Situação da Retirada de Patrocínio dos Planos Petros Copesul e Petros PQU

O BLOG dos Conselheiros Eleitos por indicação do CDPP - Comitê em Defesa dos Participantes da Petros – entrevistou o conselheiro Ronaldo Tedesco, membro do Conselho Fiscal da Petros sobre a atual situação da Retirada de Patrocínio dos Planos Petros Copesul e Petros PQU.

BLOG - Como está hoje a situação da retirada de patrocínio dos Planos Petros Copesul e Petros PQU?

RONALDO TEDESCO – As retiradas de patrocínio dos Planos Petros Copesul e Petros PQU foram homologadas pela PREVIC em 06/08/2012 e 02/10/2012, respectivamente. Neste momento deveriam ser iniciados os procedimentos necessários para o encerramento desses planos. A Petros vem encontrando dificuldades para tornar líquidos os patrimônios dos referidos planos, motivo pelo qual não há data prevista, ainda hoje, para o pagamento ou transferência dos chamados Fundos Individuais de Retirada (FIR). Estes fundos foram constituídos a partir do cálculo das reservas matemáticas devidas a cada um dos participantes destes planos. Os valores mensais de retirada – também chamados de antecipações – são corrigidos anualmente pelo IPCA, desvinculados do conceito de renda total (Petros + INSS), a ser aplicado a partir de outubro para os assistidos do Plano Petros Copesul e em novembro para os do Plano Petros PQU. Este critério será mantido até o pagamento ou transferência dos FIR.

BLOG - Como estão sendo corrigidos os fundos individuais de retirada dos participantes destes planos?

RT- Os montantes referentes aos FIR estão sendo corrigidos pela rentabilidade auferida pelos investimentos da Petros. Como estamos vivenciando um momento em que a rentabilidade consolidada está negativa, há uma perda cada vez maior destes FIR, que estão se desvalorizando dia a dia. Com isto, a reserva matemática calculada está sofrendo uma redução, sendo incapaz, portanto, de suprir os compromissos financeiros contratados pelos participantes dos planos.

BLOG - Esta perda de valores que está ocorrendo tem que ser reparada por quem?

RT - O entendimento da Petros é que esta perda tem que ser coberta pela patrocinadora em retirada. A Petros tem a obrigação de garantir a liquidez dos planos de benefício administrados por ela para o pagamento regular dos benefícios contratados, mensalmente. Numa situação de retirada, o entendimento da Petros é que esta obrigação passa a ser da Patrocinadora.

BLOG - Qual a posição da Previc neste episódio?

RT - Neste momento a Previc mantém este mesmo entendimento, confirmado em atas de reunião da diretoria colegiada daquela autarquia.

BLOG - Que providências estão sendo tomadas para evitar perdas aos participantes?

RT – Com relação aos companheiros da Copesul, os Conselheiros Eleitos da Petros têm atuado em unidade com a AAPEC (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Copesul), presidida pelo companheiro Pigozzi. AAAPEC tem participado de audiências e reuniões com a Previc em Brasília, buscando o apoio da ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – para pressionar a patrocinadora para buscar uma solução que não prejudique ainda mais os participantes. Além disto, o Dr. César Vergara, que é assessor jurídico dos Conselheiros Eleitos por indicação do CDPP, também é patrono das ações movidas pelos associados da AAPEC. Isto facilita as iniciativas jurídicas que temos tomado ao longo desta luta.

A Fenaspe e a APAPE têm tido, também através do advogado Cesar Vergara, atuação para reverter a situação, caso não ocorra a garantia da manutenção dos direitos dos participantes.

Em relação aos companheiros da PQU, infelizmente, desde o início o sindicato deles se posicionou favorável ao processo de retirada de patrocínio, o que tem sido um limitador para nossa atuação com os companheiros. Mas, em termos gerais, a situação deles não difere em nada da situação do pessoal da Copesul.

BLOG - A proposta de transferência de patrimônio destes planos para permitir a retirada de patrocínio foi reprovada pelo CD e pelo CF da PETROS? Por quê?

RT - A Diretoria Executiva da Petros tentou a aprovação de uma transferência dos patrimônios destes planos para o Plano Petro-2, que é o plano de benefícios aberto para os funcionários da Petrobrás. Os Conselheiros Deliberativos, Paulo Brandão e Silvio Sinedino, eleitos por indicação do CDPP – Comitê em Defesa dos Participantes da Petros – se posicionaram contra esta transferência. Aliás, mesmo o Conselho Deliberativo da Petros (CD) se posicionou contrário à proposta da Diretoria Executiva da Fundação. O Conselho Fiscal (CF) da Petros também rejeitou a proposta, tendo em vista que tal transferência fatalmente iria abrir um precedente perigoso para os participantes de todos os planos da Petros. A decisão do CF nesta consulta foi anuir com a transferência apenas e tão somente dos ativos que tivessem acordos de acionistas, que era a posição inicial da Petros neste debate. Em relação aos demais ativos a Petros deverá ir ao mercado ou a patrocinadora deverá prover.

O Conselho Deliberativo, em sua última reunião, decidiu por determinar à Diretoria Executiva da Petros a ida a mercado para liquidar os investimentos de ambos os planos em retirada.

BLOG – Quais são as perspectivas deste processo?

RT - Estamos num momento de muita angústia aos companheiros de ambos os planos em retirada de patrocínio. É um momento delicado, em que mais do que nunca é necessária nossa união em torno de um objetivo comum: garantir que os direitos dos participantes dos Planos em retirada sejam respeitados.

Isto significa que temos que ter muita paciência e perseverança. A legislação atual e a resolução anterior de retirada de patrocínio são muito ruins, por que preservam às patrocinadoras o direito de retirada do patrocínio sem o devido respeito ao direito contratado pelos participantes. Neste momento a nossa orientação continua sendo para que os participantes e assistidos se mantenham firmes e unidos, evitando atitudes isoladas. Vamos acompanhar os desdobramentos e cobrar nossos direitos.