Com a faca no pescoço

Um artigo de Ronaldo Tedesco*

Essa semana, a maioria dos participantes e assistidos do Plano Petros do Sistema Petrobrás – PPSP – começará a contribuir extraordinariamente com o equacionamento do Plano.

Os participantes ativos contribuirão com 2,63 vezes a mais do que já contribuem ordinariamente e os assistidos 3,31 vezes. Para termos uma ideia dos valores, os pós-82 (que possuem o teto de contribuição de R$ 16.937,40) que permanecem na ativa terão que fazer frente a valores de quase R$ 3.000,00. Para aposentados, pós-82, esses valores podem ultrapassar em alguns casos a R$ 5.550,00. Para os pré-82, cujo teto é de R$ 26.392,30, os valores podem chegar a mais de R$ 8.300,00. Valores inviáveis para todos nós.

Esses números absurdos de contribuição, segundo a decisão do Conselho Deliberativo da Petros vão ser cobrados por 18 anos, que é uma vez e meia o tempo da “duration” (duração do plano, tempo que o plano levaria para desembolsar metade dos recursos acumulados). São 215 prestações que significam que a grande parte dos participantes e assistidos pagará a mais pelo seu plano até morrer.

Em valores totais, o pré-82 poderá pagar nesse período cerca de R$ 1,700.000,00. Não precisamos falar mais, pois os números falam por si.

Esses números não são nem pequenos e aleatórios. São resultado de anos de descaso da Petrobrás com nosso plano. Em abril de 2015, Paulo Brandão já publicava a matéria “Petros: Economia estagnada, dívidas não quitadas e má gestão por influência político-partidária são as causas do déficit” (veja no link: http://conselhopetros.blogspot.com.br/2015/04/novo-artigo-de-paulo-brandao.html) onde buscava demonstrar com detalhes uma parte importante das origens do déficit técnico estrutural e conjuntural da Fundação que advém do passivo atuarial mal dimensionado.

Têm sido anos de gestão perigosa, não somente dos nossos recursos financeiros, hoje envolvidos inclusive com denúncias de corrupção e má gestão, mas também (e muito) dos cálculos e das cobranças inexistentes das dívidas das patrocinadoras do Plano, além de um descontrole negligente do passivo atuarial.

Esses valores correspondentes ao passivo atuarial chegam na ordem de 60% do total do déficit técnico acumulado no PPSP e não estão sendo devidamente tratados.

A diretoria atual da Petros faz questão de afirmar que tem enfrentado os problemas que encontrou na Fundação e que começa a atingir os primeiros resultados agora. 

Na semana passada, vimos a publicação orgulhosa dos resultados conquistados no exercício 2017 pelos seus principais planos. A superação da meta atuarial dos planos tem o mérito de não agravar a situação já tão grave que estamos vivendo. Mas não significa, em nenhuma hipótese, a superação dos problemas existentes. 

Temos alertado que os problemas ultrapassam a gestão dos ativos, responsáveis por cerca de 40% do déficit técnico atual. Não agravar esse número é bom, com certeza. Mas não entender que os problemas ainda mais prementes e graves relativos ao passivo atuarial e às dívidas permanecem, pode significar um erro fatal.

Dívidas mal cobradas, dívidas a cobrar e passivo mal dimensionado

A Petros continua sem enfrentar o problema das cobranças das dívidas das patrocinadoras com o PPSP. A política errática do RH da Petrobrás traz consequências severas para o Plano. E que são previstas no Regulamento do PPSP. E a ação e a gestão para enfrentar esses problemas cabe à Diretoria Executiva da Fundação.

Da mesma forma, as dívidas mal cobradas em 2006 estão trazendo ao PPSP uma parte importante da sua insolvência prevista. E a inércia para enfrentar esses problemas é alarmante.

O aumento dos benefícios dos assistidos do PPSP que porventura possa provocar déficit no plano tem cobertura integral pelas patrocinadoras. Mas, tanto as patrocinadoras como a própria Petros, insistem em ignorar. Essa postura negligente em relação a esse crescimento dos benefícios tem sido combatida desde a primeira hora por nós, mas não encontra, por parte de seguidas diretorias da Petros, qualquer reação adequada. Ao contrário, a inércia e submissão nos levaram a atual situação de insolvência, que desejam nos responsabilizar a partir do próximo dia 9 de março.

Um GT que não age

A Petrobrás constituiu o GT do PED do PPSP (Grupo de Trabalho para estudos do Plano de Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás) cujo objetivo é buscar uma alternativa viável ao PED aprovado no Conselho Deliberativo da Petros em setembro de 2017.

Entretanto, os trabalhos no GT não andam. Apesar do diagnóstico de inviabilidade da proposta de equacionamento ser comum, a Petrobrás está se utilizando de todos os meios que possui para não discutir uma alternativa agora, com os trabalhadores.

Aparentemente, a intenção da companhia é discutir qualquer opção com a “faca no pescoço” dos participantes da Petros, para ter um maior poder de “convencimento” de suas propostas.

Da parte das entidades representativas dos participantes, praticamente todos os grupamentos tem se imbuído de novas iniciativas para (1) adiar o processo de equacionamento; (2) reduzir os valores a serem equacionados; (3) impedir que o equacionamento seja realizado pelo valor máximo; (4) cobrar as dívidas que existem no PPSP e não são cobradas pela Petros, (5) evitar a cisão do PPSP que irá agravar toda essa situação e (6) responsabilizar a quem de direito por essa situação limite que chegamos. Temos visto também diversas iniciativas regionais, um tanto descoordenadas, mas que vão o mesmo sentido de tentar evitar que a situação limite aconteça.

O comportamento arredio de muitos dos personagens envolvidos nesses embates tem sido uma dificuldade a mais que temos enfrentado. Os gestores das Patrocinadoras e da Petros não se comportam como administradores dos recursos alheios, mas como donos dos recursos dos participantes e assistidos. Não respeitam as opiniões divergentes que têm sido apresentadas ao longo desses debates e não fazem os estudos que estão sendo solicitados pelos representantes das entidades envolvidos nesse diálogo.

Entre os representantes dos participantes e assistidos vemos uma certa angústia, natural, devido aos escorchantes valores envolvidos. Mas não podemos de forma alguma permitir que essa angústia se transforme em precipitação. Essa não é uma luta pequena que poderá se resolver sem muita pressão de nossa parte. Ceder aos desejos da Petrobrás nesse momento, significará o fim de nosso plano. Temos que manter uma postura firme na defesa de nossos interesses, pressionando para que as patrocinadoras venham para uma negociação real que possibilite o respeito a nossos direitos.

Migrar, entregar direitos, realizar novos acordos etc. Todas essas alternativas, infelizmente, estão na mesa. Mas é preciso sabedoria para evitar que sejamos mais uma vez prejudicados. A faca está no pescoço, mas a possibilidade de vencermos ainda existe. Se não nos precipitarmos, poderemos sair dessa situação em melhores condições. Mas isso dependerá, como sempre, da nossa capacidade de nos unirmos e superarmos juntos nossas debilidades.

As ações jurídicas que já impetramos nos deram até agora resultados contraditórios. Precisamos pressionar ainda mais para que os juízes se sintam compelidos a fazer justiça. Mas, infelizmente, a conjuntura desfavorável que se mantém está nos prejudicando bastante. As iniciativas jurídicas são um assessório fundamental nesse processo, mas a postura inerte da justiça não estão nos ajudando em muitos casos.

Por esse motivo, a coordenação do Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, que reúne FNP, FENASPE e GDPAPE resolveu intensificar as ações políticas nesse próximo período.

Estaremos buscando reuniões com parlamentares e também representantes das diversas instâncias do Governo Federal e representantes do Ministério Público. E incentivando as iniciativas de mobilização em todo o país. Novos atos regionais, a exemplo do que realizamos no dia 21/02 em frente ao EDISEN, no Rio de Janeiro, acontecerão, buscando aumentar o processo de mobilização em direção ao fortalecimento de nossa luta e uma vitória que ainda poderemos construir.

A faca – repetimos – está sendo colocada no pescoço. Mas não podemos nos desesperar nesse momento. Temos que acreditar no que estamos fazendo para superar essa situação. A saída individual ou a nossa divisão pode parecer um caminho sedutor para alguns, mas não poderão nos levar à vitória que necessitamos. Só a luta conquista.

Da mesma forma como o Governo Federal mantém o conceito do déficit da previdência pública para implementar a perda dos direitos dos trabalhadores, enfrentamos hoje o deficit técnico do nosso plano, para implantação de perda de nossos direitos históricos. Essa é a nossa luta. E temos que ser fortes e unidos para vencer.

* Ronaldo Tedesco é Conselheiro Deliberativo da Petros e participa do GT do PED do PPSP por indicação da Federação Nacional dos Petroleiros - FNP