O Conselho Fiscal da Petros e a exposição ao BVA

 

Epaminondas de Souza Mendes e Ronaldo Tedesco Vilardo

A mídia divulgou no final de semana de 15 e 16 de janeiro de 2014 muitas matérias a respeito dos investimentos dos fundos de pensão no Banco BVA e as perdas que representaram aos fundos de pensão no Brasil.

Estes ativos relacionados ao Banco BVA têm sido alvo de preocupações do Conselho Fiscal da Petros não é de hoje.

Abaixo relatamos passo a passo as atitudes do Conselho Fiscal ao longo de sua análise deste investimento. Um relato longo e objetivo que, esperamos, possa trazer alguma tranquilidade aos participantes da Petros.

Em 06-11-2012, o Presidente do Conselho Fiscal encaminhou carta ao Presidente da Petros solicitando informações sobre a situação da Petros referente aos investimentos realizados no BVA, tanto diretamente quanto nos Fundos de Investimentos em que a Petros aplica, bem como nos Fundos administrados pela Vitória Asset Management.

O Gerente Executivo de Crédito Privado da Petros realizou apresentação solicitada pelo Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal questionou se todos os investimentos feitos constavam da apresentação e foi informado que estavam faltando aqueles a cargo da Gerência de Participações Mobiliárias, os quais o Gerente ficou de acrescentar posteriormente.

O Conselho Fiscal decidiu encaminhar nova carta para a Administração da Petros solicitando informações complementares e manteve o assunto em pauta.

A Petros apresentou o novo valor da totalidade das operações estruturadas pelo Banco BVA, de R$ 1.335.695.127,00.

Em 07-12-2012, o Presidente do Conselho Fiscal encaminhou carta ao Presidente do Conselho Deliberativo reiterando sugestões anteriores de que, nas operações estruturadas, os bancos cedentes dos créditos não mais ficassem com a incumbência de recebê-los dos devedores para posteriormente repassá-los aos fundos. Tal acontecera com o Banco Semear e com a Moradia SPE que, em função da intervenção, causaram inadimplência dos fundos dos quais a Petros era cotista. Semelhante fato ocorreu com o Banco BVA.

Em 18-01-2013, o Conselho Fiscal encaminhou a carta à Patrocinadora Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, solicitando que fosse realizada uma auditoria específica sobre a matéria.

O Conselho Fiscal manteve o assunto em pauta, aguardando resposta da Patrocinadora Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.

O Presidente do Conselho Fiscal encaminhou a carta ao Presidente da Petros solicitando que seja apresentada ao Conselho Fiscal a posição atualizada da Fundação em relação aos inadimplementos ocorridos com os investimentos realizados através do BVA.

O Conselho Fiscal decidiu ainda encaminhar nova carta à patrocinadora Petrobras em 18-07-2013, alertando que o não envio de resposta à carta de 18-01-2013, ensejará que o assunto seja remetido à Previc.

O Conselho Fiscal solicitou a presença de um representante da Diretoria Executiva para prestar esclarecimentos referentes aos investimentos da Petros junto ao Banco BVA e sua então administradora de recursos Vitória Asset Management. O referido esclarecimento se faz pertinente em razão da notícia veiculada no jornal Valor Econômico do dia 05-08-2013, de que duas Fundações estariam movendo ação contra o Banco Central do Brasil por deficiências na fiscalização.

O Gerente Executivo de Crédito Privado explicou que as duas fundações entraram na justiça por terem investimentos no FIP Patriarca, o que não é o caso da Petros. Ainda, apresentou a situação atual dos investimentos realizados pela Fundação relacionados com o Banco BVA.

Nessa apresentação, o Conselho Fiscal registra que os valores intitulados como Saldo Devedor em 31/07/2013 são apenas valores contábeis, já deduzidos portanto das respectivas provisões legais para devedores, e não representam a realidade do que a Petros deixou de receber dos referidos investimentos. O que a Fundação teria a receber, atualmente, seriam os valores intitulados Saldo Devedor em 31/10/2012, devidamente corrigidos pela rentabilidade dos títulos. O montante dessa dívida não foi informado pela Petros.

Tendo em vista não ter ocorrido a resposta da patrocinadora Petrobrás a nenhuma das duas cartas anteriormente enviadas solicitando auditoria nos investimentos, o Conselho Fiscal decidiu enviar carta à Previc em 10 de outubro de 2013, reportando toda a situação e solicitando as providências cabíveis.

Até o momento a Previc não se pronunciou a respeito junto ao Conselho Fiscal da Petros

Assinam:

Epaminondas de Souza Mendes - Presidente do Conselho Fiscal da Petros

Ronaldo Tedesco Vialrdo - Conselheiro Fiscal da Petros

Situação da Retirada de Patrocínio dos Planos Petros Copesul e Petros PQU

O BLOG dos Conselheiros Eleitos por indicação do CDPP - Comitê em Defesa dos Participantes da Petros – entrevistou o conselheiro Ronaldo Tedesco, membro do Conselho Fiscal da Petros sobre a atual situação da Retirada de Patrocínio dos Planos Petros Copesul e Petros PQU.

BLOG - Como está hoje a situação da retirada de patrocínio dos Planos Petros Copesul e Petros PQU?

RONALDO TEDESCO – As retiradas de patrocínio dos Planos Petros Copesul e Petros PQU foram homologadas pela PREVIC em 06/08/2012 e 02/10/2012, respectivamente. Neste momento deveriam ser iniciados os procedimentos necessários para o encerramento desses planos. A Petros vem encontrando dificuldades para tornar líquidos os patrimônios dos referidos planos, motivo pelo qual não há data prevista, ainda hoje, para o pagamento ou transferência dos chamados Fundos Individuais de Retirada (FIR). Estes fundos foram constituídos a partir do cálculo das reservas matemáticas devidas a cada um dos participantes destes planos. Os valores mensais de retirada – também chamados de antecipações – são corrigidos anualmente pelo IPCA, desvinculados do conceito de renda total (Petros + INSS), a ser aplicado a partir de outubro para os assistidos do Plano Petros Copesul e em novembro para os do Plano Petros PQU. Este critério será mantido até o pagamento ou transferência dos FIR.

BLOG - Como estão sendo corrigidos os fundos individuais de retirada dos participantes destes planos?

RT- Os montantes referentes aos FIR estão sendo corrigidos pela rentabilidade auferida pelos investimentos da Petros. Como estamos vivenciando um momento em que a rentabilidade consolidada está negativa, há uma perda cada vez maior destes FIR, que estão se desvalorizando dia a dia. Com isto, a reserva matemática calculada está sofrendo uma redução, sendo incapaz, portanto, de suprir os compromissos financeiros contratados pelos participantes dos planos.

BLOG - Esta perda de valores que está ocorrendo tem que ser reparada por quem?

RT - O entendimento da Petros é que esta perda tem que ser coberta pela patrocinadora em retirada. A Petros tem a obrigação de garantir a liquidez dos planos de benefício administrados por ela para o pagamento regular dos benefícios contratados, mensalmente. Numa situação de retirada, o entendimento da Petros é que esta obrigação passa a ser da Patrocinadora.

BLOG - Qual a posição da Previc neste episódio?

RT - Neste momento a Previc mantém este mesmo entendimento, confirmado em atas de reunião da diretoria colegiada daquela autarquia.

BLOG - Que providências estão sendo tomadas para evitar perdas aos participantes?

RT – Com relação aos companheiros da Copesul, os Conselheiros Eleitos da Petros têm atuado em unidade com a AAPEC (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Copesul), presidida pelo companheiro Pigozzi. AAAPEC tem participado de audiências e reuniões com a Previc em Brasília, buscando o apoio da ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – para pressionar a patrocinadora para buscar uma solução que não prejudique ainda mais os participantes. Além disto, o Dr. César Vergara, que é assessor jurídico dos Conselheiros Eleitos por indicação do CDPP, também é patrono das ações movidas pelos associados da AAPEC. Isto facilita as iniciativas jurídicas que temos tomado ao longo desta luta.

A Fenaspe e a APAPE têm tido, também através do advogado Cesar Vergara, atuação para reverter a situação, caso não ocorra a garantia da manutenção dos direitos dos participantes.

Em relação aos companheiros da PQU, infelizmente, desde o início o sindicato deles se posicionou favorável ao processo de retirada de patrocínio, o que tem sido um limitador para nossa atuação com os companheiros. Mas, em termos gerais, a situação deles não difere em nada da situação do pessoal da Copesul.

BLOG - A proposta de transferência de patrimônio destes planos para permitir a retirada de patrocínio foi reprovada pelo CD e pelo CF da PETROS? Por quê?

RT - A Diretoria Executiva da Petros tentou a aprovação de uma transferência dos patrimônios destes planos para o Plano Petro-2, que é o plano de benefícios aberto para os funcionários da Petrobrás. Os Conselheiros Deliberativos, Paulo Brandão e Silvio Sinedino, eleitos por indicação do CDPP – Comitê em Defesa dos Participantes da Petros – se posicionaram contra esta transferência. Aliás, mesmo o Conselho Deliberativo da Petros (CD) se posicionou contrário à proposta da Diretoria Executiva da Fundação. O Conselho Fiscal (CF) da Petros também rejeitou a proposta, tendo em vista que tal transferência fatalmente iria abrir um precedente perigoso para os participantes de todos os planos da Petros. A decisão do CF nesta consulta foi anuir com a transferência apenas e tão somente dos ativos que tivessem acordos de acionistas, que era a posição inicial da Petros neste debate. Em relação aos demais ativos a Petros deverá ir ao mercado ou a patrocinadora deverá prover.

O Conselho Deliberativo, em sua última reunião, decidiu por determinar à Diretoria Executiva da Petros a ida a mercado para liquidar os investimentos de ambos os planos em retirada.

BLOG – Quais são as perspectivas deste processo?

RT - Estamos num momento de muita angústia aos companheiros de ambos os planos em retirada de patrocínio. É um momento delicado, em que mais do que nunca é necessária nossa união em torno de um objetivo comum: garantir que os direitos dos participantes dos Planos em retirada sejam respeitados.

Isto significa que temos que ter muita paciência e perseverança. A legislação atual e a resolução anterior de retirada de patrocínio são muito ruins, por que preservam às patrocinadoras o direito de retirada do patrocínio sem o devido respeito ao direito contratado pelos participantes. Neste momento a nossa orientação continua sendo para que os participantes e assistidos se mantenham firmes e unidos, evitando atitudes isoladas. Vamos acompanhar os desdobramentos e cobrar nossos direitos.