domingo, 4 de julho de 2010

Redução e Unificação das Contribuições do Plano Petros BD

Os Conselheiros Eleitos da PETROS encaminharam documentação ao Presidente do CD da PETROS requerendo providências no sentido da revisão e unificação dos percentuais de contribuição para com o Plano PETROS do Sistema Petrobrás.


Devido a uma alteração em 1991 (leia abaixo "Entendendo o caso") há duas alíquotas de contribuição para o Plano PETROS do Sistema Petrobras (BD).


Esta modificação do regulamento contou com a adesão da categoria naquele momento devido a gravidade da situação - hiperinflação. Os participantes entendiam o aumento da contribuição como uma espécie de "seguro" contra os índices alarmantes de inflação. Por outro lado, não se via possibilidade de serem contidos estes altos índices inflacionários, dados os diversos "Planos Econômicos" já aplicados por sucessivos Governos sem o menor resultado.


Passados 19 anos daquela necessária decisão, hoje estamos em situação completamente diversa. A inflação se mantém contida há anos em patamares aceitáveis. E a data de reajuste dos benefícios do INSS foi adiantada em quatro meses em relação a 1991, de maio para janeiro.


Só esse adiantamento em quatro meses da data de reajuste do salário-mínimo já seria justificativa suficiente para um novo estudo atuarial para rever os aumentos aprovados em 1991.


Junte-se a isso a perspectiva de crescimento da economia com baixa inflação e o sentimento de grande parte da categoria de que está pagando desnecessariamente por uma diferença e um risco inflacionário que não têm perspectiva de retorno em médio prazo.


Cabe ao Colegiado Deliberativo determinar novo estudo atuarial que reveja e atualize as premissas atuariais usadas pelo Professor Rio Nogueira em 1991.


A proposta dos Conselheiros Eleitos é a realização deste estudo, analisando a possibilidade de redução e unificação das contribuições e eliminando mais uma diferença entre os participantes classificados hoje em dois grupos: 11% e 14,9%
Entendendo o caso...
 
No ano de 1991, quando os índices de inflação superavam 20% ao mês, a época de reajuste dos benefícios da Petros (simultânea ao reajuste do INSS, então em maio de cada ano) trazia perdas aos assistidos


Isto acontecia por que o índice de reajuste da complementação da Petros (igual ao da Ativa) era definido pelos Acordos Coletivos de Trabalho em setembro. Mas o índice de reajuste só era aplicado aos benefícios em maio do ano seguinte, com uma defasagem de oito meses!


Essa situação gerava grande inquietação na categoria petroleira, além da perda de poder aquisitivo que trazia aos benefícios concedidos em manutenção.


Sensível ao problema, a Direção da Petros de então decidiu solicitar ao Professor Rio Nogueira que fizesse um estudo atuarial que permitisse a antecipação da época do reajuste dos benefícios para setembro, que era a data-base dos reajustes dos empregados das patrocinadoras.


Feito esse estudo, o Professor Rio Nogueira indicou a necessidade de cobertura do custo correspondente propondo um aumento dos percentuais de contribuição dos participantes da seguinte forma:


- faixa minorante: de 1,45 para 1,96%
- faixa mediante: de 3,00 para 4,06%
- faixa majorante: de 11 para 14,9%

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