domingo, 19 de fevereiro de 2012

Prestando Contas do Mandato


A revisão das alíquotas de contribuição e a luta pelo fim do teto para os Pós-82


Entre as tarefas do mandato de conselheiro deliberativo eleito da PETROS, temos desenvolvido duas em especial que vão aos poucos descortinando novidades aos participantes, quais sejam: a luta para a unificação das alíquotas de contribuição (11 e 14,9%) e o fim do teto para os pós-82. Ambas as batalhas são árduas, e foram abandonadas pela FUP e seus representantes. Mas temos obtido algum sucesso que gostaríamos de compartilhar com os participantes.


A unificação das alíquotas de contribuição (11 e 14,9%)



Sobre a primeira batalha é preciso explicar aos companheiros o histórico de nossa atuação. Foi compromisso de campanha a luta pela unificação das alíquotas de contribuição. Um dos primeiros documentos que protocolamos junto à presidência do Conselho Deliberativo para que fosse pautado e discutido o assunto. Não obtivemos êxito nesta tarefa ao longo dos dois primeiros anos. Apesar da aparente simpatia para com a demanda apresentada pelos participantes, os conselheiros indicados e o presidente do Conselho não esboçaram qualquer iniciativa para apoiar a medida.



Nosso pleito: um estudo atuarial que possibilitasse a revisão das alíquotas de contribuição. Na década de 1990, houve estudo semelhante para possibilitar que o reajuste praticado aos assistidos (referente aos índices de setembro e que só eram aplicados em maio do ano seguinte). Era uma época de hiperinflação e a demanda dos nossos companheiros assistidos era muito forte. Por isso mesmo, errado ou certo – não vamos entrar no mérito agora – a diretoria da PETROS naquele momento decidiu por aplicar a nova alíquota para todos que não se manifestassem. Isto provocou uma grande confusão, pois muitos desavisados não puderam optar. Como beneficiava a maioria na época, não houve gritaria. O incômodo se deu anos depois. Após mais de 20 anos, a inflação se encontra domada. E o mês de reajuste do INSS, que era maio, passou a ser janeiro. Por que não revisar a alíquota novamente?



Quase dois anos após nossa primeira solicitação, e depois de outros pedidos e gestões, conquistamos um estudo atuarial que comprova a nossa tese e possibilita conforto para a aprovação da proposta no Conselho Deliberativo da PETROS.



Ainda estamos em fase de estudos técnicos, mas a chance de vermos aprovada esta demanda histórica dos participantes é muito maior do que no início do mandato em 2009. Quero crer que precisamos ainda pressionar o Conselho Deliberativo com manifestações claras dos participantes pelo atendimento e aprovação de nossa proposta.



Sobre o fim do teto de contribuição para os Pós-82




Do mesmo modo, estamos imbuídos em resolver a pendência do teto de contribuição dos Pós-82. Há uma forte pressão nossa para que este debate se dê no Conselho Deliberativo, sem obtermos sucesso até o momento. Entramos – Yvan Barretto, Paulo Brandão e eu – com uma ação judicial para obrigar o Presidente do Conselho a atender o pedido de pautar o debate no Conselho. Veja bem: pautar o debate. Há a recusa em debater.



Aguardamos os desdobramentos jurídicos. Ao mesmo tempo vamos viabilizar em breve um abaixo assinado entre os participantes ativos para ampliar nossa força política.



É importante enaltecer o trabalho dos demais companheiros conselheiros: Yvan Barretto de Carvalho (cujo mandato terminou ano passado, mas segue nos acompanhando sempre de perto) Paulo Teixeira Brandão, Fernando Siqueira, Silvio Sinedino, Epaminondas Mendes, Emídio Rabelo e Agnelson Camilo. Todos têm sido uma fortaleza nos encaminhamentos conjuntos e unitários para avançarmos nossas conquistas.

Ronaldo Tedesco Vilardo
Conselheiro Deliberativo da PETROS eleito pelos participantes

2 comentários:

  1. Conselheiros eleitos da Petros, aproveitando o ensejo sobre a materia contribuição Petros e pós 82, gostaria que voces tambem dessem suma atenção aos companheiros e companheiras que não repactuaram (+- 27%), em relação ao limite de idade imposto por um decreto lei, e canalizassem esforços no sentido de eliminarem essa aberração praticada ao grupo 78/79, secretaria dos aposentados e pensionistas do Sindipetrosjc

    Representante: Paulo Luiz Soares

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  2. Tudo abobrinha, conversa pra boi dormir! Ninguém vai fazer absolutamente nada por nós, com relação a esses dois temas absurdos! Quem está prejudicado e quiser alguma coisa, deve procurar a justiça!

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