O Conselho Fiscal da Petros e a exposição ao BVA

 

Epaminondas de Souza Mendes e Ronaldo Tedesco Vilardo

A mídia divulgou no final de semana de 15 e 16 de janeiro de 2014 muitas matérias a respeito dos investimentos dos fundos de pensão no Banco BVA e as perdas que representaram aos fundos de pensão no Brasil.

Estes ativos relacionados ao Banco BVA têm sido alvo de preocupações do Conselho Fiscal da Petros não é de hoje.

Abaixo relatamos passo a passo as atitudes do Conselho Fiscal ao longo de sua análise deste investimento. Um relato longo e objetivo que, esperamos, possa trazer alguma tranquilidade aos participantes da Petros.

Em 06-11-2012, o Presidente do Conselho Fiscal encaminhou carta ao Presidente da Petros solicitando informações sobre a situação da Petros referente aos investimentos realizados no BVA, tanto diretamente quanto nos Fundos de Investimentos em que a Petros aplica, bem como nos Fundos administrados pela Vitória Asset Management.

O Gerente Executivo de Crédito Privado da Petros realizou apresentação solicitada pelo Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal questionou se todos os investimentos feitos constavam da apresentação e foi informado que estavam faltando aqueles a cargo da Gerência de Participações Mobiliárias, os quais o Gerente ficou de acrescentar posteriormente.

O Conselho Fiscal decidiu encaminhar nova carta para a Administração da Petros solicitando informações complementares e manteve o assunto em pauta.

A Petros apresentou o novo valor da totalidade das operações estruturadas pelo Banco BVA, de R$ 1.335.695.127,00.

Em 07-12-2012, o Presidente do Conselho Fiscal encaminhou carta ao Presidente do Conselho Deliberativo reiterando sugestões anteriores de que, nas operações estruturadas, os bancos cedentes dos créditos não mais ficassem com a incumbência de recebê-los dos devedores para posteriormente repassá-los aos fundos. Tal acontecera com o Banco Semear e com a Moradia SPE que, em função da intervenção, causaram inadimplência dos fundos dos quais a Petros era cotista. Semelhante fato ocorreu com o Banco BVA.

Em 18-01-2013, o Conselho Fiscal encaminhou a carta à Patrocinadora Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, solicitando que fosse realizada uma auditoria específica sobre a matéria.

O Conselho Fiscal manteve o assunto em pauta, aguardando resposta da Patrocinadora Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.

O Presidente do Conselho Fiscal encaminhou a carta ao Presidente da Petros solicitando que seja apresentada ao Conselho Fiscal a posição atualizada da Fundação em relação aos inadimplementos ocorridos com os investimentos realizados através do BVA.

O Conselho Fiscal decidiu ainda encaminhar nova carta à patrocinadora Petrobras em 18-07-2013, alertando que o não envio de resposta à carta de 18-01-2013, ensejará que o assunto seja remetido à Previc.

O Conselho Fiscal solicitou a presença de um representante da Diretoria Executiva para prestar esclarecimentos referentes aos investimentos da Petros junto ao Banco BVA e sua então administradora de recursos Vitória Asset Management. O referido esclarecimento se faz pertinente em razão da notícia veiculada no jornal Valor Econômico do dia 05-08-2013, de que duas Fundações estariam movendo ação contra o Banco Central do Brasil por deficiências na fiscalização.

O Gerente Executivo de Crédito Privado explicou que as duas fundações entraram na justiça por terem investimentos no FIP Patriarca, o que não é o caso da Petros. Ainda, apresentou a situação atual dos investimentos realizados pela Fundação relacionados com o Banco BVA.

Nessa apresentação, o Conselho Fiscal registra que os valores intitulados como Saldo Devedor em 31/07/2013 são apenas valores contábeis, já deduzidos portanto das respectivas provisões legais para devedores, e não representam a realidade do que a Petros deixou de receber dos referidos investimentos. O que a Fundação teria a receber, atualmente, seriam os valores intitulados Saldo Devedor em 31/10/2012, devidamente corrigidos pela rentabilidade dos títulos. O montante dessa dívida não foi informado pela Petros.

Tendo em vista não ter ocorrido a resposta da patrocinadora Petrobrás a nenhuma das duas cartas anteriormente enviadas solicitando auditoria nos investimentos, o Conselho Fiscal decidiu enviar carta à Previc em 10 de outubro de 2013, reportando toda a situação e solicitando as providências cabíveis.

Até o momento a Previc não se pronunciou a respeito junto ao Conselho Fiscal da Petros

Assinam:

Epaminondas de Souza Mendes - Presidente do Conselho Fiscal da Petros

Ronaldo Tedesco Vialrdo - Conselheiro Fiscal da Petros