terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Recordando nossa história

Um artigo de Paulo Brandão*


Prezados Participantes e Assistidos da PETROS.




Minha falecida avó ensinava: "quem guarda tem". E o faço, inclusive por dever de ofício, guardando documentos que nos fazem recordar como a chantagem e a mentira foram usados para enganar os participantes e assistidos, com destaque na recente terminada era FUP na gestão da Petros.

Vamos rever, lendo os anexos, como agiram mentindo e ameaçando para obter a perda de direitos das  famílias dos petroleiros, porque os benefícios contratados com a Petros vão além dos participantes e assistidos.

O primeiro anexo é a ata de Fundação da Petros (clique aqui).

Não conseguiram na era PSDB/PFL implantar a migração de todos os participantes e assistidos para um plano de contribuição definida, o Plano Petrobras Vida - PPV (que carregava outro maquiavélico Petros Saúde - privatização  da AMS), visando eliminar o direito ao reajuste anual dos benefícios compatível com a manutenção de uma aposentadoria digna e a responsabilidade da fonte de recursos como compromisso das patrocinadoras, contido no inciso IX do artigo 48.

Sob então "nova gestão" , firmaram com a FUP o acordo famigerado visando levar 95% da massa de participantes + assistidos para fora do plano de previdência complementar (separação do benefício Petros do benefício INSS), perda do direito a correção anual com acréscimo de ganho real, com base nos aumentos salariais dos ativos e perda do direito de buscar pela via judicial  direitos adquiridos não honrados.

A primeira versão da "Repactuação" sob a era FUP fracassou porque somente pouco mais de 50% conseguiram ser capturados. Com o fracasso informaram que devolveriam os documentos de quem havia repactuado. Mas não o fizeram. E lançaram a segunda onda de mentiras, cujo teor está nos anexos, com destaques abaixo: 






Ora, mas como chantagear participantes e assistidos com aumento de 66% das contribuições se não repactuassem, se estavam negociando com a mesma  FUP dívida auditada e periciada de cerca de R$ 10 bilhões que ela mesma estava cobrando judicialmente e que cobriria em dobro o déficit técnico?

Não é nada diferente com o que ocorre hoje, pois ainda existem dívidas das patrocinadoras que se honradas, eliminam a necessidade do equacionamento do atual déficit técnico.

O pior ainda iria acontecer. Foi a traição, não devolvendo a documentação dos que repactuaram na primeira chamada (muitos arrependidos e aliviados com a informação que receberiam de volta os documentos assinados como irrevogável e irretratável)  e juntaram com os minguados cerca de 25% que conseguiram no segundo turno, com pressão de toda ordem,  conforme anunciado no folheto anexo.

O incrível é que anunciavam "melhoria na gestão da Petros" com a promessa de "eleição direta para dois diretores" e mais com a absurda promessa (ameaça velada) "extinção do Plano Petrobrás Vida - PPV" que já estava sepultado com a ação do Sindimar e com a vitória definitiva do mandado de segurança patrocinado pelo falecido Mestre Castagna Maia.





O que aconteceu todos sabem. Juntaram a documentação não devolvida dos cerca de  51% repactuantes com os cerca dos minguados  25% do segundo do turno e transformaram em cerca de 76% de repactuantes.

Mas não se bastaram com essas malvadezas e logo acordaram FUP com a Petrobras, também sob domínio deles, a famigerada "separação de massas" com Cisão do PPSP que atende aos desejos do  patronal na fragmentação do mutualismo e mais uma divisão da categoria petroleira, acarretando maior fragilidade ao movimento sindical petroleiro, principalmente na nova era PMDB/TEMER e  aliados de todos os matizes.

É necessário que a UNIDADE da Categoria seja o objetivo de todas as Entidades Representativas de Participantes e Assistidos da Petros (Associações e Sindicatos), dizendo não a essa ameaça de Cisão do PPSP e mobilizando todos para participação em todas as Assembleias de Sindicatos em cuja pauta conste Acordo Coletivo de Trabalho.

Lembrando o passado nos leva a rever falhas e participar das mobilizações visando impedir mais perda de direitos.


* Paulo Brandão é Conselheiro Eleito da Petros e Diretor Jurídico da AEPET

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