Petrobrás indica novo Presidente da Petros

Sem cobrar as dívidas da Petrobrás não haverá solução para nossos problemas

Na semana passada, os conselheiros eleitos que mantêm independência do governo, da direção da Petrobrás e dos partidos políticos foram surpreendidos com a indicação do ex-Conselheiro de Administração da Petrobrás, que foi representante dos acionistas minoritários, Sr. Walter Mendes, para a Presidência da Petros.

Mais uma vez vimos a indicação de pessoa não ligada à Fundação Petros para assumir a sua presidência. Este fato foi recorrente durante os últimos 13 anos, com o PT e a FUP à frente da gestão da Petrobrás e da Petros. Novamente, com o PMDB agora à frente da Petrobrás, vemos um representante “independente”, mas ligado ao comando da estatal. Portanto, sem a independência apregoada. Pior que isto, questionamos: qual o compromisso deste candidato a Presidente com o futuro de um Plano de Pensão do qual não depende para sua aposentadoria?

Há uma campanha fortíssima dos bancos para passar para seu controle os R$ 700 bilhões que formam o montante do patrimônio dos Fundos de Pensão. Eles não se conformam com o fato de essa fortuna não integrar o seu portfólio. Portanto, infiltrar um banqueiro no segundo maior fundo de pensão do País faz parte dessa estratégia para assumir a movimentação desse imenso patrimônio. É a famigerada raposa no galinheiro. Eles também já tentaram se infiltrar - "confiscar" - nos recursos do FGTS - R$ 300 bilhões.

Temos visto um movimento do sistema para acabar com os planos BD - previdenciários - em favor dos planos CD - financeiros, cujos recursos tendem a ir parar nas seguradoras e nos bancos.

Portanto, é extremamente preocupante essa nomeação de um representante do sistema financeiro no segundo maior fundo de pensão do País.

Aliás, a Petros começou a ter problemas quando pessoas de fora passaram a comandar o fundo.

Nós, Participantes/Assistidos/Pensionistas, temos exigência desde sempre de que o Presidente da Petros tenha vínculo com nossos principais Planos de Pensão, seja o PPSP ou o Petros-2, o que implica em compromisso vital com os interesses e o futuro desses Planos.

O primeiro questionamento a ser feito ao Candidato é quanto ao cumprimento de acordos assinados pela Patrocinadora que o indica, a Petrobrás, como o AOR – Acordo de Obrigações Recíprocas, que prevê a eleição pelos Participantes e Assistidos para duas Diretorias da Fundação, a de Seguridade, e a Administrativa e Financeira? Acordos devem ou não serem cumpridos? Se devem, quando serão cumpridos?

Mas do que isso. Temos dívidas já periciadas judicialmente e ainda não pagas pela Petrobrás (ACP na 18ª Vara Cível do RJ), bem como dívidas indiscutíveis pelo Inciso IX do Art. 48 do nosso Regulamento (Acordo de Níveis etc.). Qual a posição do candidato quanto à cobrança dessas dívidas à Patrocinadora? E a cobrança do regresso de ações judiciais que a Petros é obrigada a fazer frente, perde e tem que pagar integralmente, mesmo com a Petrobrás constando como polo solidário? O candidato à Presidente já sabe deste fato, por que foi relatado pelos conselheiros eleitos da Petros quando ele era membro do Conselho de Administração da Petrobrás. Ele pretende realizar esta cobrança? Ou vai fazer o mesmo que os Presidentes anteriores e prejudicar a Petros em função dos interesses da sua principal Patrocinadora?

Também será questionado quanto à sua visão dos problemas atuais da Petros e suas propostas para resolvê-los. O que pensa o candidato a Presidência quanto à composição dos nossos portfólios de investimento vis-à-vis a maturidade dos respectivos Planos?

Quais são suas propostas para a recuperação de investimentos “malfeitos” e com fortes suspeitas de fraude e corrupção? Irá somente querer virar esta página, como a atual gestão tentou fazer nos últimos meses, ou irá buscar responsabilidades e ressarcimento dos prejuízos como queremos nós, conselheiros eleitos pelos participantes, apoiados pelo Conselho Fiscal da Fundação, por unanimidade de seus membros?

O que pensa o Candidato sobre os pesados aumentos nas Provisões Matemáticas do PPSP em 2015 devidos a mudanças em premissas atuariais (família real) e erros nos cálculos iniciais dos benefícios (90-100%)? Cobrará a responsabilidade das Consultorias Atuariais que não alertaram para os problemas?

Qual sua posição quanto a investimentos induzidos pela Petrobrás/Governos? Cobrará a responsabilidade destes para a recuperação da rentabilidade de investimentos como Belo Monte e Sete Brasil?

E os funcionários da Petros, que expectativas podem alimentar? Serão treinados e valorizados ou sofrerão com redução dos valores reais de seus salários para “redução de custos” da Petros, como fez a atual gestão, hoje em fase terminal? Qual a posição do Candidato quanto à terceirização de funções da Petros? Vai querer terceirizar tudo, como já está correndo os boatos, pelos corredores, ou dar eficiência e treinamento ao corpo de funcionários?

Queremos desde já afirmar que não consideramos animadora essa indicação que contraria antigas expectativas dos Participantes e Assistidos da Petros. Não precisamos de agentes de mercado. Vivemos um momento grave para a Fundação, com obrigação de equacionamento de pesado déficit técnico que exigirá difícil discussão sobre que parte do déficit é de responsabilidade de quem. Precisamos de quem vista a camisa e se mantenha a serviço dos interesses dos donos da Petros, que somos nós, Participantes e Assistidos.

Não compartilhamos com ilusões de que representantes da Patrocinadora sem compromisso com nossos planos e a serviço do mercado possam resolver nossos problemas. Sem a cobrança e o equacionamento das dívidas da Petrobrás com a Petros, não há solução possível.

Alertamos a todos para a atitude do atual governo no fundo de pensão dos funcionários do BNDES, o FAPES. Lá, a dívida cobrada está sendo motivo de substituição de conselheiros indicados que aprovaram a medida correta, em defesa da Fundação. A Petrobrás, com a indicação do Sr. Walter Mendes, dá sinais de que pretende fazer o mesmo. E seguir se utilizando da Petros como fosse sua.

A Petros não é da Petrobrás. A Petros é nossa! Queremos eleições diretas para diretores de Seguridade e Administrativo/Financeiro. E um Presidente que seja participante de seus principais planos (PPSP ou PP-2).