A
partir de quinta-feira, dia 27 de junho, os aposentados e pensionistas da
Petros começaram a receber em suas casas cartas da Entidade cujo assunto era:
“Débito de Benefício Petros decorrente da aplicação do IRSM”.
Trata-se
de cobrança, por parte da Diretoria Executiva da Entidade, dos valores
conquistados judicialmente pelos participantes assistidos da PETROS referentes à
revisão de benefícios da previdência oficial com relação ao Índice de Reajuste
do Salário Mínimo (IRSM).
Assim
que receberam a informação, os Conselheiros Eleitos requisitaram junto ao
Presidente do Conselho Deliberativo da PETROS explicações sobre o que se
tratava tal cobrança, bem como dos procedimentos que a Diretoria Executiva
estava adotando. Tais procedimentos, os Conselheiros eleitos informaram,
causaram intranquilidade entre os assistidos da Entidade.
Os
representantes do Sindipetro/RJ Celso Kafú, Paulo Moreira e Roberto Ribeiro,
assessorados pelos advogados da Entidade (Dr. Luiz Fernando e Dra. Salete
Conceição da Cruz), acompanhados dos Conselheiros Eleitos Ronaldo Tedesco e
Silvio Sinedino estiveram presentes nesta segunda-feira em reunião com o
Diretor de Seguridade da Petros, Maurício França Rubem sobre o assunto.
Nesta
reunião, os Conselheiros Eleitos, sindicalistas e advogados entregaram ofício
ao Diretor, cobrando explicações sobre o episódio. Foram questionados, entre
outros aspectos, a prescrição da cobrança, quais os assistidos estão sendo
cobrados, se as contribuições pessoais foram consideradas no cálculo, bem como
honorários, custas judiciais e impostos referentes, desdobramentos do termo de
quitação proposto, base legal etc.
O
Diretor Maurício afirmou que a Diretoria Executiva estaria cumprindo decisão de
2005, que não havia sido executada até hoje. Que os valores da planilha não
consideraram nenhum desconto relativo a impostos, contribuições, custas,
honorários etc. Maurício França Rubem se comprometeu a encaminhar a discussão
para a Diretoria Executiva, inclusive sobre a suspensão da cobrança e um
informe aos participantes, até que se busque uma saída diferenciada.
Em
função disto, os Conselheiros Eleitos ORIENTAM a todos os assistidos a NÃO
ASSINAR QUALQUER TERMO DE QUITAÇÃO OU DÉBITO. Bem como NÃO CONCORDAR COM A
PLANILHA DE CÁLCULO destes valores.
Além
disto, os Conselheiros Eleitos estão requerendo que o assunto seja pautado para
apreciação no Conselho Deliberativo. Bem como os Conselheiros Fiscais estarão
pautando em seu colegiado o debate sobre as providências da Diretoria Executiva.
Não é demais lembrar
que a Petros recentemente assumiu o Convênio com o INSS. Esta situação muito
provavelmente é decorrente dos problemas ocorridos com o Convênio do INSS com a
Petrobrás.
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