Pautas do Conselho Fiscal da Petros

A nova composição do Conselho Fiscal da Petros está atuando desde o dia 19/11/15 com o conselheiro recém eleito Fernando Siqueira e seu suplente Paulo Brandão, tendo a frente o novo presidente do conselho, Ronaldo Tedesco e seu suplente, Marcos André dos Santos. Os conselheiros indicados, Márcio Branco de Oliveira e José Eduardo Tavares Sobral Pinto, completam o colegiado, com seus respectivos suplentes Rodrigo Tiradentes Montechiari e Patrícia Pinto Mirandola Sampaio.

Por iniciativa dos conselheiros eleitos, serão publicadas para conhecimento de todos as pautas que são apreciadas pelo Conselho Fiscal da Petros. Estas pautas, eventualmente serão comentadas. Alguns itens, em função do debate interno que deve ser respeitado, não poderão, obviamente, sendo que opiniões dos conselheiros eleitos não devem ser confundidas com as decisões do Conselho Fiscal. Com isto, pretendemos ampliar ao máximo a transparência com que atuamos no Conselho Fiscal da Petros e, ao mesmo tempo, demonstrar as diversas dificuldades que temos para nossa atuação.

A AEPET, junto com a Fenaspe e a FNP está discutindo e deve aprovar em breve um projeto de transferência de experiência, com curso de formação ministrado pelos conselheiros eleitos e especialistas convidados. A ideia é incoporar a iniciativa de participação do grupo aprendiz em debates de situações idênticas às tratadas nas nossas reuniões.

Muitos companheiros acreditam que os conselheiros eleitos podem, com suas prerrogativas institucionais, evitar determinada atividades ou utilizações dos recursos dos participantes e assistidos da Petros. Ao mesmo tempo, alguns companheiros cobram uma ação de investigação e fiscalização das operações que envolvem os fundos de pensão, como se estas pudessem ser totalmente rastreadas e impedidas com a nossa atuação junto aos órgãos fiscalizadores como a PREVIC (Superintendência de Previdência Complementar), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Ministério Público, CMN (Conselho Monetário Nacional) etc.

A divulgação de nossas atividades ininterruptas de acompanhamento e fiscalização – tanto no conselho deliberativo, como no conselho fiscal, assim como junto as entidades sindicais e associativas dos aposentados e pensionistas – não tem sido suficiente para demonstrar as dificuldades que encontramos nesta batalha. A legislação frágil e as nossas insuficiências são elementos importantes a serem considerados. Por isso, a iniciativa de divulgar as pautas de debate do conselho fiscal podem, eventualmente, criar as condições para que os companheiros acompanhem o nosso dia a dia, além de ajudar a corrigir os nossos erros de avaliação e atuação que eventualmente possamos cometer.

Abaixo, temos a pautas de duas reuniões do Conselho Fiscal da Petros que se realizaram nos dias 19/11/15 e 08/12/15, respectivamente as reuniões CF 487 e CF 488.

Reunião CF 488

Pauta:

• ITEM 1 ATA CF 487 DO CONSELHO FISCAL, DE 19-11-2015.
• ITEM 2 CF-053/2014 - ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO.
• ITEM 3 CF-107/2014 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O CONSELHO FISCAL.
• ITEM 4 CF-005/2015 - PROCESSO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO DOS PLANOS PETROS PQU E COPESUL - EVENTUAIS PREJUÍZOS NA METODOLOGIA DE VENDA DE ATIVOS (CARTA CF-005/2015, DE 15-01-2015).
• ITEM 5 CF-032/2015 - APRESENTAÇÃO SOBRE AUDITORIA DE INVESTIMENTOS.
• ITEM 6 CF-052/2015 - PROCEDIMENTOS UTILIZADOS NOS PROCESSOS DE RETIRADA DE PATROCÍNIO DOS PLANOS ADMINISTRADOS PELA PETROS.
• ITEM 7 CF-075/2015 – RELATÓRIOS DE AUDITORIA DA BDO – REVISÃO DOS CONTROLES INTERNOS – REVISÃO DOS CONTROLES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA GESTÃO DE RECURSOS – RESOLUÇÃO CMN Nº 3.792/2009 – EXERCÍCIO DE 2014 (PROCESSO DE-399/2015).
• ITEM 8 CF-097/2015 – DENÚNCIA – DESISTÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM CONDENAÇÃO JUDICIAL – BANCO OPPORTUNITY (CARTA PRES-351/2015, DE 14-10-2015).
• ITEM 9 CF-098/2015 – INVEPAR - DECISÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO.
• ITEM 10 CF-099/2015 – PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PIDV). - PETROBRAS DISTRIBUIDORA.
• ITEM 11 CF-102/2015 – ESCLARECIMENTOS DA PETROS SOBRE A REPORTAGEM DA REVISTA ISTO É – EDIÇÃO Nº 2398, DE 13-11-2015.
• ITEM 12 CF-103/2015 – APRESENTAÇÃO DO SETOR DE CADASTRO.
• ITEM 13 CF-104/2015 – INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS EM SETE BRASIL.
• ITEM 14 CF-105/2015 – EMPRESA BRF - BRASIL FOODS S.A. – REPRESENTANTE INDICADO COMO CONSELHEIRO OBSERVADOR.
• ITEM 15 CF-106/2015 – SOLICITAÇÃO DO CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA BRANDÃO.
• ITEM 16 CF-107/2015 – SEGREGAÇÃO REAL DOS ATIVOS.
• ITEM 17 CF-108/2015 – APRESENTAÇÃO – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC.
• ITEM 18 CF-109/2015 – APRESENTAÇÃO – TERMOS DE COMPROMISSO FINANCEIRO.
• ITEM 19 CF-110/2015 – APRESENTAÇÃO – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA PETROS EXERCÍCIO 2014 - PONTOS CRÍTICOS APONTADOS PELO CONSELHO FISCAL
• ITEM 20 CF-111/2015 – RELATÓRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE CONFORMIDADE E PROCESSOS - PERÍODO DE 01-07/2015 A 30-09-2015.
• ITEM 21 CF-112/2015 – PREMISSAS PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 - PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS, PLANO PETROS DAS EMPRESAS PRIVATIZADAS E PLANO PETROS-2 - DEZEMBRO DE 2015 E MARÇO DE 2016.
• ITEM 22 CF-113/2015 – PREMISSAS PARA AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DE 2015 DOS PLANOS ADUANAPREV, ALESAT, ANAPARPREV, CACHOEIRA DOURADA, CRAPREV, CRCPREV, CROPREV, CULTURAPREV, ELDORADOPREV, FENAJPREV, FIEPEPREV, GASPREV, IBAPREV, IBPPREV ASSOCIADOS, LIQUIGÁS, PETRO_RG, PREV-ESTAT, PREVFIEPA, PREVICONTAS, PREVIFIEA, PREVITÁLIA, PREVTRAN, PTAPREV, REPSOL, SANASA, SIMEPREV, SINMED/RJ, SULGÁSPREV, TAPMEPREV E TERMOPREV.

Reunião CF487

Pauta:

• ITEM 1 ATA CF 484 DO CONSELHO FISCAL, DE 22-10-2015.
• ITEM 2 ATA CF 485 DO CONSELHO FISCAL, DE 22-10-2015.
• ITEM 3 ATA CF 486 DO CONSELHO FISCAL, DE 23-10-2015.
• ITEM 4 CF-053/2014 - ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO.
• ITEM 5 CF-107/2014 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O CONSELHO FISCAL.
• ITEM 6 CF-137/2014 - PREMISSAS PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 - PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS, PLANOS PETROS DAS EMPRESAS PRIVATIZADAS E PLANOS PETROS-2 - DEZEMBRO DE 2014 E MARÇO DE 2015.
• ITEM 7 CF-138/2014 - PREMISSAS PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 - NOVOS PLANOS - PLANOS ADUANAPREV, ALESAT, ANAPARPREV, CACHOEIRA DOURADA, CONCEPA, COOPERADO, CRAPREV, CRCPREV, CROPREV, CULTURAPREV, FENAJPREV, FIEPEPREV, GASPREV, IBAPREV, IBPPREV ASSOCIADOS, LIQUIGÁS, MISTO SANASA, PETRO_RG, PREV-ESTAT, PREVFIEPA, PREVICONTAS, PREVIFIEA, PREVITÁLIA, PREVITTEL, PREVTRAN, PTAPREV, REPSOL, SIMEPREV, SINMED/RJ, SULGASPREV, TAPMEPREV, TERMOPREV E UNIMED-BH.
• ITEM 8 CF-005/2015 - PROCESSO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO DOS PLANOS PETROS PQU E COPESUL - EVENTUAIS PREJUÍZOS NA METODOLOGIA DE VENDA DE ATIVOS (CARTA CF-005/2015, DE 15-01-2015).
• ITEM 9 CF-032/2015 - APRESENTAÇÃO SOBRE AUDITORIA DE INVESTIMENTOS.
• ITEM 10 CF-044/2015 - CONVÊNIO PETROS/INSS.
• ITEM 11 CF-049/2015 - CONSULTA SOBRE VALIDADE DA RESOLUÇÃO 32B (OFÍCIO PREVIC Nº 1450/2015/CGAT/DITEC/PREVIC).
• ITEM 12 CF-052/2015 - PROCEDIMENTOS UTILIZADOS NOS PROCESSOS DE RETIRADA DE PATROCÍNIO DOS PLANOS ADMINISTRADOS PELA PETROS.
• ITEM 13 CF-075/2015 – RELATÓRIOS DE AUDITORIA DA BDO – REVISÃO DOS CONTROLES INTERNOS – REVISÃO DOS CONTROLES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA GESTÃO DE RECURSOS – RESOLUÇÃO CMN Nº 3.792/2009 – EXERCÍCIO DE 2014 (PROCESSO DE-399/2015).
• ITEM 14 CF-078/2015 – RELATÓRIO POR DENTRO DOS GASTOS DA PETROS - 1° SEMESTRE DE 2015.
• ITEM 15 CF-084/2015 – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º TRIMESTRE DE 2015.
• ITEM 16 CF-091/2015 – RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PETROS - AGOSTO DE 2015.
• ITEM 17 CF-092/2015 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA PETROS - AGOSTO DE 2015.
• ITEM 18 CF-093/2015 – CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO DE 2015.
• ITEM 19 CF-094/2015 – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PELA PREVIC - OFÍCIOS Nº 121/ERRJ/PREVIC, DE 17-08-2015.
• ITEM 20 CF-095/2015 – RENTABILIDADE DOS IMÓVEIS DA RUA DO LAVRADIO E DO EDIFÍCIO SEDE DA PETROS – RESPOSTA ÀS RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO FISCAL (CARTA PRES-372/2015, DE 06-11-2015).
• ITEM 21 CF-096/2015 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA AO CONSELHO FISCAL RESPOSTA DA PREVIC (CARTA PRES-356/2015, DE 23-10-2015).
• ITEM 22 CF-097/2015 – DENÚNCIA – DESISTÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM CONDENAÇÃO JUDICIAL – BANCO OPPORTUNITY (CARTA PRES-351/2015, DE 14-10-2015).
• ITEM 23 CF-098/2015 – INVEPAR - DECISÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO.
• ITEM 24 CF-099/2015 – PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PIDV). - PETROBRAS DISTRIBUIDORA.
• ITEM 25 CF-100/2015 – PROCESSO CD-107/2015 – RELATÓRIO CONCLUSIVO DO GRUPO DE TRABALHO – ORDEM DE SERVIÇO-PRES-011/2015 – ESTUDOS SOLICITADOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO – ATA CD 512, ITEM 1, ALÍNEA “C”, DE 20-03-2015.
• ITEM 26 CF-101/2015 – PROCESSO CD-108/2015 – RELATÓRIO CONCLUSIVO DO GRUPO DE TRABALHO – ORDEM DE SERVIÇO-PRES-013/2015 – INFORMAÇÕES AOS ITENS CONSTANTES NA DECISÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO – ATA CD 521, ITEM 1, DE 30-07-2015.

Observações sobre as pautas acima

Sempre a pauta se inicia com a aprovação da ata da reunião anterior cuja a revisão é prévia pelos conselheiros. Temos também desde 2013 um padrão de acompanhamento das reuniões do conselho deliberativo. Passaremos a fazer em janeiro de 2016, o acompanhamento das reuniões da diretoria executiva. Neste acompanhamento, os itens que nos trouxerem dúvidas, estranhamento ou curiosidade legal ou institucional, deverão ser pautados no conselho fiscal.

Há itens de pauta que obedecem o rito ordinário – como por exemplo o acompanhamento orçamentário, os relatórios de auditoria interna, conformidade, demonstrações contábeis, controles internos, premissas atuariais, controles de riscos atuariais, acompanhamento de gestão etc. Nas reuniões acima podem ser observados alguns: relatório trimestral das atividades da gerência de conformidade e processos, premissas para avaliação atuarial referente ao exercício de 2015, relatório por dentro dos gastos da Petros - 1° semestre de 2015, relatório de acompanhamento da gestão orçamentária - 2º trimestre de 2015, relatório de atividades da Petros - agosto de 2015, demonstrações contábeis da Petros - agosto de 2015, cronograma de elaboração das demonstrações contábeis do exercício de 2015.

Há itens pontuais que são parte importante de nosso acompanhento, normalmente trazidos a pauta pelos conselheiros fiscais e que podem ser provocados por demandas de participantes, informações da imprensa ou dos estudos de acompanhamento que fazemos. Nas pautas acima, alguns destes itens são vistos: processo de retirada de patrocínio dos planos Petros PQU e Copesul - eventuais prejuízos na metodologia de venda de ativos , apresentação sobre auditoria de investimentos, procedimentos utilizados nos processos de retirada de patrocínio dos planos administrados pela Petros, relatórios de auditoria da BDO – revisão dos controles internos – revisão dos controles de tecnologia da informação e revisão dos procedimentos adotados na gestão de recursos – resolução CMN nº 3.792/2009 – exercício de 2014 (processo de-399/2015), denúncia – desistência de interposição de recurso em condenação judicial – Banco Opportunity, Invepar - decisão do conselho deliberativo, programa de incentivo ao desligamento voluntário (PIDV) - Petrobras Distribuidora, esclarecimentos da Petros sobre a reportagem da revista Isto É – edição nº 2398, de 13-11-2015, apresentação do setor de cadastro, informações sobre os investimentos em Sete Brasil, empresa BRF - Brasil Foods S.A. – representante indicado como conselheiro observador, solicitação do conselheiro Paulo Teixeira Brandão, segregação real dos ativos.

Objetivamente, nestas duas mais recentes reuniões os principais debates foram sobre os itens mais antigos da pauta, aguardando a resposta da Petros às demandas dos conselheiros fiscais sobre os itens relativos a auditoria de investimentos e sobre a matéria da revista Isto é (decidimos na CF 488 encaminhar solicitação ao presidente do conselho deliberativo para que determine o atendimento de nosso pleito nos dois itens), além de aguardar informações sobre BRF, Invepar e Sete Brasil. Com relação ao item do Banco Opportunity, recebemos material para estudo e pretendemos decidir nossas recomendações em breve. Resolvemos encaminhar uma consulta a Previc sobre a manifestação do conselho fiscal relativa aos dois últimos itens da reunião CF 488 e uma denúncia relativa ao item consulta sobre validade da resolução 32b (reunião CF 487).

Houve várias apresentações importantes, entre as quais destacamos duas: a questão da segregação real dos ativos e a questão da composição e reajustes dos Termos de Compromisso Financeiro. Estes dois temas devem ser objetos de artigos dos conselheiros eleitos em breve.

Não foi possível manter para esta reunião as apresentações previstas sobre (a) as premissas atuariais, (b) demonstrações contábeis da Petros exercício 2014 - pontos críticos apontados pelo conselho fiscal e (c) relatório trimestral das atividades da gerência de conformidade e processos. Estaremos provavelmente marcando reuniões extraordinárias para estas apresentações, a depender do cronograma de decisões do conselho deliberativo e das exigências legais.

Uma importante vitória nesta última reunião foi a notícia de que nossa consultoria ao conselho fiscal, contratada pela Petros, vai ser mantida. Isto tem sido determinante para as análises e iniciativas que temos tomado. Os relatórios de nossa consultoria e do conselho fiscal tem sido elogiados inclusive por técnicos de acompanhamento da Petros que trabalham na patrocinadora Petrobrás, por seu cuidado técnico e de conformidade.