ESCLARECIMENTOS DA APAPE SOBRE
AS PRÓXIMAS OPÇÕES QUE SERÃO OFERTADAS
AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA PETROS VISANDO ALTERNATIVAS AO PED IMPLANTADO
COM CONTRIBUIÇÕES IMPAGAVEIS.
Para
analisar formas alternativas ao que classificamos de “PED assassino”,
implantado ao nosso ver de forma equivocada, visando equilibrar o déficit
técnico apresentado pelo Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP em 2015 e
ajustado para 2017, inclusive antes da Cisão dele em PPSP R e PPSP NR, a
patrocinadora Petrobras criou um Grupo de Trabalho que denominamos de GT
Petrobras/Petros/FNP/FUP/FNTTAA.
Através
do nosso Diretor Jurídico, que integrou o mencionado GT, indicado pela FNP e
representando também a FENASPE, a Diretoria da APAPE tomou conhecimento dos
trabalhos desenvolvidos e aprovou o resultado que ora foi informado pelo Coordenador
do GT à Petros com o devido aval da Diretoria da Petrobras.
Agora,
a Petros iniciará a tramitação do processo administrativo da segunda proposta
do GT, que é a manutenção dos PPSPs R e NR (Planos do tipo BD) com outros
formatos mais conservadores, garantindo todos os direitos contidos nos atuais
PPSPs mantendo para assistidos e participantes os mesmos esforços com objetivo
da eliminação imediata do PED assassino.
Para
os que pagaram as contribuições extras, a proposta prevê o devido abatimento
desses pagamentos através de valores compensados nas futuras contribuições
normais.
Todas
as explicações tanto em relação ao Petros 3, que foi a primeira opção
apresentada pela grupo dos representantes da Petrobras no GT, quanto em relação
à proposta das Federações que é a dos PPSP R e NR “ Ajustados”, serão prestadas
oportunamente pela APAPE.
Temos
então o Petros 3, um Plano CD puro, com total ausência de responsabilidade das
patrocinadoras para com os assistidos, aprovado pelo Conselho Deliberativo da
Petros, e esperamos ter da mesma forma os PPSPs BDs, com as patrocinadoras
mantendo suas responsabilidades para com os assistidos, seguindo a tramitação
legal até ser oferecido aos participantes e assistidos para decisão. Isso vai
demorar alguns meses e possivelmente não acontecerá antes do final do primeiro
semestre de 2019.
Repetimos:
tanto, o Petros 3 como os PPSPs serão colocados com simuladores para serem
analisados com total transparência por todos
os participantes e assistidos, somente depois de serem cumpridos todos os formalismos
administrativos e legais obrigatórios, os quais estaremos acompanhando e
informando.
Como
essa tramitação completa não deve acontecer antes de abril/maio de 2019, até lá
muitas mensagens vão circular pela internet e pelo whatsapp e é preciso ter
cuidado.
Em
fevereiro ou março, dependendo do andamento do processo do Petros 3 e da
proposta dos PPSPs R e NR “Ajustados”, a
Diretoria da APAPE alugará um auditório e convidará seus associados para prestar-lhes
as informações atualizadas e as orientações, inclusive da assessoria jurídica.
A
recomendação continua a ser a mesma que é de manter a mobilização e atenção
total, porque somente a UNIDADE nos conduzirá à vitória.
Desejamos
a todos um FELIZ ANO NOVO
A Diretorias da APAPE
www.apape.org.br
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