Um artigo de Paulo Brandão*
Escrevemos que estamos vivendo
mais porque a “condução para o andar de cima” está passando longe da nossa rua,
graças a Deus. Afirmando que isso, entretanto, acarreta aumento do custeio dos
planos de previdência complementar, entre eles o Plano Petros do Sistema
Petrobras – PPSP e os outros do mesmo tipo administrados pela Petros.
Aproveitamos matéria publicada
pela ABRAPP na qual destacamos o seguinte:
“Aumento da longevidade – O
estudo do Ipea traz ainda dados alarmantes sobre o aumento da expectativa de
vida da população brasileira e os impactos sobre a economia. Entre 1940 e 2000,
a expectativa de vida do brasileiro passou de 45,5 anos para 75,5 anos. “Houve
grande aumento, mas o mais impactante é que a expectativa de vida continua
crescendo velozmente”, explica Nagamine.
A população idosa na Europa aumentou de
11% para 20% do total em um período de 50 anos. No Brasil, esse mesmo nível de
aumento deve ocorrer em apenas 20 anos. Hoje o total de idosos no país soma
cerca de 14% da população.
O total de pessoas acima de 60 anos de
idade deve subir de 14,2 milhões, em 2000, para 73,5 milhões, em 2060, o que
irá representar 33,4% de todos os brasileiros. Ou seja, de cada três habitantes
do país, um será idoso. “A relação entre contribuintes e beneficiários da
previdência social está se deteriorando rapidamente, por isso, é necessária a
realização de uma reforma de nosso sistema”, conclui o pesquisador do Ipea. (Alexandre
Sammogini)”
As reformas da Previdência que virão nos
próximos anos, como consequência deste efeito demográfico, poderão objetivar o
achatamento do valor do benefício oficial, porque aumento de idade para
concessão do benefício será impossível e a consequência será o aumento da
complementação do benefício oficial pelos Fundos de Pensão.
É fundamental que os
acompanhamentos críticos das avaliações atuariais dos Planos, principalmente do
PPSP, sejam mantidos como o Conselho Fiscal tem feito nos últimos 14 anos,
sendo que, nos últimos quatro, por unanimidade dos seus membros: os dois
indicados pelas patrocinadoras e os dois eleitos pelos assistidos e
participantes.
São importantíssimos os
relatórios que o Conselho Fiscal elabora por determinação legal. Entre eles, os
que tratam dos riscos atuariais e os de fiscalização sobre o cumprimento
rigoroso das conformidades e protocolos concernentes aos investimentos
realizados. Precisam os Conselheiros terem toda atenção na execução da
Diretoria Executiva, com vistas ao determinado pelo Conselho Deliberativo como
Filosofia de Investimentos e, principalmente, se os investimentos apresentam os
rendimentos esperados, quando comparados com a meta atuarial e os indicadores referenciais
de mercado.
Temos expectativa de que os novos
Conselheiros Fiscais que tomarão posse brevemente, em face do resultado das
recentes eleições na Petros, manterão o padrão de trabalho realizado.
Cabe destacar a necessária
atenção especial relativa à forma como a Diretoria Executiva estará conduzindo
a proposta de equacionamento do déficit técnico do PPSP, em articulação com os
Conselheiros Deliberativos que representam os participantes e assistidos.
A gestão do Patrimônio Coletivo,
que sustenta a atual liquidez do PPSP, especificamente os Ativos Investidos
correspondentes à Reserva Constituída prevista no artigo 202 da Constituição
Federal, como garantidora do pagamento dos compromissos contratados, precisa hoje,
mais do que nunca, de vigilância por parte dos representantes dos participantes
e assistidos, únicos donos desses recursos.
Tanto os Conselheiros Deliberativos
quanto os Conselheiros Fiscais precisarão tomar cuidados
especiais com relação à forma do equacionamento do déficit técnico existente e vigilância
apurada para que não aconteçam vendas de ativos de forma predatória na chamada
“bacia das almas”, como estão sendo realizadas, ou se tentando realizar, pela
atual Diretoria da Petrobras.
As mudanças em curto intervalo de
tempo, ocorridas com pedidos de demissão de dois diretores de investimentos da
Petros, é objeto de preocupação e demanda acompanhamento.
Agora, mais do que nunca, as
Entidades Representativas de Participantes e Assistidos da Petros (Associações
e Sindicatos) precisam dar o máximo de apoio aos Conselheiros Eleitos porque, em
caso de denúncias de possíveis problemas com a gestão dos investimentos, ações imediatas
terão que ser promovidas para impedir alienações inadequadas tão logo sejam
sinalizadas.
* Paulo Brandão é Conselheiro
Fiscal da Petros eleito pelos Participantes e
Assistidos
Nenhum comentário:
Postar um comentário