quinta-feira, 27 de abril de 2017

Desafio sem resposta

Carta Aberta aos petroleiros sobre o meu desafio a Arthur Ferrari e seus companheiros da FUP

Como já é do conhecimento de todos, fiz um desafio público ao companheiro Arthur Ferrari e seus companheiros da FUP de um Debate sobre a Petros.

Arthur Ferrari está compondo chapa com Fernando Maia, diretor do Sindipetro/RS e um dos quadros dirigentes da FUP, ao Conselho Fiscal da Petros, para disputar com Agnelson Camilo e Adaedson, candidatos da FENASPE e da FNP ao Conselho Fiscal (*1).

A proposta de Arthur e seus companheiros da FUP, soubemos recentemente, seria forjar uma “unidade ampla” para a defesa dos interesses dos participantes e assistidos da Petros. Para o Conselho Deliberativo, a FUP estaria lançando outra chapa para concorrer com a chapa que eu, Ronaldo Tedesco, estou participando junto com Marcos André (*2).

Quando soube dessa inusitada aliança, imediatamente lancei o desafio para que Arthur e seus companheiros da FUP explicassem aos participantes e assistidos como seria possível essa aliança ser de alguma forma favorável aos participantes e assistidos da Petros.

Explico:

A FUP esteve por 13 anos à frente da Diretoria da Petros. Desde 2003 até 2016, manteve alguns de seus principais quadros – Maurício França Rubem, Newton Carneiro, Fernando Carvalho, Danilo Silva, além de assessores e simpatizantes como Wagner Pinheiro de Oliveira, Ricardo Malavazzi, Lício Raimundo, Henrique Jager, nos principais cargos dirigentes da Petros.

A Presidência da Petros, a Diretoria de Seguridade, a Diretoria Administrativa e Financeira e também a Diretoria de Investimentos, todas elas estiveram ocupadas pelos quadros indicados pela Petrobrás em comum acordo com a FUP, tendo também da Fup a primazia da indicação, feita pela Petrobrás, do Presidente do Conselho Deliberativo, com Wilson Santarosa e Diego Hernandes. Esses são os atuais aliados de Arthur Ferrari ao compor a chapa com a FUP.

A luta pela transparência foi abandonada por cargos

A FUP nunca quis fazer valer o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) para a garantia da eleição direta de dois diretores (Diretor Seguridade e Diretor Administrativo-Financeiro) pelos participantes e assistidos. De forma mesquinha, preferiu ao longo de 13 anos emplacar seus “diretores indicados pela Petrobrás”, prejudicando com isso gravemente a categoria petroleira, que poderia ter dado um salto fundamental na luta pela transparência na Petros.

Da mesma forma, desde que assumiram a Petros, seus representantes nunca realizaram cobrança de qualquer dívida das patrocinadoras, especialmente a Petrobrás, para com o plano original, o Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP).

Temos que cobrar as dívidas mas a Fup não quer


Essas duas questões são essenciais para os participantes e assistidos da Petros. Estamos diante de um déficit técnico da ordem de R$ 27 bilhões, cerca de 30% das provisões matemáticas do PPSP.

A não cobrança das dívidas das patrocinadoras do PPSP remete o plano para uma situação futura de insolvência. Isso pode significar a cobrança de uma contribuição extraordinária por parte dos participantes e assistidos da Fundação absolutamente injusta, por que estaremos pagando por valores que são de integral responsabilidade da Petrobrás e demais patrocinadoras.

A transparência na Petros é essencial para verificarmos sua gestão e todos nós, participantes e assistidos termos acesso as informações que são essenciais para a saúde financeira da Fundação. Deixar de fazer valer a eleição direta de diretores para a Petros poderá significar um salto de anos para trás na possibilidade dos trabalhadores – participantes e assistidos – poderem gerir seu fundo de pensão, como já é feito na Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) e na Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal).

A Fup defende a cisão do nosso plano

Além desses dois pontos, há uma outra ameaça que paira sobre os participantes e assistidos do PPSP, que é a cisão do seu plano em dois. Tal proposta não encontra justificativa técnica para ir adiante. O parecer do atuário que está sendo utilizado para justificar a cisão do PPSP foi literalmente desmontado pelo Conselho Fiscal, junto à Petros e à Previc, órgão de fiscalização federal. Como evitar que esse ataque se consuma em aliança com os mentores da cisão, que são justamente os companheiros da Fup?

Infelizmente, em relação a essas questões fundamentais não obtivemos qualquer resposta de Arthur e seus companheiros da Fup. Ao contrário, devolveram as perguntas feitas por mim, com outras duas questões: a questão do Plano Petros 2 e a aprovação do investimento em Itausa. Vamos então a elas.

O Plano Petros 2 é o plano dos funcionários da Petros

Por ser vinculado à Petros, como conselheiro eleito, a Fundação paga um pró-labore, em torno de R$ 4.500,00 (*3) e ainda oferece um plano de previdência, o mesmo de seus funcionários, no caso o Plano Petros 2. 

Os companheiros da Fup (e agora também Arthur Ferrari, em concordância com seus novos amigos) insistem em dizer que abandonei a luta pelo Plano Petros BD para todos, traindo os meus companheiros. 

Nada mais falso. Continuo no PPSP (o Petros BD) e não repactuado, como funcionário da Petrobrás. E participo do PP-2 como vinculado à Petros na função de conselheiro eleito pelos participantes e assistidos. Simples assim. Sem nenhum problema ético ou moral, mas somente a maledicência de quem deseja manchar a honra para desacreditar o emissor. Coisa da retórica e das insuficiências que se vê na postura ética de alguns companheiros.

Ações de Itausa estão no cofre da Petros

Da mesma forma, a operação Itausa, realizada em 2010, foi diversas vezes explicada por mim em função das denúncias que um ex-conselheiro fiscal da Petros fez à CPI dos Fundos de Pensão em 2015, Ministério Público, Polícia Federal, Previc, CVM etc.

Ocorre que estive de fato presente à reunião em que foi aprovada por unanimidade a compra das ações do ativo Itausa pela Petros em 2010, quando era Conselheiro Deliberativo da Fundação. O Conselho Fiscal à época analisou a operação e, a despeito de perceber algumas inconsistências, no seu parecer sobre as Demonstrações contábeis do Exercício 2010, não colocou qualquer menção às inconsistências observadas. A Petros recentemente realizou auditoria em que pode perceber que as diversas irregularidades na aquisição de Itausa seriam de difícil percepção pelo Conselho Deliberativo, tal a maneira como foram feitas.

O que Arthur Ferrari parece fingir ignorar é que as ações de Itausa estão no cofre da Petros. E poderão ainda valorizar e cumprir a meta atuarial.

Além disso, em meu depoimento informei que o ex-conselheiro denunciante era justamente um dos signatários do parecer do Conselho Fiscal que recomendou a rejeição das contas da Petros de 2010, mas que não menciona qualquer irregularidade na aquisição de Itausa.

Ou seja, na ânsia de denunciar, quis acusar os conselheiros eleitos de não terem visto irregularidades para as quais tinha a obrigação de fiscalizar, teve ainda mais três meses para observar e, mesmo assim, não conseguiu. Somente quando perdeu o assento no Conselho Fiscal, resolveu se manifestar.

Gastos com a defesa são previstos no Estatuto

Além dessa questão, a Petros está se vendo envolvida com diversas denúncias, algumas verdadeiras e outras falsas, que obrigaram a Fundação a contratar um escritório da área criminal - Escritório Nilo Batista - para poder se defender e aos seus gestores das falsas acusações. Se ficar comprovado que cometeram crimes, pelo Estatuto da Petros, esses gestores terão que devolver os valores gastos pela Fundação em suas defesas.

Além dos diretores e conselheiros, temos dezenas de funcionários que estão sendo acusados. E companheiros que atuaram no Comitê de Investimentos da Fundação, rejeitaram muitos desses investimentos e mesmo assim foram acusados injustamente. Por isso, sempre dizemos a todos que as denúncias e acusações sem comprovação não ajudam em nada à Petros. A metodologia aplicada por mim no Conselho Fiscal e adotada nos últimos quatro anos tem sido denunciar com provas. Sempre.

Nosso mandato presta contas o tempo todo

Ao longo de minha trajetória junto à Petros, de 2009 a 2013 no CD e de 2013 a 2017 no CF da Fundação, sempre prestei contas de meu mandato, seja através de artigos publicados nos principais veículos da categoria (jornais sindicais, mala direta da Aepet, nosso blog – conselhopetros.blogspot.com), seja através de palestras que apresentei nos sindicatos e associações para os quais fui chamado, seja em eventos realizados dentro das instalações da companhia, eventualmente. Toda reunião do Conselho Fiscal, desde que assumi a presidência tem a pauta publicada com meus comentários ao final em nosso Blog. Esses assuntos foram objeto de minhas palestras inúmeras vezes. Só repito aqui o que já falei, tantas e repetidas vezes, para que Artur Ferrari possa finalmente se dispor a responder o que lhe foi perguntado.

Perguntas sem respostas

Como Artur Ferrari irá poder seguir a linha do Conselho Fiscal da Petros de cobrança das dívidas da Petrobrás junto com a FUP, que em 13 anos nunca o fez? Como evitará que participantes e assistidos sejam prejudicados no equacionamento do PPSP, se não vão cobrar o que a Petrobrás deve à Petros?

Da mesma forma, como irá impedir a cisão do PPSP, se a sua aliança é com aqueles que são os mentores desse ataque aos participantes e assistidos?

E como poderá lutar pela transparência na Petros, se está desde já unido com aqueles que são os responsáveis por não termos até agora essa conquista decisiva para nossa luta em defesa dos interesses de participantes e assistidos?

As perguntas permanecem sem resposta. E, posso assegurar, nunca serão respondidas.

Forte abraço,
Ronaldo Tedesco

(*1) A FNP aprovou por unanimidade apoio à chapa de Agnelson e Adaedson ao Conselho Fiscal

(*2) Para o Conselho Deliberativo a votação ficou empatada em 11 a 11 votos entre o apoio a chapa encabeçada pelo Artur Ferrari e o apoio a chapa encabeçada por mim, Ronaldo Tedesco. Ocorre que Arthur Ferrari, mostrando desde já como terá uma postura altiva e soberana em relação à Fup e seus objetivos, não se inscreveu ao Conselho Deliberativo, mas ao Conselho Fiscal.

(*3) Dos valores recebidos por mim a título de pró-labore da Petros, por compromisso de campanha, eu mantenho há quase oito anos uma doação mensal de 30% para o Fundo em Defesa da Petrobrás e outra doação mensal de 30% para as oposições à FUP. O restante é utilizado para as viagens e palestras que tenho apresentado para prestação de contas do mandato aos participantes e assistidos. Nos últimos meses, em função de descontos indevidos em meu contracheque da Petrobrás, estas contribuições estão suspensas, aguardando a devolução dos dias descontados.


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