPP – Comitê em Defesa dos Participantes da Petros, se absteve por ser parte
interessada e ter ação jurídica ajuizada.
Paulo Brandão e Silvio Sinedino resguardaram com suas ressalvas os
interesses dos assistidos e a fonte do custeio desta proposta aprovada (que
deve ser a patrocinadora Petrobrás, de acordo com o artigo 41 do regulamento do
nosso plano). Mas entendem esta vitória com muitas reservas por conta do
passivo aviltado que a Petros pagará (menos de um ano).
Quem não fez qualquer ressalva e saiu vociferando como sua vitória dos
participantes da Petros foi o representante da FUP, que além das mentiras
costumeiras, faz ataques morais à conduta de Brandão e Sinedino que merecem o
repúdio de todos os participantes da Petros.
Afinal, foi a própria FUP que indicou em 2006 a aprovação da chamada
repactuação do PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRÁS. Com isto, abria mão do artigo
41 do Regulamento do nosso plano. O mesmo artigo 41 que garantiu a nossa
vitória jurídica e possibilitou a proposta que o Conselho Deliberativo da
Petros aprovou no dia 16 de dezembro.
Mais do que isto, a mesma FUP tem se recusado em seus sindicatos, desde
a repactuação, a encaminhar ações dos aposentados e pensionistas cobrando os
níveis. Da mesma forma que tem repetidas vezes, todos os anos, indicado a
aceitação dos Acordos Coletivos dos Petroleiros com a famigerada “tabela
congelada”. A tabela que mantém e aprofunda o arrocho nos benefícios de todos
os assistidos que não repactuaram.
A mesma FUP que se recusou, através do seu conselheiro traíra, a aprovar
cinco anos atrás a mesma solução para os assistidos.
A mesma FUP que chamou a mobilização pelo pagamento dos níveis há três
anos, dois meses depois dos sindicatos da FNP e das associações da FENASPE
terem mobilizados os aposentados para lutar pelo níveis e em defesa da
repercussão geral. Diga-se de passagem, repercussão geral que a FUP sempre foi
contra, infelizmente.
A mesma FUP que orientou o voto de seu conselheiro traíra para que não
cobre o custeio desta aprovação da Petrobrás, deixando o Plano Petros a
descoberto e podendo provocar problemas para todos seus participantes.
Importante destacar que, tanto Paulo Brandão como Silvio Sinedino registraram
em ata serem as patrocinadoras as responsáveis pelo aporte para evitar o
aumento do atual déficit técnico. Foi exatamente esta "ressalva
condicionante", contida na primeira redação do voto do Conselheiro Silvio
Sinedino que fez com que os conselheiros indicados pela Petrobrás no
Colegiado Deliberativo propusesse, mais uma vez, que o assunto permanecesse em
pauta. Para que a Assessoria Jurídica contratada respondesse a quesitos por
eles formulados, buscando dar-lhes mais conforto com relação a decisão que
iriam tomar.
Mas isto não tem qualquer importância para a FUP e seu conselheiro
traíra.
Paulo Brandão e Silvio Sinedino - Conselheiros Deliberativos eleitos pelos participantes
Paulo Brandão |
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Silvio Sinedino |
a) Seria possível publicar o parecer do escritório jurídico?
ResponderExcluirb) Ridículo esse critério de não pagar para àqueles que tiveram decisão desfavorável em suas ações. Há casos em que o assistido perdeu o nível de 2004 e está com sentenças favoravéis nas ações em trâmite para os de 2005 e 2006.
Prezado,
ResponderExcluirDesculpe a demora em responder. Não vimos seu comentário, infelizmente. O parecer do advogado você acessar nos sítios das entidades de classe (sindicato ou associação) que o representa. ]concordo com seu comentário (b), Um abraço,
Ronaldo Tedesco
Prezado,
ResponderExcluirDesculpe a demora em responder. Não vimos seu comentário, infelizmente. O parecer do advogado você acessar nos sítios das entidades de classe (sindicato ou associação) que o representa. ]concordo com seu comentário (b), Um abraço,
Ronaldo Tedesco