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| Ronaldo Tedesco |
PAUTA:
1. ATA CF
494 DO CONSELHO FISCAL, DE 26-04-2016.
2. ATA CF
495 DO CONSELHO FISCAL, DE 04-05-2016.
3. CF-053/2014
- ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO.
4. CF-014/2016
- ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DA DIRETORIA
EXECUTIVA.
5. CF-005/2015
- PROCESSO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO DOS PLANOS PETROS PQU E COPESUL - EVENTUAIS
PREJUÍZOS NA METODOLOGIA DE VENDA DE ATIVOS (CARTA CF-005/2015, DE 15-01-2015).
6. CF-032/2015
- APRESENTAÇÃO SOBRE AUDITORIA DE INVESTIMENTOS.
7. CF-052/2015
- PROCEDIMENTOS UTILIZADOS NOS PROCESSOS DE RETIRADA DE PATROCÍNIO DOS PLANOS
ADMINISTRADOS PELA PETROS.
8. CF-107/2015
– SEGREGAÇÃO REAL DOS ATIVOS.
9. CF-112/2015
– PREMISSAS PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 - PLANO
PETROS DO SISTEMA PETROBRAS, PLANO PETROS DAS EMPRESAS PRIVATIZADAS E PLANO
PETROS-2 - DEZEMBRO DE 2015 E MARÇO DE 2016.
10. CF-113/2015
– PREMISSAS PARA AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DE 2015 DOS PLANOS ADUANAPREV, ALESAT,
ANAPARPREV, CACHOEIRA DOURADA, CRAPREV, CRCPREV, CROPREV, CULTURAPREV,
ELDORADOPREV, FENAJPREV, FIEPEPREV, GASPREV, IBAPREV, IBPPREV ASSOCIADOS,
LIQUIGÁS, PETRO_RG, PREV-ESTAT, PREVFIEPA, PREVICONTAS, PREVIFIEA, PREVITÁLIA,
PREVTRAN, PTAPREV, REPSOL, SANASA, SIMEPREV, SINMED/RJ, SULGÁSPREV, TAPMEPREV E
TERMOPREV.
11. CF-114/2015
– INVESTIMENTOS DA PETROS JUNTO AO BANCO BTG PACTUAL.
12. CF-015/2016
– ATAS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA PETROS - COMIN - INVESTIMENTOS BVA.
13. CF-016/2016
– CISÃO DO PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS – OFÍCIO Nº
1.685/CGTR/DITEC/PREVIC – APRESENTAÇÃO PARA O CONSELHO FISCAL.
14. CF-020/2016
- PORTARIA PREVIC N° 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
15. CF-023/2016
– FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO FISCAL - OFÍCIO Nº
182/2016/CGAF/DITEC/PREVIC, DE 22-01-2016.
16. CF-027/2016
– RESOLUÇÃO CGPC Nº17/1996 – ESCLARECIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA
PETROS.
17. CF-028/2016
– POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS DA PETROS PARA O PERÍODO 2016-2020.
18. CF-030/2016
– NOVO ESTUDO DE ALM – ASSET LIABILITY MANAGEMENT.
19. CF-032/2016
– RETIRADA DE PATROCÍNIO DA ODFJELL GESTÃO DE PERFURAÇÕES DO BRASIL DO PLANO
IBPPREV ASSOCIADOS – ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA PREVIC – OFÍCIO Nº
491/CGTR/DITEC/PREVIC, DE 24-02-2016.
20. CF-037/2016
– RELATÓRIO DA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO
21. CF-038/2016
– REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA PETROS COM O COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO DA
PETROBRAS.
22. CF-039/2016
– PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSULTORIA COM A EMPRESA CONSULTORYS
CONSULTORIA LTDA.
23. CF-040/2016
– CONTRATOS ASSINADOS PELA FUNDAÇÃO.
24. CF-042/2016
– CARTA DA PARTICIPANTE NORMA MADI DOS SANTOS DE MELO.
25. CF-045/2016
– RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE CONFORMIDADE E PROCESSOS -
PERÍODO 01-01-2015 A 31-12-2015.
26. CF-046/2016
– PROGRAMA DE INCENTIVO A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PIDV DA PETROBRAS 2016.
27. CF-049/2016
- RETIRADA DE PATROCÍNIO DA VALE FERTILIZANTES S.A. DO PLANO PETROS
ULTRAFÉRTIL.
28. CF-050/2016
– APRESENTAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA DA PETROS 1º TRIMESTRE DE 2016. CF-051/2016 – DIREITO À INFORMAÇÕES – PARECER Nº 81/2015/PF/PREVIC (CARTA
CF-031/2016).
29. CF-052/2016
– CARTA DO GRUPO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO DA PETROS – GDPAPE, DE 11-05-2016.
30.
CF-053/2016 – PARECER JURÍDICO DA PETROS
Nossos
comentários:
Demonstrações Contábeis do Exercício
2015
O
principal ponto de interesse dos participantes e assistidos da Petros ainda não
foi para a pauta do Conselho Fiscal. Até o momento a Diretoria Executiva ainda
não encaminhou a prestação de contas do ano passado para a apreciação do
Conselho Fiscal. A empresa de Auditoria Independente ainda não deu seu parecer.
Segundo a Petros, a demora se dá em função de ser o primeiro ano da empresa PWC
realizando este trabalho para a Petros, o que estaria requerendo uma série de
informações devido a particularidade dos apontamentos a serem feitos.
O
prazo legal de entrega das demonstrações contábeis para a Previc – órgão de
fiscalização dos fundos de pensão – é dia 31 de julho. A demora não está até o
momento prejudicando o cumprimento do prazo legal. Mas provoca muita angústia
entre os participantes, que se preocupam com a questão do equacionamento. Sem
conhecermos os números finais de 2015, não há como prever valores a serem
equacionados.
Auditoria dos Investimentos
O
Conselho Fiscal encaminhou na semana passada Denúncia à Previc sobre os
procedimentos adotados por sucessivas gestões da Petros – entre 2000 e 2014 –
com relação aos investimentos auditados pela empresa Ernst & Young, cujo
relatório final foi apresentado ao Conselho Fiscal na virada do ano e debatido
entre os conselhos deliberativo e fiscal no dia 01/04/2016.
O
encaminhamento aprovado por unanimidade no Conselho Fiscal da Petros remeteu ao
órgão de fiscalização solicitação de apuração dos fatos relatados pela
auditoria e aprofundamento das conclusões sobre as práticas de gestão e os
gestores envolvidos nas operações de crédito privado adquiridos pela Petros no
período. Com esta decisão, o item saiu da pauta do Conselho Fiscal que irá
aguardar manifestação da Previc.
Política de Investimentos da Petros 2016-2020
Houve
uma importante apresentação ao CF da Política de Investimentos da Petros quinquênio
2016-2020 onde foi reafirmada a estratégia adotada de mutação da carteira de
investimentos do PPSP para renda fixa e manutenção da política de investimentos
do PP-2. A Gerência de Participações Mobiliárias demonstrou o quadro
conjuntural com os diversos cenários que podemos atravessar e as perspectivas
colocadas para a Fundação.
Cisão de Planos do Plano Petros do
Sistema Petrobrás (PPSP)
Em
desdobramento a apresentação realizada na reunião extraordinária sobre o tema
realizada no início do mês de maio, o CF está elaborando uma série de questionamentos
sobre os encaminhamentos e determinações da Previc sobre a matéria. Em breve o
CF estará elaborando recomendações em relação aos apontamentos a serem
encaminhados ao CD e à Diretoria Executiva da Fundação.
BTG Pactual
A
Petros respondeu ao CF sobre as diversas providências adotadas em relação a
exposição direta e indireta da Fundação ao Banco BTG Pactual, envolvido em
denúncias do Ministério Público e da Polícia Federal na operação Lava-Jato. O
CF ficou de remeter em breve a diretoria executiva da Petros memorando com
dúvidas que ainda permanecem em relação aos apontamentos feitos pela Petros.
Pauta Cheia e extra-pauta
Em
função da pauta cheia e da demora no encaminhamento de relatórios da nossa
consultoria com relação a dois pareceres técnicos legais que o CF é instado a fornecer
à Previc sobre a questão das premissas atuariais e o controle de riscos
atuariais, precisamos manter em pauta ainda diversos importantes pontos de pauta.
Entre estes estão a apresentação trimestral do relatório de conformidade legal
e o relatório de auditoria interna. Em relação ao parecer técnico sobre os
controles de riscos atuariais, o Diretor de Seguridade Fernando Carvalho esteve
presente em nossa reunião para receber explicações sobre a necessidade de
avaliação in loco dos referidos
controles antes da emissão do parecer, para atendimento das CNPC nº09 e CNPC nº
15.
O
CF ainda apreciou dois extra-pautas em relação a fiscalização da Previc em
ativo da Petros (CCBs do IMV) e ainda sobre duas retiradas de patrocínio em
curso: Plano Ultrafértil (Vale Fertilizantes) e Plano IBP (OFDJELL)
PIDV da Petrobrás
Em
função de solicitação de avaliação atuarial feita pelo CF sobre o novo Plano de
Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV – foi apresentado estudo técnico da
Diretoria de Seguridade – DISE. Neste estudo, a DISE afirma que o PIDV em curso
não deverá provocar impactos atuariais no Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP)
e nem no Plano Petros 2 (PP-2). Nem no fluxo de caixa dos mesmos.
Ronaldo Tedesco é Presidente do Conselho Fiscal da Petros
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