Um artigo de Paulo Brandão*
Para que um Plano de
Benefício Definido (como o PPSP) esteja equilibrado, os três elementos – Patrimônio Líquido (Reserva
Constituída), Passivo Atuarial
(Provisão Matemática) e Meta Atuarial
ou Rentabilidade Esperada dos Investimentos, têm que estar em consonância, a
saber:
1)
O
Patrimônio Líquido tem que ser igual ao Passivo Atuarial e
2)
A
Rentabilidade dos Investimentos tem que ser igual à Meta Atuarial.
Se isso não acontecer, o resultado
técnico será o desequilíbrio, podendo ser Déficit Técnico ou Superávit Técnico.
A indicação de Déficit
Técnico não representa necessariamente uma insuficiência de recursos para pagar
os benefícios, porque não é necessariamente um problema de caixa, mas que isso
poderá ocorrer no futuro se não houver a devida correção.
A correção pode ser:
a) por aporte das
patrocinadoras, pagando as suas vultosas dívidas com o PPSP.
b) por aportes de recursos
por revisão do Plano de Custeio, com aumento de contribuições normais que são vitalícias, se as
causas forem estruturais;
c) ou por contribuições extras, por prazo determinado, se as
causas forem conjunturais;
d) ou, de forma natural, por
recuperação econômica do país, com a recuperação do valor do Patrimônio Líquido
e aumento da rentabilidade dos investimentos superando a Meta Atuarial.
Vejam no gráfico abaixo a
rentabilidade dos investimentos, a meta atuarial e a inflação no período de
1996 a 2015 e no seguinte até 2016
No período de 1998 a 2006, a
rentabilidade dos investimentos superou
meta atuarial, da mesma forma que de 2007 a 2012 (sempre considerando as
médias).
Observamos que a
rentabilidade dos investimentos ficou abaixo da meta atuarial, de 2013 a 2016, sempre
pela média.
Vejam no gráfico seguinte que, no período de 2002 a 2006, a Petros apresentava déficit técnico, embora no mesmo período a rentabilidade dos investimentos estava bem acima da meta atuarial.
No período de 1998 a 2006, a
rentabilidade dos investimentos superou a meta atuarial, da mesma forma que de
2007 a 2012 (sempre considerando as médias).
Em ambos os gráficos,
observamos que, de 2013 a 2016, sempre pela
média, a rentabilidade dos investimentos ficou
abaixo da meta atuarial.
Como consequência, ocorreram
os déficits e superávits indicados no gráfico abaixo.
Com a mesma comparação entre
o demonstrado pelos dois gráficos, no período de 2007 a 2012, com o Patrimônio
Líquido superando o Passivo Atuarial e a rentabilidade dos investimentos
superando a Meta Atuarial, o resultado foi o superávit técnico.
Vejam adiante, na sequência,
comparando-se os dados dos dois gráficos que no
período de 2002 a 2006, que a Petros apresentou
déficit técnico, embora no mesmo período a rentabilidade dos investimentos estivesse
bem acima da meta atuarial.
No período de 2007 a 2012, ocorreu
o inverso apresentando superávit porque o Patrimônio Líquido foi elevado pela
contabilização de aporte futuro da Petrobras.
Em seguida, de 2013 a 2016, a
meta atuarial não foi cumprida, com a rentabilidade chegando ao negativo em
2015 e o resultado foi o retorno do déficit técnico, em função, principalmente, da queda
vertiginosa da macroeconomia do país, não tendo o Patrimônio Líquido superado o
crescimento do Passivo Atuarial.
Os efeitos da rentabilidade
dos investimentos e fatores conjunturais, principalmente o comportamento da
macroeconomia do país, diminuem
o crescimento do Patrimônio Líquido. Mas o Passivo Atuarial sempre aumenta
nesta fase da duração dos Planos.
Cabe destacar o enorme crescimento
do passivo atuarial em 2015, provocado por dois eventos de causas estruturais,
como o “ajuste da família real” (cerca de R$ 5,5 bilhões) e a “correção do
sistema informatizado de pagamentos” (cerca de R$ 3,5 bilhões), totalizando
cerca de R$ 10 bilhões, que fazem parte da composição do déficit técnico
apurado em 2015 (cerca de R$ 22 bilhões) e de forma acumulada em 2016.
Nesta fase do estudo, devemos
chamar a atenção para o crescimento histórico dos investimentos até que no período
de 2013 a 2015 sofrerem leve redução provocada pela forte queda da
macroeconomia do país. Em 2016 voltaram a apresentar elevação. Vejam abaixo.
O crescimento do Patrimônio
Líquido ocorre porque as contribuições dos participantes e assistidos +
patrocinadoras, somadas ao rendimento mensal dos investimentos, supera em média as saídas de caixa para pagamento
dos benefícios.
Essa sobra deverá ocorrer
gradativamente, quando então começarão a ocorrer os desinvestimentos
previamente programados. Essa programação deriva dos estudos de fluxo de caixa executados
pelo sistema informatizado ALM do qual adiante trataremos.
Outra observação importante é
que está sendo feita a apuração de responsabilidades pelos investimentos que
não deram o resultado esperado ou que provocaram provisão para perda do valor
dos ativos, bem como
a recuperação judicial das garantias, que estiveram presentes tanto nos
períodos de superávit técnico como nos de déficit técnico. Portanto, não foram estes
os fatores mais significativos na existência dos déficits técnicos.
Podemos concluir que:
1)
As
causas principais do déficit técnico estão no valor inferior do Patrimônio
Líquido decorrente de ausência de valores elevados de aportes de responsabilidade
das patrocinadoras, cuja cobrança judicial está em curso por entidades de
classe, porém não cobradas pela Diretoria Executiva da Petros, que embora recentemente aprovou
cobrar uma pequena parte dessa grande dívida.
2)
Aumento
do Passivo Atuarial, provocado por várias causas estruturais mencionadas e pela
longevidade não prevista, em face do envelhecimento maior da massa de
componentes de Planos, como do PPSP.
Entretanto, a solvência do maior Plano que é o PPSP, por exemplo, está demonstrada no gráfico adiante, que apresenta o fluxo de caixa para mais de 40 anos, considerando a evolução do Patrimônio Líquido, dos Investimentos, do Passivo Atuarial e possíveis efeitos conjunturais.
Neste fluxo de caixa, os pontos na linha do zero significam que no ano não ocorrerá nem falta e nem sobra da caixa, porque o Plano equilibrado só precisa ter recursos suficientes para honrar seus compromissos, nem mais nem menos.
Os pontos “vermelhos” acima da linha “zero” indicam sobra de caixa, o que deverá ocorrer com maior significado quando a Petrobras aportar em 2028 a dívida já confessada e contabilizada por ambas as entidades: Petros credora e Petrobras devedora.
O que indica o fluxo de caixa adiante mostrado é que, apesar da existência do déficit técnico, existe e deverão existir, por mais de 30 (trinta) anos, recursos suficientes para pagar os compromissos do PPSP.
Paulo
Brandão – 21-987640030
* Paulo Teixeira Brandão é Conselheiro Fiscal da Petros eleito pelos participantes e
assistidos
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