A PETROS é dos Trabalhadores

Paulo Brandão*

Paulo Brandão, comenta o texto que segue, escrito há 12 anos por Antonio Carlos Spis, então diretor da CUT Nacional.

A PETROS é dos Trabalhadores.

Durante muitos anos os trabalhadores negligenciaram ou minimizaram o papel fundamental da previdência nas suas vidas. Temas como emprego, salário, condições de trabalho e segurança sempre tiveram maior prioridade na sua agenda de preocupações. Com os dirigentes sindicais não foi diferente, até porque, as direções dos sindicatos têm que estar em sintonia com suas bases, pois são elas que acabam, em última instância, definindo quais são as suas prioridades.

Infelizmente a previdência é vista pelos trabalhadores brasileiros, como uma coisa distante, que não tem urgência e que pode ser postergada. Somente quando o trabalhador está próximo da sua aposentadoria é que o mesmo começa a prestar mais atenção na sua situação junto à previdência, seja a oficial ou a complementar. Na realidade o que falta ao trabalhador brasileiro é uma cultura previdenciária. Nesse sentido a fábula da Formiguinha e da Cigarra de Esopo (ou será Cristian Andersen?), serve perfeitamente como exemplo e alerta para o erro que os trabalhadores cometem ao não priorizarem, desde o inicio da sua vida laboral, as questões previdenciárias.

No caso da previdência complementar, o descaso é maior ainda, seja pelo nível de complexidade que envolve esse sistema, seja pela maior dependência que a maioria dos trabalhadores tinham em relação à previdência oficial, pois, além da média salarial da maioria ser mais baixa, o teto de benefícios da previdência oficial, até um passado mais recente, era suficiente para que o trabalhador não dependesse da previdência complementar (10 salários mínimos). Esta realidade fez com que, durante muitos anos, a maioria dos trabalhadores fosse menos dependente desse sistema.

Brandão comenta: Nos dias de hoje, essa afirmação é parcialmente persistente, porque no caso dos petroleiros, sob o regime petista, aos novos empregados admitidos após 2002 foi imposto um Plano de previdência complementar do tipo contribuição variável e benefício indefinido, negando-lhes o direito que tinham em função da legislação e das condições de admissão, o melhor Plano de Benefício Definido patrocinado pela Petrobras.

Com as sucessivas reformas no sistema previdenciário brasileiro, principalmente as duas últimas emendas constitucionais, a número 20 e a 41, e suas leis complementares, a previdência passou a ser tema obrigatório na agenda sindical. Os motivos basicamente foram à redução ou a perda de direitos, devido, principalmente ao estabelecimento de regras que visam reduzir a cobertura da previdência oficial e/ou aumentar o seu tempo de contribuição. Na previdência complementar além destas questões a gestão dos fundos de pensão tem preocupado cada vez mais os trabalhadores e suas lideranças.

Brandão comenta: Principalmente agora sob controle da FUP/CUT/PT essa preocupação cresceu exponencialmente.

Devido a sua passividade e a sua alienação, em relação à importância dos fundos de pensão e de sua gestão, os trabalhadores, neste momento, se deparam com monstruosos déficits’s ou insuficiências atuariais nos seus planos previdenciários, pelos quais, não são responsáveis, pois nunca participaram da gestão desses planos, muito menos dessas entidades.

Brandão comenta: A situação piorou com o aparelhamento da gestão da Petros e da Petrobras pelo PT/PMDB.

Na verdade, as administrações anteriores das patrocinadoras e de seus fundos, são as grandes responsáveis por estes déficits’s ao cometerem ou praticarem uma série de erros, equívocos e irregularidades que prejudicaram essas entidades, os seus planos, mas, principalmente os trabalhadores, já que, não tinham nenhum compromisso com os participantes (ativos) e assistidos (aposentados/pensionistas), pois, todos estes dirigentes foram indicados pelas patrocinadoras, sendo que, no caso dos fundos patrocinados por empresas públicas e estatais, essas indicações eram, em última instância, do governo de plantão.

Estas administrações além de não terem compromisso com os trabalhadores, não tinham a independência necessária para tomar decisões, pois, eram totalmente subservientes a governos de triste memória, como Sarney, Collor ou FHC e, aos interesses do grande capital privado. Erros foram cometidos tanto na gestão dos ativos (patrimônio), mas, principalmente, na gestão do passivo (benefício). Particularmente, na PETROS, podemos citar, no caso da gestão dos ativos, os investimentos em uma série de empreendimentos imobiliários que continuam causando prejuízos, o contrato com o Banco Oportunity, os CDB’s do Banco Econômico e as Letras Financeiras do Tesouro – LFT’s do Estado de Santa Catarina. No caso da gestão do passivo temos, o acordo da dívida dos pré-70, substituído pelo contrato de pagamento dessa mesma dívida com títulos públicos federais, a imposição do limite de idade para o grupo 78/79 e as sucessivas mudanças unilaterais no Regulamento do Plano PETROS, que reduziram, ilegalmente, os direitos dos seus participantes e assistidos, criando um potencial passivo explosivo, motivo principal para a implantação do Plano PETROBRÁS VIDA – PPV, através da renúncia ao primeiro plano, por meio de uma transação judicial: o Termo de Migração.

Brandão comenta:  Nada diferente da situação atual, onde mal feitos levam o nome da Petrobras e Petros para as manchetes policiais e com o agravante do chamado “fogo amigo” e “peleguismo sindical”, tirando do saco de maldades, logo após o insucesso do PPV, em continuidade do neoliberalismo: a “o fechamento do Plano BD”, a “repactuação”, o “BPO”, a “tabela congelada”, “PCAC e RMNR”, “transferência para a Justiça comum as demandas jurídicas de direito da competência da Justiça do Trabalho”, a “separação de massas”, a “cisão do Plano BD”.

Neste momento, com um novo governo, democrático e popular, os trabalhadores têm uma tarefa estratégica: tomar para si os rumos do seu fundo de pensão. Apesar do presidente da república ser um aliado dos trabalhadores ele não governa, somente, para os trabalhadores, mas para todos os segmentos da sociedade. Uma sociedade complexa, com grandes desigualdades e enorme concentração de renda. Portanto, temos que continuar organizados, fazendo pressão e lutando pelos nossos direitos. Os trabalhadores brasileiros têm que assumir, definitivamente o controle dessas entidades. Isto só será possível com qualificação, organização, formação de novos quadros e, principalmente, união do movimento sindical, para conquistar o controle da gestão dos fundos de pensão.

Brandão comenta:  Sim, usaram a unidade sindical e de todas as entidades representativas para tomarem o poder e a banda FUP/CUT se bandeando para o patronal, praticando da pior forma a retirada de direitos dos petroleiros participantes e assistidos da Petros.

Na PETROS esta tarefa é urgente. O movimento sindical petroleiro precisa estar unido não só para resolver em definitivo esta questão, mas, principalmente, para conquistar a gestão dessa entidade, evitando que aventureiros de última hora enganem os trabalhadores e tentem se cacifar nessa disputa, alegando que o novo governo não está resolvendo os problemas dos participantes e assistidos da PETROS. Os problemas acumulados não só na PETROS, mas, nos demais fundos de pensão tiveram como origem a subserviência e falta de independência dos seus administradores aos governos de plantão e/ou ao grande capital privado, aliado a negligência dos trabalhadores e de suas organizações com relação aos seus interesses na previdência complementar. São de grande monta e de complexa solução. Alguns destes mesmos administradores do passado, atualmente buscam liderar os participantes e assistidos, principalmente na PETROS. É importante que todos os trabalhadores estejam atentos e unidos. “A PETROS é dos trabalhadores”. Não é dos ex-administradores indicados, hoje, travestidos de atuais pseudodefensores dos participantes e assistidos. Vamos conquistar a gestão da PETROS. Vamos apoiar os legítimos representantes dos trabalhadores que são aqueles que sempre lutaram na defesa dos seus direitos, seja qual fosse o governo de plantão. Essa tarefa é urgente e estratégica.

O trabalhador tem que estar consciente que, mantida a atual legislação, a sua renda de aposentadoria, dependerá, cada vez mais, da previdência complementar, portanto a administração do patrimônio dos fundos de pensão, mais do nunca, é fundamental para garantir uma aposentadoria digna, em virtude disso, precisamos, urgentemente, conquistar o controle da gestão desses fundos. Temos que colocar os legítimos representantes dos trabalhadores nos seus Conselhos, diretorias e demais instâncias de poder, afinal, como diz um sábio ditado popular “é o olho do dono que engorda o gado”

Brandão comenta:  E, então, porque não tirar do baú essas mesmas bandeiras que usaram para usurpar o poder e, agora, não permitem que os participantes elejam diretores.

*Paulo Brandão é Conselheiro Deliberativo da Petros, diretor jurídico da FENASPE e da AEPET