Prestando Contas do Mandato

A revisão das alíquotas de contribuição e a luta pelo fim do teto para os Pós-82

Entre as tarefas do mandato de conselheiro deliberativo eleito da PETROS, temos desenvolvido duas em especial que vão aos poucos descortinando novidades aos participantes, quais sejam: a luta para a unificação das alíquotas de contribuição (11 e 14,9%) e o fim do teto para os pós-82. Ambas as batalhas são árduas, e foram abandonadas pela FUP e seus representantes. Mas temos obtido algum sucesso que gostaríamos de compartilhar com os participantes.

A unificação das alíquotas de contribuição (11 e 14,9%)

Sobre a primeira batalha é preciso explicar aos companheiros o histórico de nossa atuação. Foi compromisso de campanha a luta pela unificação das alíquotas de contribuição. Um dos primeiros documentos que protocolamos junto à presidência do Conselho Deliberativo para que fosse pautado e discutido o assunto. Não obtivemos êxito nesta tarefa ao longo dos dois primeiros anos. Apesar da aparente simpatia para com a demanda apresentada pelos participantes, os conselheiros indicados e o presidente do Conselho não esboçaram qualquer iniciativa para apoiar a medida.

Nosso pleito: um estudo atuarial que possibilitasse a revisão das alíquotas de contribuição. Na década de 1990, houve estudo semelhante para possibilitar que o reajuste praticado aos assistidos (referente aos índices de setembro e que só eram aplicados em maio do ano seguinte). Era uma época de hiperinflação e a demanda dos nossos companheiros assistidos era muito forte. Por isso mesmo, errado ou certo – não vamos entrar no mérito agora – a diretoria da PETROS naquele momento decidiu por aplicar a nova alíquota para todos que não se manifestassem. Isto provocou uma grande confusão, pois muitos desavisados não puderam optar. Como beneficiava a maioria na época, não houve gritaria. O incômodo se deu anos depois. Após mais de 20 anos, a inflação se encontra domada. E o mês de reajuste do INSS, que era maio, passou a ser janeiro. Por que não revisar a alíquota novamente?

Quase dois anos após nossa primeira solicitação, e depois de outros pedidos e gestões, conquistamos um estudo atuarial que comprova a nossa tese e possibilita conforto para a aprovação da proposta no Conselho Deliberativo da PETROS.

Ainda estamos em fase de estudos técnicos, mas a chance de vermos aprovada esta demanda histórica dos participantes é muito maior do que no início do mandato em 2009. Quero crer que precisamos ainda pressionar o Conselho Deliberativo com manifestações claras dos participantes pelo atendimento e aprovação de nossa proposta.

Sobre o fim do teto de contribuição para os Pós-82

Do mesmo modo, estamos imbuídos em resolver a pendência do teto de contribuição dos Pós-82. Há uma forte pressão nossa para que este debate se dê no Conselho Deliberativo, sem obtermos sucesso até o momento. Entramos – Yvan Barretto, Paulo Brandão e eu – com uma ação judicial para obrigar o Presidente do Conselho a atender o pedido de pautar o debate no Conselho. Veja bem: pautar o debate. Há a recusa em debater.

Aguardamos os desdobramentos jurídicos. Ao mesmo tempo vamos viabilizar em breve um abaixo assinado entre os participantes ativos para ampliar nossa força política.

É importante enaltecer o trabalho dos demais companheiros conselheiros: Yvan Barretto de Carvalho (cujo mandato terminou ano passado, mas segue nos acompanhando sempre de perto) Paulo Teixeira Brandão, Fernando Siqueira, Silvio Sinedino, Epaminondas Mendes, Emídio Rabelo e Agnelson Camilo. Todos têm sido uma fortaleza nos encaminhamentos conjuntos e unitários para avançarmos nossas conquistas.

Ronaldo Tedesco Vilardo

Conselheiro Deliberativo da PETROS eleito pelos participantes

Sobre a privatização dos aeroportos e a participação da PETROS

O Conselheiro Ronaldo Tedesco Vilardo enviou correspondência ao Presidente do Conselho Deliberativo da PETROS, Conselheiro Diego Hernandes sobre a participação da PETROS no processo de privatização dos aeroportos divulgada amplamente pela imprensa nacional.

Na mensagem foram relatados diversos questionamentos feitos pelos participantes a respeito do leilão de privatização dos aeroportos onde a PETROS tem sido citada como um dos "novos proprietários" do aeroporto de Guarulhos.

A participação do nosso fundo de pensão se deu através da empresa INVEPAR. Entretanto a matéria a respeito do assunto na página da PETROS na rede mundial de computadores traz informações confusas que precisam ser reparadas para melhor esclarecimento dos participantes. A mesma está reproduzida a mesma abaixo.

Segundo a mídia, a privatização envolveu um lance do Consórcio INVEPAR/ACSA de mais de R$ 16 Bilhões. Deste valor, nossa parte no investimento total chega a um valor acima de R$ 3, 5 Bilhões de nossos recursos financeiros. Apesar do novo Estatuto ainda não vigorar,  estabelecendo os novos limites de investimentos, a boa prática recente da Diretoria Executiva tem sido colocar os debates de ativos de montante superior a 1% do patrimônio total no colegiado do Conselho Deliberativo. Não foi o que sucedeu nesta oportunidade.

Os questionamentos e dúvidas formulados são de todo tipo, tais como:

a) Falta de transparência e de melhores definições sobre todo o negócio

b) Excessivo valor do lance ofertado e suas razões técnicas

c) Obrigatoriedade de realização de investimento adicionais

d) Dubiedade do governo de ser, ao mesmo tempo, parceiro dos novos proprietários, agente financiador e regulador da atividade

e) O aeroporto de Guarulhos é considerado como um dos mais caros do mundo

f) Termos do contrato de Concessão

g) Questões envolvendo o entorno da Concessão, shoppings, lojas, imóveis etc.

h) Por quê a Dietoria Executiva não submeteu aos Conselheiros Eleitos a realização desse negócio?

i) Qual o montante desembolsado pelo PETROS  nessa operação? Qual o formato do investimento e a perspectiva do desinvestimento?

Como pode se verificar, são muitas as questões que precisam ser esclarecidas. Sendo assim, foi requerida uma apresentação ao colegiado por parte da Diretoria Executiva na próxima reunião do Conselho Deliberativo.

Da mesma forma, foi solicitada revisão URGENTE da matéria confusa na página da PETROS na internet que não ajuda a esclarecer aos participantes.

Reprodução da matéria no site da PETROS:

Petros torna-se sócia do maior aeroporto do país

Publicada em 07/02/12

Com uma proposta de R$ 16,2 bilhões, o consórcio Invepar/ACSA ganhou a disputa pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, que foi leiloado nesta segunda-feira (6/2), na BM&FBovespa, capital paulista. O grupo que arrematou o maior terminal do país, com 30 milhões de passageiros por ano, tem participação acionária da Petros. O valor do lance final representa um ágio de 373,5% sobre o preço mínimo, para uma concessão de 20 anos. A concessão prevê que sejam investidos R$ 4,6 bilhões em melhorias do aeroporto, sendo que R$ 1,4 bilhão serão aplicados até a Copa do Mundo de 2014. O consórcio vencedor do leilão do aeroporto de Guarulhos é formado pela Invepar – empresa de investimentos em infraestrutura que tem como acionistas os fundos de pensão Petros, Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa) – com 90% das ações – além da construtora OAS. A parceira Airport Company South África (ACSA) é a maior administradora de aeroportos da África do Sul, onde administra 11 terminais, além de um outro na Índia. Foram oito meses de estudos em que a Invepar, juntamente com os fundos de pensão, trabalhou intensivamente na análise do negócio para elaborar a proposta vencedora do leilão. Para o presidente da Petros, Luís Carlos Afonso, a operação foi extremamente positiva para a Fundação e seus participantes. Ele aponta que após a concessão, a Invepar ganha uma nova envergadura, tornando-se uma empresa de grande importância para o país. Para Afonso, a Invepar firma sua vocação para investimentos em infraestrutura viária e transporte urbano, como rodovias e metrô. E agora, para completar, irá administrar o maior aeroporto brasileiro. “Todos esses investimentos são de longo prazo, com rentabilidade muito adequada ao nosso perfil de investidor. Este é um setor com gargalos para o desenvolvimento do país e, ao investirmos nele, o potencial de crescimento assegura uma rentabilidade importante para um fundo de pensão como a Petros”, declara. Outros lances do leilão Outros dois aeroportos foram leiloados e arrematados por grupos concorrentes: Juscelino Kubitschek (Brasília/DF) e Viracopos (Campinas/SP). Os três terminais têm prazos de concessão diferentes. São 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Juntos os três vão pagar R$ 24,5 bilhões pela concessão, 347% a mais do que o lance mínimo. A Infraero, empresa responsável pelos aeroportos no Brasil, terá participação de 49% nos três casos. Os três consórcios responsáveis pelos aeroportos deverão investir cerca de R$ 16 bilhões durante a concessão. As obras servirão para expandir terminais de passageiros, estacionamento de automóveis e as pistas de pouso e decolagem. Cerca de R$ 2,9 bilhões deverão ser desembolsados antes da Copa do Mundo de 2014. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aeroportos de Guarulhos, Juscelino Kubitschek e Viracopos respondem por 30% do trânsito de passageiros no Brasil, por 57% das cargas e por 19% da movimentação de aeronaves.

Maia para sempre na luta dos petroleiros

Este mês de janeiro tivemos uma perda muito triste de um de nossos maiores defensores. Trata-se de um companheiro de lutas, um mestre dos ritos processuais jurídicos. O Doutor Luis Antônio Castagna Maia foi um dos pilares mais fortes da defesa dos direitos dos petroleiros.

Maia não foi apenas um advogado. Nem ao menos foi tão somente o melhor advogado previdenciário que os petroleiros jamais tiveram ou terão.

Maia foi um alicerce de moral e ética. Firmeza e tranquilidade. Força e determinação. Justiça e solidariedade.

Advogados de outras categorias, Maia esteve imbuído até a raiz dos cabelos com a defesa dos direitos dos trabalhadores. Sem meias palavras, era antes de tudo um pensador, um guerreiro dos tribunais, um companheiro de talento único e inigualável. E quanto mais o assunto se aprofundava, mais sua inteligência brilhante nos brindava com toda sua capacidade de tornar cristalino aquilo que nos parecia confuso.

A primeira vez que participei de uma plenária com ele, enquanto ainda era advogado a serviço da FUP, tive o desprazer de ouvir de um dirigente – que omitirei o nome – uma pergunta dirigida ao Dr. Maia. Eram tempos de definição da política da FUP sobre a repactuação e o AOR. E o tal dirigente lhe perguntou se a FUP orientasse uma defesa daquelas propostas que ele, já então, era contrário, se ele defenderia a favor.

Maia, com a simplicidade e a franqueza de sempre respondeu:

- Sou advogado contratado pela FUP. Sou pago para defender seus encaminhamentos. Assim o farei.

O argumento silencioso do dirigente era que a proposta então não seria tão ruim quanto o advogado dizia.

A vida e a luta demonstraram o contrário. A proposta já implantada de repactuação se demonstrou cada dia mais vil. E a FUP rescindiu o contrato do advogado, que não ficava a vontade em defender a tal proposta.

A vida e a luta demonstraram a firmeza de princípios morais e éticos do Maia.

Provavelmente, não fosse a firmeza do Maia, os petroleiros não saberiam a profundidade dos ataques aos seus direitos históricos. Foi ele um dos bastiões de nossa resistência contra o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), a Repactuação, a Separação de Massas, o fechamento do Plano PETROS aos novos petroleiros, entre muitas outras batalhas.

Anos depois, estive em outra plenária na companhia do Maia. Indignado, Maia dizia:

-... Gostaria de saber qual a posição da Secretaria Nacional de Mulheres da CUT a respeito da proposta de previdência complementar defendida hoje pelos seus dirigentes. Uma proposta que possibilita ao homem retirar por sua vontade a pensão de sua esposa e filhos. Depois de décadas de luta pela igualdade de direitos, o que dirão as mulheres dirigentes cutistas agora?

E mais:

- ... Esta proposta não causará déficits jamais, por que sempre causará perdas nos benefícios dos aposentados. Esta é a essência da proposta defendida por eles, um ataque aos direitos dos trabalhadores ativos e aposentados...

A firmeza de argumentos e a coerência foram sempre uma marca expressiva do Maia. Mais do que isto, o brio e a força interior que sempre o diferenciaram, até o fim.

Maia, meu caro amigo, sua memória será sempre preservada pelos seus fiéis amigos e companheiros petroleiros. As homenagens que possamos lhe fazer sempre serão poucas.

Janeiro de 2012 nos rouba um amigo, um companheiro, um guerreiro que fará muita falta. Espero que possamos tirar de seus ensinamentos as lições necessárias para seguir sua luta e exemplo.

Foi uma honra lutar ombro a ombro com o Doutor Castagna Maia.

Blog do Doutor Luis Antonio Castagna Maia

O INEXORÁVEL FELIZ ANO NOVO

Postado por Maia sob Uncategorized

2011 Foi um ano indomado, rebelde. A quantidade de acontecimentos, de eventos, tragédias que mudaram o mundo foi enorme. Nada indica que 2012 será diferente, nesse aspecto. De bom, tivemos o Brasil a navegar de forma quase altiva no meio da crise. A cotação do dólar ainda está muito alta e a indústria nacional vem sofrendo com isso, e a taxa de juros ainda está castigando a economia e servindo de chamariz ao dinheiro externo especulativo.
Por outro lado, aqui, no Brasil, foi um ano de artimanhas. No caso Aerus, vimos o governo acenar o tempo todo com a possibilidade de acordo. Mais uma vez, meias palavras em elevadores, frases entrecortadas, a demonstrar o absoluto sigilo com que o tema estaria sendo tratado ou a molecagem de caráter de quem procurava disseminar boato. O mais curioso: a busca, por gente do governo, de passar mensagens ou recados por pessoas que não detêm mandato, representação formal para falar em nome dos participantes.
No ano de 2011, o governo Dilma demonstrou que desconhece previdência, particularmente previdência complementar. Deu o exato, idêntico andamento à previdência de FHC, que foi a mesma do governo Lula. Lamentável, porque em aspectos importantíssimos o governo Dilma se diferenciou, para muito melhor , do governo Lula. Agora, são vitimados os funcionários públicos, aí incluídos, médicos sanitaristas, dentistas da rede pública, juízes. Esse pessoal terá um teto, como o INSS, e a partir daí contribuirá em paridade com o governo para seu fundo. O problema está aí: não há qualquer paridade em relação aos salários da ativa, ou à média dos salários contribuição. Cada parte, funcionário público e governo, pagará até o teto, equivalente ao do INSS; acima disso, o governo se compromete a pagar entre 8 e 8,5% caso o trabalhador contribua com o mesmo montante. Onde está o problema? Nesse sistema, não existe, a rigor, déficit: tão somente ocorre a diminuição da aposentadoria. É nosso interesse, como cidadãos, que o nosso médico, que o fiscal do Ibama, que o fiscal do trabalho, que o juiz não tenham aposentadoria garantida integralmente, mas fiquem na dependência das flutuações de mercado? (flutuações? O que tem havido é desabamento!). Fiquemos por aqui.
Este, portanto, foi o ano que enfrentamos. E, graças a Deus, sobrevivemos. Foi um ano doído, de resistência, de perdas, de idas e vindas, de sofrimento.
2012 será um ano melhor. Muito melhor. Não porque os fatores externos se modifiquem — e seguramente vão se modificar, mas porque o que conseguiram fazer até agora foi forjar nossa esperança até o inquebrantável.
2012 será, sem dúvida, muito melhor. Acredite nisso, construa isso a partir do aprendizado que já tivemos.

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dez 31 2011

“ENTRÉGUAS”

Postado por Maia sob Uncategorized

entréguas
Pro Maia)
pois então chegamos
aos trinta e um de quando
amanhã será primeiro
os oxalás dezembram nossas sentinelas
trazem a todos algo assemelhado a uma fé
uma irmandade
só possíveis em tréguas curtas
como esta
o plano ainda é dominado pelas tropas inimigas
há muitos deles,
boatos trincheiros, fonemas velados,
mas pensaremos nisso amanhã
ou quando chegar a hora.
por então
ergueremos fôlegos as nossas taças,
mancharemos a cara de outro tinto
mastigando juntos o mesmo cadáver

4 respostas até o momento

nov 19 2011

“HEI DE VENCER”

Postado por Maia sob Uncategorized

HEI DE VENCER!
Apolinário de Sousa
Hei de vencer! A vida é uma jornada
Onde o enfraquecer é covardia,
Hei de vencer! Eu sinto nesta estrada,
Invencível vontade que me guia
A toda essa caudal encapelada
Hei de opor uma heróica rebeldia,
Porque trago minh’alma encouraçada
Para vencer, galharda, esta porfia
Hei de vencer! Quem vive de ideais
Não retrocede às bruscas investidas
Das intempéries cegas e brutais
Apoio-me nesta ânsia de querer
E se a vida tivesse muitas vidas,
Eu haveria, em todas, de vencer!

Sobre a operação de compra de ações de ITAUSA

Esclarecimento aos Participantes da PETROS feito pelos Conselheiros Deliberativos e Fiscais Eleitos sobre a operação de compra de ações de ITAUSA

(Matéria publicada em 15 de agosto de 2011. Estamos  novamente publicando esta matéria, a pedido de participantes)


Para melhor compreensão dos participantes e assistidos vamos observar a operação, analisando-a em três distintas fases: (1) Troca dos Títulos Públicos (NTN) em poder da PETROS por títulos com liquidez no mercado (2) Troca de parte dos novos títulos adquiridos na primeira fase da operação no mercado (3) Aquisição das ações de ITAUSAatravés do mecanismo de balcão (negociado na Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA)

1. Analisando a troca dos Títulos Públicos (NTN-B) em poder da PETROS por títulos públicos com liquidez no mercado:
Os Conselheiros Eleitos durante os últimos oito anos têm apontado em seus pareceres, os efeitos negativos do aporte feito pela Petrobrás com transferência de títulos públicos (NTN) pelo valor de face, sem liquidez. A principal conseqüência negativa é porque parcela significativa do patrimônio coletivo (mais de um terço) não poderia ser aplicada em ativos com maior rentabilidade.
Para vender precisava autorização da Petrobrás, mas mesmo com autorização não tinha comprador. Durante anos muitas manifestações dos participantes consideravam aquelas NTN - Notas do Tesouro Nacional -
como "moedas podres". A PETROS era a única detentora destes títulos e não existia mercado para a venda destes papéis.
A orientação dada pelo Conselho Deliberativo foi para que a Diretoria Executiva procurasse negociar a transformação das aplicações em NTN sem liquidez por outras, com liquidez, a valor de mercado. Tal
operação finalmente foi negociada junto às autoridades monetárias (Governo) durante o ano de 2010, com acompanhamento pelo Conselho Deliberativo.
A precificação utilizada na troca (valor de mercado) foi maior do que a precificação que estava sendo utilizada pela PETROS (valor "na curva do papel" ou valor "de face") e, desse modo, a troca resultou em um ganho contábil de R$ 865,6 Milhões, passando então a PETROS a possuir contabilizados R$ 16,3
Bilhões em títulos públicos com liquidez. Nesta operação obtivemos um ganho de liquidez decisivo para a Entidade, em especial para o Plano PETROS do Sistema Petrobrás.
Junto a isto, houve o ganho contábil de R$ 865,6 Milhões que são expressos no Balanço de 2010 da Entidade. Tal ganho contábil é questionado por alguns analistas. Sobre isto voltaremos a falar a seguir.
Em outras palavras, a Fundação passou a deter títulos públicos que inúmeros outros investidores também detêm. Com isso, existe um mercado secundário onde tais ativos podem ser negociados. Portanto, a  PETROS pode iniciar o processo de adequação dos vencimentos à necessidade de caixa do Plano PETROS do Sistema Petrobras. Ou seja, a PETROS está fazendo um processo paulatino de adequação de  vencimentos, através da troca, via mercado secundário, de alguns vencimentos por outros. A maior parte dos
títulos anteriores tinha vencimento acima da expectativa de vida dos participantes do Plano PETROS do Sistema Petrobrás: o vencimento maior era 2033 e a expectativamédia é 16 anos.


2. Analisando a troca de parte dos novos títulos adquiridos:
Outra importante orientação dada em 2010 à Diretoria Executiva pelo Conselho Deliberativo foi a de procurar aproveitar oportunidades de negócios com possibilidade de rentabilidade elevada e risco adequado à sua política de investimentos. Para maior controle, estabeleceu redução para 1% dovalor do patrimônio total como limite máximode autonomia da Diretoria para cada operação.Este limite estava estabelecido no Estatutoanteriormente como de 5%, consideradomuito elevado pelos conselheiros eleitos. Tal determinação dá possibilidade hoje de uma maior transparência nos investimentos e desinvestimentos da Entidade.

Vários novos investimentos foram examinados. Inclusive fundos de investimentos direcionados a construção de navios sonda para uso na exploração das reservas petrolíferas do pré-sal e compra de significativo volume de ações da Petrobras oferecidas quando do aumento do seu capital. Entre os negócios analisados estava a compra de ações da empresa holding ITAUSA. A quantidade e o valor das ações adquiridas foram estabelecidos durante as negociações para garantir os direitos das partes contratantes. Sobre isso falaremos abaixo.
Para análise desse investimento especificamente não foi usado o COMIN - Comitê de Investimento. O COMIN é um órgão de assessoramento auxiliar da Diretoria Executiva onde temos participação com um membro indicado pelos Conselheiros Eleitos, entre três representantes das patrocinadoras, além de gerentes e técnicos da PETROS. Como o investimento estava sendo acompanhado e analisado diretamente pelo
Conselho Deliberativo com o acompanhamento da Diretoria, não foi acionado o órgão de assessoria da Diretoria Executiva.
Para a aquisição dessas ações foi estabelecido que fosse utilizada uma parte do ativo representado pelas novas NTN's, ou seja, do total de R$ 16,3 Bilhões correspondentes às novas NTN permutadas a preço de
mercado, R$ 2,60 Bilhões fossem destinados a operação. Esta operação de venda das NTN no mercado acarretou uma diferença negativa de R$ 16,3 milhões para os cofres da PETROS. Ou seja, 0,6% do valor total da operação (exatos R$ 16.294.927,81 em R$ 2.602.894.949,16).
É preciso entender que a política adotada pelo Conselho Deliberativo da PETROS de troca dos títulos públicos por outros de maior liquidez provocará daqui em diante uma maior flutuação do patrimônio da PETROS, visto que os títulos que eram marcados "na curva do papel" serão agora marcados "a mercado".
Seus valores contábeis flutuarão, portanto.
Muda a marcação e muda também a liquidez. Por outro lado, a desejada liquidez dos novos títulos adquiridos deverá ser acompanhada de umcontrolemaior em relação a realização de investimentos envolvendo os recursos da carteira NTN-B permutadas, por isso decidimos que devamter aprovação prévia
do Conselho Deliberativo da PETROS. Portanto, muda o controle que devemos fazer também. Isto por que a oportunidade de tal ou qual investimento pode esbarrar num momento adverso do mercado para a venda
de títulos, realizando prejuízos irremediáveis à Fundação, se for efetivada. Em nossa opinião não foi o caso desta feita.
O prejuízo de 0,6% da troca de títulos para aquisição de ITAUSAinclusive desmente o argumento anterior, desferido por alguns críticos da operação de troca das NTNs, de que não houve qualquer ganho contábil na
mesma. Tanto houve que, numa troca oportuna, feita logo a seguir, devido à operação de aquisição de ITAUSA, sem esperar um "melhor" momento para tal, "realizamos um prejuízo" de 0,6%. Amealhamos, no entanto, 99,4% dos valores pretendidos. Se relativizarmos em função do ganho contábil anterior, de R$ 865,6 Milhões, veremos que tal perda foi inexpressiva diante da magnitude do negócio realizado com as NTN-B (1) e do negócio a ser realizado na aquisição de ações de ITAUSA (3).
Os críticos do "ganho contábil" na operação 1 precisam clarear o raciocínio de que não houve ganho contábil na troca de títulos marcados na curva por títulos marcados a mercado, mas que houve prejuízo na operação 2 de troca dos títulos marcados a mercado para aquisição de ITAUSA. Houve o segundo, mas não o primeiro, afirmam, em nossa opinião, de forma contraditória. Em verdade, há os dois. Houve lucro
contábil na primeira operação e prejuízo por realização da troca dos novos títulos adquiridos para aproveitamento da oportunidade de investimento na segunda operação.Mas para comprar um lote de ações
dessa magnitude foi oportuno, pois comprá-las em lotes menores seria inviável. Além disto, parte das ações compradas tem direito a voto, portanto são mais valorizadas. Os argumentos dos companheiros que são críticos a tais operações caem por terra. Tudo por que o raciocínio de tais operações com títulos públicos é como na renda variável, e não como na renda fixa. Há que se estudar mais e com mais afinco para compreender a complexidade dos mecanismos financeiros envolvidos em ambas as operações.
A conversão das NTN's para condição de liquidez a mercado pode acarretar lucros ou perdas se forem comercializadas numa conjuntura adversa. Porém permite que a PETROS tenha condições que investir em
outros ativos de maior rentabilidade. Tal como os participantes clamamhámais de uma década e finalmente pudemos ver acontecer neste momento. Não somos mais fiadores paralisados da Dívida Pública do Estado
Brasileiro. Não somos mais obrigados a manter em nossos cofres tais papéis. Podemos negociar nossos títulos públicos na oportunidade que vislumbrarmos.

3. Analisando a aquisição das ações de ITAUSA através do mecanismo de balcão (negociado na Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA):
A questão da definição do preço da operação, a ser realizada no balcão de negócios do BOVESPA é baseada em uma prática comum do mercado. Digamos, se você possuir 3 bilhões de reais em ações e quiser
vender na bolsa em uma única operação, o mercado tenderá a desvalorizar suas ações para aquisição a um preço menor. O contrário também seria verdadeiro. Se quiser adquirir de uma só vez 3 bilhões em ações de algum ativo, o mercado tenderá a subir o preço de tal ativo. É o mercado.
A prática usual do mercado nestas operações foi adotada pela PETROS. Fixar um preço, baseado na média de um determinado período, a partir dos valores de desconto praticados historicamente no preço de tais papéis, segundo um contrato assinado pelas partes. Este novo valor será o valor adotado na operação no dia combinado entre as partes e, fatalmente, será fixado num patamar que o mercado irá adotar também.
Se há alguma crítica na metodologia adotada para fixar o preço de tais papéis, para que possamos avançar neste debate, é preciso apontar também outro mecanismo de precificação mais adequado que o utilizado
pela PETROS nesta operação. Em nossos limites, como Conselheiros Eleitos procuramos vislumbrar outros mecanismos melhores que o adotado, mas não obtivemos êxito.
Para não aborrecer o leitor, resumindo muito toda a longa operação, o desconto utilizado foi de 20,2% e o preço base foi de R$ 14,13 e não R$ 13,39, como havia sido acertado inicialmente. Como toda a negociação alongou-se por mais de um ano, um novo patamar de R$ 14,13 foi acertado entre as partes. E também um teto para o valor máximo, de R$ 14,48. Apenas para ilustrar, em 2010 todos os grandes bancos se valorizaram frente o índice BOVESPA, não apenas ITAUSA, tendo o Bradesco se valorizado 12,1% e o Banco do Brasil 12,7%. Assim o valor pago a Camargo Corrêa foi R$ 2.788.451.002,00 por 192.572.583 ações ordinárias, perfazendo R$14,4800/ação.
Além destas ações, a PETROS adquiriu no mesmo dia outros lotes de ações junto a diversas corretoras. No total, a PETROS adquiriu 213.382.600 ações ordinárias por um valor total de R$ 3.089.787.476,24. Todas as ações foram adquiridas no mercado ao preço de R$ 14,4800, respeitando o limite aprovado pelo Conselho Deliberativo.

Conclusões:

Os membros eleitos do Conselho Deliberativo decidiram aprovar, por considerar lícitas e vantajosas aos participantes, as operações mencionadas, com base nas informações conhecidas e expostas nesta análise. Entendemos que a precificação foi realizada dentro dos parâmetros da legalidade e das melhores práticas adotadas no mercado, de forma transparente aos conselheiros eleitos.
Estivemos por mais de três meses dedicados à análise deste investimento e consideramos corretas todas as fases de tal operação. Acreditamos que o investimento irá trazer a rentabilidade esperada por todos nós.
Os membros eleitos do Conselho Fiscal solicitaram e conseguiram esclarecimentos complementares sobre as operações mencionadas. E não consideraram ocorrência de lesão ao patrimônio dos participantes, em
face da característica e tipo de investimento realizado, inclusive na troca de títulos do Governo com vistas a liquidação quando necessário para cumprir compromissos da Fundação no médio e longo prazos.
Obviamente que há muitos questionamentos que podem ser feitos. Se houve "outros" que buscaram lucrar na
operação; se a troca de títulos do governo só aconteceu por desejo do governo alongar suas dívidas; se houve um atravessador no oferecimento do investimento à PETROS; se tal ou qual partido político buscou alguma vantagem ilegal ou imoral ou antiética; se foi propositalmente atingido o limite superior aprovado pelo Conselho Deliberativo para a transação; se são verdadeiras as acusações publicadas em alguma revista de circulação nacional a respeito da ética e moralidade na operação de compra das ações etc. Não temos nós, Conselheiros Eleitos pelos participantes, como prever, como evitar ou como comprovar tais situações, verdadeiras ou não. Infelizmente, tais complexidades não nos ficam ao alcance. Os conselheiros eleitos, deliberativos e fiscais, não trabalham com informações e ilações de jornais e revistas. Mormente os defensores de interesses externos, como a Revista Veja. Trabalhamos emcima de fatos e dados que dêemsustentação técnica e jurídica à defesa dos interesses dos participantes da PETROS. Todas as informações pedidas nos foram fornecidas. Antes e depois das operações. Não vamos, em nenhummomento,
renunciar a esta prerrogativa que nos foi concedida pelos participantes. Não contem com isso. Fomos eleitos para defender os interesses dos participantes e honraremos esse compromisso até o último dia de nossos
mandatos.
Resta-nos ainda a certeza de que estamos atentos aos investimentos realizados por nossa Fundação. Que no limite de nossas competências temos sido vitoriosos em tornar cada vez mais transparentes aos participantes
tais operações. E consideramos uma acusação grave, gratuita e leviana de que fomos cúmplices de qualquer tipo de negociata.
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011

Assinameste documento os Conselheiros Eleitos Titulares Deliberativos e Fiscais:
Paulo Teixeira Brandão - Conselheiro Deliberativo Eleito
Yvan Barretto de Carvalho - Conselheiro Deliberativo Eleito
Ronaldo Tedesco Vilardo - Conselheiro Deliberativo Eleito
Fernando Leite Siqueira - Conselheiro Fiscal Eleito
Silvio Sinedino Pinheiro - Conselheiro Fiscal Eleito

MANIFESTO DA FENASPE E CONSELHEIROS DA PETROS ELEITOS

O apoio de todos os participantes da Petros aos Sindipetros que indicaram, obtiveram de suas bases a rejeição à proposta da Petrobrás e estão promovendo greve é importantíssimo.

Nessa mobilização a busca da unidade é a tônica que provocou a participação de Sindicatos ligados à FNP, os independentes e Sindicatos ligados à FUP, merecendo destaque a participação dos petroleiros da Bahia.

Embora existam pontos divergentes, porque as Associações que congregam participantes ativos e aposentados, a FNP, Sindipetro RJ e os Conselheiros Eleitos que assinam este documento não concordam com novas propostas para “repactuação” e adesão ao BPO e, principalmente, com a existência de “tabela congelada” no Acordo Coletivo. A GREVE em andamento, com a participação de diferentes correntes políticas do sindicalismo petroleiro, demonstra que este é o caminho para dar fim a era da imposição patronal ao achatamento do poder aquisitivo da categoria, uma exigência de inspiração neoliberal.

Não é possível mais tolerar o jogo patronal que deseja manter os petroleiros ativos e os aposentados lutando por interesses divergentes.

GANHO REAL É NO SALÁRIO BÁSICO

É imprescindível o apoio dos aposentados para que os salários básicos dos ativos recebam aumentos reais além da cobertura inflacionária e que os ativos não concordem mais com a existência do ilegal parágrafo único do artigo 1º, ou coisa qualquer similar, que, burlando contratos particulares existentes entre os participantes e a Petros, indica uma tabela diferenciada para reajuste de aposentados não repactuados.

Manifestamos integral apoio aos Sindicatos que promovem a GREVE e conclamamos todos para participarem da mobilização, sejam ativos ou aposentados, para negarem nas Assembléias qualquer proposta da Petrobras que não atendam aos interesses da categoria, principalmente a forma discriminatória que não agrega ganho real ao salário base para os ativos com igual transferência para os aposentados e pensionistas, acabando com a existência de tabelas diferenciadas e a RMNR.

A UNIDADE na LUTA nos levará a vitória com regate para a honra do movimento sindical petroleiro.

Assinam: FENASPE e sua afiliadas (AMBEP, ASTAPE BA, ASTAPE RJ, ASTAIPE, ASPENE SE, ASPENE AL, AEPET, APAPE, ASTAUL) Conselheiros Deliberativos e Fiscais Eleitos (Paulo Teixeira Brandão, Fernando Leite Siqueira, Ronaldo Tedesco, Agnelson Camilo, Silvio Sinedino, Oscar Scotta, Epaminondas de Souza Mendes e Emidio Rebelo Filho).

17/11/2011

Nossa Luta continua - informação

Um artigo de Paulo Brandão

Caros participantes da PETROS

A Petros como acionista componente do bloco de controle da  empresa holding ITAUSA apresenta resultados.

A holding Itaúsa, conglomerado, que une o Itaú Unibanco, a Duratex, a Itautec e a Elekeiroz, teve lucro líquido de R$ 1,273 bilhão no 3º trimestre de 2011, representando um crescimento de 14,5% em relação ao mesmo período de 2010.

No acumulado de janeiro a setembro, o lucro líquido atingiu R$ 3,889 bilhões, valor 9,4% superior ao observado um ano antes. No que se refere ao patrimônio líquido, este somava R$ 31,343 bilhões em setembro deste ano, contra R$ 28,382 bilhões na mesma época de 2010, caracterizando um aumento de 10,4%.

O resultado de Itaúsa pode ser explicado pela excelente performance do Banco Itaú que representa 96% de seus resultados. Com expansão vigorosa das operações de crédito, somada a despesa menor com provisões para perdas e margens financeiras maiores, o Itaú Unibanco superou projeções de lucro no 3º trimestre. O maior banco privado do país apurou lucro líquido de 3,8 bilhões de reais de julho a setembro, um avanço de 25,5% em relação ao obtido em igual período de 2010.

No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o lucro alcançou R$ 10,940 bilhões. Com isso, obteve o maior lucro para o período na história dos bancos brasileiros de capital aberto, segundo levantamento da consultoria Economática. O resultado superou o lucro do próprio banco registrado em 2010: R$ 9,433 bilhões.

De acordo com os resultados apresentados até setembro de 2011 a itaúsa pagará R$ 831 milhões de proventos para os acionistas. A Petros deverá receber de proventos, relativos aos resultados apresentados até setembro de 2011, aproximadamente R$ 44 milhões.

Como pode ser verificado na tabela abaixo, entre os dez maiores lucros para o período, quatro são do Itaú Unibanco, três são do Bradesco, dois do Banco do Brasil e um do Santander.

Paulo Brandão