quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Petrobrás não apresenta proposta para Petros em reunião com FNP

A Federação Nacional dos Petroleiros se reuniu ontem, 24 de setembro, com a Petrobrás. Em discussão o Acordo Coletivo de Trabalho, com a primeira proposta da empresa para as cláusulas de AMS, Benefícios Educacionais, PETROS e Anistia.

Entretanto, para a surpresa dos dirigentes presentes a empresa não apresentou nenhuma proposta para a Petros. Um absurdo. Ou seja, mesmo com toda a discussão e ansiedade da categoria por uma solução para o fim do convênio Petrobrás/INS não houve nenhuma linha de proposta da Petrobrás.

Para os demais pontos, como a própria FNP define, houve avanços tão tímidos que o caráter deles é, na verdade, de nenhuma avanço concreto para a categoria. Veja abaixo a nota da FNP sobre a negociação.

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Quase dois meses após a entrega da pauta reivindicatória da categoria, realizada em 8 de agosto pela FNP, a Petrobrás apresentou nesta terça-feira (24/09) sua primeira contraproposta para as cláusulas de AMS, Benefícios Educacionais, Petros e Anistia do ACT 2013/2014.

Além de ignorar a imensa maioria das reivindicações dos petroleiros, as propostas apresentadas pela empresa não expressam nenhum avanço significativo e concreto para a categoria. Pelo contrário, parecem fazer parte de uma grande encenação da companhia, que vem travando e empurrando as negociações para desmobilizar e desgastar os trabalhadores.

Os “avanços” sinalizados são tão tímidos (veja o conjunto de propostas no final da matéria) que, na verdade, representam uma afronta à categoria, cuja pauta possui 218 cláusulas. Esse descaso se expressa, por exemplo, em relação à Petros. A empresa não apresentou nenhuma proposta para o Fundo de Pensões – nem mesmo sobre o fim do convênio da Petrobrás com o INSS houve resposta.

No caso da AMS, as reivindicações pelo fim das negativas e por uma assistência médica 100% custeada pela companhia, estendida aos pais e a todo o Sistema Petrobrás, foram completamente ignoradas.

Em relação aos Benefícios Educacionais, a empresa reduziu suas “melhorias” a dois parágrafos, e sobre a Anistia, que inclui aqueles que foram incorporados de maneira precária e aqueles que ainda aguardam o seu retorno, o problema é ainda maior: a empresa propõe a formação genérica de uma comissão paritária e a realização de gestão junto aos órgãos competentes – atribuição (mínima e modesta!) que já é da companhia. Não há, por exemplo, nenhum plano da companhia sobre quantos anistiados ela pretende reintegrar.

A FNP criticou duramente a dinâmica de negociação imposta pela companhia, que simplesmente ignora as reivindicações dos trabalhadores, não apresentando justificativa para as cláusulas rejeitadas. Além disso, reforçou a denúncia sobre o tratamento discriminatório dispensando à Federação, que segue sendo mencionada como “5 sindicatos”. Por fim, lembrou que as demissões políticas arbitrárias (Leninha e Ana Paula são dois exemplos simbólicos) levadas a cabo pela empresa continuam sem solução. Pelo contrário, seguem sendo aplicadas (as demissões recentes no RJ são uma demonstração disso).

Continuidade das negociações
Na próxima quinta-feira, dia 26, serão apresentadas propostas para SMS, Regimes e Condições de Trabalho. Em relação às cláusulas econômicas, o RH Corporativo informou que será apresentada uma contraproposta apenas na semana de 7 de outubro.

A negociação aconteceu no mesmo dia em que foi iniciado o acampamento realizado no Rio de Janeiro, em frente ao Edise, contra o Leilão de Libra. Estão acampados em frente à sede da Petrobrás integrantes de movimentos sociais, do Sindipetro-RJ e FNP. No primeiro dia de protesto, os manifestantes já se enfrentaram com a repressão e truculência da Polícia Militar do governo Sérgio Cabral.

Veja as contrapropostas da Petrobrás apresentadas nesta terça-feira (24/09)

Sobre a AMS
– Implantar novo Programa de Avaliação da Saúde do Aposentado (PASA) nas cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Santos, até 31 de janeiro de 2014.
– Implantar projeto piloto de Programa de Gerenciamento de Doentes Crônico nas cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Santos até 31 de janeiro de 2014.
– Revisar as tabelas de pequeno e grande risco da AMS, visando adequar a coparticipação no pequeno risco às melhores práticas do mercado e às expectativas dos beneficiários, sem comprometer a relação de custeio 70×30, conforme apresentado em anexo.
– Implementar o auxílio cuidador, na forma de reembolso de 1 (um) salário mínimo nacional, para beneficiários incapacitados por deficiência, inscrito no Programa de Assistência Especial (PAE).
– Implementar um auxílio para cuidador de idoso, na forma de reembolso de 1 (um) salário mínimo nacional para idoso com mais de 80 anos e com capacidade funcional comprometida (mobilidade, higiene, alimentação, uso de medicamento) comprovada através da Medida de Independência Funcional (MIF) do Ministério da Saúde.
– Conceder até 100 (cem) glicofitas por mês para pacientes diabéticos insulinodependentes, mediante reembolso custeado pelo Pequeno Risco.
– Reajustar as tabelas de odontologia para adequação dos valores aos praticados no mercado (considerando 70% da CBHPO – reajuste médio 28%).

Sobre os benefícios educacionais
– Do auxílio-Creche/Acompanhante:
Nas situações de falecimento equiparar ao Auxílio-Ensino: manutenção do reembolso durante o ano do óbito e o ano seguinte ao mesmo.
No auxílio creche, extensão do reembolso parcial, de acordo com a tabela da CIA, para empregados com filhos de 3 meses a 36 meses de idade;

- Do Programa Jovem Universitário:
Extensão para todos os cursos de nível superior
– Ampliação de mais um mês para gastos com compra de livros em cada semestre (universidade pública)

Sobre anistia
– Estabelecer comissão paritária com a finalidade de acompanhar a tramitação dos processos administrativos abrangidos pelas leis especiais de anistia, relativos, exclusivamente, a ex-empregados da Petrobras ou de extintas Subsidiárias;
– Fazer gestões junto aos órgãos competentes, em conjunto com (…) os sindicatos, para acelerar a tramitação dos requerimentos de anistia relativos à Lei 8.878/94.

Um comentário:

  1. Engraçado, no dia 7 de agosto, também há quase dois meses, a Previc autorizou a Petros a realizar a distribuição dos ativos do Plano PQU para dar liquidez e realizar a distribuição dos valores entre os participantes. Só que, até agora, a diretoria da Petros está parecendo um bando de ratos que estão se escondendo e não informam o andamento do processo. Por que os conselheiros não estão colocando isso no Blog? São todos farinha do mesmo saco.
    Então caros conselheiros da Petros, pau que dá em Chico, dá em Francisco!! Não reclamem a demora em atender seus direitos, pois a Petros também não cumpre suas obrigações com os participantes. Será que o dinheiro do Plano PQU não existe realmente como os balanços mostram??

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