domingo, 22 de maio de 2016

Pautas do Conselho Fiscal da Petros – Maio de 2016

Prezados participantes e assistidos da Petros, abaixo segue a pauta da reunião ordinária do mês de maio de 2016, realizada no dia 19/05/2016 e logo a seguir nossos comentários:
Ronaldo Tedesco

PAUTA:
1.      ATA CF 494 DO CONSELHO FISCAL, DE 26-04-2016.
2.      ATA CF 495 DO CONSELHO FISCAL, DE 04-05-2016.
3.      CF-053/2014 - ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO.
4.      CF-014/2016 - ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA.
5.      CF-005/2015 - PROCESSO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO DOS PLANOS PETROS PQU E COPESUL - EVENTUAIS PREJUÍZOS NA METODOLOGIA DE VENDA DE ATIVOS (CARTA CF-005/2015, DE 15-01-2015).
6.      CF-032/2015 - APRESENTAÇÃO SOBRE AUDITORIA DE INVESTIMENTOS.
7.      CF-052/2015 - PROCEDIMENTOS UTILIZADOS NOS PROCESSOS DE RETIRADA DE PATROCÍNIO DOS PLANOS ADMINISTRADOS PELA PETROS.
8.      CF-107/2015 – SEGREGAÇÃO REAL DOS ATIVOS.
9.      CF-112/2015 – PREMISSAS PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 - PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS, PLANO PETROS DAS EMPRESAS PRIVATIZADAS E PLANO PETROS-2 - DEZEMBRO DE 2015 E MARÇO DE 2016.
10.  CF-113/2015 – PREMISSAS PARA AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DE 2015 DOS PLANOS ADUANAPREV, ALESAT, ANAPARPREV, CACHOEIRA DOURADA, CRAPREV, CRCPREV, CROPREV, CULTURAPREV, ELDORADOPREV, FENAJPREV, FIEPEPREV, GASPREV, IBAPREV, IBPPREV ASSOCIADOS, LIQUIGÁS, PETRO_RG, PREV-ESTAT, PREVFIEPA, PREVICONTAS, PREVIFIEA, PREVITÁLIA, PREVTRAN, PTAPREV, REPSOL, SANASA, SIMEPREV, SINMED/RJ, SULGÁSPREV, TAPMEPREV E TERMOPREV.
11.  CF-114/2015 – INVESTIMENTOS DA PETROS JUNTO AO BANCO BTG PACTUAL.
12.  CF-015/2016 – ATAS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA PETROS - COMIN - INVESTIMENTOS BVA.
13.  CF-016/2016 – CISÃO DO PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS – OFÍCIO Nº 1.685/CGTR/DITEC/PREVIC – APRESENTAÇÃO PARA O CONSELHO FISCAL.
14.  CF-020/2016 - PORTARIA PREVIC N° 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
15.  CF-023/2016 – FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO FISCAL - OFÍCIO Nº 182/2016/CGAF/DITEC/PREVIC, DE 22-01-2016.
16.  CF-027/2016 – RESOLUÇÃO CGPC Nº17/1996 – ESCLARECIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA PETROS.
17.  CF-028/2016 – POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS DA PETROS PARA O PERÍODO 2016-2020.
18.  CF-030/2016 – NOVO ESTUDO DE ALM – ASSET LIABILITY MANAGEMENT.
19.  CF-032/2016 – RETIRADA DE PATROCÍNIO DA ODFJELL GESTÃO DE PERFURAÇÕES DO BRASIL DO PLANO IBPPREV ASSOCIADOS – ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA PREVIC – OFÍCIO Nº 491/CGTR/DITEC/PREVIC, DE 24-02-2016.
20.  CF-037/2016 – RELATÓRIO DA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO
21.  CF-038/2016 – REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA PETROS COM O COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO DA PETROBRAS.
22.  CF-039/2016 – PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSULTORIA COM A EMPRESA CONSULTORYS CONSULTORIA LTDA.
23.  CF-040/2016 – CONTRATOS ASSINADOS PELA FUNDAÇÃO.
24.  CF-042/2016 – CARTA DA PARTICIPANTE NORMA MADI DOS SANTOS DE MELO.
25.  CF-045/2016 – RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE CONFORMIDADE E PROCESSOS - PERÍODO 01-01-2015 A 31-12-2015.
26.  CF-046/2016 – PROGRAMA DE INCENTIVO A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PIDV DA PETROBRAS 2016.
27.  CF-049/2016 - RETIRADA DE PATROCÍNIO DA VALE FERTILIZANTES S.A. DO PLANO PETROS ULTRAFÉRTIL.
28.  CF-050/2016 – APRESENTAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA DA PETROS 1º TRIMESTRE DE 2016. CF-051/2016 – DIREITO À INFORMAÇÕES – PARECER Nº 81/2015/PF/PREVIC (CARTA CF-031/2016).
29.  CF-052/2016 – CARTA DO GRUPO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO DA PETROS – GDPAPE, DE 11-05-2016.
30.  CF-053/2016 – PARECER JURÍDICO DA PETROS
Nossos comentários:
Demonstrações Contábeis do Exercício 2015
O principal ponto de interesse dos participantes e assistidos da Petros ainda não foi para a pauta do Conselho Fiscal. Até o momento a Diretoria Executiva ainda não encaminhou a prestação de contas do ano passado para a apreciação do Conselho Fiscal. A empresa de Auditoria Independente ainda não deu seu parecer. Segundo a Petros, a demora se dá em função de ser o primeiro ano da empresa PWC realizando este trabalho para a Petros, o que estaria requerendo uma série de informações devido a particularidade dos apontamentos a serem feitos.
O prazo legal de entrega das demonstrações contábeis para a Previc – órgão de fiscalização dos fundos de pensão – é dia 31 de julho. A demora não está até o momento prejudicando o cumprimento do prazo legal. Mas provoca muita angústia entre os participantes, que se preocupam com a questão do equacionamento. Sem conhecermos os números finais de 2015, não há como prever valores a serem equacionados.
Auditoria dos Investimentos
O Conselho Fiscal encaminhou na semana passada Denúncia à Previc sobre os procedimentos adotados por sucessivas gestões da Petros – entre 2000 e 2014 – com relação aos investimentos auditados pela empresa Ernst & Young, cujo relatório final foi apresentado ao Conselho Fiscal na virada do ano e debatido entre os conselhos deliberativo e fiscal no dia 01/04/2016.
O encaminhamento aprovado por unanimidade no Conselho Fiscal da Petros remeteu ao órgão de fiscalização solicitação de apuração dos fatos relatados pela auditoria e aprofundamento das conclusões sobre as práticas de gestão e os gestores envolvidos nas operações de crédito privado adquiridos pela Petros no período. Com esta decisão, o item saiu da pauta do Conselho Fiscal que irá aguardar manifestação da Previc.
Política de Investimentos da Petros 2016-2020
Houve uma importante apresentação ao CF da Política de Investimentos da Petros quinquênio 2016-2020 onde foi reafirmada a estratégia adotada de mutação da carteira de investimentos do PPSP para renda fixa e manutenção da política de investimentos do PP-2. A Gerência de Participações Mobiliárias demonstrou o quadro conjuntural com os diversos cenários que podemos atravessar e as perspectivas colocadas para a Fundação.

Cisão de Planos do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP)
Em desdobramento a apresentação realizada na reunião extraordinária sobre o tema realizada no início do mês de maio, o CF está elaborando uma série de questionamentos sobre os encaminhamentos e determinações da Previc sobre a matéria. Em breve o CF estará elaborando recomendações em relação aos apontamentos a serem encaminhados ao CD e à Diretoria Executiva da Fundação.
BTG Pactual
A Petros respondeu ao CF sobre as diversas providências adotadas em relação a exposição direta e indireta da Fundação ao Banco BTG Pactual, envolvido em denúncias do Ministério Público e da Polícia Federal na operação Lava-Jato. O CF ficou de remeter em breve a diretoria executiva da Petros memorando com dúvidas que ainda permanecem em relação aos apontamentos feitos pela Petros.
Pauta Cheia e extra-pauta
Em função da pauta cheia e da demora no encaminhamento de relatórios da nossa consultoria com relação a dois pareceres técnicos legais que o CF é instado a fornecer à Previc sobre a questão das premissas atuariais e o controle de riscos atuariais, precisamos manter em pauta ainda diversos importantes pontos de pauta. Entre estes estão a apresentação trimestral do relatório de conformidade legal e o relatório de auditoria interna. Em relação ao parecer técnico sobre os controles de riscos atuariais, o Diretor de Seguridade Fernando Carvalho esteve presente em nossa reunião para receber explicações sobre a necessidade de avaliação in loco dos referidos controles antes da emissão do parecer, para atendimento das CNPC nº09 e CNPC nº 15.
O CF ainda apreciou dois extra-pautas em relação a fiscalização da Previc em ativo da Petros (CCBs do IMV) e ainda sobre duas retiradas de patrocínio em curso: Plano Ultrafértil (Vale Fertilizantes) e Plano IBP (OFDJELL)
PIDV da Petrobrás
Em função de solicitação de avaliação atuarial feita pelo CF sobre o novo Plano de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV – foi apresentado estudo técnico da Diretoria de Seguridade – DISE. Neste estudo, a DISE afirma que o PIDV em curso não deverá provocar impactos atuariais no Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) e nem no Plano Petros 2 (PP-2). Nem no fluxo de caixa dos mesmos.
Ronaldo Tedesco é Presidente do Conselho Fiscal da Petros

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