Convênio INSS/PETROS estabelecido: vamos pressionar para sanar as pendências

 

Texto de Paulo Brandão e Ronaldo Tedesco*

No início deste mês o Diário Oficial publicou a consolidação do Convênio firmado entre o INSS e a PETROS. Este Convênio INSS/PETROS foi estabelecido para suprir a carência dos participantes ativos e assistidos da PETROS após o rompimento irreversível do Convênio entre o INSS e a Petrobrás.

Os Conselheiros Eleitos e as entidades do CDPP agiram rápido na defesa dos interesses dos participantes da PETROS. A ASTAPE/Bahia, associação que congrega aposentados e pensionistas do estado da Bahia, e o Conselheiro Eleito da PETROS, Epaminondas Mendes de Souza, encaminharam o problema para a esfera superior do Governo Federal. Neste contato, foi firmado o compromisso que a Petrobrás e o INSS iriam empenhar todos os recursos para que os assistidos da PETROS não tivessem qualquer prejuízo provocado pelo episódio. Além de iniciativas conjuntas para o estabelecimento de um novo convênio.

De forma coordenada, a proposta de um novo Convênio entre a PETROS o INSS foi aprovada no Conselho Deliberativo da PETROS por iniciativa dos Conselheiros Eleitos indicados pelo CDPP – Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS. A proposta dos Conselheiros Eleitos, Ronaldo Tedesco e Paulo Brandão, inclui ainda a interveniência da PETROBRÁS junto ao novo Convênio PETROS/INSS.

Firmado o Convênio INSS/PETROS, há ainda algumas questões importantes que o novo Convênio não atende, em especial relativamente aos ativos e suas conquistas sociais como auxílio doença, pedidos de aposentadorias etc. Temos confiança que as diversas lideranças da categoria de ativos e assistidos (aposentados e pensionistas) irão pressionar a direção da PETROBRÁS para solucionar estas pendências o mais rápido possível. Para isto, contamos como aliados os combativos, determinados e responsáveis dirigentes da FENASPE e da FNP.

A visão da amplitude desta solução pela qual este Convênio, ora assinado entre Petros e INSS, poderá abranger o pagamento de todos os participantes assistidos da Petros sejam  os do Plano Petros do Sistema Petros, como os do Plano Petros 2 e Planos BD patrocinados por Empresas Privatizadas, caracteriza os objetivos sociais dos Conselheiros Eleitos que se empenharam em conseguir a solução.

A maior abrangência social virá, quando a Petros viabilizar, com apoio logístico das patrocinadoras, a sugestão do próprio INSS, que é a de ampliar a prestação do serviço, com a restauração do Projeto Prisma. Com isto, os participantes não precisarão ir aos Postos o INSS, com seus documentos para solicitar a concessão do benefício, pois tudo será feito, via convênio de forma sistêmica, consistida tecnicamente com recursos da informática e internet, evitando problemas de atrasos e divergências de resultados.

Essa fase avançada ainda vai depender da Administração da Petros poder viabilizar de forma segura. Estaremos acompanhando e auxiliando no que for da nossa competência para que este desejável processo se realize.

* Paulo Brandão e Ronaldo Tedesco são Conselheiros Deliberativos Eleitos da PETROS