quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

SOBRE A RETIRADA DO LIMITADOR DE PAGAMENTOS DA PETROS

Prezados participantes e assistidos da Petros,

Estamos recebendo diversas dúvidas de participantes e assistidos da Petros em função da notícia veiculada na página da Petros da rede mundial de computadores no dia 23/01/2017 (vide a matéria aqui) sobre o início do processo de retirada do limitador operacional do teto do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP).

Segundo a Diretoria Executiva da Petros informa, "a retirada do limitador foi determinada pelo Conselho Deliberativo da Petros para corrigir uma distorção, herdada dos tempos de hiperinflação. 

Naquela época, como os salários perdiam muito valor de um mês para o outro, a fórmula de cálculo do benefício Petros prevista no artigo 17 do regulamento do PPSP (baseada nos últimos salários de contribuição anteriores à aposentadoria, sem correção) gerava benefícios muito menores que o último salário recebido pelo participante na ativa.

O LIMITADOR DE PAGAMENTO, de acordo com a informação da Petros nesta matéria, era um mecanismo que limitava a renda de aposentadoria (benefício Petros + benefício do INSS) dos participantes do PPSP a 90% dos tetos pagos pelo plano. Esses tetos representam o valor máximo que o aposentado ou pensionista pode receber e, além de serem corrigidos anualmente, também variam de acordo com a data de adesão ao plano. Atualmente, os tetos são de R$ 23.895,63 para quem aderiu ao PPSP até 14/04/1982 e de R$ 16.593,93 para quem assinou o contrato a partir dessa data. Estes valores incluem a soma das rendas pagas pela Petros e pelo INSS.


Informação Truncada - Ocorre que este tema já está na pauta do Conselho Fiscal da Petros desde 2015, quando o Conselho Fiscal solicitou à Petros explicações sobre a adoção deste LIMITADOR DE PAGAMENTO ou "teto de benefícios".

Depois de diversas gestões do Conselho Fiscal sobre representantes da Patrocinadora, sobre a Diretoria Executiva da Petros e o Conselho deliberativo da Fundação finalmente obtivemos uma resposta.

Através do memorando JUR-131/201, a Petros solicitou "sigilo" ao Conselho Fiscal em função de que as informações que iria trazer ao Conselho Fiscal poderia prejudicar a Petros nas ações jurídicas contra participantes e assistidos.

Após um longo debate entre os conselheiros fiscais eleitos e indicados, que foi alongado em função da prestação de contas da Petros do exercício 2015 e outras prioridades institucionais, o Conselho Fiscal da Petros decidiu emitir o memorando CF-147/2016 de 29/09/2016 questionando a resposta da Petros ao Conselho Fiscal e solicitando da Diretoria Executiva da Fundação que fossem apontados os artigos do Regulamento do Plano ou da legislação vigente que sustentariam a tese defendida pela Petros nestas ações e no parecer emitido pelo Jurídico da Fundação.

Desde setembro de 2016 até agora o Conselho Fiscal da Petros não mereceu qualquer resposta da Fundação.

Por ocasião da prestação de contas do exercício 2015, o Conselho Fiscal da Petros voltou ao assunto diversas vezes em função da incorporação no passivo atuarial de autorização no Sistema Informatizado de Benefícios - SIB para os dois cálculos do benefício inicial, por orientação do atuário do plano (contratada Mirador).

A esses questionamentos a Petros respondeu que iria ser realizada por aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação a reativação das duas metodologias de cálculo do benefício inicial. E que o LIMITADOR DE PAGAMENTO nada tinha a ver com esta questão.

Agora nos causou surpresa que a Petros venha a público divulgar aos participantes e assistidos o início do processo de retirada do LIMITADOR DE PAGAMENTO.

Em função destes fatos estamos solicitando através do Conselho Fiscal da Petros explicações sobre o assunto para o próximo dia 31/01/2017, na reunião ordinária do Conselho Fiscal da Petros.

Assim que obtivermos uma resposta iremos informar a todos.
Forte abraço,
Ronaldo Tedesco Vilardo
Presidente do Conselho Fiscal da Petros


3 comentários:

  1. Boa noite. Como fica o BPO para quem repactuou? O BPO foi calculado com o redutor de 90%.

    ResponderExcluir
  2. Prezado Brandão, esta será uma das perguntas que faremos na reunião citada. Forte abraço, Ronaldo Tedesco

    ResponderExcluir
  3. TEDESCO LHE CONHEÇO DESDE OS ANOS 80/90 E SEI QUE VOCE NÃO É DE ENROLAR, MAS FALTOU VOCE FALAR QUE O LIMITADOR FOI INSTITUÍDO POR CAUSA DE CERTOS ENGENHEIROS QUE ESTAVAM NO ULTIMO NÍVEL DE CARREIRA E NÃO TINHAM MAIS FUNÇÃO DENTRO DA EMPRESA, AÍ UM CERTO ENGENHEIRO DA REDUC DEU O GOLPE, ELE TINHA SIDO TRANSFERIDO PARA O EDISE MAS NÃO FOI APROVEITADO EM FUNÇÃO NENHUMA, VOLTOU PARA A REDUC, LA TAMBÉM NÃO TINHA FUNÇÃO PRA ELE, AÍ VEIO O GOLPE, ELE SOLICITOU O CARGO DE ENGENHEIRO COORDENADOR DE TURNO, FUNÇÃO ESSA DADA A ENGENHEIROS PRATICAMENTE EM INICIO DE CARREIRA, FICOU UM ANO NA FUNÇÃO E PEDIU APOSENTADORIA, COM ISSO PASSOU A GANHAR MAIS QUE O PRESIDENTE DA EMPRESA, POIS JUNTOU AO SEU SALÁRIO MAIS DE 100% DE VANTAGENS(TURNO,HRA,PERICULOSIDADE E TRIÊNIOS), A PETROS ACUSOU O GOLPE E EM REUNIÃO LIMITOU OS SALÁRIOS DA PETROS, POIS MUITOS ENGENHEIROS MALANDROS PERCEBERAM A MANOBRA E SOLICITARAM A IDA PRA TURNO, VEJAM BEM ENGENHEIROS EM FINAL DE CARREIRA TRABALHANDO EM TURNO, FOI UMA CANALHICE CRIADA NA REDUC.OLHO VIVO MEU AMIGO, ISSO É GOLPE NAS FINANÇAS DA PETROS PARA UM MONTE DE GERENTES QUE ESTÃO PREVENDO A LAVA JATO NOS SEUS CALCANHARES E ESTÃO DANDO UM JEITO DE SAIR DA EMPRESA COM UM SUPER SALÁRIO.

    ResponderExcluir