Demonstrativo das Diferenças dos Reajustes

Um artigo de Paulo Brandão*

Prezados participantes da PETROS.

Com auxílio de alguns colaboradores, estamos elaborando demonstrativo das diferenças dos reajustes dos benefícios em manutenção  dos não repactuados em comparação com os reajustes dos benefícios dos repactuados. Quando o trabalho tiver passado pelos testes de consistência será divulgado.

Para a produção do demonstrativo  foi considerado que o reajuste dos não repactuados ocorre como determina o artigo 41 do Regulamento do Plano  e a Resolução 32B (IPCA + RMNR) e que o reajuste dos benefícios dos repactuados obedece à regra que escolheram, abdicando do reajuste com ganho real baseado  no aumento dos ativos e outros direitos adquiridos.

No caso dos não repactuados o percentual de aumento do INSS, ultimamente ocorrido em janeiro, é repassado para o assistido e deduzido da suplementação dele na mesma data, para que a equação salário básico x ISB =  benefício INSS + Suplementação se mantenha.

Estamos na fase de revisão desse demonstrativo, mas já conhecemos o resultado que indica que a revisão dos benefícios dos não repactuados é superior a dos repactuados no período de 2006 a 2011, obedecidos: o Regulamento e a Resolução, na forma como os que têm buscado esse direito na Justiça do Trabalho têm conseguido.

O que já podemos divulgar é constatação semelhante decorrente de exame feito por perito judicial, constante dos autos de ação promovida pelo advogado Cesar Vergara, visando rever o reajuste de um participante que repactuou, com base no que deveria receber se não tivesse repactuado.

No laudo do perito constam várias constatações da maior relevância, tornando imperdível sua leitura na íntegra. Na conclusão escreve o perito:

Com base no critério de reajuste da RENDA GLOBAL (PROVENTOS PETROS + INSS) e considerando os reajustes concedidos (RMNR) para os funcionários da Ativa, esta perícia realizou através do ANEXO 1 a comparação com os proventos recebidos pelo Reclamante, no período de janeiro de 2007 a novembro de 2011, constatando uma perda neste período em valores históricos de R$ 50.175,94 (cinquenta mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) para o Reclamante João Roberto Domingos Gonçalves e de R$ 51.099,87 (cinquenta e um mil, noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) para o Reclamante Mário Yoshikazu Kunitake.

Ora, essa é a melhor demonstração de como os repactuados foram enganados pela FUP e pela área de recursos humanos da Petrobras.

E, ainda, eles da FUP querem promover mais uma aplicação dessa dose de perda de direitos e achatamento do benefício pago pela Petros aos repactuados; bem como uma nova proposta do mesmo calibre da  "repactuação" e do BPO e, pior ainda,  querendo promover a "separação de massas" de repactuados dos não repactuados, o que consideramos um verdadeiro crime contra o Plano e em especial contra os participantes que iludidos repactuaram.

Os Conselheiros Eleitos indicados pelo CDPP – Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS, os dirigentes da FENASPE e Associações filiadas, os Sindipetros  filiados à FNP e o Sindipetro RJ, manterão com esforço redobrado a luta para que a "repactuação e BPO" sejam anulados e para que essa nova versão da ilegal “separação de massas” não aconteça.

Vejam na íntegra o laudo pericial.... cliqueaqui

* Paulo Brandão é Conselheiro Deliberativo Eleito da PETROS